Arena Pantanal se prepara para receber jogo da seleção brasileira
Contagem regressiva para o jogo Brasil x Venezuela, que acontece em menos de 30 dias, na Arena Pantanal em Cuiabá. Essa é a primeira vez que o Estado recebe um jogo oficial da seleção brasileira, e para proporcionar um grande espetáculo para a população Mato-grossense, a equipe da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está trabalhando intensamente. A limpeza da membrana da fachada é uma das movimentações que já pode ser vista por quem passa pelo local. “A membrana está um pouco mais evidente porque deu uma diferença, mas todas as melhorias e limpezas periódicas na Arena são constantes e contínuas, afinal, temos jogos do Cuiabá, por exemplo, durante todo o ano pela série A do Campeonato Brasileiro. É um trabalho que ninguém vê, mas as melhorias são realizadas rotineiramente de forma preventiva e corretiva”, afirma o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves. Luzes artificiais que imitam a luz solar e ajudam a grama a desenvolver raiz e se fortalecer também foram implantadas pela atual gestão do Governo de Mato Grosso, além de um sistema integrado de videomonitoramento e a troca de capacitores dos refletores que garantiu aumento de 40% na luminosidade do campo. Para que a bola role com perfeição é importante também que haja conservação recorrente do gramado. O engenheiro agrônomo João Paulo de Abreu da empresa World Sports, responsável pela manutenção do campo, detalha que os métodos adotados no período pós jogos são para evitar problemas com rolagem de bola e nivelamento de campo, ou lesões em jogadores. “É rotina depois de toda partida realizarmos a limpeza do gramado e cobrirmos os buracos que podem vir a abrir. Além disso, a equipe da Arena realiza três vezes por semana o corte da grama, e as marcações das linhas de jogo são feitas antes de todo treino ou jogo”, destaca o engenheiro. Considerando o atual período climático de baixa umidade, os cuidados estão sendo intensificados para preservar o estado do gramado, e por isso, os jogos dos campeonatos estaduais e treinamentos no local, no período de 10 de setembro a 12 de outubro, estão suspensos. “Agora em setembro temos essa janela maior de recuperação entre os jogos, assim podemos seguir com a programação de adubações e pulverizações mais frequente e que estimulem o gramado a se desenvolver e estar na melhor condição possível para receber a partida”, explica o secretário Jefferson. Também estão no cronograma a manutenção dos geradores, mais reparos na rede elétrica e hidráulica, nos vestiários e na iluminação da área externa do complexo. Além disso, desde o ano passado, o estádio conta com uma equipe de 100 trabalhadores que realizam serviços de limpeza contínua dos espaços, incluindo arquibancadas. Seleção canarinho em Cuiabá Com investimentos do Governo do Estado em sua estrutura, a Arena Pantanal foi escolhida como palco do terceiro jogo do Brasil nas Eliminatórias da Copa do Mundo. Após 21 anos sem receber a seleção masculina principal, a escolha aconteceu após visitas técnicas de equipes da CBF, em agosto, que analisaram todos os quesitos necessários para que o estádio pudesse receber pela primeira vez uma partida oficial.
