Lula anuncia novo plano de segurança para a Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo. “Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania. Agência Brasil
Na Folha de S. Paulo, Mauro Mendes lista benefícios sociais e ambientais da Ferrogrão
Em artigo publicado nesta segunda-feira (05) no jornal Folha de S.Paulo, o governador Mauro Mendes defendeu a importância da implantação da Ferrogrão, que vai ligar a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), e irá alavancar a logística do escoamento de grãos de Mato Grosso. O projeto da ferrovia ainda está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os estudos e processos administrativos que podem viabilizar o modal. Confira a íntegra do artigo: O Brasil enfrenta inúmeros desafios na área de infraestrutura, desde grandes gargalos logísticos a regulações defasadas. Os desafios também permeiam as questões sociais e ambientais. Mas há um ponto fundamental que tanto poder público quanto setor produtivo devem encarar de frente: nossa incapacidade de tirar importantes projetos do papel. Os exemplos são quase infinitos em todo o Brasil, mas quero aqui tratar da Ferrogrão. Trata-se de um investimento privado, desenvolvido e sugerido ao governo federal pelos produtores e pelas tradings de grãos, com a ideia central de criar uma alternativa ao porto de Santos (SP) e melhorar a logística da região centro-norte do país, com uma ferrovia de 1.072 km que ligará a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA). Essa ferrovia ficaria responsável pelo escoamento de mais de 50% da exportação de grãos de Mato Grosso (22% de todo o grão exportado do Brasil), proporcionando uma redução de R$ 50 por tonelada no frete do escoamento de grãos produzidos no estado. Os números deixam claro porque o Brasil precisa da Ferrogrão: R$ 21 bilhões em investimentos privados, geração de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos e arrecadação de R$ 5 bilhões com a operação. Os ganhos são inegáveis, com valor do frete despencando e competitividade elevada dos produtos brasileiros no exterior. Temos, portanto, um caminho para justamente atenuar o tão criticado “custo Brasil”. Mas toda essa vantagem logística não será suficiente para colocar o projeto em marcha se outros aspectos não forem contemplados: o desenvolvimento sustentável do corredor da ferrovia e da BR-163, que andam paralelas em todo o seu traçado, de modo a se tornarem instrumento de combate ao desmatamento ilegal, bem como o respeito às comunidades indígenas e a redução da pobreza e desigualdade. Nos últimos dois anos, tramita no Supremo Tribunal Federal um processo importante para o andamento do projeto. Esse tempo foi fundamental para gerar na corte um rico debate —jurídico, econômico e socioambiental— com manifestações de ONGs, governos e setor produtivo. No dia 31 de maio, o STF autorizou estudo do projeto, que estava parado em razão de controvérsia sobre a regulação da faixa de domínio da BR-163 na sua área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim. O ponto central é discutir se a faixa de domínio poderia ser definida por medida provisória ou somente por projeto de lei. Em termos práticos, estamos falando de uma área que equivale a 0,054% do parque. Afinal, é por ali que passa a BR-163 e, nesse trecho do parque nacional, a Ferrogrão vai acompanhar a estrada de forma contígua. Para ser claro, é uma área de 466 hectares, que equivale ao que a floresta amazônica perde a cada quatro horas, segundo dados do Imazon. Mais: a Ferrogrão é a oportunidade de o Brasil fazer um projeto com a premissa do mais rigoroso controle dos impactos socioambientais. Hoje é inconcebível imaginar que um projeto dessa magnitude não terá a adequação plena às questões sociais e ao meio ambiente. Essa é uma prioridade não só do poder público, mas de grandes investidores, que colocam o desenvolvimento sustentável como exigência básica. E a Ferrogrão, sim, pode se tornar uma referência dessa visão de mundo e exemplo de sucesso na Amazônia. A estimativa é que, apenas com a diminuição da circulação de milhares de caminhões pela BR-163, haja a redução de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono emitidos na atmosfera por ano. A concretização desse projeto também será símbolo de algo que devemos valorizar sempre no país: o esforço de diferentes governos. A Ferrogrão, que segue a faixa de domínio da BR-163, pode ser um exemplo dessa união de esforços, assim como é a própria rodovia, cujo trecho da concessão recentemente foi transferido do governo federal para o governo de Mato Grosso por meio de uma solução ousada e pioneira do Executivo estadual. A Ferrogrão pode seguir essa mesma lógica, numa parceria entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada. Esse