Chuva dá trégua e semana será de sol e calor em Cuiabá e parte de MT
As chuvas que tem atingido constantemente o Estado devem dar uma trégua durante esta semana e o sol volta a aparecer em quase todas as regiões de Mato Grosso. Com isso, as temperaturas devem sofrer elevação. Porém, 32 municípios das regiões sudoeste e norte do Estado, começaram a semana com dois alertas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Capital nesta segunda-feira (8), a previsão de pancadas de chuvas durante à tarde. A noite céu limpo. Os termômetros podem marcar mínima de 20°C e máxima de 32°C. Na terça-feira, o dia será ensolarado, com poucas nuvens no céu. Não há previsão de chuvas. A temperatura deve variar entre 23°C e 32°C. Já na quarta-feira, o sol aparece entre as nuvens, mas há previsão de chuva. os termômetros registram mínima de 23°C e máxima 32°C. Na quinta-feira, será um dia de sol com poucas nuvens. A temperatura varia entre 23°C e 32°C. A sexta-feira será de sol com aumento de nuvens pela manhã. Durante à tarde e à noite, pode ocorrer pancadas de chuvas isoladas. A temperatura mínima prevista é 22°C máxima não ultrapassa os 31°C. Interior do Estado O Inmet emitiu dois alertas segunda-feira, para 32 municípios das regiões sudoeste e norte do Estado. O amarelo de perigo potencial de tempestade e um de chuvas intensas, abrange 22 municípios. O Instituto também publicou um alerta laranja de chuvas intensas para 11 cidades da mesma região. Os alertas começam nesta segunda e seguem até esta terça-feira. No geral, os avisos falam sobre o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Dentre as orientações do Inmet estão a de não se abrigar sob árvores em caso de rajadas de vento, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também é orientado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de emergência, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros podem ser contatados por meio dos telefones 199 e 193, respectivamente.
Famosos se despedem de Palmirinha Onofre
Palmirinha Onofre, uma das apresentadoras mais queridas do Brasil, morreu aos 91 anos, por conta do agravamento de problemas crônicos renais, no último domingo (7). E, nesta segunda-feira (8), alguns famosos estiveram no velório, que acontece no Cemitério do Morumby, em São Paulo. Além das filhas, Tania, Sandra a Nancy, o consultor de etiqueta Fabio Arruda e Anderson Clayton, que interpretava o boneco Guinho, que acompanhou boa parte da carreira de Palmirinha nas telinhas, estiveram no local. “É inacreditável, a gente não espera. Fazer o Guinho com ela, durante esses 25 anos, foi uma grande escola. Ele foi uma grande empreendedora, guerreira, de um coração, de uma generosidade”, disse. CARREIRA Palmirinha era considerada a vovó mais querida do Brasil por sua atuação de décadas como apresentadora de programas de culinária na TV aberta e fechada. Seu jeito simples e cativante de apresentar suas receitas foi o que possibilitou ganhar uma legião de fãs, amiguinhas e amiguinhos, como os chamava. Exemplo de mãe que sempre batalhou para sustentar sua casa, dar educação e uma vida digna com qualidade para suas três filhas, Palmirinha é referência de mulher guerreira que também soube empreender e superar as dificuldades da vida. Estreou na TV em 1994, aos 63 anos, ao participar de uma matéria do programa da Silvia Popovic, na TV Bandeirantes, o que possibilitou a descoberta de seu talento por Ana Maria Braga que, na época, apresentava o Note e Anote na TV Record. Convidada para apresentar um Café da Manhã, permaneceu lá por cinco anos. Posteriormente, em 1999, foi contratada pela TV Gazeta para apresentar o TV Culinária, ficando à frente do programa por mais de onze anos. O Fuxico
Feira de adoção promove encontros emocionantes entre cães e humanos
No último sábado (6), a Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) promoveu uma nova feira de adoção no Parque Tia Nair, em que foram colocados para adoção sete cães adultos e dezenove filhotes, além de sete felinos. A feira resultou na adoção de cinco gatos e treze cães. Os animais colocados para adoção são de rua ou vítimas de maus tratos, e os organizadores do evento destacaram a importância da adoção responsável, que inclui o comprometimento dos novos tutores em cuidar do bem-estar dos animais e oferecer a eles um ambiente seguro e amoroso para viverem. Entre os cães colocados para adoção estava Fubá, um cachorro paraplégico que conquistou o coração de