Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição. “Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país”, disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou. Para acelerar a tramitação da proposta, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação do regime de urgência para hoje. A análise do mérito está prevista para próxima quarta (24). O texto foi apresentado ontem (16), pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em entrevista à imprensa. A proposta do parlamentar incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. Novas regras fiscais Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação. Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos). Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o calendário de votação tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição, e foi acertado na noite de segunda-feira (15), após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. Em entrevista ontem, Padilha avaliou que o acordo construído com líderes partidários e o relator deixou a proposta “equilibrada e calibrada”. Agência Brasil
Pais e responsáveis devem atualizar cadastro escolar em unidades da rede estadual de ensino
Pais e responsáveis de estudantes da Rede Estadual de Mato Grosso têm até o dia 31 de maio para atualizar seus dados no cadastro escolar. Este é um procedimento de rotina realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Nesse período, as secretarias de todas as escolas precisam revalidar as informações entregues no ato da matrícula para o ano letivo. A confirmação dos dados deve ser feita diretamente na unidade onde o estudante está matriculado, de forma presencial ou pelo número de telefone disponibilizado pela escola. Entre as informações que necessitam de confirmação estão endereço e telefone do responsável, entre outras documentações requeridas na legislação, mas que podem ser entregues posteriormente. Para a Seduc, a medida é essencial, pois possibilita uma comunicação mais assertiva entre a escola e a comunidade estudantil. A secretária adjunta de Gestão Regional (SAGR), Alcimaria Ataides da Costa, alerta sobre a importância de se manter os dados atualizados. “É fundamental para a gestão da escola e execução das políticas públicas educacionais”, afirma. Alcimara ressalta que, por meio desses dados, a Seduc também poderá garantir que o aluno possa estudar numa unidade mais próxima de sua casa, e destaca que a comunicação entre pais e escola é essencial. “Temos trabalhado constantemente para reforçar esse diálogo entre as unidades, os estudantes e as suas famílias. Ganhamos agilidade nos comunicados e damos voz a todos os pais para que participem ativamente da rotina da escola”, afirma. A secretária adjunta observa que, com o cadastro atualizado, também se evita qualquer tipo de divergência no momento da escolha por uma vaga ou remanejamento do estudante para outra escola. Informações da Seduc-MT
Barracão com pneus pega fogo em bairro de Cuiabá
Um barracão que servia com deposito de pneus velhos pegou fogo nesta quarta-feira (17), na venida Arquimedes Pereira Lima, na região do bairro Tijucal, em Cuiabá. O incêndio provocou uma cortina de fumaça preta, que se espalhou rapidamente pela região. Conforme o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada via 193, por volta das 8h30. Viaturas do 1º Batalhão Bombeiro Militar foram deslocadas para atender a ocorrência. Segundo o CBM, a edificação acomodava diversos pneus velhos. As causas serão investigadas pela corporação e não foi descartada a possibilidade de o incêndio ser criminoso. Imagens do local mostram a fumaça preta saindo do prédio, devido à queima dos pneus. Ninguém ficou ferido.
Rita Cássia homenageia Elis, Gal e Bethânia em novo show
Dentre as grandes riquezas brasileiras estão as inconfundíveis cantoras Elis Regina, Gal Costa e Maria Bethânia, que merecem todas as homenagens. Depois de ousar interpretar Clara Nunes, a cantora mato-grossense Rita Cássia irá homenagear essas três gigantes, no palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, no próximo dia 19. O show será às 20h e o ingresso é solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem entregues a instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social (Superintendência de Integração, Cidadania e Cultura da ALMT). Os interessados podem entregar o donativo diretamente na portaria do teatro. O espetáculo “Rita Cássia Canta Grandes Intérpretes” está sendo planejado para emocionar a plateia, com um repertório potente que foi imortalizado pelas três homenageadas. Serve também como um abraço à Gal Costa que se despediu do Brasil há seis meses, após um mal súbito. “O repertório foi construído baseado na força e na delicadeza dessas três imensas intérpretes. Eu e a produtora do show, Dani Paula, construímos um repertório que homenageia e que dialoga com o meu sentimento enquanto intérprete. Espero que o público possa sentir esse tear de entrega, intensidade e reverência”, convida a cantora Rita Cássia, garantindo que estarão na lista sucessos indispensáveis das três vozes homenageadas. As produções artística e executiva são de Daniella Paula Oliveira, que também é diretora do Teatro Zulmira. A coprodução é de Deize Águena e a direção e a produção musical são de Jhon Stuart. Acompanham Rita Cássia no palco os músicos Leandro Amorim (bateria), Paulinho Nascimento (baixo), Danilo Bareiro (guitarra) e Jhon Stuart (piano). A intérprete Rita Cássia já tem mais de 40 anos de carreira musical. Iniciou sua trajetória artística ainda na infância, cantando no coral do Colégio Coração de Jesus e aprendendo piano clássico. Tem na carreira a gravação de três músicas com João Ormond, violonista e compositor, e participação em inúmeros shows e projetos musicais. Consolidou-se como cantora de samba e MPB e ficou conhecida por interpretar Clara Nunes, em razão dos shows de homenagem que promoveu em 2021 e 2022, enaltecendo uma das cantoras que mais valorizou o respeito às religiões afrobrasileiras. São apoiadores do evento a Assembleia Social, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros e a TV Assembleia. Serviço Show Rita Cássia Canta Grandes Intérpretes Data: 19 de maio, às 20h Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Ingresso: 2kg de alimentos não perecíveis Informações: (65) 99213-7380
Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país. Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores. “Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda. Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”. No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”. Petrobras Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas, produção, importação e exportação de produtos. As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável. Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
Aposta de Nova Mutum fatura mais de R$ 62 mil em sorteio do Timemania
Uma aposta de Nova Mutum (a 240 km de Cuiabá), faturou R$ 62.943,79 ao acertar seis das sete dezenas sorteadas no concurso 1937 da Timemania. O sorteio aconteceu na noite de terça-feira (16), no Espaço Loterias da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados foram: 11 – 20 – 24 – 31 – 44 – 62 e 80. O bilhete foi registrado pela internet. O sortudo fez uma aposta simples, no valor de R$ 3,50. Outras 58 pessoas que marcaram cinco números ganharam R$ 1.550,33. O próximo sorteio será realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio principal acumulou e o valor está estimado em R$ 2,2 milhões.
Acidente entre três carretas e uma caminhonete deixa um morto na Serra de São Vicente; veja vídeos
Uma pessoa morreu em acidente na manhã desta quarta-feira (17), na Serra de São Vicente, no KM 364 da BR-364, no perímetro de Santo Antônio do Leverger (a 38 km de Cuiabá), sentido Cuiabá/Rondonópolis. A colisão deixou a rodovia totalmente interditada no sentido norte. As informações preliminares apontam que o acidente envolveu três carretas e um automóvel. De acordo com a Rota do Oeste, a ocorrência foi registrada por volta das 8h30. A equipe de resgate da Rota do Oeste está no local em atendimento aos envolvidos. Uma pessoa ficou presa às ferragens e morreu durante o atendimento médico. Os outros três motoristas saíram ilesos e assinaram termo de recusa de encaminhamento médico. A ocorrência está em andamento. Mais informações em instantes. Veja vídeo:
Idoso de 75 anos é preso acusado de estuprar menina de 11 anos em Cuiabá
Um idoso de 75 anos, deficiente visual, foi preso acusado de estuprar uma menina de 11 anos no bairro Residencial Coxipó, na madrugada de segunda-feira (15). Em seu relato a vítima informou que foi ameaçada de morte. A menor é enteada da filha do suspeito. Conforme o boletim de ocorrência, o pai da criança procurou a base da Polícia informando que sua filha havia sido estuprada durante a madrugada. A menor relatou que enquanto todos dormiam o suspeito proferiu ameaças de morte e mandou que ela tirasse a roupa, em seguida cometeu o abuso. De imediato os policiais se deslocaram até a casa da família e encontraram o acusado, ele preso e conduzido a Central de Flagrantes. O Conselho Tutelar foi acionado e foi até a Delegacia da Mulher para acompanhar o caso.
