Qual a melhor saída para o imposto da morte?
Alberto Diego A Reforma Tributária trouxe mudanças impactantes para o debate e uma delas é o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o conhecido Importo da Morte ou imposto sobre heranças. A proposta é que essa alíquota seja elevada de 4% para 8%, de maneira progressiva. Ou seja, quanto mais patrimônio, maior será a alíquota, a intenção é taxar os grandes patrimônios. Caso o aumento seja aprovado no Senado, será um encargo tributário considerável para aqueles que receberão heranças ou doações. Essa mudança representa uma questão significativa na gestão patrimonial e afeta as decisões de quem trabalha com planejamento sucessório. É nesse ponto que entra a figura das holdings como “saída” para o imposto da morte. As holdings são empresas com a função de posse e administração de participações societárias em outras empresas e funcionam como estratégia comum para a organização e o planejamento sucessório. Com ela, se pode centralizar a gestão do patrimônio familiar, permitindo uma transição mais suave de bens e recursos entre gerações. Ela ainda traz mais paz para as famílias em momentos difíceis em que a divisão de bens se torna motivo para desentendimentos. Mas quero destacar neste artigo que ela continua sendo uma forma de preservar o patrimônio, ainda que as holdings também não estejam imunes aos impactos da reforma tributária. Entre as alterações que podem afetar estrutura das holdings, estão as mudanças no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e distribuição de lucros e dividendos. Acontece que com a possibilidade de que a tributação alcance as holdings, a manutenção dessa estrutura pode se torne menos vantajosa. No entanto, ainda é muito mais vantajosa do que outras formas de sucessão. Isso porque a proposta de aumento do ITCMD pode tornar a constituição de uma holding ainda mais atrativa, como uma forma de planejamento tributário para diminuir a carga desse imposto, que deve dobrar. Ou seja, mais uma vez o planejamento sucessório, por meio de uma holding, é uma saída excelente mesmo levando em conta a legislação tributária atual e suas possíveis mudanças. Alberto Diego – contador e graduando em Direito. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Agosto lilás: o que temos feito pelas mulheres em vulnerabilidade?
Sonia Mazetto Muitas pautas que merecem atenção da sociedade recebem uma cor e uma campanha, e não poderia ser diferente em relação à defesa das mulheres. Agosto Lilás é o mês de proteção à mulher e seu objetivo é conscientizar a população pelo fim da violência contra nós. Ainda hoje escuto pessoas me dizerem que tudo é muito mimimi, e que não há uma violência de gênero como é divulgada. Mas de verdade, não enxerga quem não quer ver, porque basta ler os noticiários, assistir aos programas policiais e acompanhar nas redes sociais. As notícias sobre feminicídio não são raras, inclusive os números confirmam tal afirmação. É o que mostra o levantamento do Monitor da Violência de 2022, em que o Brasil bateu recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. Em 2022, 48 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso, uma média de 4 mortes por mês, como aponta a Secretaria de Segurança Pública (SESP- MT). Esse número representa um aumento de 11%, se comparado a 2021. Acredito que esses dados ainda estão longe da verdadeira realidade, números que não chegam às polícias e nem à mídia. Até aqui estamos falando de mortes, mas a violência tem suas outras faces. Em 2022, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 8.390 casos de violência psicológica contra mulher e 27.722 casos de perseguição, sem contar as agressões e ameaças contra o gênero. Isso são números, e eles vão muito além! A pergunta que me faço (como palestrante, fonoaudióloga e mulher) é: o que estamos fazendo para mudar essa triste realidade? Pois bem, eu vou citar um exemplo lindo organizado pela Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW-Várzea Grande), em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras (Arvend-MT), IPEA – Instituto profissionalizante de Massagens e apoio da Empresa Marajá. Nós sabemos que uma das grandes vulnerabilidades das mulheres ainda é a dependência financeira. Muitas tentam quebrar o ciclo de violência, mas pensam: como que eu vou sair de casa? E os meus filhos? E se eu sair com os meus filhos, como eles vão comer? Para onde vamos? Enfim, essas mulheres que passaram uma vida toda dentro de casa, acabam tendo o acesso à informação limitado. Para apoiá-las a conquistarem uma estrutura financeira, nós promovemos em agosto (desde o ano passado) um curso para 20 mulheres em situação vulnerável. Tudo começa pela seleção com a Arvend, que já trabalha com