Senac oferece cursos gratuitos em várias cidades de Mato Grosso
Estão abertas, desde quarta-feira (30), as inscrições para 852 vagas em cursos gratuitos de tecnologia da informação, beleza, gestão, saúde e culinária em 11 cidades de Mato Grosso. As vagas são ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) e contemplam: Cuiabá, Cáceres, Sinop, Canarana, Água Boa, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Vila Rica, Querência, Barra do Garças e Sorriso. Serão 48 turmas, no total, e as aulas começam na próxima segunda-feira (4), os cursos oferecem qualificação profissional. As aulas são voltadas a jovens com idade a partir de 14 anos. O único pré-requisito é ter, pelo menos, o Ensino Fundamental incompleto. Cáceres, no Alto Pantanal, tem 221 vagas em formações e as inscrições deveram ser feitas na Assembleia de Deus Nova Aliança (Adna), no bairro Cavalhada, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h. As aulas também acontecerão na sede da igreja. Cada curso possui seus pré-requisitos de idade e escolaridade mínima para participação que podem ser conferidos de três formas: no site, na aba cursos ou pela Central de Relacionamento, via WhatsApp (65) 9 9917-6023, disponível para atendimentos presenciais das 7h15 às 19h45, de segunda a sexta-feira ou indo diretamente nas unidades do Senac-MT em cada localidade. As matrículas são feitas mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovantes de endereço e de escolaridade. Confira abaixo a relação de cursos com inscrições abertas por município: Cuiabá Atendente de Farmácia Barbeiro Business Intelligence com Power BI Cabeleireiro Camareira(o) em Meios de Hospedagem Cerimonial e Protocolo para Eventos Depilador Desenvolvimento Web – Back End Desenvolvimento Web – Front End Informática Básica – Windows, Word, Excel, Power Point e Internet Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico Lógica de Programação Preparo de Hambúrguer Programação para Robótica Técnicas para Bartender Cáceres Assistente de Marketing e Vendas Camareira(o) em Meios de Hospedagem Gestão de Estoques Manicure e Pedicure Massagista Panificação e Confeitaria Preparo de Bolos e Tortas Preparo de Pizzas Recepcionista Técnicas para Pizzaiolo Sinop Ferramentas de Marketing Digital Liderança Coach Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico Técnicas de Depilação Tranças Canarana Liderança e Gestão de Pessoas Liderança e Gestão de Vendas Água Boa Libras Intermediário Liderança Coach Primavera do Leste Manicure e Pedicure Tangará da Serra Assistente Administrativo Assistente de Pessoal Assistente de Recursos Humanos Vila Rica Limpeza e Higiene Hospitalar Querência Ferramentas de Marketing Digital Barra do Garças Excel Avançado Sorriso Qualidade no Atendimento
Contribuintes têm até hoje, 31 de agosto, para regularizar débitos de forma online ou presencial
Os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até hoje, 31 de agosto, para aproveitar os descontos especiais do Mutirão da Conciliação Fiscal e regularizar suas pendências financeiras com o município. A iniciativa oferece uma chance para amenizar o impacto dos débitos para os contribuintes. Para as pessoas que aderiram ao Mutirão Fiscal, são oferecidos descontos atrativos: 95% de abatimento sobre juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% de desconto para acordos parcelados em até 24 meses e 30% para débitos parcelados entre 25 e 48 vezes. Através de uma plataforma de negociação online, é possível realizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como quitar multas de trânsito e ambientais. O mutirão engloba os débitos tributários que remontam até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem ou não inscritos na dívida ativa. A plataforma para as transações está disponível no portal Refis Online, permitindo a negociação de forma totalmente virtual . A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Bairro Popular. SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (somente para multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul. Da Assessoria
Deputado Gilberto Cattani adere ao ‘Dia do Patriota’ em MT
Envolvido em mais uma situação polêmica, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) decidiu copiar o projeto de lei da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para instituir o dia 8 de janeiro como o ‘Dia do Patriota’ em Mato Grosso. Ele apresentou esse projeto durante a sessão na câmara desta quarta-feira (30). A data 8 de janeiro ficou marcada pelos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF. A ação foi promovida por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitavam a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a sessão, o deputado culpa a imprensa pela ‘falta de patriotismo’, citando o falecido Olavo de Carvalho, conhecido como ‘guru do bolsonarismo’. “O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”, diz trecho do documento. A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, questionando a lei de Porto Alegre, o que pode levar ao arquivamento do projeto. O ministro do STF, Luiz Fux acatou o pedido e tornou sem efeito a lei do município. Na sua decisão, afirmou que a Lei aprovada faz apologia de atos criminosos. “O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante”, diz trecho de sua decisão. Para o deputado Cattani, o projeto estabelecendo essa data como pública é em prol dos verdadeiros patriotas. “A presente proposição visa criar um marco temporal e estabelecer como data pública, para que se rememore por gerações e gerações, os grandes feitos que a união das pessoas de bem, ordeiras, verdadeiros patriotas, em prol de uma nação, é capaz de fazer, deixando registrado na história e cultura, sobre tudo de Mato Grosso, o grandioso movimento Pró-Brasil realizado, em especial, nesta data, por verdadeiros patriotas que não querem nada além de um país melhor”, justifica Cattani.
