Fazendeiro recebe multa de R$ 360 mil por desmatamento em área preservada em MT
Proprietário de uma fazenda no município de Itiquira (a 368 km de Cuiabá) foi multado em R$ 366.524 por ter causado danos ambientais, após desmatar uma área de preservação, descumprindo um embargo administrativo do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). Ele é suspeito de desmatamento em áreas de preservação permanente e em furnas, além de fazer uma semeadura no local onde havia vegetação nativa. A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A decisão foi divulgada pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, que determinou que o Indea deixe de expedir Guias de Trânsito Animal (GTA) com saída ou destino da fazenda. Em julho, após uma vistoria na fazenda, foi constatado que o fazendeiro continuava realizando atividades econômicas, apesar dos embargos administrativos decretados. Ainda segundo o documento de decisão, testemunhas encontraram leiras amontoadas non local, ou seja, pilhas formadas por resíduos orgânicos e matéria orgânica de difícil decomposição. Durante o interrogatório, o fazendeiro negou os desmatamentos, e disse que a área se tratava de uma região de garimpo, declarando que “apenas tampou os buracos”. De acordo com o relatório do caso, foi observado o desmatamento de 12,78 hectares de floresta considerada de preservação permanente. O Ministério Público também determinou como proibida a exploração econômica das áreas da fazenda, sob pena de suspensão da exploração de atividade econômica da propriedade, com a suspensão da Autorização Provisória de Funcionamento Rural (APF) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do local. De acordo com o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, caso as medidas sejam descumpridas, uma fiança maior poderá ser cobrada, além de suspender por completo toda a atividade do imóvel rural. “Em último caso, pode ser decretada a prisão preventiva, conforme disposto no Código de Processo Penal para quaisquer crimes, inclusive os ambientais”, explica.
Apresentadora Fernanda Paes Leme ficará afastada das redes sociais por um tempo
A apresentadora Fernanda Paes Leme fez uma postagem em sua rede social, nesta terça-feira (5), para comunicar aos seus seguidores que ficará um tempo afastada de suas redes sociais. Na publicação, a atriz revelou que ultimamente tem se sentido angustiada com o mundo virtual, destacando a quantidade de informações que recebemos nesse ambiente. Ela também compartilhou que alguns questionamentos acerca da internet a levaram a bloqueios criativos e a um certo grau de ansiedade. Fernanda reforçou ainda que não desaparecerá completamente das redes devido aos seus compromissos profissionais, já que isso faz parte do seu trabalho. A atriz também prometeu voltar em breve. Leia na íntegra a mensagem postada na rede social da atriz: “Oie, grupo… Tudo? Por aqui tudo bem, mas queria me abrir um pouco com vocês. Ultimamente tenho me sentido um pouco angustiada do mundo virtual. São tantas informações, tantas referências, tantos conteúdos e tão pouco tempo. A gente fica patinando entre viver e produzir o tempo todo. Até certo ponto esse contato constante é legal, porque essa troca com vocês é gostosa demais, compartilhar certos momentos da minha vida é bom, mostrar meu trabalho. Só que aí chega uma hora que parece que não é suficiente. Pra quem? Pra mim? Pro público? Pro algoritmo? Bom, esses questionamentos acabaram gerando um grau de ansiedade e bloqueio criativo em mim. A necessidade do MUITO tá me limitando. Logo eu, que sempre me dei bem nesse grande surto da internet. Mas pensando nisso, e aproveitando que tô de férias, decidi dar um tempinho nas redes sociais. Não sei quando me permiti isso. Não sei nem se já me permiti viver isso. Mas é uma decisão de agora. Talvez amanhã eu volte, ou daqui uma semana… Um mês… Não é uma despedida dramática, tá?! Só quis compartilhar pra ninguém ficar especulando meu sumiço. Eu apareço, tenho alguns compromissos profissionais a cumprir e as redes sociais também são parte disso”.