essas mulheres nos bairros. Elas são convidadas a participarem de um curso imersivo de 7 dias sobre diferentes tipos de massagens. O IPEA – Instituto profissionalizante de Massagens, liderado pela Massoterapeuta Aydde Salles, ministra sobre massoterapia, quick massage, massagens dos pés, massagem neurossensorial, sempre utilizando os óleos essenciais. O diferencial é que se trabalha muito com a aromaterapia, trazendo ainda mais benefícios no processo das massagens. Sem contar que elas ainda aprendem outros temas, como empreendedorismo, auto cuidado etc. Detalhe importante, a única coisa que essas mulheres precisam é dar um jeito de chegar até o local do curso. Nós BPW VG e parceiros oferecemos almoço, os cremes necessários, os óleos essenciais, estágio de prática no HCAN, oportunizando que elas concluam a capacitação com certificação de um instituto profissionalizante e com os materiais necessários para começarem a empreender. Depois do curso, elas saem do estágio de uma pessoa não qualificada para uma qualificada e cheia de oportunidades. Afinal, essas mulheres se tornam habilitadas para abrirem um cantinho, atender em casa ou mesmo serem contratadas em algum lugar. Objetivo cumprido: profissionalizar essas mulheres para que elas tenham uma opção de renda e, acima de tudo, uma profissão. E o cuidado com as mulheres vai além. Muitas choram ao final do curso, por terem vivenciado a oportunidade de receber uma massagem pela primeira vez na vida. Muitas falam que começam a enxergar que existe alegria na vida. Então, além de se valorizarem, essas mulheres trabalham a autoestima com a visão da capacidade de poder fazer. Essa é uma missão que faço parte! E você empreendedor, mulheres, organizações, en m, todos. O que mais podemos fazer para minimizar a violência contra as mulheres hoje? Sonia Mazetto – é Coordenadora de Saúde da BPW Várzea Grande. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
Moradores de Itaúba e Cuiabá ganham R$ 100 mil no Nota MT
Um morador de Cuiabá e outro de Itaúba foram contemplados nesta quinta-feira (10) com a maior premiação do Nota MT, de R$ 100 mil. Leandro Vieira da Silva e Eliana Cristina Hartmann Macedo, respectivamente, concorreram aos 1.010 prêmios que são sorteados mensalmente para quem está cadastrado no Programa e pede o CPF na Nota MT. Ao todo, foram 1.005 consumidores mato-grossenses premiados no Nota MT. As premiações de R$ 50 mil foram para Francis Alexandre Lembi, de Cuiabá, Mailon Roger Maciel de Souza, de Sorriso, e Vanessa Cirilio Dobrovoski, de Alta Floresta. Outras cinco pessoas foram contempladas com os prêmios de R$ 10 mil, são elas: Clademir Ferreira, de Cuiabá e Novaldo Francisco Rodrigues, de Cuiabá, Jecy Naiane Campos Arruda, de Várzea Grande, Simone Grace Vila, de Cáceres, e Sirlei da Silva Anholeto, de Sinop. Os demais sorteados vão receber R$ 500, sendo que cinco deles foram premiados duas vezes, com bilhetes diferentes, e recebem o valor acumulado de R$ 1.000. A lista completa dos ganhadores pode ser acessada no site ou aplicativo do Nota MT. Todos os sorteios do Nota MT são acompanhados por auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), que é responsável pelo processo de auditoria do programa, analisando dados, rotinas computacionais e procedimentos operacionais, garantido da lisura dos concursos. Lado Social Além dos consumidores contemplados nos sorteios, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada premiação. Juntas, elas vão receber R$ 180 mil para investir em serviços e ações aos seus assistidos. No sorteio realizado nesta quinta-feira (10) as instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de maior valor – R$ 100 mil, foram o Hospital de Câncer e as Obras Sociais Irmão Antônio, de Cuiabá. Dentre as entidades indicadas pelos ganhadores de R$ 50 mil e R$ 10 mil está a Associação de Amigos da Criança com Câncer De Mato Grosso (AACC), de Cuiabá e as APAEs de Guarantã do Norte, Alta Floresta, Barra do Garças, Alto Araguaia, Sorriso e Sinop. Com Informações Assessoria
Idoso é flagrado arrastando gato preso à fio em motocicleta por ruas de Rondonópolis; veja vídeo
Um idoso, cuja identidade não foi revelada, foi detido após ser flagrado arrastando um gato preso por um fio uma motocicleta Biz, na manhã de quarta-feira (9), no município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). As imagens foram registradas por volta das 11h da manhã, por uma testemunha que gravou o idoso arrastando o animal pelas ruas do bairro Jardim Participação. Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada via Ciosp para atender uma solicitação de maus-tratos a animais. Ao chegar no local, os policiais encontraram o idoso já detido por algumas pessoas. O gato estava aparentemente morto, amarrado por um fio em sua motocicleta Honda Biz, que estava parada no meio da rua. Ao ser questionado pelos policiais, o senhor afirmou que encontrou o felino em frente à sua residência já morto e que ele o amarrou em sua moto para descarta-lo em outro local, momento em que foi flagrado e parado por populares. Diante das informações, o idoso foi encaminhado para a delegacia, onde prestou depoimento. Não há informação se ele foi preso. O caso será apurado pela Polícia Civil. Veja vídeo:
Inova Amazônia 2023 abre edital para acelerar negócios inovadores de bioeconomia
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) está com inscrições abertas para o programa ‘Inova Amazônia – Módulo Ideação’ para empreendedores que buscam desenvolver ações ou projetos voltados a bioeconomia em nove estados que compõem a Amazônia Legal. O edital está disponível no site oficial do programa e as inscrições das ideias inovadoras podem ser feitas até 3 de setembro clicando AQUI. O projeto Inova Amazônia é um programa de desenvolvimento de ideias e empresas da bioeconomia do ecossistema empresarial da Amazônia. O foco é apoiar e gerar novos negócios inovadores e sustentáveis, agregar valor às empresas da região e fortalecer o segmento, por meio da inovação e da conexão entre empreendedores, mercado e investidores. Para a execução do Inova Amazônia em 2023, estruturou-se dois módulos independentes com objetivo e público-alvo diferentes. Os módulos são denominados “Ideação” e “Tração”. Neste momento o Sebrae/MT está com edital para o módulo voltados a pessoas que querem aplicar uma nova ideia ou novos empreendedores. Entre os benefícios de participar do Inova Amazônia, é ter acesso a uma bolsa de estimulo à inovação de até R$ 39 mil reais para desenvolver seu negócio, capacitação, mentorias, conexão, espaço de trabalho e pesquisa durante o ciclo de aceleração, além de network e comunidades de inovação que integram o ecossistema de inovação em bioeconomia, suporte logístico e administrativo para instalação de negócio em cada Estado participante. O gerente regional da agência do Sebrae/MT, em Alta Floresta (MT), Lucas Barbosa Moreira, explica que serão apoiados projetos inovadores que partam da preservação, conservação ou utilização sustentável de recursos naturais da Amazônia Legal. “Esses negócios precisam ter soluções aplicadas nas áreas de alimentos e bebidas, tecnologia, inovação, agricultura, pesca; biocombustíveis e bioenergia, além de bioplásticos e embalagens, construção, ecodesign, florestas, ecoturismo, têxtil, moda, logística. Além disso, estamos em busca de ações voltadas à saúde, em setores como farmoquímico e farmacêutico, fitoterápicos e nutracêuticos, higiene, e ainda perfumarias e cosméticos, bem como química e novos materiais tudo que esteja aplicado aos segmentos de bioeconomia”. Módulo Ideação O ‘Módulo Ideação’ é um programa de pré-aceleração de ideias vinculadas à bioeconomia. O Sebrae/MT tem o propósito de ampliar a quantidade de negócios sustentáveis e inovadores da bioeconomia da Amazônia Legal. Esse módulo é destinado a pessoas físicas, empresários e pesquisadores que ainda não tiraram a ideia do papel e precisam definir o modelo de negócio, assim como validar seu produto ou serviço para então lançá-lo ao mercado. No módulo de ideação serão selecionados até 30 projetos por estado, totalizando 270 propostas apoiadas nos nove estados da Amazônia Legal, sendo eles: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O resultado preliminar das inscrições será divulgado no dia 15 de setembro, prazo recursal até 17 de setembro, resultado final no dia 20 de setembro e, na sequência, começa período de aceleração e segue até janeiro de 2024. Consta ainda no edital, que serão realizadas capacitações coletivas e mentorias individuais, bem como atividades para induzir a formação de redes de contatos e conexão com o mercado. Ao final do ciclo de aceleração as três melhores ideias de cada estado serão premiadas: 1ª colocada – R$ 30.000,00 2ª colocada – R$ 20.000,00 3ª colocada – R$ 10.000,00 SERVIÇO: O QUE: Edital Inova Amazônia 2023 – Módulo Ideação – https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/inovaamazonia QUANDO: inscrições até 3 de setembro ABRANGÊNCIA: Brasil/Nacional INSCRIÇÕES: https://programas.sebraestartups.com.br/entrar
“Feirinha Legal” da ALMT é retomada com produtos orgânicos e preços atrativos
