Lula embarca para G77 em Cuba e Assembleia Geral da ONU nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (15), para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula do G77 + China. Na sequência, seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira (19). Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990. Em Havana, Lula também cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel. Será a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve em Havana. Em Nova York, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010. Lula também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ainda estão previstas outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia. O presidente viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros, que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.
Cuiabá e América-MG se enfrentam nesta sexta-feira na Arena Pantanal
Quase um mês depois do último jogo em casa pelo Brasileirão, o Cuiabá volta para a Arena Pantanal na noite desta sexta-feira (15), contra o América-MG, às 19h, pela rodada 23°. Os ingressos estão sendo vendidos a partir de apenas R$ 5. Por conta da Data Fifa e jogos em sequência fora de casa, o Dourado não atua diante do seu torcedor desde 19 de agosto, no revés para o Palmeiras. Com 28 pontos, o Dourado precisa voltar a somar para manter distância da zona de rebaixamento. A preparação para o confronto foi encerrada na tarde desta quinta-feira, com treinamento tático no CT Manoel Dresch. “O Cuiabá vai voltar a ganhar, esperamos que seja já na sexta-feira, contra um adversário extremamente competitivo, que vem numa sequência de duas vitórias, também quer se reerguer na competição. Independente da estratégia, a atitude como nós vamos encarar esse jogo vai determinar o resultado final”, disse o técnico António Oliveira. Para o duelo, António conta com todo o elenco à disposição e pode escalar força máxima para o Dourado conquistar o resultado positivo, já que conta com os retornos de Marllon e Raniele, que cumpriram suspensão diante do Grêmio, e de Clayson e Uendel, recuperados de lesões musculares. (Com informações Assessoria)
Câmara realiza audiência para debater proposta de traçado do BRT em Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (15.09), uma audiência pública às 14h, no Plenário das Deliberações, para debater sobre a proposta de traçado do BRT em Cuiabá e a suposta comercialização dos vagões do VLT com o Governo do Estado da Bahia. A audiência foi convocada pelo vereador Luis Cláudio (PP). O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e o deputado federal, Emanuelzinho, ambos do MDB, confirmaram presença na audiência. SUGESTÃO DE PAUTA O quê? Audiência Pública – Debate sobre proposta de traçado do BRT em Cuiabá e a suposta comercialização dos vagões do VLT com o Governo da Bahia Quando? Sexta-feira (15) Onde? Plenário da Câmara Municipal Horário? 14h às 17h Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Fim de semana começa com alerta de tempestade para Cuiabá e parte de Mato Grosso
O final de semana começa com alerta de tempestade para Cuiabá e outros 49 municípios de Mato Grosso nesta sexta-feira (7), com chuvas de 20 a 30 mm/h e ventos intensos, de 40 a 60 km/h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apesar das chuvas nos últimos dois dias, a temperatura volta a subir, no domingo (17), a máxima prevista é de 39°C. O alerta desta sexta-feira tem validade até as 10h de sábado (16). A tempestade pode atingir as regiões centro-sul, nordeste, nordeste, norte, sudeste e sudoeste do Estado. Em Cuiabá a chuva está prevista para o período da tarde. Nesta sexta-feira a temperatura mínima será de 20°C e a máxima não deve ultrapassar os 32°C. Já no sábado, o dia amanhece ensolarado. Pancadas de chuvas estão prevista para tarde e noite. Os termômetros variam entre 23°C e 37°C. No domingo, a mínima deve ser de 26°C, chegando aos 39°C de máxima. Durante à tarde há probabilidade de pancadas de chuvas isoladas. A umidade relativa do ar também cai e pode chegar a 20%. Chapada dos Guimarães Em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), há possibilidade de chuva pela manhã e pancadas de chuva durante a noite nesta sexta-feira. A mínima fica em 17ºC e a máxima em 36ºC. No sábado, o céu permanece encoberto durante a tarde, com possibilidade de chuva isolada durante a noite. A mínima fica em 21ºC e a máxima em 39ºC. No domingo a mínima fica em 22ºC e a máxima em 40ºC.
Governador pede suspensão do julgamento do Marco Temporal no STF
Da Redação O governador Mauro Mendes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A petição foi protocolada na última quinta-feira (14) e solicita que o STF só julgue o caso após o Congresso Nacional legislar sobre o tema, via projeto de lei. O julgamento do marco temporal vai decidir se os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até a data de promulgação da Constituição, em 1988, ou se esse direito é anterior à criação Do Estado brasileiro, cabendo à União demarcar e declarar os limites. No documento, o governador relatou que o tema já está em discussão no Congresso Nacional, atualmente tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além disso, o projeto que tramita no Senado prevê a participação da população indígena, da sociedade civil, municípios, estados e união para a definição da demarcação de terras, “com subsídio de estudos técnico-científicos e preservação do contraditório durante o procedimento”. “Ademais, há previsão de que, verificada a existência de justo título de propriedade ou de posse em área considerada necessária à reprodução sociocultural da comunidade indígena, a desocupação da área será indenizável”, diz trecho da petição. Ainda conforme o governador, a Constituição determina que as atividades de interesse econômico em terras indígenas só podem ser realizadas com autorização do Congresso Nacional, “o que já evidencia o poder-dever do Poder Legislativo na definição de critérios legais para tal modalidade de intervenção”. Mauro Mendes argumentou ainda que o projeto de lei em tramitação no Senado está em consonância com julgamento anterior do próprio STF, que definiu entendimento no sentido de que apenas seria reconhecidas como terras tradicionalmente ocupadas por indígenas “aquelas em que os povos originários habitavam, ou disputavam, em 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição Federal”. “Eventual solução adotada pelo Poder Legislativo poderá ser esvaziada caso esta Suprema Corte prossiga com o julgamento deste tema da repercussão geral. Esse fato poderia, inclusive, ensejar nova apreciação da matéria pelo Poder Legislativo, o que somente aumentaria a indefinição sobre o tema e a insegurança jurídica a ela subjacente”, justificou. Para o governador, aguardar a definição do tema pelo Congresso Nacional é “crucial para a efetivação da vontade popular expressa por seus representantes eleitos, bem como para garantir um processo democrático e participativo na definição das regras que regerão a demarcação de terras indígenas”. “Uma decisão terminativa exarada mediante a atuação dialógica entre o legislativo e o judiciário garantirá, sem dúvidas, maior segurança jurídica à questão constitucional em debate, a qual, in casu, em razão das tensões sociais ensejadas pela demarcação pretendida, que reverberam em diversos setores da sociedade brasileira e em todo o território nacional, necessita de sedimentação efetiva e duradoura”, pontuou. Mauro Mendes afirmou que a suspensão do julgamento é imprescindível para preservar o interesse da população indígena e de toda a sociedade, “bem como para evitar insegurança jurídica no tocante à demarcação de terras indígenas”. “Diante do exposto, requer-se a suspensão do julgamento da tese da repercussão geral até a conclusão do processo legislativo referente ao Projeto de Lei nº 2903/2023, em trâmite no Congresso Nacional”, concluiu. Os impactos Com a possível derrubada do marco temporal, conforme dados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o percentual do território brasileiro que será considerado terra indígena deve saltar de 14,1% para 27%, levando ao cancelamento dos títulos de propriedade de milhares de famílias que vivem no campo, cujos proprietários não serão indenizados pela terra perdida. Caso o STF derrube o marco, além da insegurança jurídica do direito à propriedade, a previsão é que 1,5 milhão de empregos sejam perdidos no país e mais de R$ 364 bilhões em prejuízo com a redução da produção agrícola. Ainda é previsto um aumento significativo no preço dos alimentos e perda de US$ 42,7 bilhões em exportações agrícolas. …