Mais de 1,6 mil vagas de emprego e estágio são ofertadas em MT
Foram divulgadas nesta terça-feira (5), mais de 1,6 mil novas vagas de emprego e estágio, para todo o Mato Grosso. As vagas são oferecidas pelo IEL (Instituto Euvaldo Lodi de Mato Grosso), estão instaladas em 38 municípios do Estado. Interessados devem realizar a inscrição através do site da instituição. Para saber mais sobre as vagas disponíveis basta se cadastrar através do site . Entre as oportunidades, em destaque estão as vagas de operador de empilhadeira retrátil e de motorista truck, com salário médio de R$ 1,9 mil mais benefícios. Também há vagas para eletricista júnior, R$ 1,7 mil, eletricista de rede de distribuição entre, R$ 1,6 mil e R$ 1,8 mil, consultor técnico, R$ 1,5 mil, e outras oportunidades. Os interessados nas vagas de estágio devem preencher um cadastro online e se candidatar para a área desejada. As bolsas são entre R$ 500 e mais de R$ 1,5 mil, além de auxílio transporte, para 27 curso diferentes. Há vagas para administração, agronomia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, eletrônica e outros. Estudantes do ensino médio que estão em busca de ampliar seus conhecimentos na prática, estão disponíveis 10 vagas. Para mais informações entre em contato: Estágio: (65) 3611-1501 – WhatsApp ou ligação Emprego: (65) 3611-1680 – WhatsApp ou ligação
Sema-MT afasta 3 servidores suspeitos de fraude e abre processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) afastou, nesta terça-feira (5), três servidores das funções relacionadas com o setor florestal, demitiu um contratado e abriu Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar a responsabilidade dos acusados. Outros dois servidores foram afastados do setor em 31 de agosto. As medidas foram tomadas em decorrência da Operação Loki, deflagrada na semana passada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) para investigar fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Pasta. A Sema afirmou que ajuda integralmente com a operação. A Secretaria destaca a atuação conjunta com o Ministério Público de Mato Grosso para identificar quem infringe regras e adotar todas as medidas legais cabíveis, com o compartilhamento integral de provas e informações. “A Sema é totalmente transparente em todos os seus atos administrativos. Durante as investigações, foram mais de 20 pedidos de informação do Ministério Público atendidos prontamente pela gestão para possibilitar a investigação de todos os indícios de fraude. O acesso a todos os sistemas de controle é amplo e irrestrito aos órgãos fiscalizadores para combater a ilegalidade e promover a eficiência no serviço público”, diz a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti. São investigadas fraudes que teriam ocorrido antes de 2018, por meio da Operação Loki, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que é um desdobramento da Operação Polygonum. “O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive na área ambiental, dependem da cooperação e transparência dos órgãos da administração pública, em apoio aos órgãos de persecução. Neste caso a ofensa não é apenas contra a administração ambiental, mas em desfavor de toda a coletividade, uma vez que atinge um bem que pertence à presente e futuras gerações”, disse a Delegada de Polícia Civil Alessandra Saturnino, designada pela Polícia Judiciária Civil de MT para atuar na força tarefa ambiental do GAECO. Além disso, todos os dados da secretaria estão abertos e transparentes para possibilitar o controle social, o acesso à informação, auditorias e fiscalização de órgãos de controle. A Pasta também observa o decreto 129/2019, que dispõe sobre a integração entre o Ministério Público e as Entidades Administrativas do Estado, para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos estaduais. Leia mais: Sema afasta dois servidores suspeitos de suposta fraude em cadastros rurais Operação desarticula esquema de fraudes em cadastros ambientais
Lula defende voto secreto de ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”. “A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse. “Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente. Ainda no programa Conversa com o presidente, Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. “Uma das coisas que eu mais quero é acabar com ódio. Você pode não gostar de mim, não tem problema nenhum, eu não estou pedindo você em casamento. Eu só quero que você seja civilizado, você me respeita, eu lhe respeito”, disse. Debate Em evento em Brasília, nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que há um debate sobre a forma de deliberação dos tribunais superiores. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada e apenas a posição conjunta da corte é comunicada. Para Dino, este é um debate válido, mas que não será tratado por este governo. “Algumas supremas cortes ao redor do mundo adotam esse modelo. Ele mesmo [Lula] me indagou sobre isso, e é evidente que em algum momento, isto é, de [forma] constitucional ou mesmo do futuro Estatuto da Magistratura, esse é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos no tribunal. Estados Unidos não adota mandato, mas os tribunais constitucionais da Europa adotam”, disse. Dino lembrou que, em 2009, enviou ao Congresso Nacional um proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerindo o mandato de 11 anos para os ministros do STF. Sobre o voto secreto, para o ministro a medida não afeta a transparência das decisões da Corte Suprema. “A decisão é comunicada de modo transparente, apenas com a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo é melhor do que o outro, apenas acentuar que em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro, se privilegia a ideia de cada um votando separadamente”, disse. “Volto a dizer, não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso, mas em algum momento acho que é um debate importante para a nossa nação”, acrescentou Flávio Dino. Ataques Em julho, o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália. A Polícia Federal já identificou os acusados e realiza investigação para apurar os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra o magistrado. Na semana passada, autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das câmeras de segurança do aeroporto. Agência Brasil
Câmara abre CPI para apurar falta de pagamento do INSS e FGTS pela prefeitura
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em votação durante a sessão desta terça-feira (5) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar para investigar a dívida de R$ 165 milhões da prefeitura junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a prefeitura, a inadimplência ainda é devido a perdas após a pandemia da covid-19 e a baixa arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2023. Em agosto o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), chegou a apresentar um projeto de lei que pede um parcelamento da dívida por cinco anos, ou seja, em um período de 60 meses. Na sessão desta terça-feira, durante a sessão, nove vereadores votaram a favor da instauração da CPI, chamada pelos vereadores de “CPI do Calote”. O autor do requerimento, vereador Luiz Fernando. Luiz Fernando será o presidente da comissão, que tem prazo de duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por deliberação do Plenário. No entanto, a expectativa do vereador é que a investigação seja concluída em tempo recorde. “O prefeito tem evitado prestar esclarecimento aos parlamentares a respeito da dívida e a CPI vai ser uma forma de fazer com que a investigação ocorra com maior profundidade”. Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá informou que em conformidade a Administração Municipal de Cuiabá mantém uma comunicação aberta e constante com os órgãos de fiscalização, bem como com o Poder Legislativo. A nota reforça ainda o pedido do Executivo enviado à Casa de Leis sobre o parcelamento da dívida. Confira a nota na íntegra: Em conformidade com os princípios da transparência e do zelo, e respaldados pela legislação pertinente, no que concerne ao Projeto de Lei 022/2023 remetido à apreciação pela Câmara Municipal de Cuiabá, faz-se premente o dever de elucidar os seguintes pontos: Cumpre destacar que a Administração Municipal de Cuiabá mantém uma comunicação aberta e constante com os órgãos de fiscalização, bem como com o Poder Legislativo; Em atendimento às pertinentes recomendações, visando assegurar a integridade e transparência do projeto em questão, adicionou-se ao documento, enviado à Casa de Leis, a projeção anual das despesas, considerando os encargos a partir de agosto de 2023 até dezembro de 2030; É salutar ressaltar que o parcelamento é uma ferramenta legal amplamente utilizada pelas administrações municipais e estaduais, pautando-se no estrito cumprimento das normativas vigentes; Cumpre elucidar que a solicitação de autorização para parcelamento se deve a uma significativa diminuição na arrecadação de ICMS, que registrou uma queda de R$ 30 milhões no período de janeiro a julho do presente ano. Tal cenário impacta diretamente na capacidade de efetuar o pagamento integral em uma única parcela; Impõe-se, ainda, esclarecer que a situação financeira foi severamente afetada durante e após o período pandêmico, coloca o gestor público diante de um dilema, no qual é necessário ponderar entre as prioridades de pagamento: os serviços públicos oferecidos à cidadania ou as obrigações fiscais correntes. Compete ainda esclarecer em mensagem complementar que quase a totalidade dos débitos onde se espera autorização para parcelamentos (93%), referem-se a contribuições sociais e tributos devidos à União pela Empresa Pública de Saúde Pública (ECSP), que está constituída com personalidade jurídica de direito privado que dispõem de faturamento próprio conquistado mediante contratos de gestão com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para prestação de serviços e gestão hospitalar. Assim, por sua constituição jurídica, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria e de autonomia financeira, portanto, a gestão interna das receitas, despesas e obrigações é de responsabilidade de sua diretoria executiva. De qualquer forma, é imperativo ressaltar que o Executivo Municipal, na qualidade de gestor do orçamento geral do município, ao tomar conhecimento das dívidas pendentes de encargos não recolhidos, ainda que de responsabilidade de órgãos da administração indireta, assume a responsabilidade de adotar medidas para resolver a situação encontrada. O objetivo é evitar qualquer comprometimento nos serviços essenciais prestados à população. Nesse contexto, a abordagem mais prudente consiste no parcelamento das dívidas de natureza fiscal; Imperioso reiterar o compromisso da Administração Municipal em agir com responsabilidade e transparência, zelando pelo interesse público e cumprindo estritamente as disposições legais no encaminhamento do projeto.
