Inscrições para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Cuiabá encerram nesse domingo (4)
Os interessados em participar do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá têm até o próximo domingo (04) para apresentar a documentação comprobatória e participar do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 18 de junho. O edital 003/2023 foi publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 25 de abril com o objetivo de tornar público o processo de escolha a todos os interessados. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA). A normativa segue as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 6.004, de 5 de novembro de 2015, bem como as comunicações e complementações subsequentes publicadas na imprensa oficial. No edital constam informações sobre os requisitos para ingresso na função de membro do Conselho Tutelar, a Prova Preambular Objetiva, a Inscrição Definitiva e o Registro de Candidatura, além de data, local e providências para o processo eleitoral. O processo de escolha será composto pelas seguintes etapas: a) Primeira Etapa: Inscrição Preliminar e Prova Preambular Objetiva, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Selecon; b) Segunda Etapa: Inscrição Definitiva e Registro de Candidatura, Eleição, Avaliação Psicológica e Homologação do Resultado Final, de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A inscrição do candidato implica no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Processo de Escolha, conforme estabelecido neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. Requisitos – São requisitos para ingresso na função de membro do Conselho Tutelar: a) idade superior a vinte e um anos; ser eleitor no município de Cuiabá/MT e estar em pleno e regular exercício de seus direitos políticos; residir há pelo menos 02 (dois) anos no município de Cuiabá/MT. O candidato deve ter formação de nível superior, precisa ter experiência em atividades voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em período mínimo, contínuo ou alternado, de 02 (dois) anos, bem como ter idoneidade moral, não exercer atividade político-partidária, não exercer função em órgão de partido político ou direção de entidades sindicais. Além disso, não deve exercer cargo público ou mandato eletivo e não ocupar cargo efetivo ou em comissão junto à administração pública federal, estadual ou municipal, direta ou indireta. Faz-se necessário não ter sofrido penalidade de destituição da função durante o exercício da função de Conselheiro Tutelar nos últimos 04 (quatro) anos e estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. A documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na função de membro do Conselho Tutelar será apresentada apenas pelos candidatos convocados para a Inscrição Definitiva e o Registro de Candidatura, a qual será apreciada pela Comissão Especial Eleitoral, conforme o Item 6 do Edital n. 001/2023. Prova Preambular Objetiva – As questões da Prova Preambular Objetiva versarão sobre as seguintes disciplinas: Número de questões Grupo Temático I Língua Portuguesa: 06 Noções de Direito Constitucional: 06 Noções de Direito Administrativo: 06 Tecnologia da Informação: 06 Lei Municipal n. 6.004, de 05 de novembro de 2015 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente): 06 Grupo Temático II Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). As questões abordarão o Conteúdo Programático contido no Anexo I deste Edital. No Grupo Temático I, o número total de 30 (trinta) questões será dividido igualmente entre as 05 (cinco) disciplinas. Será considerado habilitado na Prova Preambular Objetiva apenas o candidato que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada Grupo Temático; b) obter, no mínimo, nota final igual ou superior a 30 (trinta) pontos, somando-se a pontuação alcançada em ambos os Grupos Temáticos; c) não zerar a pontuação de qualquer uma das 06 (seis) disciplinas constantes nos 02 (dois) Grupos Temáticos. O Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon) convocará os candidatos para a realização da Prova Preambular Objetiva, conforme o Cronograma de Atividades previsto no Anexo II, oportunidade em que serão informados os locais de prova e demais informações pertinentes. Até 18 de agosto de 2023, os locais e horários de votação serão divulgados por meio de edital complementar. Cuiabá/MT, 24 de abril de 2023. Função Conselheiro Tutelar – O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais (das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira), ressalvado o acréscimo desta em razão de eventual plantão realizado. Os candidatos poderão escolher somente uma região de concorrência para participar do Processo de Escolha. Mais informações podem ser obtidas no link do edital abaixo: https://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=189218 Informações da Assessoria
