Presidente da AMM faz balanço das conquistas e trata das pretensões para nova gestão
Balanço dos serviços prestados e a proposta da chapa “União: Municípios Fortes”. Este foi o assunto da entrevista de Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e candidato à reeleição, realizada na manhã desta segunda-feira (14), no programa “A Notícia de Frente”, da TV Vila Real. O candidato foi entrevistado pelos jornalistas Daniel Pentengill, Luciana Gaglivia e pelo apresentador, professor e doutor em Filosofia Aroldo Arruda. Ele conta que assumiu a gestão em 2015, quando a AMM era uma entidade representativa, mas de poucas entregas para os municípios. “Tanto que só havia cerca de 60 prefeituras associadas. Com o nosso trabalho, uma coordenação de projetos ativa, jurídico eficiente e os demais setores trabalhando diariamente para as prefeituras, aumentamos para 130 o número de prefeituras associadas, ou seja, 70 a mais que em 2015.Isso é uma das coisas que me incentiva a concorrer novamente”, disse o presidente. A eleição acontece no dia 02 de outubro e Fraga destaca que ninguém faz nada sozinho, principalmente, participar de uma eleição. “Eu represento um grupo de prefeitos satisfeitos com o que conquistamos na AMM. Resultados que levaram mais recursos para os municípios, gerando, ao mesmo tempo, mais economia aos cofres municipais”, explica o candidato. Com todo o investimento feito nos últimos oito anos, a AMM se tornou uma das instituições mais modernas do Brasil. Neurilan Fraga enfatiza que entre suas bandeiras estão os serviços prestados pela instituição para as prefeituras. “Tivemos muitos avanços. O da Lei Kandir, no período entre 2015 a 2022, quando somou um montante no valor R$ 462.273.242,0 está entre eles. Mais que economia, também contribuiu para diminuir os gastos dos municípios associados”. Neurilan ainda pontuou sobre os projetos que a instituição tem desenvolvido e a representatividade nacional da instituição. Questionado sobre o Banco Digital, o candidato destaca que o projeto é muito importante e que armazenará os dados socioeconômicos dos municípios. Com a informatização do Sistema fica cada vez mais fácil para os prefeitos na hora de tomar as decisões. Da Assessoria
Universitário de 19 anos se afoga e morre durante pescaria em Alta Floresta
O universitário Hugo Caramelo Parra, de 19 anos, morreu afogado neste sábado (12) durante uma pescaria no Rio Apiacás em Paranaíta (a 1.005 km de Cuiabá). Os bombeiros informaram que o corpo do jovem foi encontrado no domingo (13), submerso a aproximadamente 5 metros de profundidade. Segundo testemunhas, o jovem estudante de Agronomia na Universidade de Mato Grosso (Unemat) no campus de Alta Floresta, teria ido até o local para pescar. De acordo com o boletim de ocorrências, as equipes iniciaram as buscas no domingo, por volta das 5h30 e o corpo foi avistado às 9h. O corpo do rapaz foi entregue aos cuidados da Perícia Técnica (Politec) para que as providências que o caso requer sejam tomadas. Em nota, a Unemat prestou condolências aos amigos e familiares da vítima e também decretou luto por três dias com paralisação das aulas. Da Redação
Reforma tributária e energia elétrica
Victor Humberto Maizman A Proposta de Emenda Constitucional referente a Reforma Tributária conforme aprovada na Câmara dos Deputados, prevê a instituição de quatro tributos: a) Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); b) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); c) Contribuição transitória de competência dos Estados; e d) Imposto Seletivo. Sobre o Imposto Seletivo escrevi recentemente que de acordo com a referida proposta, o mesmo deve incidir sobre os produtos e serviços que possam impactar na saúde e no meio ambiente. Todavia, de acordo com o texto aprovado pelos Deputados Federais, o novo imposto pode incidir também sobre as operações relativas à energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País, ou seja, além da incidência dos demais tributos sobre a energia elétrica, a proposta de Reforma Tributária autoriza que seja cobrado o novo imposto sobre tal operação, o que de fato resultará na majoração do preço da tarifa paga ao