Interventora rebate acusações de Emanuel: “O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito”
O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá repudiou, por meio nota encaminhada a imprensa no fim da tarde desta quarta-feira (6), as denúncias feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra a gestão, onde acusa o gabinete de rombo de R$ 183 milhões. Emanuel foi a Assembleia Legislativa nesta tarde e entregou ao presidente Eduardo Botelho (União) um documento com supostas irregularidades que apontariam para um rombo de R$183 milhões na Pasta, após a intervenção. A Saúde de Cuiabá está sob intervenção do Estado desde março deste ano, por uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado, por conta de irregularidades. Segundo o gabinete, que é comandado pela servidora Gisela Carmona, o prefeito “perde tempo com devaneios”, age com irresponsabilidade e faz “acusações infundadas”. A nota ainda trata a gestão Emanuel como sorterrada em um “mar de lama”. “O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde”, consta na nota. O gabinete ainda apontou mais de 10 ações que estão sendo realizadas na Saúde, como contratação de médicos, abertura de leitos e reformas em unidades da saúde. Veja nota na íntegra: O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá repudia a irresponsabilidade do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao fazer acusações infundadas, nesta quarta-feira (06.09). A intervenção foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em março deste ano, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na saúde da capital, como falta de médicos e de medicamentos nas unidades de saúde. O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde. Enquanto o prefeito perde tempo com devaneios, a equipe de intervenção trabalha. Prova disso são as seguintes entregas: • Mais uma UPA para atendimento à população no Jardim Leblon; • Milhares de cirurgias sendo realizadas por mês; • Reativação das salas de vacinação e garantia de vacinas nas unidades; • Implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital São Benedito; • Restabelecimento do serviço de raio-x nas upas; • 27 leitos de UTI reabertos nos hospitais municipais; • Farmácias de todas as unidades de saúde abastecidas com estoque para 30 dias; • Implantação da central de biópsias; • Regularização dos débitos trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde: salário, férias, rescisões, plantões extras e prêmio-saúde pagos rigorosamente em dia; • Convocação e nomeação de 221 médicos aprovados no concurso. Além disso, o Gabinete de Intervenção está fazendo a implantação do Centro Médico Infantil, fará reforma de 30 unidades de saúde e está negociando com as empresas com quem a prefeitura tinha pendências para que as obras abandonadas de unidades básicas de saúde sejam retomadas. A equipe de intervenção tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações mentirosas feitas pelo prefeito.
Em pronunciamento, Lula defende democracia e união do país
Em pronunciamento alusivo ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em defesa da democracia, da soberania e da união nacional. O discurso foi veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (6), véspera da data, celebrada amanhã (7), quando Lula participará do tradicional desfile cívico na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades. No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo”, destacou Lula no início do pronunciamento. Em seguida, ele enumerou dados positivos da economia, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país), aumento real do salário mínimo, geração de empregos com carteira assinada, aumentos salariais, renegociação de dívidas e melhora no preço dos alimentos. Democracia Ao falar sobre democracia, Lula afirmou que ela é a base para a realização das conquistas sociais. Ele defendeu as medidas adotadas pelo governo para ampliar a participação social na discussão de políticas públicas. “Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas. Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos. Democracia é não apenas a matéria prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade”, frisou. Dia de união Lula citou a união como alicerce da independência, pregando contra o ódio, e destacando a volta do diálogo institucional entre os Poderes, os entes federativos e a sociedade civil. “O entendimento voltou a ser palavra de ordem. Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada”, afirmou. “Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos. Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo. Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social”, completou. Soberania Em relação à soberania, Lula argumentou que é “mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo”. “É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais e fortalecer nossa agricultura e nossa indústria. É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade. É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; e a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos”, enfatizou. Lula prosseguiu citando iniciativas para combater as desigualdades de renda, gênero e raça, como o lançamento de um novo programa de combate à fome, e investimentos em infraestrutura, saúde, moradia e educação. Agência Brasil
Decisão do TCE-MT unifica direitos e garantias dos mais de 8 mil agentes comunitários de MT
Da Assessoria Elo entre a população e os serviços públicos de saúde, os mais de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso devem ter, obrigatoriamente, os mesmos direitos e garantias independentemente do município onde atuam. A valorização das carreiras foi possível graças à atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que, no novo modelo de gestão implementado pelo conselheiro-presidente José Carlos Novelli, tem promovido justiça e contribuído para eficiência na administração dos recursos públicos. “A definição do Tribunal abrange todos esses profissionais e é uma grande conquista para a população. O caminho realmente é buscar soluções consensuais para resolver problemas conflituosos e relevantes para a administração pública, como temos feito por meio das nossas mesas técnicas, nas quais reunimos todos os atores envolvidos no processo e chegamos a melhor solução”, declarou o presidente. No caso dos agentes, o TCE-MT definiu que os 141 municípios vão ter que adotar o mesmo entendimento sobre a regulamentação das atividades destes profissionais referente ao vínculo, remuneração e pagamento de insalubridade, extinguindo falhas nas interpretações da Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/16, que regulamentam as carreiras e aplicação dos recursos repassados. Para a agente comunitária de saúde Dinorá Magalhães Arcanjo, que tem 28 anos de profissão, seu sonho está se tornando realidade. “Vamos de casa em casa levando os mais diferentes tipos de serviços à população. Nós levamos a notícia para lá e de lá trazemos o serviço, somos o diálogo entre o morador e o serviço de saúde e, quando somos valorizados, trabalhamos melhor, mais imbuídos, dedicados, por entendermos que nossa profissão é importante, houve reconhecimento, eu sonhava com isso.” A questão dos agentes foi levada para discussão em mesa técnica do TCE-MT por solicitação do conselheiro Sérgio Ricardo, com base em consulta feita pela Prefeitura de Jangada, que tinha dúvidas referentes à destinação dos recursos do Governo Federal, piso salarial, pagamento de insalubridade e certificação das carreiras. “Antes do marco regulatório definido pelo TCE-MT, nem todos os agentes recebiam insalubridade, por exemplo, e não é possível dizer que um merece e outro não, todos vivem num quadro de insalubridade, merecem e precisam receber, está na lei. Mesma coisa no que diz respeito ao piso salarial, algumas prefeituras não pagavam o piso determinado por lei, isso não pode. Todas essas questões foram dirimidas pela consulta levada à mesa técnica”, explicou Sérgio Ricardo. Para auxiliar os municípios, o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, informou que será lançada uma cartilha com direitos, deveres e atribuições. “A cartilha vai mostrar, desde a forma correta de realização de processo seletivo, remuneração, passando pela efetivação até a aposentadoria, uma vez que muitos deles já estão na fila para se aposentar.” O marco regulatório foi definido junto à Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, em reunião que contou, por exemplo, com a presença do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. “Essa é uma decisão consensual que promove justiça e transformações. É o que estamos fazendo nessas mesas técnicas, apresentando soluções consensuais para questões complexas relacionadas à administração pública. Essa uma ferramenta que vem para legitimar o processo decisório e ampliar a segurança jurídica dos nossos jurisdicionados. É o controle externo privilegiando ações preventivas antes de processos sancionadores”, concluiu Albano. A proposta ainda será validada no Plenário do TCE-MT.
