TJ mantém bloqueio contra empreiteiro por suposta propina em MT
O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve o bloqueio de R$ 50 mil decretado contra o empresário Márcio Aguiar da Silva, dono da Guaxe Construtora (antiga Encomind Engenharia), em processo que investiga fraude licitatória. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (21). O empresário foi alvo de indisponibilidade de bens após ser acusado de pagar propina ao então prefeito de Alto Taquari (483 Km de Cuiabá), Fábio Mauri Garbúgio, no valor de R$ 50 mil, para que a empresa vencesse o certame para recapeamento asfáltico das ruas da cidade. Em decisão que também já foi proferida na ação, houve a “troca” da indisponibilidade de imóveis que pertencem ao empresário, decretada inicialmente, pelo valor de R$ 50 mil. Nos autos, Márcio Aguiar da Silva pede o desbloqueio de todos os bens (imóveis e R$ 50 mil), tendo em vista que, mesmo com a decisão determinando o fim da restrição sobre as propriedades, ela ainda não teria sido cumprida. Confira aqui a íntegra da decisão
Michelly rebate acusações de Edna e diz: “Não adianta adotar essa linha de vitimíssimo”
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) rebateu as acusações e da colega Edna Sampaio (PT) de que membros do Legislativo agiriam de modo a persegui-la politicamente. Michelly não é membro da comissão, mas acompanhou as oitivas do processo. E em sua avaliação, Edna cometeu um o “crime”. As declarações de Michelly veio após Edna dar uma coletiva de imprensa, onde afirmou que suas colegas vereadoras “agiram como os homens” para destruir e violentar sua atuação no Legislativo Cuiabano. Para Michelly, as declarações da petista endossam o “vitimismo” diante da falta de justificativa para as acusações de suposta “rachadinha” com Verba Indenizatória (V.I) na Câmara. “Não adianta adotar essa linha de vitimíssimo para tentar justificar uma irregularidade cometida por ela. Ela cometeu uma irregularidade, não quer admitir e está sendo investigada por isso e precisa se justificar”, disse Michelly. “Chega a ser pífia essas acusações de perseguição. Todas as vezes que alguém se posiciona contra ela, essa pessoa vira inimigo ou perseguidor. Falta preparo para estar na política”, complementou. Edna é alvo da Comissão de Ética e Decoro da Câmara por suposta apropriação indevida de Verba Indenizatória (V.I.) destinada à época à então chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira. Na semana passada, a Comissão aprovou o relatório propondo a cassação do mandato da vereadora. Na Justiça, Edna conseguiu suspender o trâmite. “Ela usa a justificativa de que a lei não proíbe a transferência da V.I.. Isso é um absurdo. A lei é clara: a verba é destinada para a chefe de gabinete. Eu me apropriar de algo que não é meu, é crime ou não? Então, quem está cometendo crime de perseguição não sou eu, é a vereadora Edna. Porque ela, sim, me cita nominalmente, faz acusações que eu estou a perseguição. Isso é perseguição”, frisa Michelly. O caso A Comissão de Ética formada pelos vereadores Kássio Coelho (Patriota), relator do caso, e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), presidente, e pelo membro Wilson Kero Kero (Podemos) aprovou por unanimidade o relatório que pedia a cassação do mandata da petista no último dia 17. Dias depois, a defesa de Edna, feita pelo ex-juiz federal Julier Sebastião, ingressou na Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo o processo disciplinar. Segundo a Justiça, houve “um certo atropelo no rito processual ao ouvir as testemunhas antes mesmo de se oportunizar a parte impetrante de indicar as provas que pretendia produzir”. A procurador da Câmara anunciou que recorrerá da decisão.
Voa Brasil deve ser lançado ainda neste mês, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar aposentados e pensionistas. “Voa Brasil está marcado para iniciar no final de agosto”, reiterou o ministro à imprensa. França participou nesta terça-feira (22) da cerimônia de abertura da 17ª edição da Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Marítima, no Rio de Janeiro. Pelo programa, o governo ajudaria a gerenciar as passagens ociosas das companhias aéreas sobretudo dos voos fora da alta temporada. Os beneficiários terão acesso a um aplicativo e poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. “Se [a pessoa] não voou nos últimos 12 meses, ela vai ter direito àquelas quatro passagens. Como é muita gente, vamos começar gradualmente. O primeiro corte seria os aposentados e pensionistas, que já daria um bom número de pessoas. Vamos testar como vai acontecer isso”, afirmou França. De acordo com o minisro, o programa deverá operar em conjunto com o Ministério do Turismo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada, para receber os turistas beneficiados pelo programa. Além disso, a ideia é também preparar os aeroportos para receberem um fluxo maior de passageiros. Pelos cálculos do Ministério, serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200. 123Milhas O ministro comentou também os cancelamentos de passagens anunciados pela empresa 123Milhas. “Estamos conversando com Flávio Dino [Ministro da Justiça e Segurança Pública] e com o Ministério do Turismo para pensar em uma solução”. Em comunicado divulgado sexta-feira (18), a empresa informou que suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro deste ano. “Acho que proibir não é o caso, mas é o caso de ter alguma regulamentação. Essa é uma atividade de muita responsabilidade. As pessoas mexem o sonho dos outros.” De acordo com a 123 Milhas, os valores já pagos pelos clientes serão devolvidos em vouchers para compra na plataforma. A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) notificou a empresa para que ela preste esclarecimentos. Segundo a secretaria, a empresa deve garantir reembolso que não cause prejuízo aos consumidores e a opção por voucher não deve ser impositiva. Hidrovias Na cerimônia de abertura do evento, o ministro destacou o papel das hidrovias para o desenvolvimento do país. “Embora se tenha 17, 18 mil km de hidrovia hoje no país, podíamos ter 45 mil km com facilidade se tivéssemos mais recursos e mais conhecimento e é essa tarefa que estamos fazendo”, disse. Segundo França, as hidrovias são “rodovias do futuro”. O ministro ressaltou que um dos focos do governo é a Região Norte: “Posso dizer a vocês para ficarem atentos a estaleiros no Norte do país porque vamos ter uma grande injeção de valores e de créditos para a gente mudar aqueles barcos que transportam pessoas no Norte do país, 17, 18 milhões de pessoas são transportadas naqueles barcos e muitos deles são inapropriados.” Agência Brasil
Fotojornalista da Assembleia morre em decorrência de câncer
O repórter fotográfico Fablício Rodrigues morreu aos 50 anos, na tarde desta terça-feira (22). Ele estava internado em um hospital particular de Cuiabá em função do tratamento de um câncer. Fablício atuou em vários veículos e órgãos de comunicação do estado e, atualmente, trabalhava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Querido na AL, Fablício chegou a receber a visita do deputado Max Russi (PSB), enquanto estava em tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em perfil do Instagram Max prestou condolências à família enluta e homenageou o amigo. “Tem o trecho de uma canção que diz: “nada vai conseguir mudar o que ficou”. E tem muita coisa que tá ficando aqui com a gente. Fablício não foi apenas um profissional dedicado da minha equipe, mas um amigo pra todas as horas, um cara que construiu histórias e trouxe tanta alegria pra gente, durante sua trajetória na comunicação em Mato Grosso. Fablício nos deixa, mas seus registros fotográficos e, principalmente, do nosso convívio e amizade ficam aqui, dentro do peito. Vá com Deus, meu amigo”, diz a publicação. Em nota o governo do Estado lamentou a morte do profissional de comunicação. “Eu e a primeira-dama Virginia Mendes nos solidarizamos com a família desse profissional que foi um guerreiro na luta contra essa doença tão terrível. Que Deus possa confortar os familiares nesse momento de dor”. “É com muito pesar que recebemos a notícia da perda de um colega que era querido por todos. Fablício exercia com muito profissionalismo o fotojornalismo e vai deixar um legado e saudades aos colegas de profissão”, afirma a secretária de Comunicação do Estado, Laice Souza. O prefeito Emanuel Pinheiro Também emitiu nota lamento a morte do profissional. “Neste momento de dor e consternação, nossos corações se unem à família e aos amigos enlutados, compartilhando o sentimento de perda e saudade que aflige a todos. O conheci quando atuava como deputado, e sua dedicação incansável, sempre será lembrada. Um profissional notável”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. “Diante deste momento de tristeza, nos solidarizamos. Nossos mais profundos sentimentos estão com a família enlutada neste momento difícil”, declarou a primeira-dama. Fablício deixa esposa e três filhas e um neto. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
Polícia Civil prende suspeito de matar onças-pintadas em ação conjunta com Ibama
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (22), um homem suspeito de matar onças-pintadas na região de Paranaíta (a 837,9 km de Cuiabá). A prisão aconteceu por meio de uma denúncia de abate de animais silvestres para oferecer aos cachorros da propriedade. No local, as equipes da Polícia Civil e do Ibama constataram o crime. Na propriedade foi encontrado um tacho onde estava sendo cozida a carne do animal silvestre, além de ossos do animal abatido. Em seguida, a equipe policial encontrou a cabeça de uma onça-pintada, pendurada às margens do rio, com indícios de ter sido recém abatida. A suspeita é de que o homem tenha matado, no último mês, pelo mesmo dois espécimes do animal silvestre. Na propriedade, também, foram apreendidas armas de fogo e munições, além da carne do animal e gordura que estavam no congelador da residência. A delegada de Paranaíta, Paula Barbosa, informou que o suspeito, de 44 anos, foi autuado em flagrante pelo crime ambiental, além da posse irregular de armas de fogo, utilizadas, provavelmente, para abater os animais. A onça-pintada é o maior carnívoro da América do Sul, o terceiro maior felino do mundo e o único representante do gênero Panthera (que inclui leões, leopardos e tigres) no continente americano. Elas ocupam o topo da cadeia alimentar e têm um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, pois atuam na regulação do tamanho populacional de outras espécies animais.
Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em Chapada dos Guimarães
Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão por uma equipe do Ministério do Trabalho, em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). A operação aconteceu no dia 10 de agosto, porém só veio à tona nesta terça-feira (22). No local, também foi encontrada a esposa de um deles, grávida de seis meses e um filho, de 2 anos de idade. Segundo informações da equipe que atuaram na operação, os trabalhadores estavam alojados em condições desumanos, sem qualquer cuidado com a saúde ou segurança. “Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação, no chão, apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado apresentava instalações elétricas irregulares com fiação exposta em todos os cômodos e muitas frestas nas paredes de madeira que permitiam a entrada de vários tipos de animais no local, como escorpiões, insetos e morcegos”, aponta trecho do relatório. Durante a fiscalização também foi encontrada uma cobra, próxima ao local de armazenamento dos poucos mantimentos destinados à alimentação dos trabalhadores. “O local onde pernoitavam os trabalhadores ainda era utilizado para armazenar materiais de construção, o que contribuía para a falta de higiene e o aparecimento de animais e insetos. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, era utilizado sal para trato com gado e na preparação das refeições”, relatou a equipe. Conforme apuração, os resgatados foram cooptados em Cuiabá e levados para trabalhar em uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido do Maranhão pelo arregimentador, para trabalhar na região. Além das condições degradantes, os trabalhadores não tinham carteira assinada, descanso semanal remunerado e nenhum direito trabalhista garantido. Após a ação de resgate, os trabalhadores retornaram à Cuiabá e o Ministério do Trabalho exigiu o pagamento das verbas rescisórias pela empresa responsável, sob valor total de R$ 30.170. Também foi liberado o seguro-desemprego para os resgatados. O trabalhador maranhense recebeu uma passagem para retornar ao seu estado natal. Ao final da ação será elaborado um relatório que será enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apuração do crime previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro. Uma equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que eles sejam incluídos em ações de capacitação e qualificação, que ajudam a reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade deles a outros episódios de exploração. Com informações da assessoria
TCE-MT e TJMT capacitam municípios sobre teoria e prática dos precatórios nesta quarta-feira (23)
Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de pagamento e efetividade ao cumprimento dos acordos firmados pelos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) dão início, às 9h desta quarta (23), à capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A qualificação faz parte do curso de extensão do Programa Tribunais em Ação e será realizada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.02). Clique aqui para se inscrever. Na quarta-feira (23), a palestra será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Jones Gattass Dias. Já na quinta-feira (24), o encontro será conduzido pela equipe técnica da Presidência do Poder Judiciário. O evento visa contribuir com a eficiência na execução dos serviços disponibilizados à sociedade pela administração pública, evitando, por exemplo, bloqueios em recursos das áreas de Saúde e Educação.
Cuiabá será sede de Congresso Brasileiro de Nematologia nesta quinta-feira (24)
Cuiabá será sede, a partir desta quinta-feira (24), do 38º Congresso Brasileiro de Nematologia (CBN), evento com programação voltada para sistemas de identificação de nematóides (vermes de vida livre ou parasitas de plantas, animais ou insetos), manejo de solo no controle de vermes e manejo de nematóides nas culturas. O CBN será realizado no Centro de Eventos Pantanal e contará com participantes de 6 países diferentes, 17 estados brasileiros e do Distrito Federal. Os participantes são dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e participantes estrangeiros que virão da Alemanha, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Considerado o principal evento de nematologia do Brasil, o congresso é promovido e realizado pela Sociedade Brasileira de Nematologia e pelo Grupo Regional de Estudos em Nematoides de Mato Grosso. Em paralelo ao evento acontecerá o 3º Workshop de Manejo de Nematoides do Cerrado. As inscrições para o evento podem ser realizadas diretamente no site do evento, onde também é possível consultar a programação do evento. Em colaboração da Assessoria
Contribuintes em débitos com a prefeitura podem regularizar situação até 31 de agosto, em Cuiabá
Os cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 31 de agosto para aproveitar os descontos especiais do Mutirão da Conciliação Fiscal e regularizar suas pendências financeiras com o município. A iniciativa é uma chance para amenizar o impacto dos débitos para os contribuintes. Para quem aderir ao Mutirão Fiscal serão oferecidos descontos de 95% de abatimento sobre juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% de desconto para acordos parcelados em até 24 meses e 30% para débitos parcelados entre 25 e 48 vezes. Por meio de uma plataforma de negociação online, é possível realizar acordos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como quitar multas de trânsito e ambientais. O mutirão engloba os débitos tributários que remontam até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem ou não inscritos na dívida ativa. A plataforma para as transações está disponível no portal Refis Online, permitindo a negociação de forma totalmente virtual. Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Bairro Popular. SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (somente para multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.
Bastidores da política mostra encontro descontraído entre Fábio Garcia, Eduardo Botelho e Abilio Brunini; veja vídeo
Nos bastidores da política mato-grossense um momento inusitado reuniu os três principais pré-candidatos à Prefeitura de Cuiabá nas eleições de 2024, o deputado estadual Eduardo Botelho, o deputado federal licenciado e secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Fábio Garcia (União Brasil) e Abilio Brunini (PL). O encontro aconteceu na tarde de segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sala do Presidente da Casa. As imagens do encontro foram compartilhadas no stories do Instagram de Fábio Garcia, que entre os pré-candidatos ao Alencastro, já tem apoio declarado do governador Mauro Mendes, que também é presidente do União Brasil no Estado. A disputa interna entre Botelho e Garcia pela candidatura à Prefeitura da Capital, pode levar Botelho a deixar a sigla. O parlamentar já andou se reunindo com o presidente do Diretório Nacional do MDB, Baleia Rossi, em Brasília. O ministro da Agricultura e presidente do PSD de Mato Grosso, Carlos Fávaro, também fez convite ao presidente da Assembleia para se filiar ao partido e concorrer à Prefeitura de Cuiabá. Abilio que já foi consagrado titular na disputa ao Alencastro, pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa também aparece nas imagens. Nesta terça-feira (22), ele assumiu a presidência da Comissão Provisória do PL na Capital, depois da renúncia do vereador Chico 2000, que também pleiteia sua candidatura ao Alencastro. Nas imagens também aparecem o deputado Estadual Juca do Guaraná e o ex-senador e jornalista Antero Paes de Barros. Veja vídeo:
