Após fortes chuvas prefeito declara situação de emergência em Chapada dos Guimarães
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, assinou nesta segunda-feira (29) o Decreto Municipal nº 40/2023 que declara situação de emergência, por 180 dias, nas áreas afetadas pelas fortes chuvas, em especial após o temporal deste desde domingo (28) com índices pluviométricos de 221mm. De acordo com a Defesa Civil Municipal, o índice aponta que o volume de chuva registrado neste domingo é o equivalente às chuvas esperadas para um período tipicamente chuvoso de 30 dias. A medida leva em conta os estragos causados em ruas e avenidas, queda de muros em unidades escolares, residências atingidas pelas águas, além dos danos e isolamentos em inúmeros trechos de estradas rurais e pontes, prejudicando o escoamento da produção, o tráfego dos moradores e o transporte escolar. Segundo o prefeito Osmar Froner, grande parte da malha viária do município possui solos arenosos, suscetíveis a processo erosivo no leito, e que exigem recursos financeiros extras para investimentos. “Com a ocorrência excessiva de chuvas, como a chuva registrada neste domingo, os serviços de recuperação de estradas, pontes, aterros, tapa buraco, ficam prejudicados causando danos ao escoamento da produção agropecuário, do transporte escolar que percorre 4.800 km por dia, dos bens e serviços da população”, explicou o prefeito. O município possui uma área territorial de 6.6032 Km2, com uma malha viária de rodovias estaduais não pavimentadas de 398,68 Km e estradas vicinais com extensão de 2.521,32 Km, e com 135 pontes de madeiras. O decreto permite que o Poder Executivo mobilize todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Chapada dos Guimarães, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além de garantir maior agilidade da Prefeitura nas ações emergenciais de auxílio à população. Uma força-tarefa foi criada para atuar na limpeza e remoção de lama, lixo e entulhos nos bairros, prestar assistência às vítimas desabrigados e/ou desalojados. “Apesar do planejamento realizado pela Secretaria de Obras para atender o município, essa chuva surpreendeu, o que acabou prejudicando os serviços. Queremos pedir a compreensão da população, e dizer que as equipes estão trabalhando ininterruptamente, porém a demanda, por conta destes eventos climáticos adversos, está acima da nossa capacidade de operacionalização. Temos responsabilidade com a nossa população e o decreto vai ajudar a resolver todas essas urgências de maneira mais rápida e efetiva”, completou Osmar. O decreto será publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (30). Com informações Assessoria
SSL abre inscrições para o curso “Introdução ao Processo Legislativo”
Estão abertas, até 11 de junho, as inscrições para o curso “Introdução ao Processo Legislativo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Serviços Legislativos (SSL). Podem participar os servidores do Poder Legislativo e o público em geral. A carga horária será de 8 horas, com duas turmas (matutino e vespertino). A capacitação será presencial e conta com o apoio da Escola do Legislativo (ELMT). O curso será ministrado nos dias 12 e 13/6 das 8h às 12h, já nos dias 19 e 20/6 das 14h às 18h, na sala da ELMT, pelos servidores da SSL/ALMT, Ricardo Gomes Sérgio Souza e Gabriel Lucas Scardini Barros e pela consultora Legislativa da CIAFO – SPMD/ALMT, Janaína Polla Reinheimer. O conteúdo programático contempla noções introdutórias para atendimento do processo legislativo, os vários tipos de proposições legislativas, a criação de projeto de lei, apresentação da SSL e das ferramentas no site da ALMT, entre outros. Os participantes receberão a apostila “Introdução ao processo Legislativo” – 4ª edição – 2023, com todo conteúdo programático. As inscrições podem ser feitas no site da ALMT. Informações da Secom/ALMT
Câmara Municipal de Várzea Grande convoca os aprovados em concurso público
A Câmara Municipal de Várzea Grande convoca os 9 aprovados no concurso público para a entrega da documentação, para a posse do seu respectivo cargo. Os documentos deverão ser entregues na sede do Legislativo até o dia 27 de junho, durante o horário de expediente, das 7h30 às 13h. O não comparecimento do convocado no prazo estabelecido será indeferido. “Estamos cumprindo com os nossos compromissos com as pessoas que foram aprovadas no concurso desta Casa. Iremos chamar os outros aprovados em breve, pois temos respeito e honramos todos os compromissos feitos”, relata o presidente do Legislativo, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB). Foram convocados os seguintes aprovados: Monique de Andrade Almeida Ribeiro – Analista legislativo contador Bruno Araújo Ferreira – técnico administrativo nível médio Bruno Vidotto Toledo – técnico administrativo nível médio Keila Cristina de Jesus Nascimento – Técnico administrativo nível médio Adriano Miranda Camargo de Campos – Técnico administrativo nível médio Emanuel Vínicius Correa – Técnico administrativo nível médio Rogério Di Loreto Lourenção – Técnico administrativo arquivista Victor Ostetti Rodrigues – Técnico legislativo fotógrafo Nathalia de Souza Leite – Técnico em informática Informações da Assessoria
Com preços em queda, colheita do milho em Mato Grosso atinge apenas 0,49% da área
A colheita do milho segunda safra 2022/23 em Mato Grosso segue a passos lentos em relação ao ciclo passado. Em duas semanas de trabalho foram colhidos apenas 0,49% dos 7 milhões de hectares semeados nesta temporada. A extensão é considerada bem inferior aos 2,37% colhidos nesta época no ano passado. Conforme o acompanhamento de colheita divulgado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) na sexta-feira (26), o norte mato-grossense é o mais adiantado com 0,81% da área colhida, seguido do médio-norte com 0,54%. Já a região oeste do estado colheu 0,49% de sua área semeada com milho, enquanto a sudeste 0,48% e a noroeste 0,42%. O Imea revela ainda que a região centro-sul colheu apenas 0,40% e o nordeste 0,36%. Preços do milho preocupam produtores Os preços do milho 2022/23 são a grande preocupação do momento dos produtores, passadas as apreensões com o plantio. Até abril apenas 38,65% da safra estava comercializada em Mato Grosso. Segundo o indicador do milho que consta no site do Imea, a saca de 60 quilos no mercado disponível encerrou a última sexta-feira (26) cotada em média a R$ 39,05 no estado. Uma retração de 4,29% na variação diária. Em Campos de Júlio e Sinop o milho disponível encerrou o dia cotado a R$ 38,00. Já em Primavera do Leste a R$ 41,80 e Rondonópolis R$ 42,10. Montantes, inclusive, bem abaixo dos R$ 48,42 projetados pelo Imea para cobrir custos da safra 2023/24. Canal Rural MT
Cota única e 1ª parcela do IPTU 2023 vencem na quinta-feira
Foto: Emanoele Daiane A Secretaria Municipal de Fazenda reforça que o contribuinte que optar pela Cota Única, com desconto de 10%, ou parcelamento (em oito parcelas) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 tem até quinta-feira, 1º de junho, para efetuar o pagamento. A medida de prorrogação foi publicada na edição da Gazeta Municipal da última terça-feira (23), por meio de Decreto Municipal 9.660/2023 que dispõe sobre a regulamentação do lançamento, cobrança e a forma de pagamento do IPTU 2023 alterando o Decreto 9.608, de 20 de abril de 2023. Os contribuintes que optarem pela divisão em 8 vezes, as parcelas vencerão conforme as datas especificadas no quadro abaixo: (Cota Única ou 1ª parcela) – 01/06/2023 2ª parcela- 19/06/2023 3ª parcela- 19/07/2023 4ª parcela- 18/08/2023 5ª parcela- 19/09/2023 6ª parcela- 19/10/2023 7ª parcela- 17/11/2023 8ª parcela- 15/12/2023 Para emissão das guias e ou Carnê Digital, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Cuiabá: https://www.cuiaba.mt.gov.br/. Através do ícone do IPTU, no lado direito do Portal, os contribuintes conseguem emitir as guias (em caso de parcelamento) de uma só vez. As guias emitidas via Carnê Digital poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas. Após impressão só será possível realizar o pagamento após duas horas da sua emissão, conforme procedimento de registro bancário. Para pagamentos em outros bancos, faz-se necessário emitir as guias de cada mês. Além dessas opções, os contribuintes contam também com a opção via pix, basta clicar no ícone disponível no site. Para realizar a emissão de Guias pela internet, é necessário selecionar o tipo de cadastro. Tratando-se do IPTU, basta clicar no ícone Cadastro Imobiliário e informar o número da Inscrição Municipal para localizar o cadastro. Após isso, o próximo passo é clicar em avançar para ter acesso ao extrato das guias, tanto referentes ao Exercício 2023, como de anos anteriores. Para àqueles que não têm acesso à internet, equipes especializadas estão disponíveis na unidade do Centro de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), situado à Rua Barão de Melgaço, das 08 às 17h. Bem como, nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (Lac) Norte e Sul. Para obter mais informações: Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – CIAC – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300); Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC Sul): Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/nº (acesso a Santo Antônio de Leverger). LAC Norte: Espaço no Ganha Tempo CPA; E-mail: iptu@cuiaba.mt.gov.br Telefones do IPTU – Telefone – (65) 3317-5616 Whatsapp – (65) 99226-0758 Emissão de guia – Whatsapp – (65) 99206-3609 Informações da Assessoria