Prefeito apresenta ao Tribunal de Contas do Estado documentos que apontam rombo de R$ 183 milhões causado pela equipe de intervenção
Da Assessoria Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito Emanuel Pinheiro participou de uma audiência com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE, Sérgio Ricardo, onde ele entregou toda a documentação que aponta irregularidades na gestão financeira da Saúde Pública pelo gabinete de intervenção. O prefeito foi acompanhado pelos secretários municipais de Planejamento e de Fazenda, Eder Galiciani e Antônio Roberto Possas de Carvalho e pelo procurador geral adjunto, Benedicto Calix. “Tivemos hoje uma excelente audiência com o Conselheiro Sérgio Ricardo, que não apenas é o relator das contas de Cuiabá para o ano de 2023, mas também supervisiona o trabalho do gabinete de intervenção do Estado do Mato Grosso na Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública de Cuiabá. Durante a reunião, apresentamos denúncias gravíssimas, que apontam um rombo de mais de 183 milhões de reais na saúde pública municipal, causado pela intervenção. Essa situação pode resultar em consequências irreparáveis se não forem tomadas providências imediatas. Para respaldar nossa denúncia, demonstramos a seriedade dos dados, baseando-nos em relatórios do Siafic (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária) do próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Portanto, é imperativo que as autoridades ajam com urgência para evitar o verdadeiro caos no sistema de saúde da capital”, comentou o prefeito. Ao receber os documentos, o conselheiro Sérgio Ricardo disse que iria encaminhar imediatamente para sua equipe técnica, para uma análise criteriosa de cada item e que chamará a intervenção para prestar esclarecimentos. “São questionamentos importantes, que merecem a total atenção e empenho do Tribunal de Contas. Assim que obtivermos o relatório da minha equipe, solicitarei a presença da intervenção para explicar os pontos levantados. É relevante destacar que as informações que vocês trouxeram aqui são provenientes do próprio sistema do Tribunal de Contas. O objetivo do Tribunal de Contas é sempre fornecer uma transparência absoluta em relação a como os gastos públicos são realizados, como são aproveitados e como são direcionados. Portanto, quero garantir a vocês que todos os pontos que foram apontados receberão uma atenção rigorosa e cuidadosa por parte do Tribunal de Contas”, esclareceu. O prefeito disse que está confiante de que no Tribunal de Contas a denúncia será tratada com o grau de seriedade que o assunto merece. “Estamos fazendo nossa parte e acreditamos que a sociedade cuiabana será a principal beneficiada com estas ações”, finalizou. Pinheiro já entregou pessoalmente a mesma documentação para o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, para o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz, no Ministério Público e para o presidente da Câmara Municipal, Chico 2000. A intervenção estadual na saúde de Cuiabá começou em 15 de março deste ano, por determinação judicial.
30 anos de luta pelas prerrogativas dos advogados criminalistas
Há 30 anos, surgia a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), com o objetivo principal de defender as prerrogativas que os nobres advogados criminalistas sofriam no exercício da profissão. Depois de três décadas, a Abracrim se tornou a maior associação de advogados criminalista do Brasil e seu objetivo inicial continua sendo o principal. Os atentados às prerrogativas continuam existindo, cotidianamente. Em Mato Grosso, a Abracrim se instalou em 2015, tendo como presidente o Dr. Ricardo Monteiro, dentre outros colegas que nunca mediram esforços na luta em prol da advocacia criminal. É importante enfatizar que não há Justiça sem o advogado e o criminalista é o que enfrenta as maiores dificuldades. O advogado criminalista sempre está à frente, é o primeiro, é o soldado na frente da batalha. No jogo de xadrez é o peão que estará sempre na vanguarda em busca do respeito à Constituição Federal e das prerrogativas. É inadmissível, mas acontece muito, autoridades tentarem impetrar ao criminalista a pecha de advogado de bandido. Cerceiam nossos direitos enquanto estamos defendendo os direitos de nossos clientes, que poderá ser algumas dessas autoridades no futuro. Afinal, é isso, o advogado criminalista defende os direitos do cliente, assim como fazem os defensores públicos que atuam nesta área. Não defendemos bandido, garantimos o direito de defesa que a Constituição determina. Mais uma vez repito, não há Justiça sem advogado. Está na Constituição que todo cidadão tem direito à ampla defesa e essa só é possível por