Lula lança em Teresina o programa Brasil sem Fome
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo de vida. “Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua”, afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome. O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país”, afirmou Valéria nessa quarta-feira (30), durante entrevista em Teresina. A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta. Situação grave O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19. Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%. Monitoramento Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros. “Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos. Ações em andamento Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras. As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõem o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agência Brasil
Receita Federal paga nesta quinta restituições do quarto lote do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Dentre os contribuintes com prioridade legal estão 11.960 idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, que optaram por declaração pré-preenchida ou receber via Pix. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Como consultar A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. Agência Brasil
Trio é espancado por facção no interior de MT; um está desaparecido
Três homens foram torturados por membros de uma facção criminosa, em Paranaíta (a 837 km de Cuiabá), na noite desta terça-feira (29). Uma das vítimas foi encontrada dentro de um bueiro e a outra está desaparecida. A Polícia Militar foi acionada pelos atendentes do Hospital Municipal de Paranaíta, informando que um rapaz teria sido espancado e estaria próximo às casas de madeira no bairro jardim Novo Horizonte. No local, os policiais encontraram a vítima de 25 anos recebendo atendimento médico. Ele informou que foi sequestrado por ocupantes de um veículo prata modelo Blazer e levado até um milharal com outras duas pessoas. Os três foram espancados e ameaçados de morte por um “disciplina”, membro da facção criminosa chamada Comando Vermelho. Depois do incidente foi abandonado na rua. Durante buscas por suspeitos, os policiais encontraram outra vítima, de 48 anos, em um bueiro. A vítima citou os nomes das pessoas que teriam participado do espancamento e informou que as ordens de espancamento eram dadas via ligação por outra pessoa. Há, também, uma mulher que foi sequestrada pelos criminosos mas, ainda, não foi localizada. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Paranaíta com vários hematomas pelo corpo e estão sob observação médica. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Vítimas de acidente entre Fiat Uno e caminhão baú na BR-163 são identificadas
As quatro pessoas que morreram em um acidente envolvendo um carro e um caminhão, na manhã desta quarta-feira (30), em um trecho da BR-163 que liga Diamantino (a 181 km de Cuiabá) a Nova Mutum (a 269 km de Cuiabá), foram identificadas. As vítimas são Valdecir Rosa, de 76 anos, Cibele Martins da Silva, de 79 anos, Telmo Antônio de Souto, de 57 anos, e Valéria Rúbia da Silva Rosa, de 58 anos. As vitimas estavam em um veículo Fiat Uno que bateu de frente com um caminhão baú. Com impacto da batida, eles ficaram presos às ferragens, e morreram no local. As informações preliminares apontam para uma tentativa de ultrapassagem frustrada, seguida de colisão frontal entre um Uno e o caminhão. Segundo informações da família, Valdeci e Valéria eram casados. Já Cibele era mãe da Valéria. Apenas Telmo não fazia parte da família. As vítimas eram moradoras de Nova Mutum e congregavam na igreja Assembleia de Deus. Leia mais: Acidente entre carro e caminhão na BR-163 deixa quatro mortos; motorista de caminhão sai ileso
Neurilan avalia manifestação de prefeituras como positiva e cobra votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, avaliou como positiva o movimento realizado nesta quarta-feira (30), pelas prefeituras em protesto contra a redução de recursos, em especial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Mato Grosso o manifesto foi aderido por 73 prefeituras. Neurilan, que acompanhou o movimento em várias localidades do estado, pontuou que o movimento municipalista além de cobrar a redução dos recursos do FPM, pede a votação de vários projetos na Câmara e no Senado. As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades administrativas, mas com a manutenção de atendimentos essenciais, visando não prejudicar