Companheiro de participante do Miss Gay que invadiu palco e quebrou coroa esclarece atitude em vídeo
O companheiro de Natally Becker, segunda colocada do Miss Gay Mato Grosso 2023, pronunciou-se nesta segunda-feira (29). Ele invadiu o palco e arremessou a coroa da Miss após o anúncio que a ganhadora do concurso era Emannuelly Belini, Miss Várzea Grande. Matheus Oliveira se desculpou com a organização do evento pelo ocorrido. No vídeo ele, disse que a atitude foi “impensada” e que agiu em um momento de emoção, tristeza e revolta. “Estou aqui para me desculpar com a organização do evento pela atitude impensada em subir ao palco e arremessar a coroa ao chão. Agi em um momento de muita emoção, tristeza e revolta. E deixei que esse momento ruim me dominassem […] porque tenho a certeza de todo empenho da Natally em representar Mato Grosso no Miss Brasil Gay”, ressalta. “Sei das minhas responsabilidades e não vou me omitir de responder às consequências do meu ato. Só quem ama de verdade sabe a capacidade de defender quem se ama. Até de uma forma errada, como a que eu fiz. Nada justifica o que eu fiz, até mesmo a injustiça”, cita em outro trecho do vídeo. Matheus ainda disse ainda que durante o concurso, presenciou soberba e ataques de estrelismo da vencedora e sua equipe nos bastidores. Além disso, segundo ele, a equipe deixou claro que se a Natally vencesse, eles quebrariam o teatro. O companheiro de Natally frisou que desde que o casal está junto, ele apoia a participante na realização do sonho. “Não só apoiei emocionalmente, mas também dedicando muito do meu tempo, nos vários compromissos que precisam ser cumpridos. E apoiarei quantas vezes forem necessárias”, declarou. Ao final do vídeo, Matheus diz acreditar no sonho da ganhadora. “Vi que ela se deixou levar por uma assessoria violenta e perigosa, que criaram (sic) todo esse ambiente de uma disputa injusta”, expressou o jovem. OUTRO LADO Por meio de postagem no Instagram, a vencedora do Miss Gay Mato Grosso 2023, Emannuelly Belini, falou sobre o ocorrido. A miss agradeceu a todos pelo apoio que recebeu. “Hoje, eu possuo o título de Miss Mato Grosso Gay Oficial 2023, mas esse título é o significado de cada apoio, esse título é de cada um de vocês também!”. Emannuelly também ressaltou a importância de cada Miss. “Vocês foram essenciais para tornar esse evento tão lindo, enquanto foi possível. Independente do ocorrido, acredito que essa é uma situação que precisamos refletir. Eu como miss sempre levantarei a bandeira do RESPEITO”, disse a ganhadora A Miss ainda informou que ficará afastada por um tempo das redes sociais. “Hoje, eu gostaria muito de estar festejando e comemorando esse título com todos vocês e podendo transparecer toda minha gratidão. Mas, infelizmente, eu estou muito abalada ainda com tudo. Diante disso, eu ficarei ausente um pouco das redes sociais, pois eu preciso viver esse momento, estou um pouco abalada emocionalmente e espero que vocês entendam”. Em nota, o concurso reiterou os votos de felicidades e desejou um “reinado glamuroso” à vencedora “e que suas atividades possam refletir a voz e os anseios da comunidade LGBTQIAP+”. O Miss Gay Mato Grosso disse que repudia com veemência o fato ocorrido e informou que “a equipe jurídica do nosso concurso foi acionada e tomará as devidas providências legais quanto ao fato criminoso (art. 163 e 147, ambos do CP) ocorrido e que foi lamentavelmente presenciado por todos ali presente”. “Por fim, ratificamos a escolha feita pelo júri do concurso e nos solidarizamos com a Miss eleita, bem como com a Miss que ficou em 2º lugar, visto que não responde por atitudes desatinadas de terceiros”, finalizou o comunicado. Confira na íntegra a nota oficial emitida pelo Miss Gay Mato Grosso 2023: A equipe do concurso Miss Mato Grosso Gay, vem por esta nota congratular a Miss Várzea Grande, Emannuelly Belini, eleita Miss Mato Grosso Gay 2023 na noite de 27.05.2023. Reiteramos nossos votos de felicidades e desejamos um reinado glamuroso, e que suas atividades possam refletir a voz e os anseios da comunidade LGBTQIAP+. Nesse mesmo passo, e devido a repercussão, repudiamos com total veemência o fato acorrido na hora da coroação da Miss eleita, momento em que o companheiro da Miss Cuiabá, que ficou classificada em 2º lugar, invadiu o palco e destruiu de forma agressiva a coroa do concurso. Informamos que a equipe jurídica do nosso concurso foi acionada e tomará as devidas providências legais quanto ao foto criminoso (art. 163 e 147, ambos do CP) ocorrido e que foi lamentavelmente presenciado portodos ali presente. Por fim, ratificamos a escolha feita pelo júri do concurso e nos solidarizamos com a Miss eleita, bem como com a Miss que ficou em 2º lugar, visto que não responde por atitudes desatinadas de terceiros. Veja vídeos:
Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30. Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”. O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares. “Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty. Yanomami Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”. Cooperação amazônica Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima. Comércio Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões. O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.
Contorno Leste: trecho entre a Avenida Fernando Corrêa e o bairro Osmar Cabral recebe serviços de drenagem
As obras do novo corredor desenvolvimentista da capital, o Contorno Leste, estão avançando rapidamente. No trecho da via, que vai da Avenida Fernando Corrêa da Costa até o bairro Osmar Cabral, as equipes estão trabalhando na instalação da rede de drenagem de águas pluviais e preparação das pistas. A obra foi delineada e é executada pela gestão Emanuel Pinheiro. A responsabilidade pela coordenação dos trabalhos no local é da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), que está trabalhando em várias frentes ao longo dos mais de 17 quilômetros de extensão. Essa nova via irá interligar mais de 50 bairros, beneficiando mais de 250 mil moradores de Cuiabá. O vice-prefeito e secretário da SMOP, José Roberto Stopa, ressaltou que a criação dessa nova avenida pela administração atual demonstra respeito pelos cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam. “Temos uma série de atividades em andamento, como drenagem, terraplanagem, asfaltamento e instalação de tubulação. É um verdadeiro canteiro de obras que não para. Sabemos que alguns transtornos são inevitáveis, mas são necessários para alcançarmos o resultado final, garantindo a mobilidade e transformando vidas”, afirmou Stopa. Os investimentos previstos são de mais de R$ 125 milhões, e as obras começam na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251) e se estendem até o Distrito Industrial. O corredor contará com pistas duplas, cada uma delas com duas faixas de rolamento, acostamento e ciclovia. Com informações da Assessoria
Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31
Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares. Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar. Tira-Dúvidas Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial. O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos. É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição. A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas. Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022. Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.
Motociclista morre após ser atropelado por veículo no Tijucal; veja vídeos
Uma câmera de segurança registrou o momento em que o motociclista Kelvin Tavarez da Cruz, de 29 anos, foi atingido por um carro em alta velocidade na noite deste domingo (28), no bairro Tijucal, em Cuiabá. Com o impacto, sofreu fraturas expostas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Conforme informações do boletim de ocorrência, o acidente ocorreu na avenida Espigão, no Setor 4 do bairro. Segundo testemunhas, o carro Golf transitava pela avenida quando bateu no motociclista, que estava parado no acostamento com sua motocicleta Yamaha, próximo à faixa de pedestre. Com impacto da batida, a vítima sofreu fratura exposta na perna esquerda. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá para, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade. O condutor do carro foi conduzido até o batalhão de trânsito para fazer o teste do bafômetro, mas ele se recusou a fazê-lo. Em seguida, ele foi conduzido à Central de Flagrantes. Durante o registro da ocorrência foi verificado que ele já respondia a outro homicídio na condução de veículo automotor. O delegado Claudemir Ribeiro, da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), disse em comunicado para imprensa que a Polícia Civil aguarda a conclusão da perícia por parte da Politec para dar procedimento às investigações do caso. Veja vídeos:
