MP arquiva investigação criminal contra deputado Gilberto Cattani
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) arquivou, nesta quarta-feira (21), a investigação criminal contra o deputado Gilberto Cattani (PL). O procedimento apurava a ocorrência de discriminação contra as mulheres em razão do comparativo traçado pelo deputado entre a gestação de mulheres a das vacas. Para o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), promotor Marcos Regenold, as falas, embora repulsivas, não representam crime. “A conduta adotada pelo parlamentar, muito embora seja repulsiva, não traduz a ocorrência de crime. Isto porque, a utilização de termos, expressões e comportamentos que sinalizam desprezo pelo gênero feminino, por si só, infelizmente ainda não encontram tipificação penal no ordenamento jurídico nacional”, diz trecho. A investigação criminal foi instaurada depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, e a Comissão de Mulheres Advogadas formalizaram representação contra o deputado. No entanto, conforme a análise do promotor de Justiça, as falas do deputado Gilberto Cattani traduzem-se em misoginia, mas não se enquadram nos elementos do tipo elencados na Lei nº 7.716/89 e também não se coadunam com os delitos tipificados no Código Penal. O promotor de Justiça, por outro lado, pontuou que a ausência da tipificação penal não implica em vedação de punição do parlamentar nas esferas administrativa, cível e política. Um outro procedimento, sob a análise da 25ª Promotoria Cível da Capital, apura as consequências cíveis dos atos em questão. Processo na Assembleia Na Assembleia Legislativa, o caso de Cattani também passa por investigação da Comissão de Ética. Contudo, a presidente do grupo, deputada Janaina Riva (MDB), já adiantou que o caso não deve ser passível de punição máxima, isto é, a perda do mandato. Os deputados devem analisar se Cattani será suspenso das atividades em decorrência das falas machistas na abertura da Frente Parlamentar Pró-vida. O deputado Wilson Santos (PSD) – que é acusado por Cattani de distorcer as falas e dispará-las à imprensa – sugeriu que a Comissão de Ética tenta “colocar panos quentes” no caso. Na quarta, Wilson, que é membro da Comissão, foi retirado do caso a pedido de Cattani. A expectativa de Janaina é que o caso seja solucionado antes do recesso parlamentar, no fim de julho. Com informações Assessoria
Identificado casal morto em acidente entre carro e caminhão na BR-163
As vítimas do acidente entre um carro e um caminhão na BR-163, em Sinop (478 km de Cuiabá), na quarta-feira (21) foram identificados como sendo Leonardo Sérgio da Silva, de 24 anos, e Gedriana da Silva Borges, de 31 anos. A mulher estava grávida e chegou a ser resgatada com vida, mas morreu horas depois no Hospital Regional de Sinop. O acidente aconteceu por volta das 11h40. O motorista do caminhão relatou que o carro estava andando em zigue-zague na rodovia, e em determinado momento invadiu a pista contrária provocando a batida. Com o impacto da batida, Leonardo morreu ainda no local. Gedriana foi socorrida ainda com vida pela equipe de resgate e levada ao hospital. Entretanto, a mulher teve uma piora no quadro de saúde e morreu após dar entrada na unidade. O condutor da carreta saiu ileso e assinou termo de recusa de encaminhamento médico. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai investigar as circunstâncias do acidente, já que latas de bebidas alcóolicas teriam sido encontradas no veículo. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia que deve apontar se o motorista estava embriagado.