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial. A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família. Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família. Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50. Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita. BPC A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa. Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares. Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45% Auxílio Gás Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses. Com informações das agências Câmara e Senado (Agência Brasil)
Estudantes da Rede Estadual de Ensino irão receber Carteira Nacional de Identificação
Todos os 348 mil estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino receberão gratuitamente a Carteira Nacional de Identificação (CIN). A ação faz parte de uma parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Os primeiros a receberem os documentos serão os estudantes da Escola Estadual André Avelino Ribeiro. A unidade, que fica no Bairro CPA I, em Cuiabá, tem 1.274 estudantes matriculados, foi selecionada para iniciar essa ação conjunta. A secretária-adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataides Costa, observa que o cadastramento do CIN vai favorecer a identificação do estudante pela rede estadual sem apresentar duplicidade de informações. “Consequentemente, faremos mais uma atualização no nosso banco de dados”. Ela salienta que, a partir da experiência com o projeto-piloto na Escola Estadual André Avelino, os trabalhos serão ampliados gradativamente às demais unidades da rede estadual.A expectativa, segundo Alcimaria, é que a fase experimental na escola-piloto transcorra até agosto deste ano. “Após esse período, as demais 667 escolas estaduais também serão incluídas no processo. Nossa meta é que, até dezembro deste ano, todos os estudantes tenham recebido a Carteira Nacional de Identificação”. Ana Karolina Alves Pereira da Silva é aluna do 3º ano do Ensino Médio e será uma das beneficiadas. Para a estudante, ter um documento deste em mãos reforça a sensação de pertencimento. Ela afirma que sua expectativa é grande para receber o quanto antes o documento. “Estou feliz com essa oportunidade que a educação nos oferece”. Breno Henrique de Siqueira Martins, que estuda na mesma turma, avalia que o documento irá oferecer várias oportunidades e, inclusive, não vai mais precisar carregar todos os documentos na mochila. “Na Carteira Nacional de Identificação vai constar, por exemplo, dados da minha RG, tipo sanguíneo, além de outras informações importantes para a nossa segurança. Teria até o número da CNH, caso eu já fosse habilitado”. Quem também comemora essa novidade é a diretora da unidade escolar, Telma Bezerra Cavalcanti. Ela disse que o documento irá beneficiar, principalmente, aqueles estudantes que não teriam condições financeiras para requisitá-lo. “O documento não terá custo e nenhuma burocracia para fazê-lo. Isso contribui para que os estudantes despertem a consciência cidadã”, avaliou. Critério O único critério exigido para que os estudantes recebam o documento de identificação é que eles tenham em mãos a certidão de nascimento original e o Cadastro de Pessoa Física, o CPF. No caso de estudante menor, será preciso preencher um formulário destinado a requerentes com idade abaixo dos 16 anos. Informações da Seduc-MT
Prefeita de São Félix do Araguaia defende projeto que combate pesca predatória: “auxilia na preservação”
A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, defendeu a aprovação do projeto de Lei 1363/2023, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado pelos próximos cinco anos. A gestora municipal ressalta que a legislação vai auxiliar na preservação do meio ambiente e favorecer o desenvolvimento econômico por meio da prática “pesque e solte”. “Se continuar do jeito que está, com toda a pesca predatória que ocorre, corremos risco de ficar sem peixe no futuro. Esse projeto do Governo do Estado vem dar sustentação à preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que promove um ambiente turístico mais sustentável”, observa. A prefeita destaca que a economia municipal é movimentada, sobretudo, pelo turismo de pesca, que também atrai visitantes de outros países, e avalia que a proposta do Estado deve favorecer ainda mais a economia local, com o desenvolvimento da pesca esportiva. “Em São Félix, a pesca esportiva tem um papel importante para a economia da nossa população, assim como em outros municípios da região, e por isso temos boa aceitação à essa proposta. Vemos a diferença na realidade do pescador tradicional e daquele que optou por trabalhar com a pesca esportiva, e não temos dúvida que isso trará mais desenvolvimento econômico para todos”, acrescenta. Transporte Zero O projeto de Lei n. 1363/23, chamado Transporte Zero, foi apresentado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31), e visa a preservação do meio ambiente, por meio do combate à pesca predatória nos rios mato-grossenses. A proposta, que deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura. A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias. Informações da Secom-MT
Procuradora de GO reclama de salário de R$ 35 mil: ‘Meu dinheiro é só para fazer as minhas vaidades’; veja vídeo
A procuradora Carla Freury de Souza, do Ministério Público do Estado de Goiás, reclamou durante uma sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do salário pago ao membros do órgão. Segundo ela, “graças a Deus” o marido é independente, porque o salário dela só é suficiente para suas “vaidades”. O salário da procuradora é de R$ 37,5 mil, mas com benefícios e outros bônus pode chegar a ultrapassar os R$ 39 mil. “Graças a Deus meu marido é independente, eu não mantenho a minha casa, o meu dinheiro é só para fazer as minhas vaidades. Meu dinheiro é só para os meus brincos, minhas pulseiras e meus sapatos”, declarou ela durante a transmissão da última segunda-feira, 29. Somente no mês de abril, a remuneração de Carla foi no montante líquido contanto todos os descontos de R$ 39.518,87, somando os auxílios e bônus pagos. A questão levantada pela procuradora é a desvalorização da categoria, e a falta de reajuste salarial, que segundo ela, não seria adequado. “Tenho dó dos promotores que estão iniciando aqui a carreira, os promotores que têm filhos na escola, que tem que pagar a escola, porque o custo de vida é muito caro”, concluiu a fala ao citar novos colegas de profissão. No último edital, lançado em outubro de 2021, a remuneração de promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.884,20. Fonte: Terra Veja vídeo:
Criança de 4 anos morre após pilar cair na cabeça em União do Sul
Uma criança identificada como Maria Luiza Lopes Hupp, de 4 anos, morreu após um pilar cair em sua cabeça enquanto se balançava na rede de casa nesta quarta-feira (31), em União do Sul (a 716 km de Cuiabá). A menina chegou a ser socorrida e levada pela mãe para o pronto atendimento do Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu, logo após dar entrada na unidade de saúde. Os agentes de saúde acionaram a Polícia Civil, devido a situação em que a criança se encontrava. A mãe da criança relatou a Policia que no momento do acidente, a criança estava se balançando na rede, quando o pilar caiu e acertou a cabeça. No momento do acidente, a babá estava perto da criança. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. De acordo com a Policia Civil, a morte de Maria Luiza foi acidental.
Jayme Campos e Buzetti votam à favor de reestruturação ministerial de Lula
A Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo, foi aprovada no Senado Federal nesta quinta-feira (1º). Representantes de Mato Grosso, a senadora Margareth Buzetti (PP) e o senador Jayme Campos (União Brasil) votaram a favor da aprovação do texto. Na prática, a MP mantém os 37 ministérios do governo Lula (PT), mas muda a atribuição de algumas das pastas. Da bancada de Mato Grosso, apenas Wellington Fagundes (PL) que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, se posicionou contra a proposta do governo federal. Jayme Campos e Margareth Buzetti acompanharam outros 49 senadores que garantiram a aprovação crucial para a sustentabilidade da gestão Lula da Silva. O texto havia passado pela aprovação da Câmara dos Deputados horas antes, na noite do dia 31 de maio. Do outro lado do Congresso, os parlamentares mato-grossenses não foram tão receptivos à MP. Abilio Brunini, Amália Barros, José Medeiros e Coronel Fernanda, todos do PL, votaram não. Coronel Assis e Fábio Garcia, ambos do União Brasil, também votaram contra o governo. Emanuelzinho (MDB), que é um dos vices-líderes do governo na Câmara, votou sim. Além dele, apenas sua correligionária, Flavinha, que substitui Juarez Costa no plenário, votou a favor da medida. MUDANÇAS O texto aprovado retirou competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) transferindo para pastas como o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Cidades e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) também perdeu duas atribuições, inlcuindo o reconhecimento e demarcação de terras indígenas que voltarão a ser trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com relação às comunidades quilombolas, a demarcação de terras ficou sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O texto aprovado pela Câmara e mantido pelos senadores ainda recria a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão havia sido extinto pelo texto original da MP 1.154/2023. Confira a nova estrutura: -Agricultura e Pecuária; -Cidades; -Cultura; -Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; -Defesa; -Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; -Integração e do Desenvolvimento Regional; -Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; -Direitos Humanos e da Cidadania; -Fazenda; -Educação; -Esporte; -Gestão e Inovação em Serviços Públicos; -Igualdade Racial; -Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; -Justiça e Segurança Pública; -Meio Ambiente e Mudança do Clima; -Minas e Energia; -Mulheres; -Pesca e Aquicultura; -Planejamento e Orçamento; -Portos e Aeroportos; -Povos Indígenas; -Previdência Social; -Relações Exteriores; -Saúde; -Trabalho e Emprego; -Transportes; -Turismo; -Controladoria Geral da União. Os órgãos com status de ministério são os seguintes: -Casa Civil da Presidência da República; -Secretaria das Relações Institucionais da Presidência; -Secretaria-Geral da Presidência; -Secretaria de Comunicação Social; -Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e -Advocacia-Geral da União (AGU) (Com Agência Senado)
Fla-Flu define último classificado para as quartas da Copa do Brasil
O último classificado para as quartas de final da Copa do Brasil será definido no clássico entre Flamengo e Fluminense, disputado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º) no estádio do Maracanã. Após um primeiro jogo truncado, no qual o placar não deixou o 0 a 0, a expectativa para o confronto decisivo é grande. Nesta quinta, quem vencer no tempo regulamentar fica com a classificação. Em caso de nova igualdade por qualquer placar, a vaga será definida na disputa de pênaltis. O Rubro-Negro, mandante da partida, chega em meio a questionamentos de sua torcida por causa do fraco futebol apresentado e de resultados ruins, como o empate por 1 a 1 com o Cruzeiro no último sábado (27). O técnico argentino Jorge Sampaoli admite as críticas, mas espera que a torcida as transforme em apoio diante do Fluminense: “A preocupação da torcida sempre aparece quando o time não vence. Cria uma obrigação. O jogador também pensa o mesmo e muitas vezes atua no ritmo do torcedor, o que às vezes complica o jogo: aceleração, perda e frustração. Sei que temos uma semana de clássicos, com Fluminense e depois Vasco, além do jogo com o Racing [Argentina]. Entendo como uma oportunidade, e espero que a impaciência da torcida se transforme em apoio”. Uma notícia que pode aumentar a confiança da torcida da equipe da Gávea é o retorno do uruguaio Arrascaeta à lista de jogadores relacionados. O meia tem tudo para iniciar jogando nesta quinta. Outro atleta que preocupava mas que também deve começar jogando é o atacante Pedro, que torceu o tornozelo esquerdo no jogo contra o Cruzeiro. Assim, a provável escalação do Flamengo para o clássico é: Matheus Cunha; Wesley (Varela), Fabricio Bruno, Léo Pereira (David Luiz) e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, Thiago Maia, Gerson e Arrascaeta; Everton Cebolinha (Pedro) e Gabriel Barbosa. O Fluminense também enxerga o clássico como uma oportunidade de mudar a chave na temporada. Isto porque no mês de maio acumulou derrotas consecutivas, jogos sem fazer gol e diversas lesões. A última grande apresentação da equipe das Laranjeiras foi na incontestável goleada de 5 a 1 sobre o River Plate (Argentina) pela Libertadores no dia 2 de maio. A partir daí o Tricolor acumulou lesões (Keno, Alexsander e Marcelo), derrotas e quatro jogos sem fazer gol. Neste clássico a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz ainda não poderá contar com os retornos de Keno e Alexsander, que se recuperam de lesões. Mas o lateral Marcelo tem chance de voltar ao time titular. Sem poder contar com o zagueiro Felipe Melo (suspenso), o treinador promoverá a entrada de Manoel na zaga. Com isso, o Fluminense deve ir a campo com: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Manoel e Marcelo (Guga); André, Martinelli, Lima e Ganso; Arias e Germán Cano. Agência Brasil
Estudo da ONU coloca Cuiabá entre as 10 melhores cidades para se viver no Brasil
Cuiabá está entre as 10 melhores cidades para se viver no Brasil, de acordo com um estudo realizado pela agência de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado anualmente. Para fazer o ranking, a entidade leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que tem por base parâmetros como níveis de educação, renda per capita e longevidade da população. A capital mato-grossense está em 9º lugar no ranking. “É extremamente gratificante para mim, como prefeito de Cuiabá, constatar que todo o trabalho que temos realizado na capital está surtindo efeitos extremamente positivos. Este estudo da ONU, que é uma organização internacional reconhecida em todo planeta, certifica que estamos no caminho certo. Administrar uma capital do porte de Cuiabá não é uma tarefa simples, mas é um desafio que me propus a enfrentar, porque quero o melhor para a minha cidade natal. Continuaremos no caminho do desenvolvimento, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nossa população. No próximo ano, minha intenção é que Cuiabá suba ainda mais neste ranking”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Além das reformas e construções, a gestão municipal implementou diversas iniciativas na rede pública de ensino, como a distribuição