consumidor, uma vez que de acordo com a legislação que regula o setor de energia, todo impacto tributário é repassado para o consumidor final. Importante notar que a regra constitucional atual assegura ao consumidor a garantia para que se tenha o menor impacto da carga tributária sobre a energia elétrica, principalmente por ser legalmente considerada como produto essencial. Não por isso, recentemente o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional toda legislação estadual que exigia o ICMS na maior alíquota possível, justamente para que seja assegurada a referida trava constitucional. Porém, de acordo com a proposta que agora está tramitando perante o Senado Federal, pretende-se afastar tal garantia e permitir, além disso, que o novo Imposto Seletivo também seja exigido sobre as operações com energia elétrica. Nesse sentido, verifica-se que se de um lado se almeja com a aludida Reforma simplificar a sistemática tributária, por outro denota-se que haverá inequívoca majoração da carga fiscal, recaindo diretamente nas costas do consumidor. Aliás, venho sustentando que a própria Constituição Federal enaltece o direito do consumidor, a qual valida a legislação federal que assegura a regra da modicidade tarifária, justamente para evitar a oneração desproporcional do preço da energia elétrica. Sendo assim, caberá às entidades que representem a sociedade, o poder/dever de apontar perante os parlamentares a presente questão, evitando-se assim, que o Senado Federal venha, tal como fez a Câmara dos Deputados, desprezar o direito constitucionalmente assegurado ao consumidor. Victor Humberto Maizman – é advogado e consultor jurídico tributário. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Amamentar e salvar vidas
Giovana Fortunato A amamentação é um dos melhores investimentos para salvar vidas infantis e melhorar a saúde, o desenvolvimento social e econômico dos indivíduos e nações. Criar um ambiente propício para padrões de alimentação infantil ideais é um imperativo da sociedade. Por meio do leite materno o bebê recebe os anticorpos da mãe que o protegem contra doenças como, diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. O risco de asma, diabetes e obesidade é menor em crianças amamentadas, mesmo depois que elas param de mamar. A amamentação é, ainda, um excelente exercício para o desenvolvimento da face da criança, importante para que ela tenha dentes fortes, desenvolva a fala e tenha uma boa respiração. É importante que as mães conheçam os proveitos que a amamentação pode trazer a elas próprias. A mãe também acaba sendo protegida e favorecida pela produção de leite e a amamentação em si. Entre os benefícios à saúde da mulher, temos a redução da incidência de cânceres de mama, ovário e endométrio, a proteção contra doenças cardiovasculares e também a proteção contra a osteoporose. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. A história da Semana Mundial de Aleitamento Materno teve início em 1990, num encontro da Organização Mundial de Saúde com a UNICEF, momento em que foi gerado um documento conhecido como “Declaração de Innocenti”. Estima-se que, anualmente, em todo o mundo, mais de dez milhões de crianças com idade inferior a 5 anos morrem por doenças que podem ser prevenidas e tratadas. Com melhores taxas de amamentação, mais de 820 mil crianças dentro dessa faixa etária podem ser salvas. Por isso, o aleitamento materno até os seis meses de vida precisa ser incentivado por campanhas, como a da Semana Mundial. Além de contribuir para o desenvolvimento infantil, a amamentação pode ter também impactos positivos na vida adulta da criança. São dias de intensas atividades que buscam promover o aleitamento exclusivo até o sexto mês de vida, se estendendo até os dois anos ou mais de idade. A Semana Mundial da Amamentação (SMAM) está focada na sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança, sendo considerada um veículo de promoção do aleitamento. Então, o que é necessário para criar um ambiente favorável e melhorar as práticas de amamentação? Proteção, promoção e apoio à amamentação são estratégias importantes em nível institucional e individual. Ações coordenadas para otimizar a alimentação infantil em tempos normais e em emergências é essencial para garantir que as necessidades nutricionais de todos os bebês sejam atendidas. Giovana Fortunato – é ginecologista e obstetra.Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Cultura do estupro nas vivências
ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS Esse é um tema latente, mas muito próximo das pessoas. Falar sobre a cultura do estupro, é, principalmente, refletir sobre a objetificação dos corpos das mulheres. É visível quanto à banalização e justificação da violência contra as mulheres. O vernáculo adveio na década de 70, e começou a ser utilizado pelo movimento feminista nos Estados Unidos. Se presta a conceituar o local onde leis, valores e práticas desvalorizam as mulheres, favorecendo o aparecimento da desigualdade. O debate se acalorou no Brasil novamente em 2016, quando um crime bárbaro ocorreu no Rio de Janeiro com uma adolescente que foi estuprada coletivamente, e que teve o delito filmado e veiculado nas mídias sociais. A reflexão, entretanto, não foi tão questionada no âmbito familiar. É precisa a ponderação sobre os mecanismos que fazem parte do cotidiano, e que alimentam a objetificação das mulheres. Os relacionamentos íntimos e de afeto são laboratórios neste sentido. As críticas são reais a mulheres quando saem de casa desacompanhadas de seus parceiros e fazem uso de bebidas com teor alcoólico. Para os homens comprometidos, a prática é absolutamente natural. O casamento heteronormativo carrega situações com marcas profundas das amarras sociais. Até o ano de 2002, ano da entrada em vigor do Código Civil atual, fazia parte de um dos deveres de coabitação do casamento a obrigatoriedade da prática sexual pela mulher com o seu marido, ainda que fosse forçadamente. Segundo a psicóloga clínica e pesquisadora da UnB, Valeska Zanello, a maioria das mulheres pesquisadas por ela afirmaram que já mantiveram relação sexual com os seus parceiros sem vontade. A mesma pesquisadora apontou que os homens pouco se importam com o protagonismo das mulheres, ou seja, se elas desejam ou não a relação sexual pouco interessa, porquanto, o importante para eles é que o sexo aconteça. Com o passar dos tempos, as leis se modificam para adaptação à realidade. Todavia, leva tempo para que a sociedade acompanhe respectivas mudanças. Os costumes não são desnaturalizados facilmente. Um dos costumes arraigados na sociedade é o casamento e a reprodução para as mulheres. Não há qualquer cobrança neste sentido para os homens, pois se eles não se casarem e não tiverem filhos ou filhas está tudo bem e sem qualquer questionamento. Segundo as máximas, um homem solteiro “sabe viver”, enquanto uma mulher solteira se encontra “encalhada”. Nas décadas de 80 e 90, os programas de TV abordavam os corpos das mulheres que desfilavam como “mulatas do Sargentelli”, no Cassino do Chacrinha e na banheira do Gugu. Sem contar os gringos que costumavam proferir as suas entrevistas em época carnavalesca ditando que o bonito em terras brasilis eram as mulheres a desfilarem os corpos esguios e trabalhados no sol carioca. O documentário que conta a terrível história dos abusos cometidos por João de Deus externa que muito antes das denúncias que surgiram em forma de cascata, e que redundaram na respectiva prisão do homem, sucederam a uma única que aconteceu bem antes. A primeira mulher que narrou ao sistema de justiça ter sofrido abuso sexual por parte de João de Deus não recebeu crédito da sociedade e do Poder Público em sua fala eremita, com a consequente absolvição do conhecido “religioso”. A violência sexual é a apropriação indevida do corpo da vítima, algo que lhe pertence. Não há intimidade carnal, pois a aproximação se desenvolveu como forma de poder, de dominação. A cultura do estupro deve ser enxergada como problema comportamental social, em que o corpo da mulher, mais uma vez, é subjugado. A compreensão social ainda é mínima. Os disfarces se exaurem em palavras ofensivas contra as verdadeiras vítimas. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS – é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT.
