Escavações arqueológicas revelam vala comum em terra indígena
Pesquisadores comprovam por meio de escavações arqueológicas a existência de vala comum na Terra Indígena de São Marcos, no Mato Grosso (MT), onde foram enterrados indígenas vítimas de violações de direitos na ditadura militar. O projeto envolve cientistas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Polish Academy of Science, na Polônia, e da Universidade de Winnipeg, no Canadá. Em 1966, a população xavante de Marãiwatsédé foi vítima de remoção compulsória de seu território tradicional para a região de São Marcos, localizada a cerca de 500 quilômetros (km) de distância, onde viviam outros grupos xavante. A transferência foi feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em um contexto de epidemia de sarampo. Dezenas de indígenas foram acometidos pela doença e morreram em poucos dias. Os mortos foram enterrados em uma vala comum na terra indígena. A arqueóloga forense Claudia Plens aponta que os relatos dessa ocorrência já eram públicos, mas ainda careciam de evidências materiais para que as comunidades, que sofrem o impacto de desestruturação social até hoje, pudessem lutar por alguma forma de reparação. “Embora existam relatos diversos sobre o processo histórico que culminou na vala comum, a materialidade da vala só foi confirmada agora”, disse Plens, que é professora do departamento de história da Unifesp e lidera a pesquisa. “Por meio das entrevistas e, posteriormente, pelo georadar [método de investigação subterrânea], conseguimos localizar a vala comum. Não houve preservação dos esqueletos. Mas, do ponto de vista da arqueologia forense, os dados do georadar, associados às feições no sedimento, são suficientes para identificar a vala comum”, apontou a pesquisadora. Segundo Plens, a confirmação é resultado do cruzamento de diversas informações. Primeiramente, havia indicação da localização da vala em uma diligência realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2017. Embora não haja preservação dos esqueletos, as entrevistas no local e o uso do georadar acrescentaram elementos que levaram finalmente às escavações. Já a escavação mostrou a estratigrafia da vala – uma leitura das camadas de sedimento – que demonstrou a materialidade da vala. “A posição e direção da vala, conforme lembrado pelos habitantes locais, foram confirmadas pelos dados do georadar. Isso mostrou que a nossa técnica de mapeamento foi capaz de detectar esta assinatura no solo, aproximando ciência e memória no registro de um doloroso episódio histórico ainda muito vivo entre aqueles que o testemunharam”, ressaltou. A etapa de campo da pesquisa já foi toda executada. Além disso, entrevistas compuseram a fase de linguística do projeto e contribuem para compreensão da ocupação tradicional do território. Segundo Plens, as entrevistas com os anciãos da etnia foram reveladoras quanto ao crime cometido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. A análise dos dados preliminares da pesquisa aponta que as primeiras vítimas foram enterradas em covas individuais. “No entanto, a voracidade e o impacto do sarampo foi de tal forma que dezenas de pessoas morriam diariamente, sendo impossível os sepultamentos individuais. Neste sentido, as vítimas passaram a ser sepultadas em vala comum”, revelou a arqueóloga. De acordo com a pesquisadora, a comunidade de São Marcos já vinha sendo acometida pelo sarampo ao longo dos anos devido ao contato com os não indígenas, o que já havia resultado em dezenas de vítimas. “Para isso [transferência dos indígenas], houve toda uma articulação entre o pessoal da agropecuária Suiá Missu, militares e os missionários salesianos que estavam em São Marcos”, acrescentou. O antropólogo Paulo Delgado, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e integrante da equipe, lembrou que o contexto da tragédia que vitimou dezenas de xavante se insere nos grandes projetos de cunho desenvolvimentistas do governo militar. “Naquela época, por meio de incentivos fiscais do governo federal, houve financiamentos de grandes empreendimentos agropecuários na região Centro-Oeste. Um destes empreendimentos atingiu em cheio o território xavante de Maraiwatsédé”, disse.