meio de um profissional do direito. Em 26 anos de profissão, como amante do Tribunal do Júri, e já tendo realizado mais de 700 júris populares, posso reforçar essa importância, tendo visto muitos réus serem absolvidos. E, por isso, também reforço a importância da Abracrim. Fundada em 17 de setembro de 1993, com o alvorecer da Constituição cidadã, período de consolidação das garantias constitucionais da cidadania, que traz em seu bojo a indispensabilidade da advocacia como sustentáculo do Estado Democrático de Direito, a nossa associação veio trilhando um caminho difícil, sempre tendo conquistas, só que muito mais dificuldades. Temos mais dissabores do que sabores. E também podemos enfatizar como positivo que há muito tempo não se discutia tanta coisa na esfera criminal. Sempre estamos enfrentando um leão por dia e agora, ainda mais, com o Supremo Tribunal Federal (STF) querendo alterar conquistas que foram difíceis de alcançar. Hoje, com representatividade em todas as unidades federativas, nossa associação segue reconhecida, respeitada e reverenciada, com milhares de associados em todo o país, e lutando cada vez mais pelo respeito à nossa Constituição, à Justiça. Nestes 30 anos de Abracrim, e como atual representante em Mato Grosso, posso garantir que as lutas serão cada vez mais firmes e intransigentes. E, para isso, a união de esforços, propósitos, ideias e ideais, são fundamentais. Pela defesa do Estado Democrático de Direito, do aperfeiçoamento da Justiça e pela valorização da advocacia criminal, continuamos. Juntos, somos fortes, unidos imbatíveis! Jorge Henrique Franco Godoy é presidente da Abracrim/MT Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Aluguel para elas
ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS A Lei Maria da Penha completou 17 anos, no último 07 de agosto do corrente ano. É, sem dúvida, uma norma muito comentada e comemorada. Mas, infelizmente, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é realidade. Através da Lei nº 14.674/2.023, com relatório favorável da Senadora por Mato Grosso Margareth Buzetti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou importante alteração da Lei Maria da Penha. Foi incluindo o auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e que se encontrem em vulnerabilidade social e econômica. Agora, dentre uma das medidas protetivas de urgência que devem amparar a mulher, está o respectivo auxílio-aluguel, a ser concedido por período não superior a seis meses. Essas despesas temporárias, poderão ser custeadas, segundo a alteração legislativa, com recursos oriundos de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social, a serem consignados pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios. Esse direito vem trazer expectativa a muitas mulheres que necessitam sair de relacionamentos tóxicos e abusivos, mas, que não desejam ficar em casas abrigo, ou, em municípios onde esse serviço não está à disposição delas. Inclusive, através de levantamento realizado pelo Ministério das Mulheres, apenas 134 municípios brasileiros contam com casas-abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Constatou-se, ainda, pelo ministério, que existem outras 43 unidades de casas-abrigo custeadas pelos governos estaduais no Brasil. A medida foi tomada imediatamente após o agosto lilás, mês de reflexão e enfrentamento à violência contra as mulheres. Todavia, mesmo com tantas divulgações das normas, o próprio mês de agosto não as poupou de passarem por inúmeras violências. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, através da quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, apresentou números alarmantes: 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência no Brasil no ano de 2022. Ditou, ademais, que as vítimas foram agredidas quatro vezes ao longo do ano que passou, aumentando em nove vezes essas agressões para as divorciadas. O mesmo estudo levantou que 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2.022, com 4,5 pontos percentuais acima do último resultado. Alguns fatores ainda são preponderantes para que mulheres continuem em relacionamentos abusivos: vergonha, medo do agressor, historicidade, religiosidade e dependência econômica. As barreiras estão sendo “quebradas” paulatinamente. Esse atrelamento financeiro poderá ser desconstruído e minorado com leis afirmativas, tal como a sancionada, garantindo dias melhores. Resistência e liberdade são palavras a serem ditadas por elas e para elas! ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS – é Defensora Pública Estadual e mestra em Sociologia pela UFMT. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Trapalhada: Renato Aragão não é dono da marca “Didi”?