de kits de material escolar e uniformes para os 57.654 estudantes matriculados, uniforme para os servidores e entrega de notebooks para unidades e assessores pedagógicos. Em relação ao saneamento básico, Cuiabá é referência nacional. A capital realiza o maior investimento, por habitantes, entre as grandes cidades brasileiras. Atualmente, possui 80% de cobertura de rede de esgoto, sendo que a meta da gestão Emanuel Pinheiro é chegar a marca de 91% até o fim de 2024. Além disso, no quesito água potável, a população cuiabana já conta com o fornecimento desse serviço sem intermitência. “Sabemos que temos muito a fazer ainda, mas não podemos deixar de nos orgulhar por configurar neste ranking da ONU. Cuiabá é a nona melhor cidade do Brasil para se viver e isto não é pouca coisa. Da minha parte, a população cuiabana pode esperar mais trabalho, mais empenho, até o último dia do meu mandato, para fazer de Cuiabá uma cidade cada vez melhor”, finalizou o prefeito. Informações da Assessoria
Novo pedido de vista adia outra vez votação do projeto do Transporte Zero na Assembleia; nova votação será sexta-feira
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) pediu pela segunda vez vista ao projeto de Lei 1363/2023, chamado de “Trânsito Zero”, que regula o armazenamento e comercialização de pescado em Mato Grosso durante cinco anos. A pauta estava em votação na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1°). A estratégia do parlamentar é “ganhar tempo” para derrubar judicialmente a matéria que tem o voto favorável da maioria do plenário. A sessão foi marcada pela pressão de pescadores profissionais artesanais, que lotaram as galerias e apitaram durante todo o tempo em que o texto esteve em debate. “Nós ganhamos mais um dia, estamos tentando ganhar uma liminar para suspender esse projeto. Se fossemos votar hoje, com certeza, perderíamos. Se viesse pro plenário nós perderíamos hoje e nós precisamos de tempo”, disse Wilson Santos na tribuna. Diante do segundo pedido de vista, a presidente em exercício da Casa, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), convocou nova sessão extraordinária, nesta sexta-feira (2), às 10h, para deliberar sobre o “Trânsito Zero”. Devido a Mensagem 80/2023 do Executivo na AL que plantou o debate em torno do PL. A proposição assinada pelo governo tem caráter de urgência, urgentíssima, e a manobra de Wilson tem vencimento rápido, de apenas 24 horas. Um acordo de cavalheiros foi acertado entre o deputado e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB), para que sejam agendadas audiências públicas que discutirão o PL. No entanto, Wilson pretende ganhar tempo até o retorno do presidente licenciado da AL, Eduardo Botelho (União Brasil), que segundo o parlamentar dará peso ao para derrubada no Legislativo. “Fizemos um acordo com o deputado Avallone e vamos aguardar a volta de Botelho que vai nos ajudar a derrubar esse projeto”, afirmou Wilson Santos. Além de Wilson, os deputados Carlos Avallone, Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (PL), também pediram vista, mas durante a primeira votação na quarta-feira (31). Devido aos outros pedidos de vista Wilson, garantiu que buscará medidas judiciais para anular o projeto apresentado pelo governador Mauro Mendes (UB). “Nós vamos entrar na justiça federal, na justiça estadual onde quer que seja. Nós vamos postergar ao máximo essa votação até que haja o convencimento da maioria dos parlamentares ou uma decisão da justiça em favor dos mais humildes”, afirmou o político. Wilson sustenta ainda eivado de vícios. É um projeto frágil e exponhe o governo Mauro que sempre tem cuidado em encaminhar suas propostas e obras com qualidade”, avaliou o parlamentar. Relatório do Governo O Palácio Paiaguás se manifestou nesta quinta sobre as declarações de Wilson Santos que apontavam a ausência de estudos técnicos para respaldar o projeto. De acordo com o Executivo, a construção da matéria seguiu as recomendações de relatório sobre a atividade pesqueira no Estado contratado pela Assembleia Legislativa em 2021. O estudo técnico aponta que o turismo de pesca é a principal alternativa econômica para os pescadores profissionais do Estado, uma vez que garante a geração de emprego de forma direta. Atualmente, a renda média de um pescador profissional em Mato Grosso é de um salário mínimo. Outra observação apontada no relatório é que o turismo de pesca é capaz de manter os traços da cultura pesqueira, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação e restauração do estoque de peixes. O estudo ressalta que, dos 141 municípios de Mato Grosso, 45 deles apresentam potencial para o turismo de pesca, ou seja, podem se desenvolver economicamente por meio da geração de emprego e renda com esta atividade. Isso porque, conforme o estudo, os peixes grandes são os maiores atrativos do turismo de pesca, o que faz com que a modalidade pesque e solte seja “um ciclo sustentável virtuoso”.