Juiz determina reabertura de processo na Câmara contra vereadora Edna Sampaio acusada de suposta “rachadinha”
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcantara Moreno Junior, determinou a reabertura do processo de investigação contra a vereadora Edna Sampaio (PT), acusada de supostas prática de “rachadinha” com Verba Indenizatória (VI), destinado a chefe de gabinete. O deferimento determina que Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa ouvir depoimentos de testemunhas da vereadora. A liminar atende a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Edna, o ex-juiz Julier Sebastião da Silva, que pede também a nulidade dos depoimentos tomados até agora pelo fato deles terem sido transmitidos online. O magistrado, no entanto, não decidiu sobre a nulidade porque tal pedido só será apreciado no mérito. À imprensa o magistrado declarou que decidiu com base em informações que foram dadas pela Câmara Municipal. “A Câmara já se prontificava a retomar a oitiva das testemunhas, que tinha sido indeferida inicialmente. Ela não fez um recurso, ela apresentou as informações e fez um pedido de reconsideração”, declarou Agamenon Alcântara nesta sexta-feira (15). Em agosto, a Comissão havia aprovado o relatório propondo a cassação do mandato da vereadora por apropriação indébita VI. O processo que já havia sido concluído e indicado para a cassação do cargo da vereadora deverá ser retomado. Os parlamentares terão sete dias – a contar do recebimento da notificação da decisão – para fechar o relatório. Agora a comissão deverá ouvir quatro testemunhas indicadas pela vereadora. O trâmite da Câmara ordena que, após apresentada a conclusão dos trabalhos, este seja submetido à apreciação da Comissão, que tem como relator o vereador Kássio Coelho (Patriota), presidente da comissão Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) e o membro Wilson Kero Kero (Podemos). Se aprovado, o documento deve ser encaminhado ao plenário e avalizado ou não pelos 25 vereadores da Capital.
Cuiabá prioriza a limpeza dos córregos e orienta a população a cooperar para evitar a poluição destas áreas
Da Assessoria A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), tem intensificado seus esforços para garantir a saúde e o bem-estar da comunidade. O trabalho de limpeza preventiva dos córregos da cidade tem resultado em uma significativa redução de problemas relacionados a inundações. De acordo com o diretor da Limpurb, Junior Leite, neste ano já passaram por limpeza mais de 15 córregos em diversos bairros, como Centro América, Três Barras, Mossoró, Altos do São Gonçalo, Vila Nova, Nova Esperança 1 e 2. Atualmente, as equipes estão concentradas nos córregos do Araés e Areão, demonstrando um compromisso contínuo com a manutenção da limpeza hídrica na cidade. A Limpurb também tem desempenhado um papel fundamental na manutenção da Avenida Parque do Barbado, limpando toda a avenida e o córrego adjacente. Essas ações visam não apenas prevenir inundações, mas também manter a estética e a qualidade de vida da cidade. No entanto, para que esse trabalho seja verdadeiramente eficaz, é essencial o engajamento ativo da população. “A colaboração da comunidade é fundamental para preservar a limpeza dos córregos e evitar a poluição dessas áreas vitais. A população deve atuar como fiscalizadora e conscientizar-se sobre a importância de não descartar resíduos nas proximidades dos córregos. Pequenas ações, como a disposição adequada do lixo, podem fazer uma grande diferença na prevenção de entupimentos e enchentes”, explicou o diretor da Limpurb. Além das operações de limpeza dos córregos, a Limpurb realiza ações diárias para a remoção de resíduos em bolsões de lixo próximos aos córregos, retirando toneladas de materiais que poderiam obstruir o fluxo de água. A fiscalização da Limpurb também está ativa, aplicando multas a empresas e cidadãos que realizam descartes irregulares. Essas medidas visam não apenas garantir a limpeza dos córregos, mas também promover uma conscientização coletiva sobre a importância da preservação ambiental.