CRISTHIANE ATHAYDE Ô, psite. É, você da poltrona. Tá com as catracas meio “cafusas” com a especulação de que o humorista Renato Aragão perdeu a marca “Didi”? Pois bem… quando a gente acha que sabe tudo, chega um grande “pó para” de gracinha do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), único órgão que concede a prioridade do uso de um nome para fins comerciais em território nacional. Desde 1978, a Renato Aragão Produções Artísticas LTDA., empresa do intérprete do icônico personagem de “Os Trapalhões”, solicitou registro de diversas marcas relacionadas à trupe no INPI. Ou seja, desde o próprio termo “Os Trapalhões”, passando por variações do uso do nome do grupo como “O Cupido Trapalhão” até versões como “O Mundo Mágico do Didi”. Com o tempo, quase 40 registros foram extintos, talvez não renovados por falta de um plano de uso posterior à época por parte de seu titular, e cerca de 75 arquivados por falta de pagamento após a concessão – o que traz um alerta sobre o monitoramento dos prazos dentro do órgão. O INPI não entra em contato com os titulares. É preciso acompanhar as etapas do processo pelo site ou contar com o auxílio de uma empresa especializada. No caso do Renato Aragão, entre os registros que permanecem com ele estão termos como: “Didizinho”, “As Aventuras do Didi”, “Psite”, “Severina”, “Recruta 49”, “Livinha”, “Ra Renato Aragão”, “Ananias” e o mais recente “Acampamento 59″. Mas, afinal, Didi não é dono da marca “Didi”? Segundo os dados do INPI, a resposta é não. Renato não tem a titularidade declarada na plataforma – e nem sequer requerida. Entretanto, a empresa chinesa Beijing Didi Infinity tem a titularidade do termo “Didi” em 13 classes no órgão, com pedidos de registro que variam de 2016 a 2021. Inclusive, nas áreas de transmissões radiofônicas e televisivas e propaganda e publicidade online. A empresa também possui registros de termos correlatos, como “Didi AI Labs” e “Didi Pool+”. Aliás, registros têm validade de 10 anos e podem ser renovados a cada década. Indo além, em maio de 2023, empresa associada à família de Renato, a LTAragão Produções Artísticas LTDA., entrou com pedido de registro das marcas “Didi e Companhia”, “Didi & Cia”, “Didi & Companhia” e “Didi e sua Turma”. Uma possível treta jurídica começou. Os pedidos receberam oposição por parte da super poderosa Globo e aguardam decisão do órgão. Ela já é dona de “A Turma do Didi”, antigo programa da casa, e de “Os Trapalhões”, na classe 41, com pedido anterior ao do próprio Renato. Será que rolou na vida real uma trapalhada digna de Didi Mocó? Não sabemos. O artista, por outro lado, anunciou seu retorno aos palcos, aos 88 anos, com a peça “Adorável Trapalhão: o musical”, que contará a história da sua vida; uma participação no longa “Príncipe Lu e a Lenda do Dragão”, ao lado do youtuber Luccas Neto, com lançamento previsto para 2024; e será retratado pelo ator Gero Camilo no filme “Mussum: o filmis”. Polêmicas à parte, a questão é que o controle da narrativa de uma marca, seja ela pessoal ou não, está atrelada à Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996). Uma vez registrada a marca no INPI, ela é sua, o que garante a proteção legal de seu patrimônio, investimentos, reputação, história e legado. Agora, sobre “Didi”, parafraseando Mussum: “cacildes”! Vamos ficar de olho na telinha… do INPI e esperar os próximos capítulos. CRISTHIANE ATHAYDE – é empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
António Oliveira e o volante Filipe Augusto cumprem suspensão e desfalcam Cuiabá contra o Atlético-MG
O técnico António Oliveira e o volante Filipe Augusto estão suspensos por cartão amarelo e desfalcaram o Cuiabá na partida contra o Atlético-MG, no próximo sábado, na Arena MRV pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. O português levou cartão amarelo aos 51 minutos do segundo tempo, no empate contra o América-MG, na sexta-feira (15). Na ocasião, António saiu da linha técnica para orientar a equipe nos minutos finais da partida. Filipe Augusto foi titular no empate em 2 a 2 com o América-MG, na mesma partida e acabou advertido por falta dura em Felipe Azevedo aos 14 minutos do segundo tempo. Para a vaga no meio-campo, a briga deve ficar entre Denilson e Ceppelini, para formar trio possivelmente com Raniele e Fernando Sobral. No banco de reservas, a tendência é que o auxiliar Bruno Lazaroni herde a missão de comandar a equipe. O Cuiabá chegou à quinta rodada sem vencer no Brasileirão e segue em busca da reabilitação. O confronto com o Atlético-MG será às 20h (de MT) do próximo sábado, na Arena MRV, pela 24ª rodada.
