Lei do Transporte Zero deve ser sancionado até quinta-feira
O governador Mauro Mendes (União Brasil) já validou o texto da lei do Transporte Zero que será sancionado até esta quinta-feira (20). O texto, com vetos, foi analisado com a Casa Civil na tarde desta quarta (19) e será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para análise técnica final. De acordo com o Mauro, entre os trechos mantidos no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT) é o que estabelece auxílio de um salário mínimo integral aos pescadores profissionais, pelo período de três anos. O procurador-geral, Francisco Lopes, explicou que o processo de lei entra pela Casa Civil para depois ser analisado tecnicamente. “Todo processo de lei entra pela Casa Civil, onde os procuradores lotados lá fazem a análise, normalmente pede-se para que a Pasta envolvida faça uma análise técnica. Junta-se as análises técnicas e jurídicas e depois vai para a PGE”, explicou. Alteração da ALMT A versão final do projeto de lei (1363/2023) inclui alterações ao substitutivo à Mensagem do Governo que foram anexadas ao texto já durante sua votação. A proposta do Executivo segue a mesma: fica proibido o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos. A principal mudança diz respeito à criação de um Observatório, que irá rediscutir a lei em três anos. As regras passarão a valer a partir de janeiro de 2024. Ainda segundo o texto, a Assembleia poderá prorrogar o pagamento do auxílio aos pescadores, levando em consideração o resultado dos estudos do observatório que será criado dentro do escopo do projeto O pescador também terá que ter o Registro Geral de Pesca (RGP) por pelo menos um ano. Os deputados também autorizaram o governo a condicionar o pagamento do auxílio à comprovação de que o pescador está matriculado e frequentando os programa ou curso de qualificação profissional ofertado pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A Pasta irá criar o programa de qualificação para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.
Sine-MT disponibiliza mais de 2,5 mil vagas nesta semana
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza nesta semana 2.511 mil novas oportunidades de empregos para profissionais que queiram ingressar no mercado de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima dentre os 34 postos do Sine instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. O município de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) tem 243 oportunidades nesta semana, dentre elas: servente (50), armador de ferragens na construção civil (50), operador de caixa (20), auxiliar de produção (15), repositor em supermercados (8), ajudante de açougueiro (6), marceneiro (5), ajudante de eletricistas (1). Em Sapezal (a 560 km de Cuiabá), o Sine-MT contabiliza 238 oportunidades, como: operador de máquina agrícola (80), trabalhador agropecuário em geral (50), classificador de algodão em pluma (12), trabalhador rural (12), guariteiro (1), auxiliar de cozinha (1), auxiliar de escritório (1) e operador de empilhadeira (1). Já no município de Campo Verde (a 137 km de Cuiabá) são 151 vagas distribuídas entre: operador de máquinas agrícolas (19), auxiliar de linha de produção (17), motorista de caminhão (8), servente de obras (8), técnico em segurança do trabalho (4), ajudante de estruturas metálicas (3), borracheiro (2), assistente administrativo (1), engenheiro civil (1) e operador de caixa (1). Ao público em geral que mora em Cuiabá e Várzea Grande, as 355 vagas estão disponibilizadas em algumas áreas, como: auxiliar de linha de produção (119), servente de obras (46), pedreiro (27), auxiliar de limpeza (23), empacotador a mão (13), vendedor interno (7), assistente de vendas (5), mecânico de automóvel (3), mecânico de ar-condicionado e refrigeração (3), analista contábil (1), auxiliar de confeitaria (1) e operador de telemarketing (1). Para as pessoas com deficiência (PCD) estão distribuídas 54 vagas, como: auxiliar de linha de produção (50), auxiliar administrativo (1), trabalhador da manutenção de edificações (1), auxiliar de lavanderia (1) e repositor de mercadorias (1). Quem tiver interesse também pode verificar as vagas ofertadas acessando o portal https://empregabrasil.mte.gov.br/ Com informações da Assessoria
Padrasto é preso por abusar sexualmente de enteada de onze anos em Cuiabá