é o DNA do projeto: tudo começou sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), avançou no governo Michel Temer (MDB) e caminhava para a fase de processo de licenciamento ambiental com Jair Bolsonaro (PL). E segue como prioridade, hoje, no Ministério dos Transportes, do presidente Lula (PT). É, portanto, um projeto apartidário. O mundo todo procura grandes projetos de desenvolvimento sustentável para investir e, temos certeza, a Ferrogrão estará pronta para ser um exemplo de sucesso. O Brasil pode, e deve, mostrar que é capaz de transformar em realidade esse relevante projeto para o país, que é bom para nossa competitividade, bom para produtores, para sociedade e principalmente para o meio ambiente. Informações da Secom MT
Confira o que abre e o que fecha no feriado prolongado de Corpus Christi
Devido ao Dia de Corpus Christi, as secretarias, autarquias, empresas públicas e escolas estaduais de Mato Grosso não terão expediente nesta quinta (8) e sexta-feira (9). A decisão consta no Decreto n° 1.587, que regulamentou o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado para o ano de 2023. As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, e que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde. Confira abaixo como funcionará cada serviço: Ganha Tempo Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nesta quinta e sexta-feira, reabrindo normalmente na segunda-feira (12) às 8h. Saúde Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), MT Hemocentro e Farmácia Estadual também estarão fechados nestas datas. A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente. Segurança Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) recebe normalmente os chamados pelo 190, 193, 197 e demais números de emergências policiais. Unidades como Polícia de Fronteira (Gefron), Central de Operações Aéreas (Ciopaer) e unidades policiais operacionais diretamente ligadas à gestão da Sesp permanecem em atividades nas ruas. Os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) operam normalmente, seguindo escala de plantão. Os setores administrativos não estarão funcionando com atendimento ao público. Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que, em Cuiabá, as unidades da Central de Flagrantes, no Bairro Verdão; Central de Ocorrências, na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago, em Várzea Grande, vão centralizar os procedimentos de lavratura de boletins de ocorrências. As delegacias especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial nos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atenderá mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências. Para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, além de pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência. Denúncias também podem ser feitas pelos números 197 ou 181, com sigilo garantido. A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, há o Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto. Informações da Seplag
Governo lança edital para diminuir impacto das drogas entre indígenas
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas lançaram, nesta segunda-feira (5), em Brasília, edital no valor de R$ 3 milhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em territórios indígenas ameaçados pelo narcotráfico e pelo crime organizado. O evento ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho). A mesma data marca o primeiro ano dos assassinatos do indigenista e funcionário licenciado da Funai, Bruno Pereira, e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas. O edital será coordenado pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, pela primeira vez, constrói uma política voltada às populações indígenas, de acordo com a secretaria da Senad, Marta Machado. A secretária enumerou as consequências da atuação do crime organizado aos povos originários, que precisam ser prevenidas e combatidas com urgência. “O agravamento dessa situação impõe às populações indígenas uma série de violências, ameaças, coações, assassinatos de lideranças, violência e exploração sexual, trabalho forçado em atividades ilícitas, cooptação de jovens para o tráfico, disponibilização indevida de drogas em seus territórios. O avanço das organizações criminosas sobre as terras indígenas também impacta em questões de saúde indígena, como doenças e distúrbios associados ao abuso do álcool e de outras drogas”. Novo edital Lançado para reduzir o impacto do narcotráfico em populações indígenas, o edital vai financiar os trabalhos de organizações indígenas e comunitárias. São três os eixo de atuação:: -Enfrentamento de situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social; -Prevenção de violência sexual física simbólica contra mulheres indígenas ou a mitigação dos efeitos dessas violências com ações de acesso a direitos para proteção, amparo e acolhida -Redução e prevenção de invasões territoriais por narcotraficantes e outras redes criminais. “Entendemos que as ações de repressão que vêm sendo retomadas e conduzidas pelas polícias devem andar par e passo com as ações de acesso a direitos e de desenvolvimento social e humano que fortaleçam as comunidades e as tornem mais resilientes”, esclarece Marta Machado. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, presente no evento, reconheceu a fragilidade histórica na proteção dos territórios indígenas contra o narcotráfico e disse entender que a Funai poderá contribuir para a construção de políticas indígenas dentro da rede governamental. “Quem mais que poderá orientar todas essas propostas de projetos, como o único órgão indigenista federal do nosso país, que tem a expertise nessa diversidade que estão os povos indígenas, mas também tem uma atuação local? A Funai, nesse governo, tem se colocado na mesa para o diálogo e também para propostas”, pontuou a presidente da Funai. Estratégia Nacional O lançamento do edital para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em territórios indígenas ameaçados pelo narcotráfico faz parte da Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Populações Indígenas e Etnoterritórios. A estratégia é fruto da articulação de nove ministérios e pretende proteger e garantir a segurança de populações indígenas e de comunidades tradicionais, além de ampliar o acesso a direitos pelas comunidades e, por fim, reparar as violências sofridas por esses grupos, relacionadas ao tráfico de drogas e atuação de organizações criminosas. A secretaria da Senad, Marta Machado, ao citar o ambientalista Ailton Krenak, ratificou os conflitos vividos mais fortemente em anos mais recentes. “Nunca houve paz para os povos indígenas. A invasão de seus territórios nunca cessou. Mas, nos últimos anos, o crescimento e a interiorização da ação de organizações criminosas e do narcotráfico deram ensejo ao agravamento dessa situação”. A diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a antropóloga Beatriz de Almeida Matos, viúva do indigenista Bruno Pereira, morto em junho de 2022, entende que o narcotráfico nos territórios indígenas é um problema nacional, que tem se alastrado. Mas, que o edital anunciado nesta segunda-feira, poderá reduzir o problema. Para Beatriz, a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, em abril deste ano, durante o Acampamento Terra Livre, ressalta a atuação do MPI na busca de soluções. “O comitê coloca o Ministério dos Povos Indígenas no centro dessa definição, criação, reflexão e monitoramento dessas políticas voltadas aos povos indígenas, inclusive, políticas de segurança pública. O que é algo inédito no país.” Homenagem No início da cerimônia, um vídeo foi exibido com o indigenista brasileiro Bruno Pereira cantando a música indígena “”Wahanararai”, no idioma Kanamari, ao lado de indígenas, no meio da mata. Além de Bruno e Dom Phillips, as imagens homenagearam outros defensores dos direitos humanos e do meio ambiente mortos no Norte do Brasil, como o líder seringueiro Chico Mendes, em 1988; e a missionária católica norte-americana, Dorothy Mae Stang, em 2005. Beatriz Matos agradeceu a homenagem aos mortos e realçou a luta deles por promoção e respeito aos direitos humanos. “Acho que essa é a verdadeira justiça que esperam Bruno, Dom, Maxciel [Pereira dos Santos], e todos os que foram citados, como Chico Mendes, e Dorothy Stang, como lutadores pelos direitos humanos dos povos indígenas. A verdadeira justiça não é só a não impunidade, ou seja, que o crime seja de fato punido, mas também que a gente consiga possibilitar, de verdade, a segurança e a vida desses povos e das pessoas que trabalham com eles”. Agência Brasil
Adolescente de 14 anos morre após passar mal na escola em Cuiabá
Um adolescente de 14 anos morreu, nesta segunda-feira (5), na Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, no bairro Areão, em Cuiabá. O estudante teria ido descansar após uma refeição, como é de rotina na unidade escolar. Minutos após deitar-se, começou a passar mal. O adolescente foi socorrido pela enfermeira da escola e pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que foi acionado e chegou rapidamente local, mas o menino não resistiu e morreu. Após o menino ir a óbito, a escola informou a Secretaria de Estado e Educação (Seduc) sobre o ocorrido. A Seduc entrou em contato com a PJC para investigar e apurar os fatos. Em nota, a Seduc se pronunciou e disse que se “solidariza com a comunidade escolar, professores e demais servidores da Escola Livre Aprender e todos àqueles ligados à família nesse momento de tristeza.”
