Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja de Santa Cruz do Xingu
A possibilidade da criação de uma nova terra indígena na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, pode eliminar quase 10% da área cultivada com soja em Santa Cruz do Xingu. O município é o mais atingido pelo estudo aprovado na semana passada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O estudo para a demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares, aprovado pela Funai, na última sexta-feira (28), irá afetar 218 mil hectares em Santa Cruz do Xingu, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense. Outro município mato-grossense a ser afetado é Vila Rica, além de São Félix do Xingu, no Pará. O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a expropriação de 201 propriedades rurais entre Mato Grosso e o Pará. A aprovação do estudo ocorreu durante o evento ‘Chamado Raoni’, convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. Conforme a Funai, nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas. Estudo aprovado pela Funai pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais A situação em Santa Cruz do Xingu é considerada preocupante por moradores e produtores rurais, uma vez que a economia no município gira em torno da agropecuária. A propriedade de Jacinto Colombo, presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, é referência em produção de grãos e uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em Mato Grosso. Ele revela estar há 20 anos no município. Sua área possui 2,2 mil hectares. “A gente desbravou essa área. Não atropelamos nada aqui. Entramos com as licenças e a gente vem trabalhando de forma legal. Colocamos todos os sonhos aqui dentro do município. Apostamos no município e hoje vemos os sonhos indo por água abaixo. Não só os meus, mas os de todos os que estão dentro do perímetro”, diz Jacinto. De acordo com o produtor, que conta com toda a sua propriedade dentro do perímetro delimitado pelo estudo, “a gente já vinha perdendo o sono, mas desde o dia 28 para cá praticamente não temos mais sossego, um clima para chegar em casa e descansar. Não estamos cometendo nenhum crime. Estamos produzindo alimentos e com certeza alimentando mais famílias, porque a gente gera empregos”. Bancada federal solicita estudo ao Ministério da Justiça Nesta quarta-feira (2) a bancada federal de Mato Grosso solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um requerimento de pedido de informações ao Ministério da Justiça sobre o estudo iniciado pela Funai. O documento é assinado pela coordenadora da bancada de Mato Grosso no Congresso, a senadora Margareth Buzetti, e os senadores Jaime Campos e Mauro Carvalho. Municípios em MT podem perder cerca de 40% do território diante estudo da Funai No requerimento apresentado, os parlamentares pedem acesso aos documentos que deram base aos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore. “Esse é um assunto que tem deixado todos nós de Mato Grosso preocupados. Quando os prefeitos me ligaram no final de semana, eu já comecei a movimentar a bancada federal para que a gente fizesse a reunião que foi feita nesta quarta-feira (2). Na terça-feira (1º) fui à Funai para pegar maiores informações”, pontuou a senadora Margareth Buzetti em entrevista ao Rural Notícias desta quarta-feira. Conforme a senadora, trata-se de um rito previsto pela Constituição. “Pela Constituição esse ato é normativo. Pode ser feito. Só que é uma injustiça, porque são 201 propriedades produtivas que podem ser desapropriadas”. A senadora salientou que o estudo foi iniciado em 2003, entretanto somente em julho de 2023 teve continuidade. Durante a entrevista, Margareth Buzetti explicou que os estudos foram solicitados, pois “uma coisa é você dizer que lá é uma reserva indígena. São 60 índios e 362 mil hectares a serem desapropriados. É muita coisa”. Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso Marco temporal resolveria a questão De acordo com a senadora mato-grossense, a aprovação do marco temporal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveria a situação, que vem tirando o sono dos produtores e moradores dos municípios de Mato Grosso e do Pará afetados. “Esse marco temporal tem que ser votado e estamos fazendo uma pressão enorme no Congresso para que ele seja votado, por que não é possível nós ficarmos com a responsabilidade de votar e deixar que o STF decida uma coisa que é de obrigação do Senado Federal”. Canal Rural
Área desmatada por grupo criminoso equivale a quatro Ilhas de Fernando de Noronha, aponta PF
As investigações da Polícia Federal apontaram que o grupo criminoso que invadiu terras da União e desmatou o local para criar gado na Floresta Amazônica se apossou de mais de 21 mil hectares de terras. O tamanho é equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha (PE). Nesta quinta-feira (3), a PF realizou a Operação Retomada, com o intuito de investigar o esquema criminoso. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Novo Progresso (PA) e Sinop (500 km de Cuiabá). A Justiça ainda determinou o bloqueio de R$ 116 milhões e o sequestro de 116 fazendas. As investigações tiveram início após a PF identificar em Santarém (PA) o desmatamento de quase seis mil hectares na região do município de Novo Progresso. O inquérito aponta que o grupo criminoso realizaria o cadastro fraudulento junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas às suas em nome de terceiros, principalmente de parentes. Em seguida, desmatariam tais áreas e as destinariam para criação de gado. Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio. Até o momento, o inquérito policial identificou que o suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Além disso, já foram constatados o desmatamento de mais de 6,5 mil hectares de floresta, com indícios de um único autor ser o responsável pela destruição ambiental. Os danos ambientais são agravados pela ocupação de áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação. Conforme a PF, o líder do grupo já recebeu 11 autuações e seis embargos do IBAMA por irregularidades, e perícias da PF indicam a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú. Além da expedição dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 116 milhões, valor mínimo estimado dos recursos florestais extraídos e de recuperação da área atingida, e o sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis e da indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. As investigações seguem em andamento.