duas famílias interessadas em adotá-lo. Por se tratar de uma adoção especial, a diretora de Bem-Estar Animal, Andrea de Mello, explicou que será preciso fazer um trabalho diferente para atender às necessidades de Fubá. “Iremos aguardar as famílias nos contactarem e vamos explicar os cuidados que devem ser tomados com ele, por ser um animal com necessidades especiais. Após o término do seu tratamento, iremos entregá-lo para os novos tutores”, comentou. Os animais que participaram da feira de adoção receberam cuidados veterinários e foram preparados para encontrar novos lares, mas nem todos tiveram a mesma sorte. Infelizmente, os animais amputados não foram adotados, o que destaca a importância da conscientização sobre as necessidades e os desafios enfrentados por animais com deficiências ou limitações. A diretora destacou também a relevância do trabalho no pós-adoção, que inclui o monitoramento dos animais para garantir que eles estejam se adaptando bem aos novos lares e recebendo os cuidados necessários. “A partir desta semana, vamos ligar semanalmente para os novos tutores para acompanhar o progresso dos animais adotados” revelou. A feira de adoção proporcionou encontros emocionantes entre cães e humanos, que resultaram em novas famílias para muitos animais necessitados. Os organizadores relembraram que estes eventos são realizados mensalmente, promovendo a conscientização e o amor pelos animais em toda a comunidade. “Agradecemos a presença de todos que estiveram na feira de adoção. Ficamos muito felizes com a boa repercussão. Mas não podemos deixar de reforçar a importância da inclusão dos animais especiais, pois eles também merecem todo o cuidado e carinho das pessoas que gostam de pets”, disse. Com informações da Assessoria
Maysa Leão retorna à Câmara após 30 dias
Com o retorno da vereadora Maysa Leão (Cidadania) à Câmara de Cuiabá, o suplente de vereador Eleus Amorim (Cidadania) se despede após 30 dias de trabalho no parlamento municipal. A passagem dele foi marcante pela realização de uma audiência pública sobre pessoas desaparecidas e, após o evento, três pessoas que sumiram há mais de 20 anos terem sido localizadas. “Se tivesse sido localizada uma pessoa, eu ficaria feliz e é bom sinal de que podemos fazer cada vez mais. Tenho muito orgulho de ter participado de discussões importantes e projetos para a população cuiabana. Espero que os vereadores continuem o trabalho de representar a sociedade cuiabana e espero logo voltar e fazer trabalho de honrar os eleitores”, destacou. Durante o exercício do mandato, ele apresentou 46 indicações de serviços e melhorias nos bairros, 67 moções de aplausos, 12 projetos de decreto legislativo concedendo título de cidadão cuiabano, 1 requerimento de audiência pública (que foi sobre pessoas desaparecidas), um pedido de processo ético, dois requerimentos de sessão solene e dois projetos de lei. Um dos projetos trata-se de fornecer ao Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), login de acesso aos sistemas E-SUS e Cad-Único. O objetivo é trazer celeridade no acesso às informações dos dados da pessoa desaparecida em Cuiabá. “As pessoas não desaparecem na União ou nos Estados, as pessoas desaparecem nas cidades. E como discutido em audiência pública, Cuiabá concentra o maior número de desaparecimentos do nosso Estado, mostrando assim o interesse local em legislar neste sentido. Firmar essa cooperação entre município e judiciário é fundamental, pois proporcionará a Polícia Judiciária Civil (PJC) atuar com maior celeridade a cada novo caso. Pois, em tempo real, a Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas (DHPP) poderá acessar nos dados do município se a pessoa desaparecida esta fazendo o uso de algum serviço municipal, como unidade de saúde, albergue e outros, através do e-SUS e Cad-único”, justificou. O outro projeto de lei proposto é uma alteração na lei complementar 443/2017, que ele assina em conjunto com o vereador Felipe Corrêa (Cidadania). O tema é a ordenação dos veículos de divulgação e de anúncios na paisagem do município. A proposta pretende adequar o texto no que se refere à publicidade móvel em veículos, uma vez que, a amplitude em que se encontra a definição, tem causados inúmeros prejuízos de ordem financeira, especialmente aos veículos que fazem transporte de carga de pessoas jurídicas, que têm recebido multas e auto de infração, por ausência de previsão legal. “Os veículos que fazem o transporte de bens, quer