Noiva mato-grossense viraliza ao casar com tornozeleira eletrônica e véu com estampado com a bandeira do Brasil, veja vídeo
Um vídeo viralizou nas redes sociais após a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) publicar em seu Instagram nesta terça-feira (5). O vídeo mostra uma noiva casando com um véu estampado com a bandeira do Brasil e fazendo uso de tornozeleira eletrônica. A noiva é a mato-grossense Rosineia da Silva Amaral, que celebrou o matrimônio no dia 25 de agosto, em Tangará da Serra (a 251,2 km de Cuiabá). O uso da tornozeleira eletrônica se deve ao fato de que Rosineia é uma das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília (DF) após os atos antidemocráticos registrados no dia 8 de janeiro deste ano. Conforme a advogada da noiva, Silvia Giraldelli, a intenção da noiva era demonstrar seu apoio ao país e à bandeira do Brasil. Ainda segundo a advogada, os processos envolvendo Rosineia estão suspensos, aguardando aceitação ou não de acordo de não persecução penal. O vídeo em questão já tem mais de 3,4 milhões de visualizações no Twitter e mais de 13 mil comentários no Instagram da deputada federal. O viral ganhou mais notoriedade após veículos da imprensa nacional noticiaram o caso inusitado. Veja vídeo:
Produção de alimentos orgânicos se destaca no norte de Mato Grosso
Uma pequena propriedade rural, próxima de Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, faz parte de uma rede de produção de orgânicos na parte amazônica do estado. O sítio tem cinco hectares e é gerenciado pelo Adeildo Antonio Sopeletto, ou Toninho, como prefere ser chamado. A Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-Grossense (Repoama), na comunidade de Guadalupe, reúne 13 organizações comunitárias de pequenos produtores em sete municípios da região. A história do agricultor começou em 1986 quando veio para Mato Grosso, trabalhou em fazendas de gado e em 2001 adquiriu sua área própria. Nela, realizou o sonho de construir um cafezal. O diferencial na propriedade é o café orgânico sombreado. Nada de adubação química, e diversas árvores no meio e ao lado da plantação. “Nossa adubação acontece de forma orgânica. Usamos biofertilizantes, pelo biodigestor, e a limpeza é feita na roçadeira. Roçamos umas 3 vezes por ano para dar a palhada e é dela que conseguimos folhas de árvores, madeira… A grama que a gente roça, trazemos para dentro da lavoura para proteger o solo”, explica seu Antonio. Como protocolo para produção orgânica, ao redor do cafezal de um hectare, foi plantada uma barreira natural com capim-açu. A medida ajuda a evitar contaminação de fora, derivadas de herbicidas e demais químicos que possam ser aplicados na vizinhança. O café colhido na propriedade é secado, descascado, torrado e moído no sítio. Desse jeito, sai pronto, ao gosto do cliente. Integração lavoura pecuária A propriedade ainda reserva espaço para um hectare de pasto, que foi dividido em piquetes e com cerca elétrica. No local, ele mantém quatro vacas para a produção de leite e todo o resíduo dos animais, vai para o biodigestor. O gás metano, resultado da decomposição da matéria orgânica, é canalizado para a cozinha e contribui para reduzir os custos da família. Já o biofertilizante, vai para o cafezal. Produção orgânica As boas práticas na propriedade foram decisivas para a participação dele em um grupo de agricultores, o qual tem o objetivo de produzir orgânicos. Toninho faz parte, desde 2019, da Repoama. A rede foi criada a partir da iniciativa do Instituto Centro de Vida (ICV). O destino correto de resíduos domésticos, é obrigatório para certificar a propriedade como orgânica. Nela foi construída uma fossa séptica biodigestora. E o que sobra do processo é biofertilizante. O sistema agroflorestal adotado por Antônio, contempla árvores em toda área da propriedade. Muitas são frutíferas e geram renda. As geladeiras da casa estão cheias de polpa de frutas fabricadas aqui, dentro dos padrões exigidos e prontas para comercialização. Por Canal Rural