Estado condena e multa cinco empresas em R$ 72 milhões por recebimento de benefício ilegal
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) condenaram cinco empresas do setor sucroalcooleiro a restituírem o Estado em R$ 50,7 milhões por prejuízos causados por fraude no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quatro das empresas ainda receberam multas administrativas em R$ 22 milhões. As condenações e multas foram aplicadas no âmbito do processo administrativo de responsabilização instaurado pela Portaria Conjunta 369-11/2018/CGE-COR/SEFAZ, com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013). As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (02.08). A investigação teve início em 2018, após a colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. A delação apontou que as empresas ofereceram vantagens indevidas a agentes públicos para conseguirem, indevidamente, benefícios fiscais do ICMS, com redução da alíquota, entre 2010 e 2015. A apuração da CGE ainda contou com oitiva do ex-governador e de representantes das empresas envolvidas, e compartilhamento de provas que haviam sido entregues ao STF. Ao final do processo de responsabilização, foram condenadas a restituírem o prejuízo: a Porto Seguro Negócios Empreendimentos e Participações S.A, em R$ 8.889.784,60, a Destilaria de Álcool Libra Ltda, em R$ 7.142.463,52, a Usimat Destilaria de Álcool Ltda, em R$ 16.707.690,43, a Usina Pantanal de Açúcar e Álcool, em R$ 16.613.264,31, e a Usina Jaciara S.A, em R$ 1.420.241,83. Também foram aplicadas multas administrativas de R$ 8.889.784,60 à Porto Seguro, R$ 3.216.702,35 à Usina Pantanal, R$ 9.496.650,51 à Usimat e R$ 428.363,24 à Usina Jaciara. Outras sete empresas investigadas no processo firmaram acordo de leniência, onde admitiram e assumiram a responsabilidade pelos ilícitos, e receberam sanções administrativas, e a empresa Destilaria Buriti Ltda foi absolvida das acusações. Da Assessoria
Patrulha Rural prende em flagrante dois homens com espingardas e 227 munições
Policiais militares da Patrulha Rural do 13º Comando Regional prenderam em flagrante dois homens, de 36 e 38 anos, por porte ilegal de arma de fogo, no final da tarde desta quarta-feira (02.08), em Bom Jesus do Araguaia. Na ação, a PM apreendeu duas espingardas, dois rádios comunicadores e 227 munições para o armamento. Durante patrulhamento na zona rural do município, em um local conhecido por denúncias de caça e pesca ilegal, a equipe visualizou um homem correndo com um objeto em mãos, tentando se esconder da viatura da PM. Diante da suspeita, os policiais deram ordem de parada e notaram que o suspeito estava com duas espingardas de calibre 22. Questionado sobre o motivo de estar correndo, ele disse que estava tentando se esconder. Um segundo homem também foi encontrado no local e se apresentou como dono das armas. Ele mostrou o local em que seriam guardadas as espingardas, onde a PM também encontrou as 227 munições e dois rádios comunicadores. Os policiais deram voz de prisão aos suspeitos e os encaminharam para a Delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro do boletim de ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Unidade de Saúde do Coxipó do Ouro ofertará atendimento médico e odontológico para a população neste sábado (05)
O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá realiza, neste sábado (05.08), um mutirão na Unidade Básica de Saúde (UBS) Coxipó do Ouro para ofertar diversos serviços à população. O mutirão visa facilitar o atendimento para o cidadão que não tem disponibilidade para procurar uma unidade de saúde durante a semana. Serão ofertadas, das 07h às 14h, atualização do cartão de vacina, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, principalmente da influenza e covid. A comunidade também receberá atendimento médico e odontológico, e as crianças, a aplicação de flúor e entrega do kit de escovação. É importante que a população leve um documento pessoal, cartão de vacina e o cartão SUS. “É uma oportunidade de estarmos mais próximos da comunidade, e ofertar serviços à população, que por razão do trabalho ou outras atividades, não tem disponibilidade para ir à unidade de saúde durante a semana”, informou a cointerventora e secretária adjunta de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Catarina Amorim.
