União Brasil MT filia mais de 3,8 mil mulheres e primeira-dama comemora: “Vamos fortalecer nosso espaço na política”
O União Brasil Mulher em MT realizou um grande ato de filiação na noite desta segunda-feira (30), onde mais de 3,8 mil mulheres se uniram à sigla. O evento contou com a presença da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes. O UB é um dos maiores partidos do Estado e é regido pelo governador Mauro Mendes. A sigla pretende fortalecer o número de filiadas mulheres na sigla com foco nas eleições municipais do próximo ano. “Foram mais de 3.800 novas filiações de mulheres, estou muito, muito feliz. Me emocionei ao ver tantas mulheres reunidas com um único propósito: Fortalecer nosso espaço na política. Como presidente de honra do partido, de antemão agradeço de coração a participação de todos”, afirmou Virgínia Mendes. Filiação de mulheres no União Brasil A primeira-dama ressaltou que as decisões públicas do país são essencialmente masculinas. “Mas chegou o momento de juntas mudarmos essa situação. Sem a devida representatividade nos espaços da vida pública, nossas pautas acabam sendo colocadas em segundo plano. Espero que este dia histórico tenha inspirado muitas mulheres a lutarem e conquistarem maior espaço de poder. Precisamos ocupar espaços e fortalecermos este movimento para que nossas vozes sejam ouvidas. Uma sociedade justa e igualitária se faz com mais participação feminina”. Virginia agradeceu representantes políticos dos municípios: Cuiabá, Aripuanã, Nova Brasilândia, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Nova Maringá, Arenápolis, Confresa, Guiratinga, Acorizal, Água Boa, Alto Garças, Alto Paraguai, Araguainha, Araputanga, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Canarana, Feliz Natal, Jaciara, Juína, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Guarita, Nova Marilândia, Novo Santo Antônio, Peixoto de Azevedo, Porto do Gaúchos, Santa Carmem, São José do Rio Claro, União do Sul, Várzea Grande, Querência e Marcelândia. “Agradeço de coração à querida deputada federal Gisela Simona, a Secretária Grasielle, meu querido amigo Édio Martins que nos surpreendeu com mais de 1000 pessoas, a nossa querida presidente de honra Lucimar Campos, todas as lideranças políticas, primeiras-damas municipais, todas as caravanas que vieram de municípios localizados a mais de 1.000 km da capital, todos foram extremamente importantes para a realização deste lindo evento que marcou a história do partido União Brasil. Lembrando que esse é apenas o primeiro de muitos que vamos organizar”, completou.
Advogados de MT participam da maior Feira do Mercado Jurídico do país em SP
A Missão ‘Sebrae Fenalaw 2023’ levou para São Paulo (SP), 22 advogados de Mato Grosso, para conhecerem as principais tendências do mercado jurídico, cases de sucesso e boas práticas do segmento. O Sebrae/MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso), realiza missões técnicas com o objetivo de promover network e ações de benchmarking entre os participantes e, ainda, fortalecer a parceria com os profissionais de Direito, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do segmento no Estado. A Fenalaw é a maior Feira do Mercado Jurídico do país e está entre as maiores da América Latina. O evento comemora em 2023 a sua 23ª edição e foi realizada no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, entre os dias 25 e 27 de outubro, com programação ampla, com eventos simultâneos e especialistas de renome internacional. Acompanharam os participantes de Rondonópolis, Jaciara, Cáceres, além de Várzea Grande e Cuiabá, o gerente de Assuntos Jurídicos do Sebrae/MT, Jonílson Anelli, o assistente de Assuntos Jurídicos do Sebrae/MT, Eduardo Vasconcelos, além do gestor do Setorial de Advocacia, Túlio Barbosa. “A missão possibilitou aos participantes vislumbrarem tendências de mercado, conjuntura socioeconômica, novas tecnologias, estabelecer parcerias e estreitar relacionamentos, além de conhecer por meio de visitas técnicas os escritórios de referência internacional. Por um lado, tivemos oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o ‘Le Brock’ e a ‘Camargo Associados’ – com uma proposta moderna, pautado na diversidade, inclusão, sustentabilidade, processos muito bem definidos e um fluxo superior a 120.000 processos. Por outro, oportunizou-se também uma tarde inteira para visita ao museu, biblioteca, plenárias e escritório do Pinheiro Neto”, explica Túlio Barbosa. A Fenalaw contou com nove auditórios em dois andares de feira, navegando por temáticas como Direito Financeiro e Bancário, Diversidade & Inclusão, Licitações & Contratos com Empresas Públicas, Impactos da Reforma Tributária, Marketing jurídico, Legal Design, Visual Law e Legal Operations dentre outras. Foram mais de 100 palestras e centenas de expositores que se encarregaram de atender as expectativas de um público estimado em mais de 25 mil pessoas durante o evento. Com um feedback positivo sobre o evento, organização, condução da missão e visitas técnicas, o advogado Milton Lira, conta que foi uma experiência enriquecedora e uma oportunidade única para a sua vida profissional. “Estou muito feliz de ter participado desses três dias memoráveis na Fenalaw 2023. Conhecer novas pessoas, compartilhar conhecimentos e experiências foi verdadeiramente enriquecedor. Minha gratidão ao Sebrae/MT por me proporcionar essa oportunidade única e valiosa. Esses dias foram repletos de aprendizado, conexões e momentos especiais que levarei comigo por muito tempo”, conta o advogado de Cáceres.