sejam de carga própria ou de terceiros mediante remuneração, necessitam da identificação das empresas para a qual pertençam ou prestam serviço. Essa individualização é condição essencial para a segurança do motorista e seu ajudante, da carga transportada, do veículo e da própria coletividade, uma vez que há vários veículos idênticos trafegando nas vias públicas, dificultando a individualização destes”. Além disso, em caso de acidentes de trânsito ou mesmo de simples infrações de trânsito, a identificação da empresa proprietária do veículo é instantânea. Os veículos sem nenhum tipo de identificação são alvos fáceis para os ladrões de veículos e cargas. O veículo identificado inibe o motorista em tentar guia-lo desrespeitando as leis do trânsito. Conforme Eleus Amorim, a identificação das empresas transportadoras sendo elas empresa de Transporte Comercial ou empresas de Transporte de Carga própria não configura uma forma de propaganda ou anúncio publicitário da empresa para o qual pertence o veículo, que tem na eficiência do seu serviço o seu maior merchandising. SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Morre mulher que teve corpo incendiado pelo marido
A servidora pública Marinalva Aparecida dos Santos Pires, de 48 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (8) no Hospital Municipal de Cuiabá. Moradora de Paranaíta, ela estava internada desde o dia 28 de abril após ter o corpo incendiado pelo marido. A vítima teve queimaduras de 2º e 3º graus pelo corpo e precisou ser transferida, em estado considerado gravíssimo para a Capital. Seu quadro se agravou e ela não resistiu às lesões, morrendo às 3h44. A Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) foi acionada para realizar a liberação de cadáver. O marido da servidora foi preso em flagrante e também precisou de atendimento médico por estar com lesões de queimadura. Ele usou querosene para incendiar a esposa. A Prefeitura emitiu uma nota lamentando o caso. “A Prefeitura de Paranaíta e seus servidores expressam seus pêsames e solidarizam-se com a família e com os amigos neste difícil momento de dor”, diz trecho da publicação.
Governo relança hoje o programa Brasil Sorridente
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter. Pacote de programas No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal. “Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”. O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico. Agência Brasil
Especialista afirma que MT tem o maior potencial do Brasil para expandir a agricultura irrigada
O professor da Universidade Federal de Viçosa (MG) e consultor do Imafir/Aprofir, Everardo Mantovani, afirmou que Mato Grosso possui o maior potencial do Brasil em expansão de agricultura irrigada. Os dados estão contidos em estudo apresentado ao governador Mauro Mendes na noite deste domingo (07.05) durante reunião em Lincoln, capital do Nebraska (EUA). O relatório foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Nebraska, estado americano líder em produção com a técnica de agricultura irrigada. “Em função da dificuldade de expandir áreas produtivas, uma alternativa é a agricultura irrigada. E não é uma agricultura irrigada que vai entrar de qualquer forma, é uma agricultura irrigada sustentável que tem o lado econômico, lado social e lado ambiental. Mato Grosso tem o maior potencial de crescimento na agricultura irrigada no Brasil. É um potencial incrível”, disse Mantovani. De acordo com o estudo, atualmente a área irrigada do Brasil é de 8,2 milhões de hectares e Mato Grosso responde por 178 mil hectares. A análise realizada mostra que o potencial efetivo de expansão de áreas irrigadas no Brasil é de 13,6 milhões de hectares e Mato Grosso é o que possui a maior capcidade de crescer, podendo saltar para até 3,9 milhões de hectares. “A irrigação será extremamente importante para o Brasil e notadamente para o nosso Estado de Mato Grosso, porque já somos grandes produtores e fazemos duas safras. Porém, por conta das incertezas que estão se trazendo ao mundo pelas mudanças climáticas, precisamos diminuir esse risco, e uma das melhores formas é trabalhando com a irrigação”, relatou o governador. Mauro Mendes explicou que uma das razões da viagem a Nebraska é justamente aprender as melhores técnicas para implementar essa forma de produção, tendo em vista que é o estado americano com maior êxito nesta área. “A irrigação poderá melhorar muito a produtividade e fazer com que o nosso estado mantenha essa importante posição de ser o líder brasileiro na produção agrícola”, apontou. Para o deputado estadual Beto Dois a Um, esse estudo foi uma forma de “abrir os olhos” para as novas perspectivas de produção em Mato Grosso. “Isso mostra a sensibilidade do governador em pensar no futuro, com Mato Grosso continuando a ocupar o protagonismo que ele exerce no Brasil e no mundo, mas a importância também de nos atentarmos ao fato de que a agricultura de irrigação precisa crescer”, frisou. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Avalone destacou que Mauro Mendes acertou ao pedir um estudo científico que pudesse mostrar o potencial e a melhor forma de Mato Grosso expandir essa técnica produtiva. “Fiquei impressionado com esse belíssimo estudo pedido pelo governador, para que pudéssemos estudar as questões das águas subterrâneas de irrigação. E fazer isso em bases científicas demonstra a preocupação do Estado em fazer a irrigação de forma séria, aproveitando o trabalho e a experiência de outros países e outros estados”, completou. O presidente da Aprofir, Otávio Palmeira, também ressaltou a importância de desenvolver políticas de Estado que fomentem formas sustentáveis e modernas de produção. “O governador mostrou sensibilidade política e visão de futuro. Estamos mostrando para ele o potencial de Mato Grosso, que pode se tornar o estado com maior irrigação no Brasil”, relatou. Também participaram da reunião: os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico); o diretor executivo da Aprofir, Afranio Migliari; o diretor de pesquisa do Instituto Water for Food e professor da Universidade do Nebraska, Christopher Neale; e o pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Marcos Heil Costa. Com informações da Assessoria
Previsão de inflação do mercado financeiro cai para 6,02% em 2023
Após o Banco Central optar por manter os juros básicos da economia em 13,75%, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,05% para 6,02% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,16%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos. A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro: 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos. Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57% deste ano. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%). O IPCA de abril será divulgado pelo IBGE na próxima sexta-feira (12). Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Na semana passada, mesmo com as pressões do governo federal pela redução da Selic, o Copom manteve a taxa em 13,75% pela sexta vez seguida. Os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia. A decisão de manutenção da Selic era esperada pelo mercado financeiro, com a previsão que ela se mantenha nesse patamar até, pelo menos, a reunião do Copom de agosto. De acordo com a pesquisa do Boletim Focus de hoje, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, para os dois anos. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 1%, mesma da semana passada. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8%, para ambos os anos. A estimativa para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25. Agência Brasil
Dez novas rotas turísticas são lançadas e deve movimentar economia de 11 municípios
Dez novos roteiros envolvendo 11 municípios, inclusive os do agro, como Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sinop, foram lançados pelo Sebrae durante a Feira Internacional do Turismo (FIT) Pantanal. O evento foi realizado de 04 a de 07 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal. Ao todo são 22 atrativos ou experiências turísticas, que envolvem diretamente 52 pequenos negócios e outros 53 indiretos, sendo 34 produtores rurais e artesãos. Para o secretário adjunto de Turismo da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Felipe Wellaton, o Sebrae é uma grande referência na formatação de produtos turísticos. “É importante porque cria novas rotas que eram desconhecidas por mato-grossenses e pelos demais brasileiros. Facilita para as operadoras que queiram vender os roteiros, facilita para os turistas para que possam se programar. Muitos dos passeios e pacotes precisam de reserva prévia”, argumenta. Ele destaca que o produto é completo com informações de hospedagem, programação cultural, alimentação, além do tempo de duração do passeio, nível de dificuldade, dias de atendimento e capacidade de atendimento. Uma das novidades é o roteiro da região do Agro, para que o turista tenha a experiência de conhecer uma cidade que pulsa agronegócio. Em Nova Mutum, por exemplo, o turista pode fazer um roteiro de 8 horas, tomando café da manhã na Fundação MT, faz city tour, conhece a Orquestra Jovem, Casa do Artesão e a Cervejaria Kessbier. Já em Sinop, num passeio de 4 horas, o turista pode viver a experiência de um café colonial, degustar vinhos e sucos na Família Masieiro. Por meio de um trenzinho adaptado, os turistas vão conhecer a lavoura e os métodos de produção. O diretor técnico do Sebrae, André Schelini, destacou que na cadeia produtiva do turismo em Mato Grosso tem cerca de 118 mil empresas que contribuem com a geração de emprego e renda e com o Produto Interno Bruto (PIB) do estado. “A atividade turística é ativadora da economia local nos municípios, pois são onde as pessoas vivem e empreendem e Mato Grosso se coloca não só como potencial para produção de eventos, mas como destino turístico”. A FIT Pantanal é uma realização do Governo de Mato Grosso com o Sistema Fecomércio, apoio institucional da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Cuiabá, além do apoio de dez entidades ligadas ao trade do turismo. Com informações da Assessoria
Presidente do STF, Rosa Weber segue relator e vota contra hidroelétricas no Rio Cuiabá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber votou pela proibição das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas em toda extensão do Rio Cuiabá. Rosa seguiu o relator, Edson Fachin, e se colocou pela constitucionalidade da Lei Estadual que veda a instalação dos empreendimentos no rio. Sessão de julgamento começou no dia 28 de abril e se encerra nesta segunda-feira (8). votaram pela derrubada da norma. Rosa Weber e Edson Fachin se colocaram pela constitucionalidade da Lei, que veda a construção no rio Cuiabá. O ministro Edson Fachin, relator do processo, proferiu seu voto pela constitucionalidade da norma impugnada. Ele entendeu que a Lei de Mato Grosso tem competência legítima para legislar e promover a proteção do meio ambiente no Estado. “Portanto, a Lei nº 11.865/2022 do Estado do Mato Grosso ao vedar a construção de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs ao longo da extensão do Rio Cuiabá, exerceu, de forma constitucionalmente legítima, a sua competência concorrente para promover a proteção ao meio ambiente estadual. Diante de todo o exposto, a norma deve ser declarada constitucional e ADI julgada improcedente”, votou Fachin, seguido pela presidente. Já Gilmar Mendes, primeiro a divergir do relator, destacou no seu voto a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu Política Nacional de Recursos Hídricos, que envolve “a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental”. Conforme a norma, a outorga e utilização de recursos hídricos é de competência do Poder Executivo Federal e de domínio da União. Mendes registrou, nesse contexto, que o Rio Cuiabá, enquanto objeto da lei combatida, é classificado como “massa de água de domínio federal”, e que é gerido pela Agência Nacional de Águas – ANA. Ao criar uma Lei que estabelece o domínio privativo sobre toda extensão do rio, o Poder Legislativo de Mato Grosso, segundo Gilmar mendes, teria pretendido substituir o entendimento da ANA, que é a responsável por permitir ou não a construção de usinas hidrelétricas em determinados trechos do Cuiabá, sem demonstrar erro evidente da agência. Alexandre de Moraes também se posicionou contra a norma. Ele fundamentou seu voto discorrendo que o Estado de Mato Grosso invadiu campo normativo reservado à União quando decretou a Lei nº 11.865/2022, que proíbe empreendimentos hidrelétricos em toda extensão do Cuiabá. Ao editar a norma, o Estado teria imposto limitação à União, impedindo que ela pudesse explorar os serviços e instalações de energia e o aproveitamento energético do rio. Conforme Moraes, essa vedação também resulta em restrições sobre a instituição do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e a definição dos critérios de outorga de direitos de seu uso por vedar a construção de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs. Em novembro de 2022, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar a Lei que possui o seguinte teor: Art. 1º Fica proibida a construção de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, em toda a extensão do Rio Cuiabá. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