Virgínia Fonseca e Zé Felipe encantam com foto em família durante casamento
Missão padrinhos concluída! Virgínia Fonseca e Zé Felipe arrancaram elogios de seus seguidores nesta quinta-feira (03.08), ao compartilhar uma linda foto em família. O casal está em Arraial D’Ajuda, na Bahia, em um casamento do primo de Virgínia — os dois são padrinhos do casal. Na foto, os influenciadores apareceram sorridentes com as duas filhas no colo, Maria Alice, de 2 anos, e Maria Flor, de 8 meses. “Padrinho, madrinha e daminhas!! Casamos os primos, foi lindo”, escreveu na legenda da foto. Virgínia apostou em um vestido acetinado na cor azul bebê, enquanto suas filhas usavam vestido brancos de daminhas de honra — já Zé Felipe, apostou no clássico branco com camisa aberta e uma flor amarela no bolso. Gshow
Governo de MT rompe com empresa que administra a Salgadeira; nova licitação deve ser aberta
O Governo de Mato Grosso rescindiu o contrato com a empresa LB Setak House Ltda, que tinha a concessão do Complexo da Salgadeira, por descumprimento reiterado de cláusulas contratuais. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), um novo processo de concessão deve ser iniciado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2). A rescisão contratual, foi mantida a atual multa aplicada contra a empresa de R$ 120 mil. Dentre as cláusulas descumpridas apuradas pela reportagem estariam a obrigação de pagamento mensal da outorga fixa de R$ 10 mil, além de 4% de outorga variável sobre o faturamento mensal. Conforme levantado, em março deste ano a empresa já havia sido multada em R$ 180 mil. À época, a irregularidade apontada pelo órgão foi a “não apresentação de garantia contratual, o não funcionamento do ambulatório, ausência de vigilância patrimonial armada e o não pagamento de outorgas”. Segundo a Sedec, “a empresa reiteradamente foi descumprindo as cláusulas contratuais e há anos vem sendo notificada e multada”, diz trecho de nota. O contrato foi assinado em 2018 e tinha validade pelo período de 10 anos. Conforme a publicação do Diário Oficial, a rescisão do contrato foi “unilateral” e “cumulado com a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública, nos termos do art. 87, IV, da Lei 8.666/93 em razão da conduta reiterada da concessionária em não cumprir os termos do contrato”, diz trecho da publicação.
Secretaria de Estado de Saúde abre processo seletivo para 27 unidades
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) publicou nesta quinta-feira (03.08), no Diário Oficial do Estado, edital de processo seletivo simplificado, com formação de cadastro de reserva, para unidades especializadas, regionalizadas e a sede da Secretaria. A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio deste link até as 23h59 do dia 17 de agosto, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos e anexar os documentos previstos no edital, como identificação contendo foto e CPF, currículo profissional e comprovante de experiência, título, diploma, certificado de cursos e inscrição no Conselho de Classe competente. Caso a inscrição seja para vaga de Pessoas com Deficiência (PCD), também é necessária a apresentação de laudo médico. A formação de cadastro de reserva compreende perfis profissionais de nível superior, médio, técnico e fundamental para os seguintes cargos: médico, médico auditor, médico do trabalho, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, assistente social, fonoaudiólogo, enmfermeiro auditor, biomédico, terapeuta ocupacional, técnico em enfermagem, técnico de laboratório, técnico de patologia, auxiliar de farmácia, administrador, contador, engenheiro (do trabalho, clínico, eletricista, civil, sanitarista, ambiental e mecânico) e arquiteto. Ainda, analista administrativo, analista de TI, técnico de informática, técnico de segurança do trabalho, secretária executiva, assistente administrativo, condutor de ambulância, secretário, maqueiro e recepcionista. O cadastro formado no processo seletivo visa atender o MT Hemocentro, a Superintendência de Assistência Farmacêutica, o Centro Estadual de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope) e o Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (Ciaps). Também, os Escritórios Regionais