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda. “É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa, pelo menos, assumir a responsabilidade de cuidar das crianças. Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar e se formar e, amanhã, poder ter o direito de viver, ter cidadania plena nesse Brasil.” No programa semanal Conversa com o Presidente, Lula parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação do texto. “Aos poucos, a gente vai conseguindo conquistar espaços”, disse. Entenda O PL 976/2022 prevê que a pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. O texto também impede que o suspeito de cometer feminicídio ou de coautoria do crime receba ou administre a pensão em nome dos filhos. Outra proibição prevista é acumular a pensão com demais benefícios da Previdência Social. Dados Em 2022, o número de feminicídios aumentou 6,1% em comparação ao ano anterior – 1.437 mulheres mortas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.
‘Aventura na Floresta’ realizou apresentações gratuitas nas cidades de Água Boa, Campinápolis e Nova Nazaré
A peça infantil “Aventura na Floresta” realizou, entre os dias 16 a 19 de outubro, 3 apresentações do espetáculo em escolas públicas de Água Boa, Campinápolis e Nova Nazaré, municípios do estado de Mato Grosso, com o objetivo de trazer aos alunos uma reflexão sobre a preservação da natureza, e mostrar as consequências do desmatamento e da poluição no ecossistema. A peça conta a história de 3 adolescentes que estão fazendo um passeio pela floresta, onde tem a oportunidade de conhecer um pouco sobre a nossa flora e fauna, além de aprender sobre a preservação desse ambiente. Eles conhecem alguns personagens do nosso folclore ligado às matas, como o curupira, o saci, caipora e a cuca que passam esses conceitos de preservação e de sustentabilidade, e enfrentam algumas das ameaças que a floresta sofre, encontrando caminhos para compreender as consequências do desmatamento e da poluição nesse ecossistema. Aventura na Floresta Durante a apresentação, foi abordada a importância preservação do meio ambiente, ensinamentos sobre a fauna e a flora e as consequências da poluição e do desmatamento. Ao final da peça, os alunos participaram de uma oficina de dobradura (origami). Nos três municípios, o projeto contemplou 1480 crianças. Viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, “Aventura na Floresta” é uma realização do Ministério da Cultura com produção da Cia Metrópole de Teatro, apoio da Webka Distribuidora, e patrocínio do Banco CNH Industrial, da Case IH e da Case Construction Equipment, e realizado pelo Ministério da Cultura, Governo Federal União e Reconstrução. Instituições que receberam as estruturas e oficinas: [Escola Municipal Ermindo Mendel, Escola Municipal Anastácio Feliciano Alves, Escola Municipal Carinho e Ternura e Escola Municipal Indígena Tritopa
Receita paga nesta terça-feira lote residual do IRPF
O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página do órgão na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Do valor total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos; 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não têm prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários. Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Entenda O cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Por outro lado, os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
Municípios com melhores indicadores de vacinação são reconhecidos pelo Governo de MT
O Governo de Mato Grosso premiou nesta segunda-feira (30), 23 municípios que obtiveram os melhores indicadores de vacinação na terceira etapa do programa Imuniza Mais MT. No total, foram repassados R$ 3,2 milhões às gestões municipais, que também foram condecoradas com os títulos do selo bronze, prata, ouro ou diamante. A terceira fase do programa avaliou a performance de 18 imunizantes, sendo que o objetivo da premiação é reconhecer as boas práticas em imunização e ampliar a cobertura vacinal em Mato Grosso. O programa também possibilita a modernização da infraestrutura da rede municipal de saúde. “Parabenizo os 23 municípios que atingiram suas metas. O caminho é buscar cada vez mais a eficiência e a entrega de resultado. Com isso, teremos um Mato Grosso melhor, com ótimas cidades e, consequentemente, com uma população com mais qualidade