Chuva ajuda combater incêndios que atinge Parques Estaduais de Mato Grosso
As chuvas dos últimos dias ajudaram a combater o incêndio que atingiu o Parque Estadual Cristalino II entre Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá) e Novo Mundo (a 791 km de Cuiabá). As queimadas do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km de Cuiabá), também foram controladas. Conforme o Corpo de Bombeiros, o focos de queimadas foram extintos. Mas as equipes continuam nos parques para monitoramento das áreas. O incêndio no Parque Estadual Cristalino II teve início no dia 9 de setembro. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso as equipes foram acionadas no domingo (10). Na quinta-feira (14), uma forte chuva que caiu na região ajudou os brigadista a extinguirem as chamas. Conforme os militares as equipes ainda continuam no local para monitoramento da região nesta sexta-feira (15). Além disso, o Batalhão de Emergências Ambientais, em Cuiabá, e o Comando Regional 7, em Alta Floresta, também monitoram remotamente a região com satélites de alta tecnologia. A estimativa é que foram destruídas mais de 134 hectares da área de preservação do Parque Cristalino II. Ainda não se sabe a causa do incêndio, mas os bombeiros informaram que as chamas começaram dentro de uma propriedade rural sobreposta ao parque, que está embargada por causa de um incêndio florestal no ano passado. Parque Estadual Serra de Ricardo Franco O incêndio no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, também foi controlado. O parque registrou os primeiros focos de queimadas no dia 4 de agosto. O fogo atingiu uma região de difícil acesso por causa da vegetação densa, que dificultou o acesso dos brigadistas, com chuva que caiu na região os bombeiros conseguiram combater o incêndio. As equipes continuam no local para monitoramento. O Batalhão de Emergências Ambientais, em Cuiabá, e o Comando Regional 5, em Cáceres (a 240 km de Cuiabá), também monitoram remotamente a região com satélites de alta tecnologia. O Parque da Serra de Ricardo Franco, é monitorada via satélite, segundo o Instituto Centro de Vida (ICV), mais de 22 mil hectares já foram queimados. A principal causa do incêndio neste parque teria sido a queda de um raio, de acordo com os bombeiros. Período proibitivo O período proibitivo para as queimadas iniciou no dia 15 de julho e segue até o dia 30 de setembro, podendo ser prorrogado. Nesta época, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil a R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.
Gigante do Death Metal brasileiro, Krisiun aterrissa em Cuiabá neste sábado
Da Assessoria Gigante do Death Metal brasileiro, Krisiun aterrissa em Cuiabá neste sábado (16) depois de 21 anos da última visita à capital mato-grossense. A banda apresenta o 12º álbum de estúdio, “Mortem Solis”, na Casa Cuiabana, a partir das 20h30. O evento faz parte do circuito de shows que comemora os 15 anos de existência da produtora Vendetta Produções. Durante os 15 anos de existência a produtora já trouxe bandas de oito países diferentes para Cuiabá e realizou show com mais de 50 bandas brasileiras. No ano de 2023, em comemoração aos 15 anos de atividade, a produtora realizou eventos com as bandas Nocturnal (Alemanha). Evil Invaders (Bélgica) e Paul Di’Anno (Inglaterra). “Foram 15 anos trabalhando de maneira independente e conectando Cuiabá com bandas de diferentes países do mundo, esse ano para comemorar essa marca resolvi fazer um evento épico, trazendo de volta para Cuiabá uma das maiores bandas de Death Metal do mundo e que há 21 anos não tocava nos palcos cuiabanos. Então com certeza será um show inesquecível e que marcará a história da cena underground de Mato Grosso”, destaca o produtor cultural Vicente de Albuquerque. Durante os 15 anos de existência, a Vendetta Produções, fundada em 2008, trabalha com o intuito de apoiar e fomentar o heavy metal valorizando as grandes bandas do cenário underground. No sábado (16), a produtora, cuja proposta é oferecer qualidade em todos os eventos, garante mais um show com infraestrutura de ponta. MORTEM SOLIS No retorno a Cuiabá, a lendária Krisiun, formada pelos irmãos Alex Camargo (baixo/vocal), Max Kolesne (bateria) e Moyses Kolesne (guitarra), traz à Capital o álbum “Mortem Solis”, que significa “Morte do Sol” em latim. O disco foi gravado no renomado Family Mob Studio, em São Paulo, e contou com a mixagem e masterização do renomado produtor Mark Lewis que já trabalhou com outros nomes consagrados no Death Metal mundial como as bandas Deicide, Kataklysm e The Black Dahlia Murder. “Mortem Solis” ainda contou com o trabalho de Marcelo Vasco na construção da capa. O artista gráfico tem no portfólio, entre outros trabalhos, as capas de álbums do Slayer, Venom e Dark Funeral. Os ingressos para o imperdível retorno da Krisiun a Cuiabá podem ser adquiridos online a partir de R$ 150 no link: https://www.clubedoingresso.com/evento/krisiun-mortemsolistour2023. O evento conta com o apoio cultural da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL/MT, Bateras Beat Cuiaba e Clube do Ingresso. SERVIÇO O que: Krisiun em Cuiabá Onde: Centro Cultural Casa Cuiabana Quando: 16 de setembro de 2021 Horário: 20h30 Ingressos: https://www.clubedoingresso.com/evento/krisiun-mortemsolistour2023
AGU recebe denúncia sobre possível fraude na licitação do BRT
A Advocacia-Geral da União aceitou a denúncia enviada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em que aponta indícios de fraudes na licitação que empresas do Grupo Engevix teriam cometido para implementar obras do BRT nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A acusação foi acatada pela Ouvidoria-Geral da AGU no último dia 30. Conforme a denúncia do prefeito, durante o processo licitatório para as obras do BRT, houve a participação de dois consórcios concorrentes pertencentes ao Grupo Engevix. O primeiro, denominado “Consórcio Mobilidade MT”, era composto pelas empresas Paulitec Construções Ltda e Trail Infraestrutura Ltda, enquanto o segundo, chamado “Consórcio Construtor BRT Cuiabá”, era composto pelas empresas Nova Engevix, Heleno & Fonseca Construtécnica SA e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. Este último foi declarado vencedor, com um lance final de R$ 468 milhões. O chefe do executivo anexou diversos documentos no Ofício n° 2.321/2023/GPEP, apontando que o consórcio de mobilidade composto pelas empresas citada acima, fazem parte do mesmo grupo econômico, que instituiu o “Consórcio PN Príncipe”. “O Município de Cuiabá prossegue para alegar a existência de uma complexa rede de influência entre autoridades estaduais do Mato Grosso, empresas pertencentes a familiares destes e conexões destas com as empresas vencedoras da licitação para o BRT de Cuiabá, acreditando haver uma série de conflito de interesses na relação público-privada entre empresas e autoridades e familiares do governo estadual”, diz trecho do documento. Devido a essas alegações, o coordenador de acordos de leniência da AGU, Rafael Melo Carneiro, salientou que as conexões apontadas pela Prefeitura de Cuiabá, relativas a conflitos de interesses entre autoridades estaduais e empresas de engenharia, devem ser examinadas com cautela, uma vez que podem ter motivações políticas além das informações relevantes para o caso. “Com efeito, o tato de empresas concorrentes serem aliadas em outras certames, aliado ao compartilhamento de empregados é suficiente para dar prosseguimento ao feito. Em tese, tais fatos estão abarcados pelo compromisso de cessação de envolvimento em práticas ilícitas e no compromisso de integridade do acordo de leniência”, apontou Rafael. Ele acrescentou que as supostas conexões denunciadas pelo chefe do executivo, apontando conflito de interesses entre autoridades de Mato Grosso e empresas de engenharia interessadas na licitação, “devem ser analisadas com cuidado”. Ponderou, no entanto, que esse cuidado deve ser tomado pois as acusações podem ter cunho político. Ele também solicitou ao Município de Cuiabá mais provas para obter informações adicionais sobre o uso de recursos federais no processo licitatório do Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 047/2021 e concedeu à empresa Grupo Engevix um prazo para responder às alegações da Prefeitura de Cuiabá.