Um homem, de 32 anos, foi preso pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (19), suspeito de abusar sexualmente a enteada de 11 anos, no bairro Residencial Santa Terezinha, em Cuiabá. A menina contou para mãe que foi acordada pelo suspeito durante a madrugada e que o homem estava mexendo em suas partes íntimas. Conforme informações do boletim de ocorrência, a mãe da vítima relatou que acordou com o barulho de uma porta se abrindo e notou que seu marido não estava na cama. Ela ainda percebeu que o homem estava no banheiro, mexendo no celular e bastante nervoso. A mulher foi até o quarto da filha e viu que a menor estava encolhida e coberta na cama, sem aparentar comportamento estranho. Posteriormente, ao retornar para o quarto do casal, a menor chamou pela mãe e começou a chorar. A vítima relatou que acordou com o seu padrasto ajoelhado no colchão e mexendo em suas partes íntimas por debaixo do short. A menor se assustou, pediu para ele parar e o suspeito saiu do quarto sem dizer nada. Após ouvir o relato da filha, a mulher chamou o marido para conversar e deixou a menor no quarto do casal. A princípio, o suspeito negou o crime, mas confessou que apenas teria apenas passado as mãos nas pernas dela. Posteriormente, o suspeito foi até a cozinha e com medo de alguma atitude contra a sua vida, a mãe da vítima se trancou no quarto com a menor, ligou para o irmão e chamou a polícia. Com a chegada dos militares, o homem não apresentou nenhuma resistência. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Com informações da Assessoria
Permissionários começam a mudar para novo espaço do Mercado do Porto
Nesta quarta-feira (19), os permissionários do Mercado do Porto deram início à mudança para seu novo espaço, que será solenemente inaugurado na próxima sexta-feira, dia 21, às 8h. Em virtude dessa transição, as atividades no local estarão suspensas até a quinta-feira (20), permitindo que os feirantes finalizem a transição e deixem tudo pronto para a tão aguardada inauguração. O novo Mercado do Porto impressiona com sua moderna estrutura, composta por dois pisos climatizados, Os frequentadores encontrarão uma ampla variedade de produtos, desde queijos, doces, condimentos e cereais até outras opções igualmente atrativas. Além disso, o piso superior oferece uma espaçosa praça de alimentação, que contará com 18 lojas entre restaurantes e lanchonetes, proporcionando um ambiente aconchegante e deliciosas opções gastronômicas. Enquanto a segunda etapa da reforma do Mercado, prevista para o segundo semestre do próximo ano, não for concluída, os comerciantes de frutas, verduras, especiarias, farinhas, sementes, raízes, carnes, frangos, suínos, peixes e laticínios ficarão temporariamente acomodados em espaços provisórios, onde tendas climatizadas foram montadas para garantir a qualidade dos produtos oferecidos. O prefeito Emanuel Pinheiro comentou sobre a significância dessa mudança: “Toda mudança demanda esforço, mas sabemos que é para um bem maior. Hoje e amanhã, o Mercado do Porto estará fechado para que possamos proporcionar uma grandiosa inauguração, oferecendo o conforto e qualidade que os cuiabanos merecem. Este é um momento aguardado por todos nós há anos, e tenho a certeza de que faremos uma linda festa na próxima sexta-feira, marcando a abertura do novo Mercado do Porto”. Com a promessa de um espaço mais moderno, diversificado e atraente, o novo Mercado do Porto representa um marco na cidade e certamente continuará a ser um local de convivência, lazer e comércio, que a comunidade local poderá desfrutar por muitos anos. Com informações da Assessoria
Frentista acusado de matar jovem com 14 facadas na frente do filho vai ser submetido a júri popular
O juiz Jamilson Haddad de Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Contra Mulher, marcou para 10 de agosto o julgamento popular do frentista Antônio Aluzio Conceição Maciano, acusado de matar Emily Bispo da Cruz, no dia 16 de março, na frente do filho dela, à época com três anos de idade. Atualmente, o caso corre sob segredo de Justiça. A defesa apontou que o caso ainda segue em segredo de justiça e que está estudando recursos. Disse ainda que houve uma juntada de algumas diligências que foram solicitadas no decorrer do processo. Ressaltou ainda que Antônio é réu confesso, mas que a defesa está ciente de todos os trâmites legais do processo. Relembre o caso No dia do crime, 16 de março, Emily, que trabalhava como designer de sobrancelhas, estava saindo de uma residência com o filho, quando foi surpreendida por Antônio, que chegou em uma motocicleta. Antônio tentou impedir que a jovem saísse do local com a criança e começou a puxá-la pelos cabelos. Na sequência, Antônio pegou uma faca e desferiu diversos golpes em Emilly, que após ser atingida, ficou sentada na calçada. A jovem foi levada até uma policlínica, onde recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu. Durante o relacionamento, Emilly era mantida em cárcere privado por Antônio. Conforme o delegado Hércules Batista, no inquérito ficou comprovado que o homem era possessivo e ciumento.