Autor de duplo homicídio no norte de MT é preso em flagrante após diligências da Polícia Civil
O autor de um duplo homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos na cidade de Nova Canaã do Norte foi preso no domingo (05), após diligências da Polícia Civil para identificar e prender o suspeito dos crimes, que foi localizado na cidade de Marcelândia. Na madrugada de sábado para domingo, a Delegacia da Polícia Civil em Nova Canaã foi informada que, após uma briga generalizada em uma tabacaria da cidade, três pessoas foram vítimas de disparos de arma de fogo. Após a equipe policial chegar ao local, foi constatado que Adailton Rodrigues da Silva, 32 anos, e Thiago Alves Miranda, de 21 anos, foram a óbito. A outra vítima, de 18 anos, foi socorrida por terceiros e encaminhada ao hospital e tem quadro de saúde estável. Após diligências investigativas preliminares, a Polícia Civil conseguiu identificar o autor do crime, que fugiu do local em seu veículo, após fazer os disparos contra as vítimas. Com o auxílio do setor de Inteligência da Polícia Civil, os investigadores descobriram o paradeiro do suspeito, que foi detido neste domingo, na cidade de Marcelândia. Foi solicitado o apoio da Polícia Militar do município para efetuar a prisão. De acordo com o delegado João Lucas Wanick, com o suspeito foi apreendida uma arma calibre 9 mm, do mesmo calibre utilizado nos homicídios, além de grande quantidade de munição. Ele foi encaminhado à Delegacia de Marcelândia para interrogatório e responderá por duplo homicídio consumado e uma tentativa de homicídio. Informações da Polícia Civil-MT
Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões
O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5). Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto pra debater o programa. “A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula. Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Anúncio No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços. Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa. Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a R$ 2 bilhões. Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas. Agência Brasil
Avenida Acácia Cuiabana recebe serviços de terraplanagem
A Avenida Acácia Cuiabana, ligação entre os bairros CPA II e Tancredo Neves, recebe nesta semana, os serviços de terraplanagem. A ação é executada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SMOP). A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no próximo semestre. A via integra amplo mapeamento elaborado pela Pasta, ao qual constatou a existência de mais de 40 pontos de alagamentos na capital. Após o levantamento, o Município deu início a intervenções desencadeadas nos locais indicados, a fim de eliminar os transtornos causados à população, especialmente, no período de chuvas. “A gestão Emanuel Pinheiro assumiu o compromisso de devolver à população local uma nova via, com uma rede de drenagem totalmente requalificada, com asfalto de qualidade e garanto que todos esses transtornos serão compensados”, disse o vice-prefeito e secretário da SMOP, José Roberto Stopa. Em seguida, o cronograma avançará para as etapas de fixação da massa asfáltica e implantação da sinalização viária. Informações da Assessoria
Semana começa com alerta de baixa umidade em Cuiabá e outras 65 cidades de MT