A “Feirinha Legal” de produtos orgânicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está de volta. A exposição está marcada para ocorrer todas as quintas-feiras, das 7h às 16h, no estacionamento da Casa de Leis. Oriundas da agricultura familiar, as frutas e verduras são comercializadas pelos produtores rurais dos municípios de Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Dom Aquino, Chapada dos Guimarães e Rosário Oeste, que integram a Cooperativa de Produtores Familiares de Várzea Grande (Coopevag). De iniciativa da deputada estadual Janaina Riva (MDB), com o apoio da Mesa Diretora, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), a “Feirinha Legal” foi retomada devido ao grande interesse por parte dos servidores da ALMT e pelo público da região do Centro Político e Administrativo (CPA). “Depois de algumas reuniões com a Secretaria-Geral da Casa, resolvemos retomar a feira e trazer a exposição para as quintas-feiras (antes era às sextas-feiras), para melhor atender os servidores. Estamos estendendo o convite também ao público externo do CPA. Outras instituições aqui da região já promovem a feira de produtos orgânicos e inorgânicos”, explicou a chefe de gabinete da deputada Janaina Riva, Quezia R. C. Limoeiro. A servidora afirmou também que, além de fomentar a agricultura familiar com produtos regionais, a ALMT está fomentando o comércio de frutas e verduras com preços mais atrativos, pois são vendidos diretamente do produtor para o consumidor final”, disse Quezia. O presidente da Coopevag, Laudêncio Bispo, destacou que, para os produtores rurais, é importante essa parceria com a ALMT. “Hoje estamos retomando esse projeto com a Assembleia Legislativa, fortalecendo a agricultura familiar e apresentando frutas, verduras, legumes e folhosas orgânicas, diretamente da horta do pequeno produtor para a população, produzidas em diversos municípios da baixada cuiabana. Da Assessoria
Cuiabá entra em estado de alerta para baixa umidade do ar; veja dicas sobre cuidados essenciais
Cuiabá e mais 39 municípios de Mato Grosso entraram em estado de alerta vermelho que indica grande perigo quanto à baixa umidade do ar e altas temperaturas nesta quinta-feira (10). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade do ar está batendo 12%. No Estado, também há alerta laranja, de perigo, e amarelo, de perigo potencial. Com 40.1°C, Cuiabá registrou a maior temperatura do Brasil nesta quarta-feira (9), segundo o Inmet. O Instituto também mostrou outras cinco cidades de Mato Grosso entre as 10 mais quentes desta quarta. Nesta quinta, Cuiabá marca mínima de 23°C e máxima de 40°C. O alerta de grande perigo é de que a umidade relativa do ar fique abaixo de 12%, podendo chegar a 10% nas horas mais quente do dia. Índice alarmante que pode provocar incêndios florestais e problemas com a saúde (doenças pulmonares, dores de cabeça e etc). A Organização Mundial de Saúde (OMS) pontua que o nível ideal de umidade é entre 60% e 80%. A falta de umidade no ar causa problemas de saúde nas pessoas e medidas preventivas essenciais devem ser tomadas, como o consumo de água e outros líquidos, alimentação leve, dentre outros. Nos horários de pico de calor e baixa umidade, entre o meio-dia até o final da tarde, é recomendado evitar atividades físicas intensas ao ar livre, exceto natação. Evitar exposição ao sol entre as 10 e 16 horas, especialmente entre as 12 e 15 horas é de suma importância. Para amenizar os efeitos da baixa umidade, o INMET orienta a população a tomar cuidados essenciais como: -Beba bastante líquido. -Atividades físicas são nocivas em tal tempo seco. -Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. -Use hidratante para pele e umidifique o ambiente. -Evite bebidas diuréticas (café e álcool). Caso necessite de mais informações ou fazer denúncias entre em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e/ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Duas apostas de Cuiabá faturam juntas mais de R$ 538 mil em sorteio da Mega-Sena
Duas apostas de Cuiabá faturaram juntas mais de R$ 538 mil no sorteio da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (9), no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo. Os apostadores acertaram cinco das seis dezenas sorteadas. Ninguém acertou as seis dezenas e prêmio principal ficou acumulado com estimativa de R$ 115 milhões. Os números sorteados foram 05, 36, 39, 41, 44 e 50. A aposta mais alta foi registrada na Lotérica Milionária, na modalidade bolão, com 16 cotas, Os apostadores levam R$ 461.276,64. A outra aposta foi em jogo simples que custa R$ 5. O jogador levou sozinho R$ 76.879,44. Outras 81 apostas espalhadas pelo Brasil também acertaram cinco dezenas e levaram prêmios. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio principal acumulou e a quantia estimada em R$ 115 milhões. O próximo sorteio acontece neste sábado (12), às 19h, em São Paulo. A aposta simples, de seis números, custa R$ 5 e pode ser feita nas casas lotéricas. Os apostadores também podem fazer uma aposta online, através deste Internet Banking CAIXA.
TCE homologa cautelar para manter serviço de descarte de resíduos sólidos em Juara
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou uma medida cautelar que autoriza que a Prefeitura de Juara siga, provisoriamente, com o pregão 44/2023, relativo a serviços de descarte de resíduos sólidos. A decisão foi unânime. A medida é resultado de uma representação proposta pela empresa Sistema Integrado de Gerenciamento e Gestão Ambiental Ltda (SIGGA), que aponta, dentre outras infrações, a escolha da Prefeitura pelo modelo contrato simples decorrente de pregão em detrimento de contrato de concessão. Na decisão, o relator do caso, o conselheiro Antonio Joaquim, entendeu que, mesmo diante de várias irregularidades na contratação do empresa vencedora, a interrupção da prestação dos serviços – neste caso, serviços básicos para a população – seria ineficiente. Isto porque o município conta só com um aterro sanitário licenciado, o que poderia permitir a contratação sem licitação ou até mesmo o despejo do material no lixão. “Reconheço a possível ocorrência de dano reverso, tendo em vista que na região de Juara existe apenas um aterro sanitário licenciado, de modo que a suspensão pura e simples do pregão é inócua, uma vez que o município pode se valer da contratação direta ou pior, continuar a despejar os resíduos no lixão”, afirmou. No texto da decisão, o conselheiro determinou que a gestão não prorrogue o acordo com a vencedora do pregão. “No que concerne ao perigo da demora, a continuidade do certame da forma como estava tem grande potencial de causar danos aos cofres públicos. E considero que seus efeitos podem ser maximizados por se tratar de pregão que visa a formalização da ata de registro de preço, ou seja, repetir o erro para vários municípios”, destacou na sessão. Da Assessoria
Cuiabanco impulsiona micro e pequenos empreendimentos na Capital
Com quatro meses de atividade, o Cuiabanco, uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá dedicada a estimular o potencial dos empreendedores de pequenas empresas, já disponibilizou mais de R$ 800 mil em crédito para incentivar a jornada de cidadãos em busca de realizar o sonho de empreender. Até o momento, 164 indivíduos viram seus pedidos de crédito aprovados, abrangendo uma faixa de subsídios que varia entre R$ 1.500,00 e R$ 5.000,00. A quantia de financiamentos aprovados chegou à marca de R$ 827.350,00. Além disso, oito novos pedidos estão sob análise pela cooperativa de crédito que atua em parceria com o Cuiabanco, uma iniciativa idealizada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O segmento que apresenta maior busca por crédito é o de prestadores de serviços, englobando atividades como reparo de dispositivos móveis e computadores, serviços contábeis, turismo, floricultura e lavanderia, respondendo por aproximadamente 39,3% das solicitações. Na sequência, o comércio varejista, abarcando uma diversidade de estabelecimentos que vão desde vestuário a produtos de beleza e fragrâncias, incluindo óticas, ocupa 34,15% das operações. Em terceiro lugar, o setor de comércio alimentício, que compreende cafeterias, confeitarias e pizzarias, contribui com 26,2% do total de créditos concedidos até o momento. Entre o público beneficiado com crédito pelo Cuiabanco, chama atenção o protagonismo das mulheres, que respondem por 58,5% das inscrições, enquanto os homens correspondem a 41,4%. Esses dados demonstram uma contribuição ativa e influente das mulheres no cenário empreendedor local, evidenciando uma crescente presença feminina no universo empresarial. O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, expressou grande satisfação diante dos resultados alcançados pelo Cuiabanco nestes primeiros quatro meses de operação. “O desempenho do Cuiabanco está alinhado com seu propósito de fomentar e potencializar o empreendedorismo na região, contribuindo para estimular o desenvolvimento econômico e a criação de oportunidades de trabalho. Os números notáveis neste período de atividade consolidam o projeto como uma iniciativa de relevância para fortalecer a economia local e promover mudanças na vida dos micros e pequenos empresários de Cuiabá”, comentou. Da Assessoria
