Policiais alvos de operação por invasão de chácara de ex-secretário são identificados; veja nomes
Os policiais civis e militares alvos de mandados de busca e apreensão e afastados das funções públicas por estarem envolvidos na invasão da chácara do ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, localizada em Várzea Grande, foram identificados. São eles: Renato Conceição de Barros, Ivan Guimarães da Silva, Lenilson Barros de Moraes, Fábio Gomes Teles, Adrianno Vieira Sodré, Paulo Cesar Silva Campos e César Luis de Campos Curado. Os agentes são alvos da operação Operação Three Millions, deflagrada na manhã desta sexta-feira (27), pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, para investigar os agentes envolvidos com roubo majorado, associação criminosa e fraude processual. Fábio chegou a ser detido após localização de munições irregulares durante o cumprimento do mandado. Entretanto, ele pagou uma fiança estipulada pela Justiça e foi liberado. As ordens judiciais foram decretadas com base em investigações realizadas em inquérito policial instaurado na Corregedoria-Geral da Polícia Civil. As investigações apuraram a invasão de uma chácara em Várzea Grande, onde os agentes públicos estariam em busca de R$ 3 milhões. Suspeitos acreditavam que o dinheiro estaria no forro da residência. A chácara pertence ao ex-secretário de Saúde Municipal de Cuiabá, que foi alvo de investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), por desvio de dinheiro público. Operação A operação deflagrada nesta sexta-feira (26), para cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, afastamento da função pública e proibição de porte de arma, contra policiais civis e militares investigados pela invasão de uma chácara em Várzea Grande. Na ocasião, os policiais civis e militares investigados detinham a informação sobre o possível esconderijo do dinheiro e se arquitetaram para efetivar a subtração valor, no sentido de obter vantagem indevida. Durante as investigações, foi apurado que os agentes públicos renderam o caseiro do local, sob grave ameaça com uso de arma de fogo, exigindo a localização do dinheiro. Ao final da ação, os investigados subtraíram o DVR e câmeras de segurança da residência para evitar qualquer identificação deles, como forma de dificultar as investigações. Diante dos elementos apurados, foram concedidas pela Justiça as medidas cautelares de busca e apreensão, afastamento das funções públicas e proibição do porte de arma aos investigados que são agentes públicos. A Corregedoria-Geral, com essa ação, busca preservar a integridade da instituição e o respeito aos Princípios Republicanos, não tolerando qualquer desvio de conduta por parte de seus servidores. A operação contou com o apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) Gerência de Operações Especiais (GOE) e Corregedoria da Polícia Militar.
Câmara de Cuiabá aprova auxílio-aluguel de R$ 1 mil às mulheres vítimas de violência
A Câmara de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº184/2023 que concede auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no valor de R$ 1 mil. A matéria foi validada com a emenda da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que detalha a prioridade às beneficiárias. A proposição obteve 21 votos favoráveis. A emenda de Maysa priorizadas na fila de espera pelo benefício as mulheres que tenham dois ou mais filhos menores de 5 anos. As vítimas de violência com filhos com deficiência também serão atendidas antes das demais. Todas as interessadas deverão apresentar a delimitação de renda familiar, após a separação, de até dois salários mínimos. A lei e a emenda foram aprovadas por unanimidade. “Que a gente possa ver essa lei do auxílio aluguel sendo cumprida, para que Cuiabá deixe de ser a campeã em feminicídios no Brasil, que é o 5º país mais violento contra mulheres do mundo”, disse a vereadora Maysa no plenário, após a aprovação da nova norma. As mudanças adicionadas a nova Lei, buscam amparar as mulheres mais necessitadas que em situações de urgência, não têm outra opção que não seja deixar o lar, onde mais são agredidas, e refazer a vida em outro lugar, longe de seus agressores, que por vezes, continuam livres devido a morosidade do sistema judiciário. Da Assessoria
Quinto constitucional: a hora da advocacia
DIEGO GUIMARÃES Existem assuntos que exigem posição além da discussão de nomes ou grupos Existem assuntos que exigem que nosso posicionamento vá muito além da discussão de nomes ou de grupos. São temas que considero pontos de inflexão, mudanças de rumo prementes, necessárias e tempestivas. Victor Hugo já dizia que “nada é mais forte do que uma ideia cujo tempo tenha chegado”. E nós, pessoas públicas, temos que ter a sensibilidade e a sabedoria de perceber e reconhecer essas ideias quando elas vêm à tona, quando a hora chega. É o caso que percebo sobre a discussão da indicação da OAB para o Quinto Constitucional. Em resumo, é quando a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, por meio do seu conselho estadual, faz a indicação de nomes de advogados e advogadas (neste caso, seis) para apreciação do Tribunal de Justiça e, posteriormente, para a escolha do governador do Estado. Mesmo exercendo cargo político eletivo, tanto o de vereador quanto o de deputado estadual, sempre me mantive inserido, como advogado que sou, nas pautas da advocacia. Sempre discutimos sobre o papel da advocacia na sociedade, a característica histórica da advocacia em defesa da democracia e sua vanguarda no seu constante fortalecimento e aprimoramento. Hoje vejo que há uma força latente na advocacia que pede que puxemos essa fila. Que quer uma participação mais direta na indicação desses nomes e que, principalmente, deseja exercer com mais vigor o seu direito de escolha, até para se sentir mais representada nessa tão importante indicação: o novo Desembargador ou Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Mais uma vez, como advogado e representante eleito do povo no Poder Legislativo, tenho a obrigação de ser também porta-voz dessa classe que me representa. Dessa forma, defendo que a escolha dos nomes que comporão a lista da OAB seja feita de forma direta, pelos advogados e advogadas de Mato Grosso. A escolha direta nos permite colocar em prática tudo que defendemos em nosso mister: a democracia, a transparência, a representatividade, a justiça. Permite-nos verdadeiramente incluir na decisão, a advocacia presente em todos os cantos e rincões do nosso estado continental. Permite-nos inovar e mostrar à sociedade a importância dessa nobre profissão, provando mais uma vez a força da representatividade da mais antiga entidade representativa do nosso país, a Ordem dos Advogados do Brasil. Da mesma forma, defendo que haja paridade de gênero na escolha da lista sêxtupla, o que vai oportunizar o acesso de advogados e advogadas à vaga disponibilizada. O que só fortalece o processo democrático e muda a realidade histórica de que os espaços de poder e decisão são, em sua maioria, ocupados por homens. Assim, independente de nomes ou de grupos, venho a público me posicionar perante a sociedade e a advocacia mato-grossense pelas eleições diretas pelos advogados e advogadas para o quinto constitucional. Que a advocacia possa ser ouvida, respeitada e considerada. E que o novo desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso seja um legítimo representante da advocacia mato-grossense. De fato, de direito, de alma e de coração. Diego Guimarães é deputado estadual em Mato Grosso pelo partido Republicanos. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias
O córrego da Prainha em Cuiabá
Neila Barreto Com sua nascente na atual Avenida Miguel Sutil, próximo à Rodoviária Engº Cássio Veiga de Sá, se encontra hoje totalmente englobado na área urbana de Cuiabá. Além de ficar a meia légua do rio Cuiabá e, entre os afluentes deste, os rios Coxipó Mirim e Coxipó Açu, a vila de Cuiabá foi edificada seguindo o arco do córrego, depois chamado Prainha, um afluente menor do Cuiabá, hoje centro da cidade de Cuiabá, de acordo com o Historiador Otávio Canavarros. Com sua nascente na atual Avenida Miguel Sutil, próximo à Rodoviária Engº Cássio Veiga de Sá, se encontra hoje totalmente englobado na área urbana de Cuiabá. Além de ficar a meia légua do rio Cuiabá e, entre os afluentes deste, os rios Coxipó Mirim e Coxipó Açu, a vila de Cuiabá foi edificada seguindo o arco do córrego, depois chamado Prainha, um afluente menor do Cuiabá, hoje centro da cidade de Cuiabá, de acordo com o Historiador Otávio Canavarros. No Córrego em 1940, à direita, ficava o sobrado do famoso prostíbulo Palácio das Águias, atualmente desaparecido. Ao fundo, torre da Igreja do Rosário e São Benedito. Permitia a entrada de pequenas embarcações até a Praça do Aracaty, atual Ipiranga, ladeada pelo córrego Cruz das Almas, onde às suas margens os homens vendiam os seus pescados à população: (…) o ribeirão Prainha, caudaloso na época, até o mercado abicavam as canoas que subiam o caudal e ali chegavam transportando peixes e o produto das hortaliças cultivadas nas chácaras vicinais do rio Cuiabá para o abastecimento da cidade (…) Foi protagonista de inúmeros acontecimentos: Diariamente ia com algumas escravas, atravessando o quintal todo revolvido por antigas escavações auríferas dos anos pioneiros de Cuiabá, até o Córrego Prainha, ficando a brincar entre as pedras, nas águas límpidas de lambaris, enquanto as negras lavavam as roupas da casa em longas tábuas de aroeira. Esse pequeno córrego corre rumo ao rio Cuiabá continua deslizando eternamente, no entanto, soterrado e contaminado, murmurando por entre os esgotos da cidade, perfazendo a sua caminhada na qualidade de mísero contribuinte do rio Cuiabá, que Francisco Mendes relembra assim: Córrego Prainha! Como peregrino deixas de ser nas ferocíssimas paragens da terra (…) oásis de fartura, para constituíres relíquia desprezada, tão cheia de saudade do tempo, em que abrias o leito fértil de promessas e de anseios, de dádivas e de belezas (…) apenas um traço recordativo (…). Não piam em tuas matas as Jaós, nem as saracuras entoam duetos alegres. (…). Mudo, segue os caminhos das misérias das impurezas. Ainda no final de século XIX, Rubens de Mendonça narra, em artigo da revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, expedição sua e de amigo, todos adolescentes, em busca da nascente Prainha. Atravessa canalizado, mas a céu aberto, os bairros do Araés e Baú, indo esconder-se, envergonhado de tanta sujeira, sob o leito da Avenida Rubens de Mendonça (do CPA), na pracinha em frente à sede do antigo Ministério Público Federal. Após percorrer toda a área central, não lhe é mais permitido desaguar no Rio Cuiabá; uma estação elevatória de esgoto leva suas águas, todas contaminadas, para tratamento antes de jogá-la no rio. Triste história do Córrego que viu a cidade nascer transformando em cloaca. Sua lembrança estará sempre presente em seu poético nome, Prainha, transposto popularmente para a Avenida. Suas antigas encostas estão cheias de histórias e salpicadas de igrejas. As generosas Lavras do Sutil que tanto ouro produziu. Até 1962 a Prainha era um pequeno riacho serpenteando o fundo de quintais, nesta data é aberta a avenida e canalizado o córrego. Em 1974 é aberta a Avenida Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, continuação da Prainha no sentido leste. Em 1978 o córrego é coberto. Prenhe de história e significados, a atual Avenida da Prainha ou Tenente Coronel Duarte precisa da aplicação rígida de legislação urbanística municipal para despoluí-la visualmente, proibir o estacionamento de veículos nas calçadas e outros trabalhos como ficção subterrânea e arborização para deixá-la digna de grande artéria da capital, num reavivar do patrimônio histórico cultura, localizado no Centro Histórico de Cuiabá, além de uma arborização necessária, inclusive para amenizar o calor da cidade de Cuiabá. Não só a Prainha, mas, também, necessitam de arborização urgente, a Avenida Rubens de Mendonça, a Avenida Fernando Corrêa da Costa, a avenida Edna Affi, a Avenida Miguel Sutil, entre ouras ruas de Cuiabá. Necessário se faz aplicar multas aos comerciantes que derrubam ou cortam as árvores de propósito. É preciso obriga-los a replantar o que foi danificado. NEILA BARRETO – é jornalista, historiadora e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias
Proibição da caça ao javali prejudica produtor rural e meio ambiente
Fernando Zanchet No dia 25 de outubro, foi criada na Câmara dos Deputados a comissão de caça e controle de fauna, com o intuito de resolver o impasse causado pelo IBAMA que, desde julho deste ano têm impedido que o cidadão brasileiro de realizar a atividade do abate de Javali dentro da legalidade, visto que o sistema utilizado para emissão das autorizações de abate destes animais, está inoperante. É importante destacar que a atividade do abate dos javalis já é tida como uma excepcionalidade no país, justamente por se tratar de uma espécie de fauna exótica invasora e que possui como características a rápida reprodução do número de animais, que dura em torno de 110 (cento e dez dias), gerando de 6 a 10 filhotes, com maturidade sexual estimada aos 8 meses, além de possuir um imenso potencial lesivo ao meio ambiente, principalmente as nascentes e animais de pequeno porte. Além disso, a proliferação da espécie também impõe impacto sanitário, visto que é um vetor de inúmeras doenças transmissíveis não só a outros animais, mas também aos seres humanos. Todos esses fatores já deveriam ser suficientes para a autorização do abate desta espécie, entretanto, há ainda um importante problema ocasionado, que é a devastação de plantações de variadas espécies como milho, soja, cana de açúcar, mandioca, amendoim, plantas hortícolas e várias outras, que impõem um imenso prejuízo ao produtor rural, que até é acostumado a lidar com desafios, mas neste caso, se vê impedido até mesmo de tentar resolver o seu problema. Desde o advento do novo Governo Federal, foram impostas maiores restrições aos caçadores desta espécie, mas recentemente, com a publicação do Decreto nº. 11.615 de 2023, que trata da regulamentação do acesso e uso das armas de fogo, além de alterações no que concerne à caça da mencionada espécie no Brasil, a atividade foi praticamente interrompida pela falta de emissão de licenças, situação está que perdura até os dias de hoje. Infelizmente, nesta temática o Brasil vai novamente na contramão do mundo e insiste, por motivações claramente políticas, manter a suspensão da caça dessa espécie invasora e tão danosa ao país, mesmo diante dos incontáveis malefícios. A caça do Javali é permitida em vários dos países da América Latina, como Uruguai, Chile, Bolívia, Argentina, além disso, no continente Europeu, local onde a espécie é nativa, há permissão para a sua caça em praticamente todos os países, como por exemplo França, Espanha, Hungria, Portugal, Polônia, Croácia, Itália, Rússia, Lituânia, Romênia e demais países do continente, independentemente de posicionamento político do governo. Ao adotar essa prática o Governo Federal deixa claro que o seu ideal político está acima de qualquer temática, ainda que este represente uma grande ameaça ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Fernando Zanchet – é advogado atuante no setor do Agronegócio. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias
Cacique Raoni é recebido por William Bonner em bancada do JN; veja vídeo
O cacique Raoni foi recebido pelo principal âncora do Jornal Nacional, da Rede Globo, William Bonner, nos estúdios Globo, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (26). De cadeira de rodas, o chefe da Aldeia Piaraçu, território kayapó em São José do Xingu (a 932 km de Cuiabá), fez um tour pelo espaço e sentou na bancada ao lado de Bonner e Renata Vasconcellos. Raoni foi prestigiado também pela jornalista Sônia Bridi, que fez questão de ir cumprimentar o cacique ao lado da equipe e diversos colaboradores da emissora que se aglomeraram para registrar a visita em uma selfie. A visita foi registrada por vídeo e compartilhada nas redes sociais no JN. “Recebemos uma visita surpresa e tanto: o Cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó e conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas”, diz publicação. Ao final Bonner diz: “O que ele merece da gente aqui nessa visita?”. A resposta foi uma calorosa salva de palmas da redação. Veja vídeo:
Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez
As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento. O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres. Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7. Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude. “As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães. Unidades da Federação A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens. Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9). O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens. Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2). Municípios O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina. Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9. Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72). “Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães. Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).
“Fizemos história hoje”, diz presidente da OAB ao comemorar pela paridade para composição da Lista Sêxtupla
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, comemorou a definição de paridade de gênero na composição da lista com seis nomes de advogados e advogadas que será encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJMT), para o cargo de desembargador. O Conselho Pleno se reuniu na tarde desta quinta-feira (26) e deliberou, pela primeira vez na história do estado, que a disputado pelo preenchimento da vaga reservada à Ordem pelo Quinto Constitucional será dividida, em uma lista de três homens e três mulheres. “Fizemos história hoje, me sinto muito feliz e honrada por presidir essa sessão. A primeira vez que será enviada ao TJ uma lista paritária, com igualdade de gênero. Para mim, é uma conquista, uma vitória, talvez uma missão enquanto mulher, presidente, uma mulher que está na diretoria da Ordem”, comemorou a presidente. A Lista Sêxtupla será paritária, pela primeira vez na história, e será formada por três advogadas e três advogados. “Para mim é uma vitória, uma conquista, talvez uma missão. Como mulher na diretoria, agora na presidência, da OAB-MT eu sempre busquei uma participação maior das advogadas. Hoje as mulheres não apenas compõem numericamente, mas elas participam efetivamente das decisões da Ordem. Essa votação, que garante a paridade na Lista, é um reconhecimento, do Sistema como um todo, ao trabalho que vem sendo realizado por todas as advogadas em prol da advocacia mato-grossense”, pontua. O edital será publicado na próxima segunda-feira (30). Além dos conselheiros e conselheiras do Pleno, participaram da sessão toda a diretoria da Seccional, conselheiros federais, presidentes de Subseções, diretores de órgãos da Ordem e de Comissões Temáticas, além advogados, jornalistas e público em geral. (Com informações Assessoria)
MPMT inaugura biblioteca; espaço aberto à comunidade
Amantes da leitura e do conhecimento passam a contar com mais um espaço cultural em Cuiabá. Foi inaugurada a Biblioteca Attílio Ourives, localizada na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O nome é uma homenagem ao mato-grossense Attílio Ourives, filósofo, pedagogo e jurista, e tornou-se promotor de Justiça em 1976 e foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso, tendo sido, inclusive, reitor da instituição. Ele faleceu em dezembro de 2016, aos 82 anos de idade. O espaço de leitura e estudos foi instalado em uma área aproximada de 303m². O acervo conta atualmente com 1.200 obras nas áreas do Direito, Filosofia, Sociologia, Cultura, Literatura, Psicologia, Saúde, Antropologia, Ciências Sociais, dentre outras. O Regimento Interno da Biblioteca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabelece que o acesso ao empréstimo bibliográfico será permitido, sem ônus, aos membros, servidores e estagiários do MPMT, mediante prévio cadastramento. Ao público em geral e comunidade externa, será permitida a utilização do espaço físico e consulta bibliográfica no local, sendo vedado o empréstimo domiciliar.
Rematrículas dos estudantes da rede estadual de ensino devem ser feitas até terça-feira (31)
Pais ou responsáveis devem fazer as rematrículas dos estudantes da rede estadual de ensino até a próxima terça-feira (31), para o ano letivo de 2024. A solicitação é obrigatória a todos os estudantes do ensino fundamental, ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, a rede estadual conta com 328.005 alunos, atualmente. A rematrícula pode ser feita pela internet, por meio do aplicativo MT Cidadão ou do Portal MT GOV. O sistema permite que os responsáveis acompanhem o processo de rematrícula e recebam notificações sobre prazos e outras informações. Porém, quem não conseguir se inscrever pelo portal ou não tiver acesso à internet, também pode se deslocar até escola desejada, que lá, terá uma equipe apta para realizar o atendimento necessário. Desta forma, a Seduc garante alternativas viáveis e inclusivas para que todos os alunos possam realizar a rematrícula de forma adequada. A rematrícula é um processo fundamental para o planejamento escolar do próximo ano letivo, que está previsto para iniciar na primeira quinzena de fevereiro de 2024. Isso permite que as Diretorias Regionais de Educação (DREs) tenham uma visão mais clara sobre a quantidade de vagas disponíveis em cada escola e, assim, seja capaz de tomar decisões estratégicas para atender a demanda, além da Rede ter uma visão mais clara sobre a quantidade de vagas disponíveis em cada escola e, assim, seja capaz de tomar decisões estratégicas para atender a demanda. Ao realizar a rematrícula no prazo estabelecido, os estudantes garantem o acesso à educação e contribuem para a organização das turmas e da infraestrutura escolar. A implementação desse sistema também contribui para a redução de gastos e uso de recursos físicos, como papel e outros materiais, tornando o processo mais sustentável. (Com informações Assessoria)