de vida. O estímulo financeiro que estamos dando é um exemplo de meritocracia e que todos os demais municípios se empenhem também para serem premiados, porque com os valores dos prêmios será possível modernizar as salas de vacina e demais estruturas voltadas para imunização”, disse o governador Mauro Mendes. Para a avaliação do desempenho e premiação, os municípios foram divididos em três grupos: com até 10 mil habitantes, de 10.001 a 30 mil habitantes e a partir de 30.001 habitantes. Todas as categorias podem ter até 3 vencedores por selo, desde que seja atingida a meta. O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, também parabenizou os municípios e destacou que os prêmios vão além de dinheiro. “O Governo do estado reconhece o esforço dos municípios e aproveita o dia de hoje, que é uma festa, para premiar os 23 municípios que atenderam os requisitos específicos do programa. A população é a principal beneficiada com esses investimentos porque ela contará com uma infraestrutura moderna que facilitará o acesso aos serviços. Além disso, o aumento da cobertura vacinal contribuirá para mitigação das doenças imunopreveníveis”, acrescentou Gilberto. Durante a cerimônia de premiação, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre estado e municípios em prol da população. “Nenhum governo realizou tantas parcerias e convênios junto aos municípios para fazer chegar na ponta tantos investimentos na saúde, infraestrutura, segurança, iluminação pública, pavimentação, educação, entre outros. Tudo isso só é possível porque o governador Mauro Mendes faz um esforço gigantesco para poder garantir a capacidade de investimento tornando Mato Grosso o estado que mais investe no Brasil”, afirmou o gestor. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Deosdete Cruz Junior, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado e aproveitou a oportunidade para alertar os municípios que estão com baixa cobertura vacinal. “Todos os premiados estão de parabéns. É isso que esperamos de agentes políticos com consciência, mas eu alerto que, além de vir aqui reconhecer a belíssima iniciativa do governo do estado, nós também viemos passar uma mensagem de que Ministério Público passará a adotar, num segundo momento, medidas enérgicas de cobranças, fiscalização e responsabilização para os municípios que não atingirem as metas. No programa Imuniza Mais MT vemos uma janela de oportunidade, não há justificativa para ter baixa cobertura vacinal”, pontuou o magistrado. As premiações Na categoria bronze, foram premiados os municípios de Salto do Céu, Gaúcha do Norte, Novo São Joaquim, Juscimeira, Diamantino, Chapada dos Guimarães, Barra do Bugres, Rondonópolis e Várzea Grande. Na modalidade prata, Tabaporã, Santa Carmem, Paranaíta, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde. Na categoria ouro, Santa Rita do Trivelato, Campos de Júlio, Ipiranga do Norte, Paranatinga, Tapurah e Campo Verde. Já na categoria diamante, a mais desafiadora da premiação, foram contemplados os municípios de Planalto da Serra, Nova Brasilândia e União do Sul. O município de Campo Verde arrematou o maior valor da premiação, R$ 500 mil pela categoria ouro por ter mais de 30 mil habitantes. A cidade é bicampeã na categoria, em 2022 arrematou o mesmo prêmio. Feliz com o resultado, o prefeito do munícipio, Alexandre Lopes, conta que para alcançar uma cobertura vacinal satisfatória foi necessário empenho de toda a equipe. “Existe alguma dificuldade no entendimento da população sobre a importância da vacinação, mas para driblarmos essas barreiras criamos estratégias que facilitassem a compreensão da sociedade. Criamos contraturno, fizemos companhas extemporâneas e campanhas em outras localidades que não fossem as unidades de saúde. Tudo isso para encontrar nosso público e aumentar nossa cobertura vacinal”, lembra o gestor. Já o município de Tabaporã recebeu o selo prata, embolsando R$70 mil. Satisfeito com o valor, o prefeito da cidade, Sirineu Moleta, atribui a conquista a sua equipe. “A Secretaria Municipal de Saúde conseguiu articular e chamar a população para a imunização. Enfrentamos muitos desafios pela distância que estamos da capital, estamos há cerca de 700 mil quilômetros, mas eu luto pelo meu município e apesar de todos as dificuldades e estou feliz. Quero agradecer toda minha equipe e a nossa população que escutou o chamamento”, disse o gestor. Em 2022, o município de Planalto da Serra, Natal Assis, foi premiado na categoria prata e trabalhou para aumentar a cobertura vacinal alcançando neste ano a categoria diamante, recebendo R$250 mil. “Agradeço o governador Mauro Mendes que está sempre dando incentivo e a nossa equipe. Estou radiante porque evoluímos do ano passado para cá. Vamos comprar um carro para atender o setor de vacinação e ampliar a nossa sala, levando mais qualidade e saúde a população”, conta o prefeito. …