Forças de Segurança recuperam caminhonete furtada do estacionamento da Polícia Federal
Da Assessoria Uma caminhonete Toyota Hilux que estava acautelada para a Polícia Civil, furtada na tarde de quarta-feira (06.09), foi recuperada em diligências conjuntas realizadas pelas equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA) e da Força Tarefa de Segurança Pública (FTPS-MT) logo após o crime. Um jovem de 21 anos que estava em posse do veículo, que já estava com placas alteradas, foi preso em flagrante por furto e adulteração de sinal de veículo automotor. O furto ocorreu em um estacionamento anexo à Polícia Federal, onde o veículo estava estacionado. Assim que tomaram conhecimento do ocorrido, por volta das 17h30, as equipes da Força Tarefa de Segurança Pública, composta por servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, assim como os policiais da DERFVA, iniciaram as diligências para recuperação do veículo. Durante os trabalhos, os policiais fizeram buscas em diversos pontos de Cuiabá, até o momento em que foi identificado que a caminhonete estava trafegando na região no bairro Planalto. Com apoio do Ciopaer, foi possível descobrir o ponto em que o veículo estava, já na região do bairro Santa Cruz. No momento da abordagem policial, o veículo já estava com placas falsas, sendo realizada a prisão em flagrante do suspeito que estava na direção do veículo. Ele foi conduzido à DERFVA, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de furto qualificado e adulteração de sinal de veículo automotor. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no crime.
Prefeitura de Cuiabá inicia instalação de lixeiras em pontos de ônibus
Da Assessoria A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, deu início a um importante projeto de melhoria da infraestrutura urbana da cidade. Nesta quarta-feira (06), foi lançada a primeira fase da instalação de lixeiras em pontos de ônibus localizados nos principais corredores e avenidas da capital mato-grossense. Esta iniciativa tem como objetivo promover a limpeza e a organização desses espaços públicos tão utilizados pela população. Nessa primeira etapa do projeto, mais de 50 lixeiras serão instaladas em pontos estratégicos, incluindo as movimentadas avenidas Fernando Correia, Av. do CPA, Av. Beira Rio e Av. Miguel Sutil. Essas áreas foram escolhidas devido ao grande fluxo de pessoas que utilizam o transporte público diariamente, tornando essas lixeiras um recurso essencial para o descarte adequado de resíduos. As novas lixeiras são feitas de concreto, o que as torna resistentes e duráveis, capazes de suportar as condições climáticas da região. Além disso, cada uma delas possui uma capacidade de 200 litros de resíduos, garantindo espaço suficiente para acomodar o lixo gerado pelos passageiros que esperam seus ônibus. Com a instalação dessas lixeiras, a Prefeitura de Cuiabá busca incentivar a cidadania e a conscientização ambiental, promovendo a correta disposição dos resíduos e contribuindo para a limpeza e preservação da cidade. “Essa iniciativa representa um passo significativo na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos cuiabanos e na promoção de uma cidade mais limpa e sustentável, conforme preconiza a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. A Prefeitura planeja estender esse projeto para outros pontos de ônibus ao longo do tempo, reforçando seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a melhoria da infraestrutura urbana”, revelou o diretor da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, Junior Leite.
Caminhão carregado de carvão tomba na BR-070 em Várzea Grande
Um caminhão carregado de carvão tombou na madruga desta quinta-feira (7), no km 523 da BR-070, em Várzea Grande. O condutor do caminhão foi socorrido e encaminhado ao Pronto-Socorro Municipal. Conforme informações da concessionário que administra trecho da via, Nova Rota do Oeste, uma equipe foi acionada às 3h26 para o atendimento a uma ocorrência no km 523 da BR-070, em Várzea Grande. Conforme informações o condutor perdeu o controle da direção e tombou na pista. A equipe de resgate encaminhou o condutor em estado leve a uma unidade de saúde. O tráfego no local ficou parcialmente interditado. Nesta manhã, o proprietário da carga transportada iniciou o transbordo do material para, posterior, destombamento e remoção do veículo.