Seleção Brasileira estreia nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026 nesta sexta-feira
Os jogadores escalados da Seleção Brasileira para a partida de estreia nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026, começaram a chegar na noite desta segunda-feira (4), em Belém (PA). Entre eles, Neymar, Alisson, Caio Henrique, Danilo, Ederson, Gabriel Magalhães, Gabriel Martinelli, Ibañez, Matheus Cunha, Renan Lodi, Richarlison e Vanderson. Uma multidão se aglomerou em frente ao hotel que a Seleção está concentrada na capital paraense. O time canarinho foi ovacionado pela torcida. Todos os atletas retribuíram o carinho. Não faltaram selfies e autógrafos. “É importante esse carinho com eles. A gente fica tão distante deles lá fora na Europa. Então quando a gente vem para cá para o Brasil tem que dar uma atenção a mais. É importante passar uns 10 a 20 minutos com a torcida”, disse Richarlison. Na madrugada de terça (5), mais quatro jogadores se apresentarão à Seleção: Joelinton, Bruno Guimarães, Casemiro e Rodrygo. A Seleção Brasileira encara a Bolívia na estreia das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. O duelo acontece na sexta-feira (8), às 21h45, no Mangueirão. A próxima partida da Seleção Brasileira pela Eliminatórias da Copa acontece em Cuiabá, na Arena Pantanal no dia 12 de outubro contra a Venezuela. (Com informações CBF)
Operação da PF em MT cumpre mandados contra organização que movimentou mais de R$ 100 mi
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) a segunda fase da “Operação Medusa” contra uma organização criminosa envolvida com tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O grupo já movimentou cerca de R$ 100 milhões nos últimos anos. Ao todo são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás. Com o objetivo de descapitalizar o grupo criminoso investigado, também foram deferidas 23 medidas de constrição patrimonial que compreendem o sequestro de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas bancárias. As apurações possuem por objeto desestruturar associação constituída para a prática do tráfico de drogas e que, nos últimos anos, procedeu com movimentação de valores que supera a cifra de R$ 100 milhões. Os valores eram submetidos a processos de ocultaçãomdissimulação, com destaque, além de outras tipologias, para o uso de pessoas interpostas, movimentações de grandes quantias em espécie, evasão de divisas etc. Na primeira fase, deflagrada em agosto de 2021 , já houve a condenação de 18 investigados, sendo que o líder do grupo se encontra foragido. Na ocasião, indicou-se que os envolvidos eram responsáveis pelo fornecimento mensal de aproximadamente 500 Kg de cocaína destinados ao abastecimento de traficantes do Distrito Federal e de estados da região Nordeste. A droga comercializada é oriunda de outros países sul-americanos e adentra ao território nacional por meio do modal aéreo. Estão sendo apreendidos veículos, imóveis e bens de luxo que, eventualmente, sejam produto ou proveito do comércio ilícito de drogas e ou dos demais crimes apurados.