Vídeo mostram bombeiros tentando salvar homem que ameaçava pular Ponte JK, mas ele acaba caindo no rio Cuiabá; veja
Um vídeo que circula na internet mostram o imagens de uma tentativa de resgate do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que aconteceu no último sábado (16), na Ponte JK, na Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá. Nas imagens é possível ver um homem segurado por um bombeiro, preso a uma corda. Conforme testemunhas, o homem teria tentado pular da ponte. Os bombeiros tentaram resgatar o homem, em determinado momento, ele se debate e acaba caindo no rio. Em seguida ele, começa a boiar, momento em que um pescador que conduzia uma canoa nas proximidades o resgata e leva até a margem. O homem foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, apesar do susto, não apresentou ferimentos. Veja vídeo:
Justiça revoga bloqueio de R$ 2,5 mi que atingiu prefeito e familiares
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou o bloqueio de R$ 2,5 milhões do prefeito de Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda (MDB), e de familiares, herdeiros de Ernandy Maurício Baracat de Arruda (Nico Baracat), falecido em 2012, e réu, dentre outros, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Entre os beneficiados com a decisão, além do prefeito de Várzea Grande, estão Cleonice Damiana de Campos Sarat e Emmanuele Sarat Baracat de Arruda, que não são réus na ação de improbidade, figurando na ação por serem herdeiros de Nico Baracat. A ação de improbidade apura a existência de irregularidade de adesões à Ata de Registro de Preço 004/2011, da Prefeitura de Jauru, que, em tese, teria causado prejuízos aos cofres de Mato Grosso na ordem de 2,5 milhão de reais. Em agravo de instrumento ajuizado no TJMT, a defesa de Kalil e seus familiares foi comandada pelos advogados Valber Melo e Fernando Faria. Advogados sustentaram, dentre outras teses, que no curso da instrução processual, sobreveio a vigência da Lei Federal 14.230/2021, que promoveu diversas alterações na Lei de Improbidade Administrativa, o que ensejou os pedidos de aplicação retroativa dos novos dispositivos legais e o levantamento das constrições da família Baracat, diante da inviabilidade de deferimento da medida com base unicamente no periculum in mora presumido. A tese principal da defesa foi acolhida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, relatora do processo, em voto e acórdão publicados na última sexta-feira, 15/09. “No caso dos autos, como visto, foi determinada a indisponibilidade de bens de Ernandy Maurício Baracat Arruda, no valor de R$ 2.446.724,01 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), e, embora haja indícios da prática dos atos ímprobos que lhe foram imputados, como bem concluiu o douto juízo a quo, não há nenhum indício ou prova de dilapidação de seus bens materiais com a finalidade de frustrar eventual ressarcimento ao erário, impondo-se a revogação da medida de indisponibilidade de bens por tal motivo no caso em apreço.” A magistrada destacou que a indisponibilidade de bens foi determinada por decisão precária, devendo ser revista nesta instância recursal. “… forçoso reconhecer a inviabilidade de manutenção da medida constritiva, ante a não demonstração de indícios de dilapidação patrimonial pelos réus, de modo a prejudicar eventual ressarcimento ao erário (periculum in mora concreto). Nada obsta, contudo, que, posteriormente, havendo alteração na postura dos agravantes quanto à preservação do patrimônio, seja decretada nova indisponibilidade de seus bens.” Os demais membros do colegiado acompanharam a relatora, que, por unanimidade, proveram o recurso. (Com informações Assessoria)
Ana Maria defende Juliana Paes após polêmica em torno de roupa usada em renovação de votos do casamento
Ana Maria Braga saiu em defesa de Juliana Paes após ela e Tati Machado repercutirem as notícias sobre os famosos, no Mais Você desta segunda-feira (18). As duas falaram sobre a polêmica em torno do look transparente que a atriz escolheu para sua renovação de votos do casamento de 15 anos com Carlos Eduardo Baptista. “Ela foi duramente criticada pela roupa dela”, lembrou Tati. A apresentadora, então, se manifestou sobre o assunto. “Sacanagem, sabe por quê? Ela foi com os amigos passar um final de semana em uma casa, em um sitiozinho na beira da praia, e os filhos dela e os amigos que estavam lá inventaram… tinha uma capelinha… O amigo que fez a renovação de votos. Não tinha padre, não era uma coisa religiosa. É renovação de amor. Ela pode ir vestida como ela quiser, o que ela tinha de branco lá, era uma saída… um robe. Você não vai comemorar 15 anos de casado e não leva um robe branco? Lindo o robe, ela estava linda”, começou Ana Maria. Ana, em seguida, mandou um recado diretamente para Juliana Paes: “Ju, eu queria só mandar um beijo grande e desejar mais 15 anos desse casamento feliz. A gente ama você! Continue celebrando o amor, isso é raro no mundo, inclusive ficar casado 15 anos”, finalizou. A cerimônia surpresa aconteceu no dia 11 de setembro. Na ocasião, Ju Paes postou os registros nas redes sociais e explicou como aconteceu o evento: “Era só mais um feriado entre amigos e família… mas no meio tinha também um aniversário: 15 anos de casamento que eu e Dudu já tínhamos combinado de celebrar depois de tudo. E não é que no sítio que alugamos tinha uma igrejinha? E não é que nossos amigos inventaram uma renovação de votos pra nós?” “E as crianças se envolveram e cuidaram das flores, e os adultos cuidaram de escalar o celebrante; e um virou DJ, outro virou cerimonialista e videomaker… E meu pai, que anda doentinho, apareceu de surpresa e eu, de repente, me vi tomada por uma emoção de amor, me peguei nervosa e não segurei o choro… As flores de plástico da mesa viraram buquês e grinalda, e meu coração virou uma pulsão de gratidão e alegria tão genuínas.. Às vezes, o Espírito Santo nos toca assim, de surpresa! Dudu… que venham mais aniversários e surpresas e amor para nós, sempre!” G1
Cursos de trombone, trompete, clarinete e sopro estão com vagas abertas
As matriculas do projeto ‘Cuiabá Sonoro’ foram abertas para os cursos de trombone, trompete e clarinete. Para participar, é preciso ter mais de 10 anos de idade. As aulas serão às segundas, quartas e sextas-feiras, apenas no período da manhã, das 8h às 11h. As inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e são gratuitas. Segundo a prefeitura, cada curso possui oito vagas. O objetivo do projeto, criado em 2020, é incentivar a valorização cultural e proporcionar educação musical por meio de aprendizado de vários instrumentos, como violão, flauta, viola de cocho e viola caipira. Algumas aulas já tiveram início com turmas de saxofone, flauta transversal e flauta doce, às quintas-feiras, 10h e das 14 às 16h. As aulas de violoncelo acontecem nas sextas-feiras, com duas turmas, das 9h às 12h e das 14h às 17h. (Com informações Assessoria).