Jovem de 25 anos é executado a tiros no meio da rua no Pedra 90
Um jovem identificado como Gabriel Pereira Sampaio, de 25 anos, foi executado a tiros em uma rua do bairro Pedra 90, em Cuiabá, durante a noite de terça-feira (16). De acordo com a Polícia Civil, o jovem possuía quatro passagens criminais. Até o momento nenhum suspeito de ter cometido o crime foi preso. Conforme o boletim de ocorrência, o jovem, que mora no bairro, estava na residência de uma familiar, quando dois criminosos se aproximaram. Gabriel correu para a rua e foi seguido pelos suspeitos. Os bandidos efetuaram vários tiros em Gabriel que caiu no chão, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, a dupla fugiu tomando rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, e realizou rondas pelas região, no entanto nenhum suspeito foi encontrado. Ao chegar os documentos de Gabriel, foi constatado que ele tinha quatro passagens criminais e a motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil.
‘Van do IPTU 2023’ está instalada no Terminal de Ônibus do CPA III; vencimento da primeira parcela é 19 de maio
Seguindo com as ações itinerantes de atendimentos voltados exclusivamente na prestação de serviços referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda está no Terminal de Ônibus do bairro CPA III , em Cuiabá, para auxiliar a população que não têm acesso à internet na impressão das guias do IPTU, seja em cota única com desconto de 10% ou o carnê digital com as oito parcelas fixas terá vencimento do imposto nesta sexta-feira (19). Para facilitar o acesso, foi instalada uma van, com uma equipe especializada não só para emissão dos boletos e ou carnê digital, como também, para esclarecer todas as dúvidas e informações relativas ao IPTU. O atendimento será até as 13h e seguirá até quinta-feira (18) no mesmo local. Essa é mais uma ferramenta adotada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda para prestação de serviços às pessoas que não têm acesso a internet. Além da ampliação dos canais de atendimento de forma itinerante, em diferentes bairros da capital, os serviços são ofertados no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), situado à Rua Barão de Melgaço, das 08 às 17h. Bem como, nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (Lac) Norte e Sul. INTERNET- Para realizar a emissão de Guias pela internet, basta entrar no Portal do Contribuinte https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda, clicar no botão Cadastro Imobiliário e informar o número da Inscrição Municipal, ou o CPF. O passo seguinte é clicar em avançar para ter acesso ao extrato das guias, tanto de Exercício 2023, como de anos anteriores. O contribuinte poderá também enviar um e-mail para o endereço: iptu@cuiaba.mt.gov.br, onde uma equipe de plantão fiscal irá sanear as dúvidas. O contribuinte possui também a opção de realizar o pagamento através do Carnê Digital. Todavia, o contribuinte que possuir crédito lançado em sua inscrição, para utilizar no abatimento do IPTU lançado, deverá selecionar a parcela (dívida) e o Crédito disponível e em seguida emitir a Guia DAM. A opção de pagamento do IPTU pelo Carnê Digital não permite a utilização do crédito disponível. As guias emitidas via Carnê Digital poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas. Se pagar pelo QR CODE PIX poderá ser em qualquer instituição bancária. A guia de pagamento gerada pelo Portal do Contribuinte poderá ser paga em qualquer outra instituição bancária. Para obter mais informações: Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – CIAC – Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300); Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC Sul): Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/nº (acesso a Santo Antônio de Leverger). LAC Norte: Espaço no Ganha Tempo CPA; E-mail: iptu@cuiaba.mt.gov.br Telefones do IPTU – Telefone – (65) 3317-5616 Whatsapp – (65) 99226-0758 Emissão de guia – Whatsapp – (65) 99206-3609 Com informações da Assessoria