A semana começa com altas temperaturas e umidade relativa do ar em baixa, com alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para Cuiabá e outras 65 cidades do Estado. Nesta segunda-feira (5), a umidade deve chegar a 19%. Segundo o site Clima Tempo, grande parte de Mato Grosso continua sob influência da massa de ar seco que impede a chegada de chuva e, consequentemente, diminui a umidade do ar. A Capital e outras 65 cidades estão em alerta pela secura do ar nesta segunda-feira, que chega a 19% e não deve ultrapassar os 58%. A segunda-feira amanheceu com sol e poucas nuvens. A temperatura mínima prevista é de 20° C e máxima deve chegar aos 34° C. A terça-feira amanhece gelada com os termômetros marcando mínima de 18° C. Ao final da da manhã o sol ganha espaço e as temperaturas voltam a subir chegando a marcar máxima de 32° C. A umidade do ar deverá atingir índices de 13% durante a tarde. Na quarta-feira, o dia amanhece com temperaturas mais amenas, devido à falta de umidade no ar. A partir do fim da manhã, o sol aparece com mais força. A temperatura varia entre mínima de 17°C e máxima 32°C. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 54%. Na quinta-feira, o dia será de sol com poucas nuvens. À noite, o céu fica limpo. Os termômetros devem registrar a mínima de 19° C e máxima de 34° C. A umidade do ar chega a 20% e não deve passar de 53%. Na sexta-feira, o sol aparece entre as nuvens, mas não deve chover. À noite, haverá tempo firme. A temperatura mínima prevista é de 20° C e máxima de 35° C. A umidade do ar varia entre 25% e 73%.
Programa Qualifica + VG está com inscrições abertas para cursos gratuitos
Secom VG O município de Várzea Grande tem ampliado a grade de cursos e oficinas de capacitação para atender à população. Todos os meses disponibiliza a lista dos locais e número de vagas para cada formação. Os cursos fazem parte do Programa Qualifica + VG que tem por objetivo incentivar o empreendedorismo, além de promover a geração de renda, por meio da capacitação técnica. Neste mês de junho, o programa está ofertando cinco novos cursos, dentre eles: Confecção de vestuário feminino, processamento de carne bovina e derivados, produção de derivados de leite e queijo, produção de tomate, pimentão, pimenta, berinjela e jiló, e produção de polpa de frutas. Todos esses cursos estão sendo ministrados pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MT). “É importante que a população esteja atenta aos cursos que são oferecidos, de forma gratuita, aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social, pois um deles certamente se encaixa na sua preferência ou necessidade. A lista de cursos está disponível em todos os Centros de Referência em Assistência Social. Lá é possível obter informações relativas à capacitação, além de outras informações”, destacou o coordenador do Núcleo de Capacitação da Secretaria de Assistência Social, Jovanil Flores da Silva. O coordenador reforçou ainda a importância de a população estar atenta aos canais de comunicação, como o portal da prefeitura municipal, onde são divulgados fatos e notícias da gestão, as redes sociais, e os grupos de WhatsApp, onde também são divulgadas as ações da secretaria. Como lembra a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, todos os cursos ofertados pelo Município, em parceria com o Senar, têm sido concluídos com sucesso. “No ano passado foram mais de 120 cursos em diversas áreas de atuação, já a projeção para este ano é que alcance a marca dos 200, beneficiando mais de 5 mil famílias”. Listas de cursos: Confecção de Vestuário Feminino (Integral) Local: Cras Cristo Rei Vagas: 15 Início das aulas: 9 de junho Processamento de carne bovina e derivados (integral) Local: Acamis Vagas: 15 Início das aulas: 9 de junho Produção de derivados de leite e queijos (integral) Local: Caritas Vagas: 15 Início das aulas: 16 de junho Produção de tomate, pimentão, pimenta, berinjela e jiló (integral) Local: Centro Vovô Zeid Vagas: 15 Início das aulas: 16 de junho Produção de polpa de frutas (integral) Local: Sub-prefeitura Vagas: 15 Início das aulas: 29 de junho Informações da Secom VG