Unidade móvel do Sesc-MT oferece exames gratuitos em Alto Araguaia
A unidade móvel Sesc Saúde Mulher inicia, nesta quarta-feira (19), os atendimentos no município de Alto Araguaia, no extremo sudeste de Mato Grosso. Promovido pelo Sistema Fecomércio-MT, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), o projeto realiza gratuitamente papanicolau (citopatológico) e mamografia, os principais exames preventivos da saúde íntima feminina. O presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, comentou sobre a chegada do projeto em mais um município mato-grossense. “Somente neste ano, possibilitamos o acesso gratuito aos exames do ‘Sesc Saúde Mulher’ para 6.730 mulheres. Com o novo ciclo se iniciando em Alto Araguaia, poderemos atender até 80 mulheres diariamente, contribuindo diretamente para a saúde da mulher e, consequentemente, para a saúde pública da região”, afirma. O projeto é desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha as pacientes para a realização dos exames. “O prefeito, Gustavo de Melo Anicezio, e a secretária, Manoela Nunes de Souza, não mediram esforços para viabilizar a permanência da nossa unidade móvel no município e auxiliar na indicação das pacientes. São centenas de mulheres que poderão realizar os exames de rotina de forma facilitada e totalmente gratuita”, destaca o presidente. O ‘Sesc Saúde Mulher’ recebe mulheres de Alto Araguaia e região que desejam realizar os exames preventivos mesmo sem o encaminhamento da gestão municipal. As interessadas podem ir até a unidade móvel, que está estacionada no anexo ao posto do Programa Saúde da Família (PSF) Celso Siqueira França, no centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e entre 13h30 e 17h. Recomendação e resultados A realização do exame papanicolau é recomendada para todas as mulheres que já iniciaram a vida sexual. Já a mamografia, deve ser inclusa na rotina médica das pacientes entre 40 e 69 anos. Os laudos dos exames realizados no projeto são emitidos pela central de laudos remotos do Hospital de Amor, em Barretos (SP), referência nacional em tratamento oncológico. Os resultados são impressos e entregues às pacientes na unidade do Sesc Saúde Mulher 30 dias após a realização. O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros. SERVIÇO Atendimentos no ‘Sesc Saúde Mulher’ Quando: De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e entre 13h30 a 17h Endereço: PSF Celso Siqueira França (Rua Silvio José de Castro Maia, 1363, Centro, Alto Araguaia – MT) Com informações da Assessoria
Cultura celebra Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha com extensa programação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, inicia nesta sexta-feira (21), a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, em homenagem a Tereza de Benguela, celebrada em 25 de julho. “O Dia da Mulher Negra, Latino -Americana e Caribenha representa a força e potência das mulheres negras. Por isso, queremos com mais esse evento de mobilização popular fomentar o debate sobre a emancipação das mulheres negras e o fim da desigualdade étnico racial”, disse o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo. O evento é gratuito e toda sociedade está convidada. Para iniciar as atividades, na sexta-feira (21), a partir das 17 horas, será realizado um Ciclo de Formação – Mulheres na Capoeira, no auditório do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc). O evento segue com ações no fim de semana (22 e 23), de 8h às 20h. Dando seguimento à programação, no dia que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha, na terça-feira (25), a partir das 19 horas, será realizada uma Roda de Conversa sobre a Rota da Ancestralidade, com a jornalista Bruna Maciel. E para encerrar, no sábado (29), a partir das 7h, haverá uma caminhada, sendo o ponto de concentração dos diversos segmentos religiosos e culturais, em frente à Igreja do Rosário e São Benedito. Quem assim desejar, deverá levar uma garrafinha de água. Em seguida, a partir das 9h, haverá uma nova roda de conversa, com especialistas, para debater o assunto, avanços, melhorias e o que ainda precisa ser ajustado como forma de efetivar as políticas públicas voltadas a esse público. “Esta data, 25 de julho, é mais uma ferramenta para toda sociedade repensar, conhecer a cultura negra e combater o racismo e as desigualdades. Por isso, preparamos uma programação especial para discutirmos a grande importância que elas têm, os nossos olhares e reconhecimentos e, também, preparamos uma oficina de turbantes que valoriza o acessório para além da estética”, acrescentou Justino. História A data, 25 de julho, foi instituída em 1992, no 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, na República Americana, que tinha como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres negras contra o racismo, exploração, machismo e misoginia. No Brasil, a data também tem o propósito de dar visibilidade para o papel da mulher negra, através da figura de Tereza de Benguela que foi a líder do Quilombo Quariterê e, por 20 anos, liderou a resistência contra o governo escravista e coordenou as atividades econômicas e políticas do Quilombo. Tereza de Benguela é, assim como outras heroínas negras, um dos nomes esquecidos pela historiografia nacional, que, nos últimos anos, devido ao engajamento do movimento de mulheres negras e à pesquisa ou ao resgate de documentos até então não devidamente estudados, na busca de recontar a história nacional e multiplicar as narrativas que revelam a formação sociopolítica brasileira. O objetivo de celebrar a data. Símbolo de resistência e liderança na luta contra a escravização, Tereza de Benguela, ou ‘‘Rainha Tereza”, viveu no século 18 e assumiu a liderança do quilombo chefiado pelo marido, José Piolho, depois que ele foi assassinado, em Mato Grosso. Tereza apoiou a luta da comunidade negra e indígena contra a escravidão por duas décadas. Com informações da Assessoria
Estão abertas as inscrições para 1ª Corrida Guardião Centenário da PMMT
As inscrições para a 1ª edição da Corrida “Guardião Centenário”, promovida pelo 1º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso, já começaram e seguem abertas até o dia 12 de agosto. A prova será realizada no dia 19 de agosto, com percurso de 7,5 quilômetros pelas ruas da região central de Cuiabá. Os atletas profissionais e amadores interessados podem se inscrever pelo site morro-mt.com.br. A taxa de inscrição é no valor de R$ 75,00 e dá direito ao kit com camiseta, número de peito e chip eletrônico. A primeira edição da prova acontece na noite do dia 19 de agosto, com início às 18h. O percurso de 7,5 quilômetros tem largada e chegada na sede do 1º BPM, no bairro Porto. A prova passa por pontos da região central como o Mercado Municipal, estádio Dutrinha, Museu da Caixa d’Água Velha, Praça da Mandioca, Igreja Santa Rita e Sesc Arsenal. Clique AQUI para realizar sua inscrição e ter acesso a mais informações sobre o evento. Com informações da Assessoria
Secretaria de Saúde vai fornecer testes de DNA para mutirão do projeto Pai Presente
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (18), termo de cooperação com o Poder Judiciário, e vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”, com vistas à reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade. O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, pontuou que os exames de DNA poderão ser feitos pelo Laboratório Central do Estado, que passa por modernização e recebe grandes investimentos do Governo do Estado. “O exame de DNA varia entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado, mas vamos instituir de forma definitiva a oferta deste teste pelo Lacen. Desta forma, teremos segurança e perenidade neste assunto, menores custos para o Estado e estaremos solucionando um grande problema da nossa população”, disse. A iniciativa “Pai Presente” é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 e desenvolvida no Estado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância da cooperação. “Isso é fruto de união, do idealismo e profissionalismo, mas principalmente de parcerias. Esse Termo de Cooperação deixa claro que sozinho nenhum poder é ‘poderoso’ o suficiente e ninguém tem mais força do que quando estamos todos juntos na mesma direção”. Para o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a união dos poderes rende bons frutos para a população. “O secretário Gilberto se esforçou para que acontecesse essa parceria e este é o resultado. Sempre digo que o Poder Judiciário deixou de ser só judicial; estamos empenhados na prestação de serviço altamente social e este é um deles. Com a cooperação de todos, estamos chegando a um bom termo. Deixo meus agradecimentos aos parceiros”, concluiu. Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, a juíza e diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias Almeida. Com informações da Assessoria
Segurança é questão de inteligência
‘Inteligência em segurança: Um método para você se manter protegido em casa, no carro, na rua, em qualquer lugar’ Nos mais de 30 anos que tenho de experiência, seja nos desafios da segurança pública ou na rotina da segurança privada, em todas as especializações e treinamentos que fiz, muitos deles com as polícias mais eficientes do mundo, sempre aprendi que segurança é questão de inteligência. Isso é o que proponho aos nossos clientes e o que falo a amigos e familiares para que se mantenham seguros no dia a dia. E é isso que quero compartilhar com você por aqui. Independente da sua idade, gênero, porte físico ou se tem qualquer tipo de habilidade em defesa pessoal, o perfil preferido pelos criminosos é o fulano distraído. Com o objetivo na cabeça, o infrator está atendo a tudo, sobretudo em identificar qual pessoa está desligada. Quando a encontra, ele passa a monitorá-la para ver o que ela tem a oferecer e o momento certo para cometer o delito. Nesta primeira conversa, vamos falar sobre como ir ao banco com mais segurança. Primeiro de tudo, é preciso ter planejamento. Vai depositar uma certa quantia no caixa eletrônico? Então, em casa ou no escritório, já reserve o dinheiro na quantidade de notas que a máquina aceita. Se for preciso fazer mais de um depósito, leve os montinhos separados para não ficar contando as cédulas e chamando a atenção. Se o depósito for volumoso, é melhor optar pelo atendimento interno. Vai sacar um grande valor? Ligue com antecedência para o seu gerente e peça para ser atendido de maneira reservada, sem despertar olhares curiosos. Antes de entrar na agência, observe o movimento interno para ver se não há alguma ação criminosa em curso. Já no interior, evite abrir bolsa ou contar dinheiro em filas ou com pessoas atrás de você. Mantenha a atenção ao seu redor e fique, de preferência, em pontos que permitam uma ampla visão do lugar. Muito importante: jamais peça ajuda, a não ser para funcionários da instituição. Saia atento, caso observe que alguém está seguindo, procure entrar no estabelecimento comercial mais próximo. Em hipótese alguma continue seu caminho, pois você facilitará a ação do delinquente. Agindo com inteligência, você se mantém em segurança. Gostou da dica? Fique ligado neste canal, que vou trazer mais conteúdo para você aplicar “inteligência em segurança” na sua vida. Até a próxima. Coronel Henrique é especialista em segurança pública e privada. Foi responsável pelas estratégias de proteção de governadores e outras autoridades, Chefe da Casa Militar do Governo do Estado de Mato Grosso e Secretário de Ordem Pública do município de Cuiabá, além de integrar equipes de inteligência para a segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014. Atualmente, é Policial Militar da reserva, advogado e diretor da General Smart Segurança Privada. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site Cuiabá Notícias.