a população. “Entendemos que a manifestação foi válida e cumpriu o objetivo de alertar as autoridades e a população sobre a realidade das prefeituras. A adesão dos gestores demonstra a preocupação com o cenário financeiro, pois se a redução da receita perdurar nos próximos meses poderá haver um desequilíbrio nas contas municipais, situação que os prefeitos querem evitar, considerando os inúmeros compromissos nos últimos meses do ano”, frisou Neurilan. O primeiro repasse do FPM de julho aos municípios de Mato Grosso apresentou uma redução de 35.30% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto houve queda de aproximadamente 24%. No acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do Fundo, que é uma das principais receitas de 63 municípios do estado. Fraga pondera que, embora a receita tenha diminuído, as despesas são crescentes, como o pagamento de pisos salariais, recomposição salarial dos servidores, crescimento das despesas de custeio, defasagem de programas federais, entre outros compromissos financeiros. O presidente da AMM também ressaltou a importância da votação de projetos municipalistas no Congresso Nacional, visando o avanço da pauta, o reforço financeiro das prefeituras e o atendimento de outras demandas na Câmara e no Senado. Neurilan ressaltou que uma das prioridades do movimento municipalista é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do FPM no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões aos municípios brasileiros. A inclusão de propostas dos municípios no texto da Reforma Tributária também é considerada uma demanda importante, pois visa garantir imunidade tributária plena, equilíbrio tributário, entre outras medidas que preservem a autonomia dos municípios. (Com informações Assessoria)
Mato Grosso gerou mais de 40 mil empregos de carteira assinada no primeiro semestre de 2023
Mato Grosso encerrou o primeiro semestre de 2023 com saldo positivo de novos empregos com carteira assinada, totalizando 40.119 novas vagas. Este número, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/IBGE), é resultado de 324 mil admissões e 284 mil demissões no período. Com isso, o estado fica atrás somente de Goiás, no Centro-Oeste, que possui um saldo nesse período de 58 mil, e em 9ª posição no país no número de geração de emprego. O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca que “o crescimento do emprego em Mato Grosso, superior a outros estados do país, é positivo e mantém nossa região com boas perspectivas de movimentação na economia, em razão do aumento no emprego, renda e, consequentemente, consumo no estado”. Entre os setores que mais contribuíram para atingir esse saldo no período, o de serviços lidera com 16.225 mais admissões que demissões, seguido da agropecuária, que retoma tendência de contratação e registrou um saldo de 8.347 novos postos de trabalho, depois vem a construção com 6.275, indústria somando 5.729 e o comércio com 3.480. Somente no mês de junho de 2023, o saldo fechou positivo em 10.638 empregos, com 4.777 concentrados na agropecuária, depois serviços com 2.540, indústria com 1.178, comércio somando 1.150 e construção com 1.038. A agropecuária mostra retomada nas contratações, após ter tido mais demissões que admissões, entre março e maio. Ainda assim, o crescimento na geração de emprego neste ano está 22,54% menor que o registrado no primeiro semestre do ano anterior, quando, no mesmo período o estado somava 51.794 novos postos de trabalho. Wenceslau Júnior afirma que “uma inflação mais baixa, relacionada à taxa de juros Selic ainda em patamar elevado, se traduz em uma diminuição do ritmo econômico que reflete em um número de contratação menor que o verificado no primeiro semestre de 2022”. Com esses números, o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) verificou que o estoque de empregos no estado chega a 874.263, valor 5,39% superior ao saldo de 829.532 encontrado no 1º semestre de 2022. Entre os maiores estoques, estão o comércio e serviços, que estão ligados a 534.596 empregos formais, representando 61,15% do total do estado. Wenceslau Júnior conclui, ainda, que o desempenho na geração de emprego tende a melhorar no segundo semestre, em razão das datas comemorativas celebradas neste período. “A segunda metade do ano sempre traz um aumento no número de contratações, contribuindo com o desenvolvimento da economia local, principalmente no comércio e serviços, setores que estão diretamente ligados ao consumo dos mato-grossenses”. (Com informações Assessoria)