Nova rota pode encurtar acesso ao Pantanal por estrada de usina centenária
Uma nova rota de acesso ao Pantanal por uma estrada entre Várzea Grande e Barão de Melgaço pode atrair turistas pela beleza do percurso, passando pela antiga Usina Itaici, e ainda encurtar o trecho até o bioma. Caso o trecho fosse asfaltado, seria encurtada a distância em até 40 km. Atualmente, da capital a Barão de Melgaço é pela MT-040 e são 110 km de distância. No final de semana, o vice-governador Otaviano Pivetta, representantes das pastas de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ciência e Tecnologia (Secitec), Cultura, Esporte e Lazer (Secel) participaram de um estradeiro, que pode se tornar uma rota de turismo, reduzindo o acesso ao Pantanal de Barão de Melgaço. A ação foi organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Instância de Governança Regional (IGR Pantanal), criada há cerca de dois anos, que envolve prefeituras de Cáceres, Poconé, Nossa Senhora de Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Porto Esperidião, e empresários do setor do turismo. A proposta do estradeiro foi percorrer a rota da Praia Grande, em Várzea Grande, passando pela antiga Usina Itaici até Barão de Melgaço. Caso o trecho fosse asfaltado, seria encurtada a distância em até 40 km. Atualmente, da capital a Barão de Melgaço é pela MT-040 e são 110 km de distância. A Usina Itaici foi a primeira na produção de açúcar e cachaça em Mato Grosso, datada de 1896. O imóvel foi tomado como patrimônio estadual desde 1984 está cerca de 40 km de Santo Antônio de Leverger. “Vamos desenvolver um projeto e apresentar ao governador Mauro Mendes criando mais essa rota de turismo na baixada cuiabana, valorizando ainda mais o pantanal de Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. A Usina de Itaici, além de um patrimônio cultural, pode se tornar um produto turístico”, avaliou o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Felipe Wellaton. O conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, disse que a instituição já vinha discutindo o desenvolvimento do Estado e o fim das desigualdades regionais, por isso propôs a realização do evento com essa viagem que passa pelos municípios de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, para criar um roteiro de turismo que auxilie o desenvolvimento do turismo nessa região do pantanal mato-grossense. “O turismo é o setor que mais gera emprego e renda. Precisamos viabilizar a questão turística nessa região, levando desenvolvimento para a região pantaneira, com possibilidades de geração de riqueza e qualificação das pessoas que moram nesses municípios”, pontuou. O vice-governador Otaviano Pivetta esteve pela primeira vez na região, pela MT-452 e MT-050, conhecendo o potencial turístico, as riquezas naturais e ainda as necessidades de infraestrutura para o desenvolvimento do setor. “Nós entendemos que a indústria do turismo é o próximo grande passo para Mato Grosso. Nós temos vocação. Estamos conhecendo essa região, conversando, planejando para melhorar a infraestrutura tanto da condição do transporte terrestre, as estradas, como a energia que, no decorrer do trajeto, a gente percebe que são monofásicas e também o sinal da internet que é uma das deficiências”, declarou. O secretário de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec, avaliou que essa posição de liderança do TCE é importante diante da licitação da orla de Barão de Melgaço, realizada no dia 16 de outubro, ter dado novamente deserta. “Essa iniciativa é importante para o desenvolvimento da região. É uma rota turística, cultural e econômica e tenho certeza que a partir daqui, com a ajuda, obviamente, do Governo do Estado, das bancadas federais, da bancada estadual, nós vamos tirar esse projeto do papel, e teremos um novo conceito macroeconômico para essa região, na base do turismo”, afirmou.
Prefeitura de Cuiabá paga salários de servidores nesta terça-feira
Servidores da Prefeitura de Cuiabá recebem, ao longo desta terça-feira (31), o salário referente ao mês de outubro. O ato reforça o compromisso e respeito assumido pela gestão Emanuel Pinheiro com o funcionalismo público do Município, pagando os cerca de 16 mil trabalhadores sempre dentro do mês trabalhado. A folha salarial deste mês é de aproximadamente R$ 80 milhões e o pagamento no último dia útil do mês atesta a responsabilidade do Município com a estabilidade financeira de seus colaboradores. Esse compromisso garante que os servidores possam planejar suas finanças com tranquilidade, contribuindo para o bem-estar de suas famílias.
Quadrilha que matou caminhoneiro para roubar carga é alvo de operação em MT
A Operação Pedra Preta Safety, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (31), cumpre 14 mandados judiciais, entre prisões e buscas e apreensões, contra alvos investigados pelos crimes de roubo seguido de morte e associação criminosa. Estão sendo cumpridas cinco prisões preventivas e nove buscas contras os alvos nas cidades de Várzea Grande e Reserva do Cabaçal, ambas em Mato Grosso. Os mandados foram deferidos pela Vara Única da Comarca de Pedra Preta com base em investigação da Polícia Civil. Os mandados são cumpridos pelas equipes da Delegacia de Pedra com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e Delegacia Especial de Fronteira (Defron). A investigação apurou que no dia 05 de julho deste ano, um caminhoneiro foi abordado por um grupo criminoso na região da Serra da Petrovina, área rural do município de Pedra Preta. O corpo de Geraldo Farias de Medeiros, de 75 anos, foi encontrado no dia seguinte, próximo a uma fazenda no distrito de Santa Elvira, na zona rural de Juscimeira, com sinais de espancamento na cabeça. Já o veículo conduzido pela vítima, carregado com algodão, foi levado até o município de Poconé pelos criminosos. A carreta e o trator foram localizados em áreas distintas, na mesma região de Poconé, no dia seguinte ao crime. A Polícia Civil apurou que um veículo modelo Hyundai HB20 branco foi alugado pelo bando criminoso em Cuiabá e chegou a Pedra Preta no dia cinco de julho. A investigação reuniu informações que o veículo foi visto na mesma área onde a carreta da vítima foi abordada e depois no município de Juscimeira, no mesmo ponto onde o corpo do caminhoneiro foi localizado, como também no município de Poconé, onde a carreta foi localizada. No decorrer da investigação, as equipes da Delegacia de Pedre Preta e GCCO chegaram à identificação dos cinco envolvidos no latrocínio.
Plenário Virtual do TCE julga mais de 8 mil processos
Desde a reformulação, em agosto de 2022, o novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) já julgou mais de 8 mil processos. O formato imprimiu mais agilidade aos processos que tramitam na Corte de Contas, ampliou a participação remota dos jurisdicionados e advogados, bem como garantiu a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. Lançada pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, a novidade incorporou os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e beneficiou outros setores do TCE-MT, que em 2023 zerou o estoque de mais de 6 mil processos antigos. Criada em dezembro de 2012, na segunda gestão de Novelli à frente do Tribunal, a ferramenta foi modernizada 10 anos depois como parte fundamental do planejamento estratégico para o biênio 2022/2023, sua terceira gestão como presidente do órgão. “Hoje, o novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. Caminhando lado a lado com o Plenário Presencial, permitiu que nos aprofundássemos mais nas análises dos processos, discutindo e produzindo conhecimento em cima das nossas decisões no Presencial. Voltamos a ser um Tribunal eficaz, eficiente e efetivo”, ressaltou o presidente. A ferramenta, segundo Novelli, fortalece a democratização dos processos do Tribunal de Contas, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados. “É uma satisfação muito grande proporcionar essa facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas, por meio dos seus advogados, sem ter que se deslocar até Cuiabá, economizando idas e vindas do interior de Mato Grosso. Além da sustentabilidade gerada pela economia de papel”. Plenário Virtual No Plenário Virtual, as sessões têm pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual. Iniciadas às segundas-feiras, encerram-se às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. Os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. Outra característica importante do novo Plenário Virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente, o que garante que as partes e/ou seus procuradores realizem suas defesas. As mudanças no Plenário Virtual tiveram início em 2020, com a edição das Resoluções Normativas n° 18/2020 e, posteriormente, das Resoluções Normativas nº 07/2021 e nº 08/2021. A plataforma é um dos sete produtos do Tribunal de Contas certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001. A primeira certificação da ferramenta foi obtida ainda em 2012, quando a ferramenta foi instituída e, desde então, os critérios para a manutenção vêm sendo observados graças ao Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ). (Com informações da Assessoria do TCE-MT)