de Saúde de Água Boa, Alta Floresta, Baixada Cuiabana, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Diamantino, Juara, Juína, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop e Tangará da Serra, além da sede da SES, em Cuiabá, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e o Complexo Regulador. No edital é possível conferir os perfis necessários para cada uma das 27 unidades. No ato da inscrição, o interessado terá que optar por somente uma localidade e poderá se candidatar a apenas um dos perfis ofertados. Para todos os perfis previstos no processo seletivo simplificado será respeitado o quantitativo mínimo de vagas para PCD, conforme legislação específica. Seleção A seleção do candidato ocorrerá por meio de avaliação de títulos e experiência profissional (de caráter eliminatório e classificatório), de acordo com o perfil/função e com a pontuação estabelecida no edital. A publicação do resultado preliminar do processo seletivo está prevista para ocorrer a partir do dia 5 de setembro de 2023, no Diário Oficial do Estado. Para acessar a íntegra do edital, clique aqui. Da Assessoria
Carro é tomado por incêndio em avenida de Cuiabá; veja vídeo
Um veículo Fiat Idea foi destruído por um incêndio na tarde desta quinta-feira (3), na avenida XV de novembro, região Central de Cuiabá. Apesar dos danos materiais não houve feridos. O motorista conseguiu sair do automóvel antes que as chamas se alastraram por todo o carro. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada para combater as chamas por volta das 13h30. Populares que passavam pelo local registraram vídeos do local. Nas imagens é possível ver o veículo tomado pelas chamas. Posteriormente, as equipes dos bombeiros conseguiram controlar o fogo. A causa do incêndio ainda é desconhecida. Ninguém ficou ferido. Veja vídeo:
Neurilan apresenta chapa e tenta o quinto mandato consecutivo de presidente da AMM
O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, foi o segundo a apresentar candidatura ao comando da AMM. Com a chapa “União: municípios fortes”, que terá o líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (União Brasil), como presidente de honra. Neurilan busca sua reeleição no comando da Casa que reúne 130 das 141 prefeituras de Mato Grosso. No entanto, Neurilan tem 24 horas para ter a chapa oficialmente registrada, conforme Comissão Eleitoral, pois ele precisa apresentar cópia da declaração do Imposto de Renda atualizada, já que a anexada no pedido de registro é referente ao ano passado. Neurilan, que é ex-prefeito de Nortelândia, tenta o quinto mandato consecutivo de presidente da AMM, e tem como primeiro-vice o prefeito de Nova Xavantina (a 645 Km de Cuiabá), João Machado (PSB) – conhecido como João Bang. Já o segundo-vice é Jamis Silva Bolandin, de São José dos Quatro Marcos (315 Km de Cuiabá). Neurilan irá enfrentar a chapa comandada pelo prefeito de Primavera do Leste (a 231 Km de Cuiabá), Léo Bortolin (MDB), que tem como principal apoiador o deputado federal Juarez Costa (MDB), como presidente de honra. Veja chapa completa de Neurilan: Presidente de Honra: Dilmar Dal Bosco 1º Vice-Presidente: João Machado Neto – Nova Xavantina 2º Vice-Presidente: Jamis Silva Bolandin – São José dos Quatro Marcos 3º Vice-Presidente: Cesar Augusto Perigo – Nova Bandeirantes 4º Vice-Presidente: Levi Ribeiro – São José do Rio Claro 5º Vice-Presidente: Ederson Figueiredo – Arenápolis Secretário Geral: Jadilson Alves de Souza – Curvelândia 1º Secretário Geral: Alex Steves Berto – Rosário Oeste 2º Secretário Geral: Uilson José da Silva – Nova Lacerda Tesoureiro Geral: Jacob André Bringsken – Vila Bela da Santíssima Trindade 1º Tesoureiro Geral: Milton de Souza Amorim – Colniza 2º Tesoureiro Geral: Júlio Cesar dos Santos – Apiacás Conselho Fiscal 1º Conselheiro Fiscal: Ronivon Parreira das Neves – Ribeirãozinho 2º Conselheiro Fiscal: Clenei Pereira da Silva – Ponte Branca 3º Conselheiro Fiscal: Malto Teixeira Espindola – Salto do Céu Suplente Conselho Fiscal 1º Suplente do Conselho Fiscal: Seluir Fischer Reghin – Aripuanã 2º Suplente do Conselho Fiscal: Margareth Gonçalves da Silva – Barão de Melgaço 3º Suplente do Conselho Fiscal: Marcilei Alves de Oliveira – Bom Jesus do Araguaia
