STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados. O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922. Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento Mais 250 denúncias Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Esse julgamento também será realizado em sessão virtual. O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte). Inquéritos O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. O valor a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base (2021). Recebe o abono, de até um salário mínimo, quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. É também necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A Caixa informa que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. No caso de trabalhadores do setor público que possuem inscrição Pasep, a liberação do benefício é feita por meio do Banco do Brasil. Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento……….Data do pagamento Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro Março e abril………………15 de março Maio e junho………………17 de abril Julho e agosto……………15 de maio Setembro e outubro………15 de junho Novembro e dezembro…..17 de julho Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil: Final da inscrição Pasep….Data do pagamento 0……………………………..15 de fevereiro 1……….……….……………15 de março 2 e 3……….……….……….17 de abril 4 e 5……….……….………15 de maio 6 e 7……….……….………15 de junho 8 e 9……….……….………17 de julho
Reunião discute formas de evitar permanência de crianças em semáforos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça da Infância de Cuiabá e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes das instituições que integram a Rede de Proteção para discutir medidas a serem implementadas para evitar que crianças permaneçam nos semáforos vendendo balas ou pedindo ajuda. “Os entes informaram que já existem várias ações e programas em pleno andamento, porém, o problema, por ser complexo, ainda não foi inteiramente solucionado. Deliberamos pela retomada do Grupo de Trabalho sobre o tema, com a integração de outros entes como as secretarias estadual e municipal de Educação, do Trabalho e Direitos Humanos”, informou a promotora de Justiça Gileade Souza Maia. Segundo ela, também serão intensificadas as abordagens das famílias e crianças que estejam nos semáforos e afins, para ação de conscientização e referenciamento. Na sequência, serão organizados encontros para acompanhamento com as famílias já inseridas nos programas. “Está prevista ainda uma grande reunião no dia 12 de junho, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, para deliberar sobre as medidas necessárias para a implementação da Política do Imigrante, já prevista em lei”, acrescentou. O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a reunião foi bastante produtiva e que os encontros com integrantes da Rede de Proteção serão intensificados. “Somente por meio do diálogo e do envolvimento de todos teremos condições de colocar em prática um fluxo de atendimento que atenda as reais necessidades”, destacou. Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Daniele Crema da Rocha e Ana Luíza Barbosa e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pastoral Casa do Migrante, Conselho dos Direitos da Criança e secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado.
Suspeitos invadem residência e matam homem a tiros na frente da esposa em Cuiabá
Um homem identificado como Robson Aranda da Silva, de 50 anos, foi morto a tiros, na frente da esposa, na noite deste domingo (14), no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá. Conforme informações da equipe da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava sentada embaixo de uma árvore na frente de sua residência, quando dois homens encapuzados entraram chegaram ao local, e sem falar nada efetuaram diversos disparos de arma de fogo. A vítima ainda tentou correr, mas logo caiu. Os suspeitos fugiram do local em uma motocicleta. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou a morte da vítima. A Polícia Civil investiga o caso e realiza diligências para identificar e prender os autores do crime.
Vacina contra gripe começa a ser aplicada nesta segunda-feira em Cuiabá
A vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (15), em Cuiabá. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) autorizou os municípios de Mato Grosso a vacinarem toda a população maior de 6 meses de idade. A aplicação das doses ocorre nas unidades de saúde da Capital. O objetivo é expandir a cobertura vacinal contra a gripe antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. A orientação é do Ministério da Saúde e atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para campanha de imunização, atendendo às realidades de cada região. Segundo a Secretaria SES, o estado recebeu e já distribui as 364 mil doses da vacina recebidas. A meta é vacinar 1.289.266 pessoas dos grupos prioritários e até agora foram aplicadas apenas 283.058 doses, o que representa 26,43% do grupo prioritário. Entre os povos indígenas a cobertura é ainda mais baixa, apenas 7,58%. Mesmo sendo a terceira maior cidade do estado, Rondonópolis é o município que mais vacinou contra a gripe, até agora, foram 37.345 doses aplicadas. Cuiabá aparece na sequência, com 24.990 doses aplicadas, e em Várzea Grande foram 17.784 pessoas vacinadas contra a gripe. Em Gaúcha do Norte, que tem aproximadamente 7.700 habitantes, apenas 56 pessoas foram imunizadas contra a influenza. É a cidade que menos vacinou em Mato Grosso. Proteção As vacinas Influenza sazonais têm perfil de segurança excelente e, geralmente, são bem toleradas. Manifestações como dor no local da injeção são comuns e ocorrem em 15 a 20% dos pacientes, sendo benignas e geralmente resolvidas em 48 horas. A vacina é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença.