Mutirão Pai Presente acontece entre dias 14 e 19 de agosto em Mato Grosso
O Mutirão Pai Presente será realizado entre os dias 14 e 19 de agosto em todas as comarcas do estado de Mato Grosso. O objetivo do mutirão é estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica e Operacional assinado em julho deste ano, pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A iniciativa também é integrada pela Secretaria de Estado de Saúde, pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT), pela Defensoria Pública do Estado e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT). O Pai Presente é um movimento nacional realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça e vem sendo desenvolvido, em Mato Grosso, desde 2000. Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. “Hoje um dos grandes papéis do Poder Judiciário está consubstanciado nas ações da vertente de cidadania. E essa é uma delas. O direito básico da pessoa é ter reconhecido nos seus documentos a sua origem. Isso faz com que tenha um aspecto emocional, afetivo, humano nesta ação”, destacou a presidente Clarice Claudino. Além de assegurar um direito fundamental de toda criança e adolescente, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o “Pai Presente” contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar dos envolvidos. Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Naqueles casos em que o genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade. Neste ano, segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, os exames serão realizados por meio do Laboratório central do Estado (Lacen), sem a necessidade de contratação deste serviço na iniciativa privada. “Estamos em fase de construção nova sede do laboratório, mas, independente de instalações físicas, já adotamos medidas, insumos e equipamentos necessários para a execução desta ação”, explicou Figueiredo. Conforme o secretário, exames chegam a custar entre R$ 400 e R$ 1 mil se fossem realizados de forma particular pelos interessados. Por meio do mutirão são feitos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Da Assessoria
Catanni diz que não se arrepende de falas onde compara mulheres a vacas e lutará por suas convicções até o fim
O deputado estadual (PL), Gilberto Catanni está certo de que dificilmente será cassado por quebra de decoro parlamentar. Nesta segunda-feira (14), em conversa com jornalistas, Catanni ainda reforçou que não se arrepende das declarações que fez envolvendo vacas e mulheres, pois não cometeu qualquer crime. Questionado sobre eventual perda de seu mandato, o deputado disse que caso aconteça, voltará a trabalhar em sua propriedade rural e seguirá fiel às suas convicções. “Se eu precisar pedir desculpas por defender a vida, contra o aborto, estarei indo contra meus princípios e isso jamais farei. Se eu tivesse cometido algum crime, algum erro, pediria desculpas, mas não entendo que fiz. Não é problema (perder mandato), pois luto até o final pelas minhas convicções”, afirmou. O parlamentar é alvo de processo disciplinar na Comissão de Ética e terá que apresentar defesa no prazo de cinco sessões ordinárias – previsão até 30 de agosto. Catanni reafirmou que não comparou mulheres à vacas, que estava apenas defendendo a vida contra o aborto. “Primeiro que não comparei mulher com vaca, estava defendendo a vida em detrimento ao aborto. Estava em combate contra as ideias abortistas. Gravei aquele vídeo no curral em forma de descontração com familiares, minha esposa, minha cunhada, minha mãe e três irmãs. Alguém da minha família filmou e quem publicou esse vídeo foi o deputado Wilson Santos, que conseguiu de alguma maneira”, disse
Cuiabá se prepara para enfrentar Athletico Paranaense pela 19° rodada do Brasileirão
O Cuiabá Esporte Clube, fecha nesta terça-feira (15), o primeiro turno do Brasileirão no duelo contra o Athletico-PR, às 19h, na Arena Ligga, em Curitiba, pela 19° rodada do campeonato. Com 28 pontos, a equipe do Dourado está empatada na pontuação com o rival paranaense, que leva vantagem nos critérios de desempate. O time mato-grossense entra em campo para manter a boa fase e aumentar a série invicta: seis jogos de invencibilidade, com cinco vitórias e um empate. Na rodada passada, o Dourado bateu o Flamengo por 3 a 0, na Arena Pantanal. “Partimos sempre do pressuposto que os três pontos são nossos e que nenhum momento o adversário pode ficar com aquilo que é nosso. Evidente que é um bom momento, mas nada está ganho, os objetivos são os mesmos”, disse o técnico António Oliveira. A equipe encerrou a preparação para o confronto na manhã desta segunda-feira, no CT da Base, com um treinamento coletivo e de bola parada. O embarque para a capital paranaense ocorre no fim da tarde. Para o confronto, a comissão técnica conta com todo o elenco à disposição e pode manter a mesma equipe que entrou em campo na rodada passada. Cuiabá e Athletico já se enfrentaram em quatro duelos, todos pela Série A do Campeonato Brasileiro. O retrospecto do Dourado é de uma vitória, um empate e duas derrotas. O Cuiabá marcou três gols, e o time de Curitiba, quatro. O último confronto entre as equipes foi na rodada 27 do Brasileirão do ano passado, e terminou empatada em 2 a 2, na Ligga Arena. Rodriguinho e Deyverson marcaram os gols do Dourado. DETALHES DA PARTIDA Arbitragem Árbitro: Arthur Gomes Rabelo (ES) Assistentes: Rafael da Silva Alves (RS) e Marcelo Van Gasse (SP); Quarto árbitro: Gustavo Nogas (PR) VAR: Rodrigo do Amaral (SP) SUSPENSO: ninguém DEPARTAMENTO MÉDICO: ninguém PENDURADOS: Denilson, Raniele e Walter TRANSMISSÃO: Rede Furacão, TNT e Cazé TV (Com informações Assessoria)
Atriz Larissa Manoela passa a cuidar dos seus próprios negócios e desagrada pais
Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) no último domingo (13), a atriz Larissa Manoela, de 22 anos, explicou o motivo do rompimento com seus pais, que eram responsáveis pela gestão financeira dela, deixando para eles todo o patrimônio adquirido por ela em 18 anos de trabalhos. Larissa decidiu deixar todo o seu patrimônio – avaliado em R$ 18 milhões – para os pais, para poder, a partir de agora, cuidar do seu próprio dinheiro. “Qualquer tipo de pagamento eu tinha que pedir autorização”, conta. E continua: “Eu só queria entender esse negócio. Que eu não sabia o que eu recebia, o que tava sendo pago”. O casal cuidava dos contratos dela a partir de três empresas. Larissa detalhou no programa dominical que acabou descobrindo a composição societária e certas cláusulas que a fizeram tomar a atitude de destituir seus familiares dos seus negócios. Em um momento da entrevista, a atriz revela como se dava o controle do seu dinheiro. Isso já aconteceu quando ela estava numa praia. “Aí, pai. Você consegue fazer uma transferência para minha conta pra eu pagar um milho, um sorvete, um mate aqui na praia, por favor?”, pede ela. A atriz começou a ganhar dinheiro muito cedo, trabalhando como modelo. Ela diz que, mesmo depois da maioridade, não sabia quanto ganhava, quantos bens tinha, e começou a questionar os pais. No último ano, ela passou a ser mais incisiva nessa busca por informações. A defesa do casal Gilberto e Silvana Elias dos Santos, pais da atriz, apresentou uma nota afirmando que Larissa Larissa Manoela falta com a verdade quando diz que não sabia qual era o percentual dela na empresa Dalari, já que assinou uma alteração contratual em janeiro de 2020 na qual constava clara e expressamente o percentual de 2%. O advogado afirma que também não é verdade que Larissa não tinha acesso a dinheiro no dia a dia, porque ela sempre teve e utilizou seus cartões de crédito com os quais sempre pôde comprar tudo que desejou. De acordo ainda com a nota, a atriz distorce a realidade quando diz que tem dificuldade para negociar a saída das sociedades com os pais, uma vez que as notificações formais só foram recebidas por eles no início de agosto. E que os pais estão dentro do prazo para as providências legais. O advogado também diz que é Larissa quem se recusa a conversar com a mãe e sequer responde as mensagens do pai. Por fim, a defesa diz que os pais acreditam ser extremamente triste e lamentável a opção de Larissa pela ingratidão, pela indiferença e pelo desrespeito e que a atriz é amada incondicionalmente.
Contribuição de países ricos para meio ambiente não é favor, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (14) que a contribuição de países ricos para a preservação da floresta amazônica não é favor, mas o pagamento de uma dívida com o planeta. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula destacou que, após a conclusão da Cúpula da Amazônia na semana passada, os países da região têm condições de participar da COP28, nos Emirados Árabes, no fim do ano, cobrando essa contribuição. “É muito simples compreender. Os países ricos tiveram a sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, eles são responsáveis pela poluição do planeta muito antes de nós. Eles conseguiram derrubar suas florestas muito antes de nós. Agora, o que eles têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver. Nós não queremos ajuda. Nós queremos um pagamento efetivo. É como se estivessem pagando uma coisa que eles devem à humanidade,” diz Lula. “Temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: “olha, a situação é essa. Nós queremos essa contribuição de vocês. E isso não é favor. É pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra porque vocês derrubaram a floresta de vocês 100 ou 150 anos antes de nós. Então, agora, vocês paguem pra que a gente possa preservar as nossas florestas gerando emprego, oportunidades de trabalho e condições de melhorar a vida das pessoas,” explicou o presidente.
