“Em vez de a Anatel defender o povo, ela defende as grandes empresas”, analisa Diego após nova reunião da CPI da Telefonia
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (CPI) da Telefonia Móvel realizou, nesta quinta-feira (26), mais uma reunião com representes das operadoras Vivo, TIM/Oi e Claro que prestam serviços móveis em todo o Estado e com representante da Agência Nacional de Telecomunicações em Mato Grosso (Anatel). O primeiro a ser ouvido pela CPI foi o gerente da Anatel/MT, Joberto Araújo. Uma das perguntas dirigidas pelo relator da comissão, deputado Dr. Eugênio (PSB), foi de que é preciso de uma torre para cada mil habitantes e se esse parâmetro foi adotado pelas empresas em Mato Grosso. Araújo respondeu que informou à comissão que apesar de o estado ser de dimensão continental e com uma baixa densidade demográfica, a cobertura e o tráfico de dados (em termo de acesso) estão sendo atendidos pelas empresas operadoras. Mesmo diante dos problemas pontuais que precisam ser atendidos. Em Colniza, por exemplo, tem 25 habitantes e sete torres. Hoje, no município não há espaço à instalação de novas torres”, disse Joberto Araújo. Questionado sobre a instalação das fibras ópticas para os telefones móveis em Mato Grosso, Araújo disse que “a Anatel não tem condições de punir as operadoras por não cumprir o cronograma à instalação das redes de telefonia móvel e internet. Mas onde é possível instalar, as operadoras instalam. É mais barato para as empresas. Hoje, 15% dos municípios de Mato Grosso não têm cobertura de fibra óptica, e a maioria dos distritos não tem”, disse Araújo. O presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos), não coaduna com as afirmações feitas pelo representante da Anatel que Mato Grosso é um estado continental. Segundo o parlamentar, isso está embaso em fenômeno jurídico conhecido para a captura de agência. “Em vez de a Anatel defender o povo, ela defende as grandes empresas em detrimento da população”, disse Guimarães. Guimarães afirmou que no final dos trabalhos será produzido um relatório que será encaminhado ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. “Com isso a Procuradoria do consumidor possa tomar as medidas cabíveis com a suspensão da venda de determinadas produtos ofertados pelas operadoras e com a punição rigorosa. Em vários anos, apenas dois bilhões de reais foram aplicadas em multas, mas acabaram virando Termo de Ajustamento de Conduta para fazer investimentos, mas deveria fazê-lo com recursos próprios”, disse o presidente da comissão. Diego Guimarães disse ainda que existe um déficit de antes em Mato Grosso de duas mil estações rádios bases (antenas). O parlamentar não concorda com a afirmação do representante da Anatel de as empresas fazerem as expansões no estado. “Mas a gente sabe que a iniciativa privada está chegando com a fibra óptica em todo o estado. Bastaria de as operadoras fazerem contratos com as empresas que utilizam fibras atingir os lugares mais distantes”, observou o parlamentar. O relator da CPI, deputado Dr. Eugênio, afirmou que a comissão recebeu milhares de reclamações dos usuários da telefonia móvel, por meio da equipe técnica da CPI, que percorreu vários municípios. Além disso, a CPI realizou duas oitivas com os representantes das operadoras e com a Anatel. “A regulação que deveria ser feita pela Anatel não é feita como nós esperávamos. Mas temos até o mês de dezembro para entregar um relatório, colocando os principais tópicos que dificultam uma qualidade maior dos serviços que estão sendo prestados à população. Um dos maiores problemas é de o estado ter baixa densidade demográfica e, por isso, não interessa às empresas fazerem os investimentos. A cada oito a dez mil usuários uma antena, quando o correto seria de uma antena para cada mil usuários”, disse o relator. O relator afirmou ainda que em 2022, “o lucro das empresas é gigantesco. A Vivo teve um lucro de 48 bilhões de reais e um lucro líquido de 5,6 bilhões de reais. Apenas uma operadora. Mas quando não cumpre o contrato é aplicado multas, que já chega a dois bilhões de reais, mas dessa multa foi recolhido zero reais para o Estado. Isso é um absurdo”, explicou Dr. Eugênio. O representante da TIM em Mato Grosso, Cleber Rodrigo Affanio, afirmou que depois dos 5G em todo o país é preciso de modernização das leis que definam as autorizações de instalações de antenas. Questionados sobre as reclamações da operadora sobre os serviços prestados, ele disse que está havendo redução por parte dos clientes. Ele disse ainda que a TIM vem executando investimentos e que há projetos de implantação de 207 obras em várias regiões do Estado. Desse total, 73 são de novas torres e 134 são ampliações de torres (já existentes). “A meta é ampliar a cobertura em todo o Estado. Muitos investimentos são para aumentar a qualidade do produto ofertado à população. Há mais de um milhão de hectares cobertos em Mato Grosso”, disse. Histórico A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada no dia 9 de março de 2023. Ela foi criada para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso. Diego Guimarães (Republicanos) é o presidente. O deputado Juca do Guaraná (MDB) é o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet móvel da Baixada Cuiabana. Enquanto isso, o deputado Dr. Eugênio (PSB) é o relator-geral da CPI. Em agosto, a CPI apresentou um relatório parcial. Ele apontou que o Estado tem 1.641 antenas, quantidade abaixo das 3.557 que seriam necessárias para atingir o padrão aceitável, de uma antena a cada mil habitantes. Quanto à qualidade, foi levantado que a Tim oferece 4G em 137 munícipios, a Claro em 108 e a Vivo em 107. Já a tecnologia 5G só está disponível em Cuiabá e Várzea Grande. A CPI teve os trabalhos prorrogados, mas não poderá ultrapassar a Legislatura em curso. Os motivos que levaram a estender os trabalhos, até 31 de dezembro de 2023 estão, por exemplo, é pelo fato de grande volume de informações solicitadas juntos a órgãos e operadoras, e na demora em recebê-las. Mesmo a CPI estar na fase de conclusão, ela vai continuar realizando oitivas, audiências públicas, colhendo reclamações
Graciema Ribeiro e Sebastião de Arruda são escolhidos do TJ como novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, na tarde desta quinta-feira (26), os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda como novos desembargadores. A definição foi pelo critério de antiguidade. A posse de Graciema está agendada para ocorrer nesta sexta-feira (27), porque em janeiro a magistrada fará 75 anos e irá se aposentar da Corte. Já Sebastião de Arruda tomará posse em outra ocasião, quando houver a escolha de mais cinco desembargadores. No início deste mês, a presidente Clarice Claudino anunciou a abertura de nove novas vagas ao Tribunal de Justiça. Destas, sete são destinadas a juízes, sendo três por antiguidade e quatro por merecimento. O terceiro nome a ser escolhido por antiguidade ficou sobrestado, já que o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues está concorrendo à vaga tanto por antiguidade, quanto por merecimento. Deste modo, se não for escolhido por merecimento, o magistrado deverá ingressar na vaga por antiguidade. A quarta na lista de antiguidade é a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Os perfis inscritos para as quatro vagas por merecimento foram analisados e aprovados pela Corte nesta quinta. Em sessão ainda sem data definida, os 30 desembargadores darão nota de 0 a 100 a todos os juízes inscritos. Eles levam em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura. As nove novas vagas de desembargador foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2020, mas apenas agora o Tribunal de Justiça lançou os editais.
António Oliveira culpa arbitragem por derrota do Cuiabá contra o Corinthians
O técnico António Oliveira culpou o árbitro da partida, André Luiz Policarpo Bento, pela derrota do Cuiabá sobre o Corinthians, na noite desta quarta-feira (25), na Arena Pantanal. Extremamente irritado na entrevista coletiva pós-jogo, o técnico do Dourado disparou contra a atuação da arbitragem e reclamou muito do lance que deu origem ao gol adversário. ” Tem que perguntar ao juiz. Uma vergonha o que fez aqui hoje. É a quarta vez que esse árbitro nos apita. Os árbitros não têm coragem. Em nenhum momento vou me desculpar no árbitro, mas ele teve interferência direta na partida. O Cássio é um grande goleiro, campeão, mas quando vão tomar alguma atitude? Todos sabem o que o Cássio faz quando estão ganhando. Deste lado tem uma instituição que merece respeito. Esse senhor vem apitar aqui outra vez. Ele tem medo”, disse António. “Um gol que era uma falta ofensiva sobre o Alan (Empereur) e origina o gol. Uma equipe que foi pra cima à procura do resultado e o Corinthians, que tem uma equipe experiente, em busca de uma bola. Mas o gol nasce de um lance irregular”, completou. O Dourado terminou com 17 finalizações contra nove da equipe paulista. O comandante auriverde elogiou o desempenho, mas voltou a criticar o árbitro. “Foi um grande jogo do Cuiabá, saio frustrado porque não merecíamos esse resultado e ao mesmo tempo indignado. São arbitragens tendenciosas. E quem sai prejudicado é o menor. Deve haver muito mais respeito pelo Cuiabá pelo exemplo no panorama do futebol brasileiro, pelo crescimento que vem tendo”, pontua. No lance do gol marcado por Gil após cobrança de falta, o encarregado de marcar o zagueiro foi o volante Ronald, que mede 1,71m – contra 1,93m do jogador corintiano. Curto e grosso, António admitiu que houve erro. “Foi um erro de posicionamento da equipe. Foi isso”, disse. O Cuiabá volta a campo no domingo, contra o Botafogo, no Nilton Santos, às 19h (de MT), pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Pavimentação da BR-158 vai melhorar a logística em Mato Grosso
A logística é um dos grandes desafios da agropecuária em Mato Grosso. No estado dono do maior rebanho bovino e da maior produção de grãos do país, escoar o que sai do campo envolve custos elevados e muita habilidade dos motoristas que percorrem estradas de chão. Uma destas estradas é a BR-158, na região nordeste, que ainda tem um trecho de 120 quilômetros sem asfalto. Além da baixa visibilidade causada pela poeira, os motoristas que passam pela rodovia ainda enfrentam buracos e pontes de madeira. “Às vezes aquilo que já está uma coisa forçada aqui, acaba de quebrar. E aquilo que você pensa que nunca vai quebrar, quebra aqui. Hoje por medo de assalto ninguém para para dar a mão um ao outro. Você tem que ir na sorte mesmo. Ponta de pedra, parafuso. Tudo dá prejuízo. Você não vê o que está debaixo da poeira. Você só vai ver depois que parar o caminhão”, comenta o caminhoneiro Dione de Oliveira Ulbinski. Falta de infraestrutura e barreiras Não bastasse a falta de infraestrutura, os motoristas que passam pela BR-158 ainda enfrentam dificuldades quanto a comunicação até mesmo para pedir “socorro”. “É pneu. É pino. Não tem o que fazer. Não tem internet, borracharia é um ponto ou outro. É muito difícil. Pode pagar o frete que for, que ninguém quer vir. Muito ruim de andar. Não compensa. Um percurso que é para durar um dia, você leva três, quatro dias ou até mais. Isso quando não chove. Se chover não anda”, pontua o caminhoneiro Victor Hugo dos Santos Teixeira Martins. A BR-158 conta quase três mil quilômetros de extensão e liga o sul ao norte do país. Em Mato Grosso, tem início em Barra do Garças e vai até Vila Rica, na divisa com o estado do Pará. São 800 quilômetros, dos quais 120 quilômetros são de chão. O trecho em questão corta a terra indígena Maraiwatséde, o que impediu a chegada do asfalto e atrasou o desenvolvimento logístico da região. “Eu trabalho na rodovia desde 1982 e eu amo o que eu faço. Sou apaixonado por isso. Mas, hoje quanto vem para cá o corpo já não ajuda mais. E aqui não tem condições. Aqui tem hora que dá vontade de largar o caminhão. Abandonar e ir embora”, diz o caminhoneiro Cláudio Frezze sobre o desanimo de passar pela BR-158. Na avaliação dos Xavantes, a pavimentação de tais 120 quilômetros da BR-158 causaria danos ambientais. O impasse durou anos, até que em 2020 o governo federal oficializou o contorno da reserva como o novo traçado da rodovia. O trajeto passa pelos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista. No novo traçado são 195 quilômetros divididos em dois lotes. “Se fizer isso, para nós será um alívio. Vamos ter uma vida boa, porque vai melhorar muito para a gente”, destaca o caminhoneiro Jonas Luiz Pereira. “Se ganha tempo. Os animais não sofrem. A pavimentação para nós aqui será excelente”, completa o também motorista Pedro Sérgio Rosa Lima. Ordem de serviço assinada em setembro No fim de setembro, o governo federal assinou a ordem de serviço para a pavimentação dos 12 primeiros quilômetros do trajeto. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 40 milhões. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirma que a BR-158 é um projeto importante para o Brasil. “Conseguimos a aprovação do primeiro trecho da BR-158. O segundo e o terceiro trechos já estão em fase finais de aprovação, também. Estamos numa sequência de trabalho que vem dando resultado. Isso vai trazer competitividade, vai trazer agilidade no transporte da safra e, mais que isso, cidadania àquela população do estado de Mato Grosso”. Avanço na produção O avanço logístico anima o setor produtivo, que acredita na expansão da agropecuária na região. A expectativa, conforme o gerente da Grespan Agro, Vasconcelos Ascoli, é que novas empresas também se instalem na região. “Vai abranger cinco, seis municípios que não eram atingidos pela ligação asfáltica. Vindo essa rodovia, além de ampliar a área plantada, vai diminuir os custos de produção e vai fazer com que novas empresas venham a se instalar em nossa região”. Conforme o produtor Igor Garruti, com o asfalto se possível levar a produção até os portos do Arco Norte. “Os municípios que fazem parte do Vale dos Esquecidos hoje, que tem muita área degradada, pasto degradado, com a chegada do progresso eu acho que vai melhorar muito e aumentar a produção de soja na região, elevando a qualidade de vida de todas as cidades que serão beneficiadas”, frisa o agricultor Claudemir Müller. Melhoria de receita nos municípios A promessa de pavimentação no contorno da BR-158 alimenta, também, a esperança de melhora na receita dos municípios contemplados pelo trajeto. A expectativa de empresários e prefeitura é a de que a movimentação na estrada aqueça o comércio, elevando o nível de arrecadação na região. Prefeito em Alto Boa Vista, José Pereira Maranhão lembra que a divisa entre os lotes A e B fica no município. “Com a contemplação do licenciamento ambiental do Lote A, a expectativa para o nosso município é muito grande. Quando você tem estrada boas você tem investimentos, as pessoas vêm investir na cidade”. Em Bom Jesus do Araguaia, conforme o prefeito Marcilei Alves de Oliveira, são semeados cerca de 240 mil hectares de soja hoje, contudo as propriedades estão afastadas da cidade. “Próximo aqui a minha cidade o pessoal não produzia justamente por conta de logística, da dificuldade de estar plantando para depois escoar, e o asfalto chegando vai melhorar muito. Então, eu tenho certeza absoluta que esse contorno passando por aqui, chegando, vai melhorar muito a vida do nosso cidadão aqui, que passa aqui no contorno que vai ser muito beneficiada nessas seis cidades”. A expectativa é de que aproximadamente dois mil veículos passem diariamente pela nova rota, principalmente caminhões. “Um divisor de águas com certeza. Estamos muito contentes com essa dádiva, porque esse é um presente de Deus para nós aqui, e estamos aqui na esperança que
Gilmar Fonseca se apresenta nesta sexta-feira no Trigória com ‘Uma Noite pra Dançar’
O cantor Gilmar Fonseca se apresenta nesta sexta-feira (27), no Bar Trigória , em Cuiabá. O show com todos os ritmos e convidados, traz uma proposta de ‘Uma Noite pra Dançar’ , que nasceu do pedido do público, para matar a saudades tempos como cronner de Banda Baile nos tempos atrás em Cuiabá e interior do Estado. O público será recepcionado pela música de Jean Fonseca, Marcelo Lins e João Pedro Fonseca. Logo depois, Gilmar Fonseca e Banda, com os músicos Rusivel de Jesus, Júlio Coutinho,Prof. Paulinho, Calu, Fábio Monteiro,Débora Ormond e Laisa Batista abrilhanta a noite com todos os ritmos.
‘Five Nights at Freddy’s – O Pesadelo Sem Fim’ e ‘Hypnotic – Ameaça invisível’ estreiam nos cinemas de Cuiabá e VG
O filme “Hypnotic – Ameaça Invisível”, o terror ““Five Nights At Freddy’s – O Pesadelo Sem Fim”, e a animação infantil, “Mavka: Aventura na Floresta” são as estreias desta quinta-feira (26), nas telonas de Cuiabá e Várzea Grande. Em ‘Hypnotic – Ameaça Invisível’, o detetive Danny Rourke (Ben Affleck) investiga um caso complexo envolvendo uma série de roubos em larga escala. No decorrer da investigação, Rourke descobre que sua própria filha – que está desaparecida – pode estar conectada ao caso de alguma forma. Para os cinéfilos que curtem filmes de terror o longa ‘Five Nights At Freddy’s – O Pesadelo Sem Fim’. A obra é a primeira adaptação cinematográfica da famosa franquia homônima de jogos lançada em 2014 e criada por Scott Cawthon. Também tem estreia para as crianças a animação ‘Mavka: Aventura na Floresta’ os pequenos serão transportados para um mundo de aventuras. No filme, Mavka (Nataliya Denisenko) é uma Alma da Floresta escolhida como a nova Guardiã do reino, sendo sua principal missão proteger a Floresta e seu sacrossanto Coração – a própria Fonte da Vida – contra qualquer agressão ou intrusão, inclusive por parte dos humanos. E continua em cartaz os filmes que já lançaram em outras semanas são eles: “Assassinos da Lua das Flores”, “O Livro dos Sonhos”,“Jogos Mortais X”, “Patrulha Canina – Um Filme Superpoderoso”, “Som da Liberdade”, “Trolls 3 – Juntos Novamente” e “O Exorcista – O Devoto”. Confira as estreias: Hypnotic – Ameaça Invisível Sinopse: Hypnotic – Ameaça Invisível é um filme de ação e suspense dirigido por Robert Rodriguez. No longa, o detetive Danny Rourke (Ben Affleck) se envolve na investigação de um caso complexo envolvendo uma série de roubos em larga escala. No decorrer da investigação, Rourke descobre que sua própria filha – que está desaparecida – pode estar conectada ao caso de alguma forma. E além da pressão para resolver os crimes, o detetive ainda precisa lidar com um misterioso programa do governo que, assim como sua filha, pode ter algo a ver com a conspiração. Além de Affleck, a produção também traz a atriz brasileira Alice Braga no papel de Diana Cruz. ‘Five Nights At Freddy’s – O Pesadelo Sem Fim’ Sinopse: Five Nights At Freddy’s – O Pesadelo Sem Fim é a primeira adaptação cinematográfica da famosa franquia homônima de jogos lançada em 2014 e criada por Scott Cawthon. Dirigido por Emma Tammi (Terra Assombrada, Fair Chase), a história se passa em um restaurante familiar tipicamente americano chamado Freddy Fazbear’s Pizza, e acompanha Mike Schmidt (Josh Hutcherson), um jovem que está passando por alguns problemas financeiros. Felizmente, ele vê a resposta para seus problemas ao ser contratado para trabalhar como o vigia noturno da pizzaria. Sob o comando do gerente Steve Raglan (Matthew Lillard), o lugar é muito famoso por seus característicos robôs animados, que são o rosto do local e fazem a festa das crianças durante o dia. Porém, quando o sol se põe e a escuridão da noite chega, um segredo obscuro e mortal é revelado: os bonecos animatrônicos ganham vida, transformando-se em assassinos psicopatas e partindo em uma violenta matança. ‘Mavka: Aventura na Floresta’ Sinopse: Mavka: Aventura na Floresta é uma animação ucraniana dirigida por Oleh Malamuzh, Oleksandra Ruban e Yevhen Yermak. No filme, Mavka (Nataliya Denisenko) é uma Alma da Floresta escolhida como a nova Guardiã do reino, sendo sua principal missão proteger a Floresta e seu sacrossanto Coração – a própria Fonte da Vida – contra qualquer agressão ou intrusão, inclusive por parte dos humanos. Mas quando Mavka se apaixona pelo jovem mortal Lucas (Artem Pivovarov), a avarenta Kylina (Elena Kravets) vê a chance que precisava para assumir o controle da floresta e roubar o Coração. Mavka e Lucas conseguirão viver este grande amor e ainda assim evitar que o mal vença?
Ana Maria Braga se emociona ao fazer homenagem a Tom Veiga, o Louro José
Durante o Mais Você especial em comemoração pelos 24 anos de programa, Ana Maria Braga fez uma homenagem a Tom Veiga, o Louro José, que faleceu em novembro de 2020. Muito emocionada, ela recordou os momentos em que passou com o artista, que levou alegria para o público ao seu lado, na bancada da Casa de Cristal. “Sem ele teria sido diferente, ele foi uma alegria nessa história, ele faz muita falta. Ele é parte fundamental da nossa história. E agora estou aqui com seu neto para garantir a linhagem”, disse a apresentadora, se referindo ao seu novo parceiro, o Louro Mané. “Seu neto está aqui juntinho de você”, disse o Lourinho. Ana Maria fez questão também de elogiar o intérprete do Louro Mané, Fabio Caniatto: “Eu fiquei muito feliz com a sua chegada. A gente sempre fala, né, as pessoas que a gente ama são insubstituíveis. Mas o seu talento, não como neto, filho do Tom, mas o talento do cabeção aí embaixo. O talento como pessoa. É sucesso de gente que a gente gosta de conviver. Que nem o Tom”, elogiou Ana. “Eu sou muito agradecido de você ter aberto as portas para eu chegar aqui e ganhar essa família maravilhosa”, respondeu o Louro. A apresentadora recordou a chegada do Louro Mané ao programa e a recepção do público: “A gente pensava: ‘Será que vai dar certo?’. No começo ainda falavam que eu não gostava de você”, brincou Ana Maria. “E não é que deu (certo)?”, ressaltou o Lourinho.
STF da prazo de cinco dias para que Assembleia explique aumento no valor de emendas para deputados estaduais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Assembleia Legislativa (ALMT) preste informações sobre ação que o governador Mauro Mendes (União) ingressou visando derrubar a Emenda à Constituição que aumenta de R$ 11 milhões para cerca de R$ 28 milhões o valor destinado a título de emendas individuais aos deputados estaduais de Mato Grosso. O aumento é de aproximadamente 154% e deve gerar um impacto de R$ 600 milhões. O despacho publicado nesta quinta-feira (26) é uma resposta ao pedido de medida cautelar do governador Mauro Mendes (União Brasil) para suspender sua eficácia até que se julgue a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada na semana passada. “Solicitem-se informações prévias à autoridade requerida para manifestar-se no prazo de 5 dias e, em seguida, abra-se vista, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para manifestação no prazo de 3 dias cada”, despachou Toffoli. Na prática, Tofolli encaminhou a ação para que ela seja decidida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou seja, pelo seu Pleno. Mendes acionou o Supremo no início deste mês contra a PEC, que prevê um percentual obrigatório do orçamento do Estado para emendas impositivas: de 1% para 2%. O governo, no entanto, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) alegando que o texto ostenta vício formal e material, já que o substitutivo integral aprovado modificou 100% o projeto inicial, que, segundo o governo, somente continha a inclusão dos parágrafos primeiro e segundo ao artigo 218 da Constituição Estadual, que respeita às ações e serviços de saúde. O governador também aponta que o impacto orçamentário para a aplicação imediata do novo percentual para emendas será de R$ 293.285 milhões, e que isso desrespeitaria o princípio do planejamento orçamentário “que está previsto na Constituição Federal, o qual determina que esse planejamento tenha início com o Plano Plurianual, seja detalhado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e posteriormente executado por meio da Lei Orçamentária Anual”. Com o novo texto, o governo Mauro Mendes terá que reservar R$ 700 milhões para as emendas dos 24 deputados em 2024. A aprovação faz com que o valor das emendas subam de R$ 10,8 milhões para cerca de R$ 28 milhões por deputados. O ingresso na justiça gerou um mal estar com os parlamentares, e foi preciso o governador chamar o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), para uma conversar e evitar uma crise institucional. Durante o encontro, o governador garantiu quem irá fazer esforços para pagar os 2% em emendas, independente se a emenda constitucional cair. Já a Assembleia, decidiu apresentar uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) com o mesmo teor, mas seguindo o trâmite que o governo diz que os deputados não seguiram e que seria o correto, como a proposta ter assinatura de 1/3 dos parlamentares e o espaço de 15 dias entre a primeira e segunda votação.
Ouvidoria do MPMT promove ação voltada para mulheres no centro de Cuiabá
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), oferece desta quarta-feira (26) a sábado (28), na Praça Ipiranga, no centro de Cuiabá, uma ação social voltada para mulheres em alusão à campanha Outubro Rosa. São oferecidos, gratuitamente, serviços de saúde como exames de CCO (preventivo pra detecção de câncer de colo uterino) e mamografia, e orientações para prevenção ao câncer. Além disso, realizam atendimentos para registrar possíveis denúncias e demandas referentes à saúde, educação, infância e juventude, meio ambiente, segurança, patrimônio público, proteção à pessoa idosa e às mulheres. A ação conta com parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), clínica Oncocenter, laboratório Centro de Patologia e Citologia (CPC) e alunos do curso de Medicina da Unic.
ICMBio abre concurso público com 98 vagas para analista ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro. Confira o edital aqui. De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais. Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração. A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe, no período entre as 10h do dia 3 de novembro e as 18h do dia 22 de novembro (horário de Brasília). Durante esse período também poderá ser solicitada a isenção da taxa de inscrição. As provas serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024 e avaliarão conhecimentos relacionados à língua portuguesa; língua inglesa; noções de gestão pública; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional; legislação e normas ambientais; integridade pública; atualidades; biodiversidade, florestas e direitos animais; mudança do clima; qualidade ambiental e bioeconomia; gestão ambiental. Além das vagas disponibilizadas, o concurso vai organizar um cadastro reserva com os candidatos aprovados no processo seletivo e classificados, com 147 candidatos das vagas de ampla concorrência, dez candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência e 39 candidatos das vagas destinadas às pessoas negras.