Menino autista de 3 anos é encontrado morto dentro de carro em MT
Um menino de 3 anos, morreu na madrugada de domingo (14), após ser encontrado desacordado dentro de um veículo em Guarantã do Norte (distante a 702 km de Cuiabá). A vítima, conforme o boletim de ocorrência, era autista e tinha o hábito de brincar dentro do carro. Conforme narrou o pai do menino, eles chegaram em casa no sábado (13), e logo foram se deitar. Horas depois, a mãe acordou e sentiu falta da criança. Ao procurar, ele foi encontrado desacordado dentro do carro da família. Desesperados, os pais logo encaminharam o menino para atendimento médico. Contudo, mesmo com todas as tentativas de reanimação, não resistiu e morreu às 2h de domingo (14). O corpo da criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Mato Grosso tem queda de 71% nos alertas de desmatamento da Amazônia em abril
Os alertas de desmatamento da Amazônia mato-grossense tiveram redução de 71% no mês de abril de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter). Conforme o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, os dados que apontam redução sinalizam resultado das ações de combate ao desmatamento ilegal. No entanto, Mato Grosso não considera os dados absolutos, pois mais da metade da supressão tem autorização ambiental. No primeiro trimestre de 2023, 51% da supressão do bioma amazônico no estado foi feita de forma autorizada, atendendo aos critérios legais que permitem a abertura de 20% da propriedade e a preservação de 80%. A separação do que é legal e ilegal possibilita a eficiência da fiscalização remota e em campo. As equipes conseguem se deslocar com precisão até o ponto onde ocorre o desmate ilegal e impedir o avanço da abertura da área. “O Estado segue agindo com toda a sua estrutura e forças de segurança para coibir o desmatamento ilegal. É importante destacar que temos imagens de satélite de alta resolução que mostram o desmate em tempo real, e que a minoria que insistir em cometer ilegalidades vai ser multado, ter o maquinário apreendido, e responder pelo crime ambiental”, afirma. Para fechar o cerco contra os infratores, o Estado colocou em campo a Operação Amazônica com cerca de 200 servidores atuando nas regiões com maior pressão por desmatamento. Nos últimos quatro anos, o investimento na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais chegou a R$ 180 milhões, com 27 mil alertas de desmatamento atendidos e R$ 5,2 bilhões em multas ambientais aplicadas. Alertas de desmatamento Foram considerados alertas de desmatamento com solo exposto, que chegaram a 249 km² no mês de abril de 2022, enquanto no mesmo período deste ano, foram registrados 70 km². O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe faz um levantamento rápido de alertas para apontar onde está ocorrendo o desmatamento e apoiar a fiscalização. Os dados consolidados são divulgados anualmente pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Com informações da Assessoria
Várzea Grande celebra 156 anos nesta segunda; confira programação de aniversário
Nesta segunda-feira, dia 15 de maio, a cidade de Várzea Grande completa 156 anos. A segunda maior cidade de Mato Grosso se emancipou de Cuiabá apenas há 74 anos, em 1948. Segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, mais de 290 mil pessoas moram no município. A história da cidade se mistura com a de sua padroeira, Nossa Senhora da Guia, que chegou ao município em 1867. Para as comemorações deste ano, a prefeitura da cidade preparou uma programação especial que se estenderá até o mês de junho. “Várzea Grande e sua gente tem e vai comemorar seu aniversário de fundação, após dois anos de dificuldades enfrentadas pela pandemia da covid-19 que está sob controle e já não é uma emergência mundial”, afirmou o prefeito Kalil Os eventos para festejar Várzea Grande vão até 3 de junho, ao se encerrar o período de celebrações e entregas de obras do “pacote de aniversário” que está estimado em R$ 115 milhões entre recursos do Tesouro municipal, emendas parlamentares federal e estadual, além de parceria com o governo estadual. Para o prefeito, as entregas de obras são uma forma de presentear a cidade e sua população. “A programação traz uma série de eventos que presenteiam Várzea Grande em todas as frentes. Temos eventos que ressaltam nossa cultura e gastronomia, nossa fé, ações que estão revitalizando por completo as principais vias de mobilidade e o mais importante: dotando nossa cidade de cada vez mais de infraestrutura”, finalizou Kalil Nesta segunda, às 16h, acontece o tradicional Desfile Cívico e Militar de Várzea Grande, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. De acordo com o secretário Silvio Fidelis, a organização do evento informa que, este ano, cerca de 1000 pessoas irão participar do desfile, estudantes de 16 escolas, 2 carros alegóricos, além dos militares do Exército, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal, militares da reserva e também entidades e instituições convidadas.