Faixas exclusivas de ônibus funcionarão somente por duas horas nos horários de pico de segunda a sexta; confira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), implantará faixas exclusivas de ônibus para melhorar o transporte coletivo e aliviar o tráfego nos horários de pico. As faixas funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h. Aos sábados, elas serão reservadas apenas no período da manhã, das 6h às 8h, enquanto durante as tardes e nos domingos, a circulação estará livre para veículos de passeio. A medida foi planejada com base em levantamentos realizados pela equipe de engenharia de Trânsito e Transporte, para promover um transporte mais eficiente aos 205 mil usuários por dia do transporte coletivo. A implementação dessas faixas exclusivas busca priorizar o transporte coletivo nos horários de maior demanda, enquanto proporciona flexibilidade nos períodos de menor tráfego. Essa estratégia promete contribuir para reduzir a lentidão e oferecer uma medida mais eficaz aos usuários do transporte público. Com essas mudanças, a capital terá um transporte público mais eficiente e, ao mesmo tempo, buscará aliviar os desafios enfrentados pelo trânsito urbano durante os horários de pico. A expectativa é que a implementação das faixas exclusivas beneficie tanto os usuários do transporte coletivo quanto os motoristas particulares, contribuindo para uma circulação mais fluida. O secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, explica que os motoristas terão tempo de adaptação e alerta que, encerrado esse período, motoristas que não respeitarem as faixas exclusivas nos horários de pico estarão cometendo infração de trânsito gravíssima, o que acarreta em uma autuação no valor de R$293,47, além de mais 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O intuito principal dessa iniciativa é oferecer maior fluidez e agilidade aos usuários do transporte público, que chegam a somar 205 mil passageiros diariamente. O plano, baseado em um levantamento realizado pela equipe de engenharia de Trânsito e Transporte, identificou várias avenidas que receberão essas faixas exclusivas. A prioridade é o coletivo e a faixa traz mobilidade ao trânsito, e os ônibus ganham alguns minutos nas viagens e levam o passageiro mais rápido para o trabalho ou de volta para a casa dele. Com ônibus climatizados e horários definidos, incentiva inclusive a população a migrar para o transporte público. Além disso, a velocidade média dos ônibus aumenta, passando de 13 km por hora para 24 km/hora. Essas avenidas serão contempladas com trechos exclusivos para ônibus, abrangendo trajetos estratégicos que conectam diferentes áreas da cidade”, comentou o secretário. Atualmente, Cuiabá conta com faixas exclusivas nas principais avenidas da cidade: Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Generoso Ponce, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (mais conhecida como CPA). Veja as avenidas que receberão faixas exclusivas: Avenida General Valle – abrangendo o trecho entre a Coronel Escolástico e General Mello. Avenida Djalma Ferreira de Souza – conectando-se à Avenida Deputado Milton Figueiredo (Morada do Ouro), próximo ao Massairo Okamura, até a Avenida do CPA. Avenida Dante Martins de Oliveira (antiga Avenida dos Trabalhadores) – do contorno da Avenida Professora Edna Affi (das Torres) até a Miguel Sutil. Avenida José Monteiro de Figueiredo, conhecida como “Lavapés” – abrangendo o trecho próximo ao restaurante Chopão até o Talavera Bar (Santa Rosa), nos dois sentidos. A extensão da faixa exclusiva de ônibus da Fernando Corrêa, que será do viaduto da Fernando Corrêa e dá acesso à rodovia Palmiro Paes de Barros, ao 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Da Assessoria
Superávits e resultados à sociedade são destaque nas contas do primeiro ano da gestão Novelli
Responsabilidade fiscal e entrega de resultados à sociedade levaram à emissão de parecer préveio favorável às contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo diz respeito ao exercício de 2022, primeiro ano da atual gestão, sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli. Na ocasião, o relator explicou ter constatado nos autos a ocorrência de superávits orçamentário e financeiro e disponibilidade para honrar com as obrigações de curto prazo. Além disso, os gastos com pessoal no TCE-MT corresponderam a 0,97% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado, patamar inferior aos limites máximo, prudencial e de alerta previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Chamou a atenção ainda para a economia orçamentária, a transparência dos atos e a inexistência de irregularidades. “Não foram constatadas despesas ilegítimas e os bens e serviços adquiridos ou contratados respeitaram os preços de mercado. Os processos licitatórios, contratos, convênios, inexigibilidades e dispensa de licitação, assim como os registros de bens patrimoniais e atos de pessoal estão de acordo com a legislação.” Para Valter Albano, estes fatores refletiram na eficácia dos serviços prestados pela Corte de Contas. “Isso tudo comprova que a gestão não mediu esforços para efetivamente concretizar a nova visão institucional deste Tribunal, de ser um novo paradigma de Tribunal Contas, contribuindo para que as gestões do estado e dos municípios sejam referência em administração pública no nosso país”, sustentou. Diante disso, resumiu importantes iniciativas implementadas em 2022, como a remodelação e ampliação do Plenário Virtual, que resultou na redução de 90,24% do estoque de processos e ultrapassou sua proposta original, de 50%. Também destacou o aprimoramento do modelo de auditoria, que reduziu o estoque e o tempo de tramitação processual, “abrindo caminho para a realização de fiscalizações em tempo real”. Ressaltou ainda a participação do Tribunal em projetos nacionais de controle externo, a adequação das unidades às normas do Novo Regimento Interno, o fortalecimento da Assessoria Parlamentar, a implementação do programa Ouvidoria para Todos, a reestruturação do programa Democracia Ativa e instituição do Código de Processo de Controle Externo, o primeiro do país. “De forma pioneira no Brasil, foi instituído e encontra-se vigente o Código de Processo de Controle Externo, assegurando de forma irrestrita o devido processo legal e mais segurança jurídica aos processos de fiscalização. Sem dúvida um avanço extraordinário que sentiremos a partir de agora na nossa função jurisdicional”, disse o conselheiro. Sob a perspectiva da orientação, citou o Programa de Apoio ao Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) e outras ações de qualificação. “A função orientativa foi efetiva em 2022 com a instituição dos programas Interage e TCE em Movimento. Foram realizados 33 cursos de capacitação envolvendo servidores deste Tribunal e dos municípios, o que reflete no aprimoramento da fiscalização e da prestação de contas.” Valter Albano avaliou que, no último ano, a criação das Comissões Permanentes de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde e Assistência Social, Educação e Cultura, de Segurança Pública, de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento e de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização, representa o “maior avanço institucional das últimas décadas.” Neste contexto, reforçou a reestruturação da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), que fez do Tribunal agente fundamental na resolução de conflitos no estado. “Aprimorando as mesas técnicas inaugurou-se um modelo de solução de temas controvertidos relacionados à administração pública e ao controle externo, pautado no diálogo, na negociação, cooperação e conciliação.” Por fim, o conselheiro enalteceu a construção do Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento dos Municípios, que tem por objetivo fortalecer a capacidade de governança institucional dos entes e promover o desenvolvimento local nas dimensões fiscal, institucional, econômica, de infraestrutura, ambiental e social. Os avanços foram celebrados pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. “Quero registrar meu voto, acompanhando vossa excelência, assim como parabenizar o conselheiro José Carlos Novelli e sua gestão à frente deste Tribunal, com muita competência e excelentes resultados.” Neste sentido, também se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, que emitiu parecer acolhido pelo conselheiro-relator. “Os resultados apresentados no balanço de 2022 são muito positivos, destaco o balanço patrimonial com superávit financeiro relevante e os limites constitucionais e legais, que foram todos cumpridos, seguindo a rotina deste Tribunal.” Frente ao exposto, Valter Albano votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, que segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.
Baguncinha, O Festival será realizado no Parque de Exposições de Cuiabá
A segunda edição do Baguncinha, O Festival mudou de endereço. O evento, marcado para o dia 19 de agosto, será realizado no Parque de Exposições de Cuiabá Senador Jonas Pinheiro, no bairro Dom Aquino. Organizado pela SUMAC Records, o festival, que terá mais de 30 artistas nacionais e regionais, ganha agora um espaço maior e mais preparado para a montagem dos três palcos, além da praça de alimentação e diversas outras atrações. Com a mudança, o Baguncinha passa a contar com um local vocacionado para a realização de grandes eventos, como é o festival, melhorando e muito a experiência de todos aqueles que estiverem presentes para acompanhar as atrações nacionais e vivenciar 12 horas de experiências incríveis. Uma das melhorias possibilitadas com a alteração é a construção de uma praça de alimentação em uma área verde, logo na entrada do evento. Além disso, o espaço servirá para um descanso entre uma atração e outra e funcionará como uma área de convivência. Outro ganho é a montagem de um palco duplo, que dará mais agilidade e reduzirá o intervalo entre os shows. O Festival Realizado no próximo dia 19 de agosto, no Parque de Exposições Jonas Pinheiro, o Baguncinha, O Festival terá mais de 50 artistas divididos em 3 palcos, totalizando 10 horas de muita arte e cultura. A mistura de ritmos, estilos e tendências já está garantida no evento, seja com as atrações nacionais, seja com os principais nomes da cena musical mato-grossense. Duda Beat, Rael e o DJ VHOOR se somam a nomes como Bia Trindade, Izafeh, Cris Chaves, Heitor Matos, Pacha Ana, Karola Nunes e João Abrantes, que são só algumas das atrações já confirmadas no festival. O evento é realizado pela SUMAC Records com apoio do Edital Viver Cultura da Secel/MT, produzido pela UP Eventos e tem como patrocinador master a Bodytech Goiabeiras, Sicredi Ouro Verde como Instituição Financeira Oficial. Os patrocinadores são Mate Leão, Puríssima, Louvada e Quem Disse Berenice – O Boticário. O apoio ao evento é de HF Assessoria, Oddly Prod, Lade, Stamp, Beats, InterAg, Agência Janela, Tamii Assembleia Social, Centro América FM e CUFA/MT. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link http://bit.ly/baguncinhafestival. Para mais informações sobre o festival, acesse o Instagram @baguncinha.ofestival.
Gaepe-MT articula junto à ALMT inclusão de orçamento para creches
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de vagas nas creches do estado. O documento, apresentado em reunião na segunda-feira (7), foi subsidiado por levantamento do Gaepe-MT, que aponta carência de 15 mil vagas em 141 municípios mato-grossenses. Para suprir a demanda, seriam necessários recursos estimados em R$ 444 milhões, considerando informações declaradas das Prefeituras. Dessa forma, por meio da inclusão na LDO, busca-se assegurar a implementação de um programa estadual de apoio aos municípios, visando a construção e estruturação das creches e disponibilização de vagas para a primeira infância (crianças de 0 a seis anos), foco do trabalho do Gabinete. Vale destacar que a audiência na ALMT foi articulada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que integra e recepciona o Gaepe-MT e tem como representante o conselheiro Antonio Joaquim. Presente na audiência, o conselheiro do TCE-MT Guilherme Antonio Maluf destacou a importância do aprendizado nesta faixa etária. “Se queremos ter uma sociedade mais justa, que garanta cidadania plena, nós precisamos começar pelas crianças. Trazemos esta pauta à Assembleia, porque é aqui que se discute orçamento público e políticas públicas.” O conselheiro também avaliou que a questão vai além das esferas municipal, estadual e federal. “É um problema nacional, sei que outros estados também passam por isso. Não podemos deixar o ente se isolar, o problema é de todos, por isso estamos aqui dando exemplo e reunindo todas estas instituições.” O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, explicou que agora será criada uma comissão exclusiva para analisar a questão. Ao reforçar o compromisso com a inclusão das diretrizes na LDO, ele chamou a atenção para as diversas questões sociais que perpassam o acesso da primeira infância às unidades de ensino. “É uma pauta muito importante. Nós estamos lutando por uma educação que seja inclusiva e fazendo todo o esforço para que o estado dê essa condição para que as pessoas possam ir trabalhar tranquilamente, com condições de deixar seus filhos em um lugar onde eles também iniciarão seu aprendizado”, disse. Durante a reunião, a coordenadora de educação da Unicef, Mônica Pinto, explicou que o Brasil, diferentemente de outras nações, ainda não conseguiu resolver problemas educacionais que ficaram no século XX. “Enquanto nós tivermos de fato uma educação infantil de qualidade, nós não teremos chance de chegar aonde queremos chegar.” Articulação nacional No próximo dia 10, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) entrega Nota Técnica Recomendatória nesse viés ao Congresso Nacional, com a expectativa de reverberação nas Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais. O movimento considera dispositivo criado pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece uma relação entre o planejamento de médio prazo, previsto nos Planos Plurianuais (PPA), e o de curto prazo, definido nas Leis Orçamentárias Anuais (LDO). O Gaepe-MT Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios. No estado, Além do TCE-MT e da ALMT, fazem parte do Gaepe-MT o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
Idoso de 71 anos é assassinado a tiros em bar em Barra do Garças
Um homem identificado como Nivaldo Pereira dos Santos, de 71 anos, foi assassinado a tiros em um bar na noite de terça-feira (8), na cidade de Barra do Garças (511 km de Cuiabá). Conforme informações da imprensa local, a vítima tinha antecedentes criminais. Testemunhas relataram à polícia que três homens parou em posto de combustível na frente do bar, dois deles foram até Nivaldo e atiraram contra ele. Em seguida os suspeitos fugiram do local tomando rumo ignorado. O Corpo de Bombeiros esteve no local e constatou a morte da vítima. A Polícia Militar foi acionada, ao chegar a documentação da vítima foi constatado que o homem já tinha passagens por crimes anteriores. A Polícia Civil e a Politec estiveram no local para as providências necessárias.
