Juiz arquiva ação contra Eder Moraes e Maurício Guimarães em processo sobre fraude na Secopa
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, decidiu arquivar a denúncia feita pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra os ex-secretários extraordinários da Copa do Mundo, Eder Moraes Dias e Maurício Guimarães. Ambos eram acusados de irregularidades em um contrato firmado com a Ster Engenharia Ltda para execução da obra da trincheira Mário Andreazza. O MP alegava que houve irregularidades em um contrato firmado entre a empresa Ster Engenharia Ltda e a Secopa relacionado ao contrato para a execução da obra da “Trincheira Mário Andreazza”. Isso porque o edital do certame previa que as empresas interessadas na concorrência apresentassem uma primeira proposta com valores de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e uma segunda proposta com a isenção do imposto. Ao final, foi declarada vencedora a empresa Ster, com valor estipulado em R$ 5,8 (com ICMS) e R$ 5,2 milhões sem a incidência do tributo. A Ster Engenharia Ltda sagrou-se vencedora por apresentar a proposta com melhor preço, no valor de R$ 5, 238 milhões. Porém, a empreiteira foi contratada por R$ 5,879 milhões, o que gerou prejuízo aos cofres do Estado no valor de R$ 410 mil. Em decisão divulgada nesta segunda-feira (8), o magistrado afirma que a redução do valor do contrato por conta da isenção fiscal “afasta do argumento do autor, no sentido de que a contratação violou a regra editalícia”. “Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Eder de Moares Dias, Maurício Souza Guimarães e Eduardo Rodrigues da Silva, revogando, consequentemente, a medida liminar de indisponibilidade de bens. Cumpra-se Transitada em julgado, certifique-se e, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos”, finalizou.
Homem que queimou ex-companheira é indiciado por homicídio qualificado
A Delegacia da Polícia Civil de Paranaíta concluiu o inquérito que apurou a tentativa de feminicídio ocorrida no dia 27 de abril e indicou o autor pelo crime. Com a morte de Marinalva Aparecida dos Reis Pires, de 48 anos, na madrugada desta segunda-feira, em um hospital em Cuiabá, o ex-marido dela passa a responder por homicídio consumado, qualificado pela violência doméstica e familiar contra a mulher, por motivo fútil e meio cruel com uso de fogo. A.F.S, de 58 anos, foi preso em flagrante e está hospitalizado, em estado grave e com custódia policial. Após atear querosene e queimar a ex-companheira porque não aceitava o fim do relacionamento, ele também jogou fogo em si. Marinalva foi socorrida em estado grave e depois transferida à UTI do Centro de Tratamento de Queimados, no Hospital Municipal de Cuiabá, onde ficou internada por dez dias. Ela teve queimaduras de terceiro grau em mais de 80% do corpo e morreu na madrugada desta segunda-feira. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário. Feminicídio O crime ocorreu no final da manhã do dia 27 de abril. A Polícia Militar foi informada de que o ex-marido da vítima havia ateado fogo nela. A mulher foi encontrada despida e com queimaduras graves pelo corpo, sendo socorrida ao hospital municipal. O autor do crime ficou escondido, em uma chácara próximo à casa da vítima e também apresentava queimaduras, e foi conduzido ao hospital. “De imediato nos deslocamos ao hospital municipal e demos voz de prisão ao suspeito, e o interrogando. Foi mantido um investigador para fazer a guarda do suspeito até a realização da audiência de custódia”, explicou a delegada Paula Barbosa, ao tomar conhecimento da ocorrência. Na mesma data em que ocorreu o crime, a Justiça acatou a representação da Polícia Civil e converteu o flagrante em preventiva. O autor do crime foi transferido para outro município da região e a Polícia Penal permanece na custódia dele no hospital. A vítima procurou a Delegacia um dia antes do crime para solicitar medida protetiva e relatou que estava separada do autor, que ainda morava na residência, mas ela já havia pedido que ele saísse da casa. Com informações da Assessoria
Van do Sine da Gente atende o bairro Pedra 90
A van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, irá atender a partir desta terça-feira (5) à sexta-feira (12), no bairro Pedra 90. Na oportunidade, serão emitidas guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2023. A equipe atuará no espaço do Centro Comunitário da região, localizado na Avenida Newton Rabello de Castro, nº 110, quadra 13, das 9h às 12h e das 13h às 16h. O balcão municipal disponibiliza mais de 440 vagas de empregos para os mais diversos cargos e especialidades, bem como aquelas destinadas exclusivamente às Pessoas com Deficiência (PCDs). O Sine da Gente atua com uma van itinerante que leva aos bairros da Capital serviços como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego. Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Informações da Assessoria
Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia votam para manter intervenção na Saúde de Cuiabá
Os ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto da ministra presidente da corte, Rosa Weber, votaram por manter a decisão que autorizou a intervenção na Saúde de Cuiabá, proferida em março pelo Tribunal de Justiça (TJMT). Até o momento, nenhum ministro abriu divergência. A votação virtual teve início na última sexta-feira (5) e tem previsão de terminar no dia 12 de maio. No voto a relatora, ministra Rosa Weber entendeu ser impossível a impugnação da representação interventiva pela via recursal extraordinária, não cabendo atuação cautelar da Suprema Corte. Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia seguiram o entendimento. “A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido da representação interventiva é irrecorrível, sendo insuscetível de impugnação por ação rescisória”, votou Rosa Weber, seguida nesta segunda-feira (8) por Moraes e Carmén Lúcia. A sessão será realizada pelo plenário da corte, ou seja, os onze ministros do STF votarão. Com os votos proferidos, o julgamento agora tem três favoráveis à manutenção da intervenção. No recurso, protocolado no dia 21 de março, a prefeitura da Capital havia argumentado violação da autonomia municipal e da separação dos poderes, da autonomia orçamentária e financeira municipal, dos princípios da Administração Pública e da continuidade dos serviços públicos.
Haddad anuncia Galípolo para direção de Política Monetária do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco. Os nomes devem passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente. Segundo Haddad, os nomes já receberam o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse ainda que a primeira pessoa a considerar Galípolo para a função foi o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. A ideia é que os indicados promovam uma integração entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A secretaria executiva do Ministério da Fazenda deve ser ocupada por Dario Durigan. Convergência O ministro enfatizou a expectativa de que a indicação favoreça uma convergência entre a política monetária do Banco Central e a política fiscal do governo federal. “Nós estamos nos reunindo permanentemente com as equipes do Banco Central. E eu entendo que esse movimento vai fortalecer ainda mais a aproximação nessa direção, de buscar a convergência da política econômica, para oferecer ao país as condições de crescer com inflação baixa”, acrescentou. O presidente Lula e o próprio Haddad têm criticado a manutenção da taxa básica de juros no patamar atual (13,75%) e cobrado uma redução do percentual. O ministro também afirmou que o novo secretário executivo da pasta é um nome de grande confiança. “Dario não é apenas uma pessoa de altíssima qualificação técnica, é uma pessoa com quem eu interajo há muitos anos e com quem eu tenho absoluta confiança de que vai prosseguir na tarefa que essa equipe que foi montada está perseguindo”, disse. Durigan foi assessor de Haddad entre 2015 e 2016, quando ele era prefeito de São Paulo, e trabalhou na Casa Civil no governo da presidente Dilma Rousseff (2011 a 2015). Atualmente, ele era responsável pela área de políticas públicas do Whatsapp – Brasil. Agência Brasil
Mostra de Audiovisual Universitário com entrada gratuita acontece nesta quarta na UFMT
O Cineclube Coxiponés da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), fará o lançamento da 22ª Mostra de Audiovisual Universitário e Independente da América Latina, no dia 10 de maio, 19h, no Foyer do Teatro Universitário. Em 2023, a Mostra traz como temática “Miradas e Memórias Latino-Americanas”, título que celebra e provoca acerca de nossas origens, nossa diversidade cultural e de nossos múltiplos olhares que tecem memórias coletivas e projetam futuros. O lançamento da 22ª MAUAL conta com exibição de curtas estrangeiros e mato-grossenses vencedores da modalidade universitária na última edição da Mostra. Além disso, haverá distribuição gratuita de exemplares do livro “Cinema e Audiovisual em Mato Grosso”, primeiro volume do Projeto Editorial do Cineclube Coxiponés. Informações da Assessoria
“Mauro teve uma atitude bastante corajosa” diz Blairo sobre governo de MT assumir BR-163
O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), classificou como “corajosa” a decisão do governador Mauro Mendes (União) de assumir o controle acionário da Rota do Oeste, empresa que tem a concessão da BR-163 por meio da MT-PAR. Em conversa com a imprensa, nesta segunda-feira (8), Blairro disse que, da forma como estava, a empresa tinha dificuldades em fazer investimentos na rodovia. Blairo pontuou, que a função de administrar a concessionária que toca a BR-163 não é do Estado e, por isso, deve passar o comando acionário da empresa assim que as obras na rodovia terminarem. “Penso que o governador Mauro teve uma atitude bastante corajosa, no sentido econômico e logístico. A forma como estava a fotografia da concessão era muito ruim, porque ela não tinha mais capacidade de investimento. Tinha multas pesadas, TACs [termos de ajustamento de conduta] a serem resolvidos. E com a entrada do Governo, essa coisa foi ajustada”, ressaltou Blairo. “O Governo deve arrumar toda essa questão da concessão e ali na frente vai vender isso. Não é uma atividade para o governo, mas entendo que atuou certo ao fazer a intervenção, comprando a companhia, arrumando, fazendo as obras e depois trazer o caixa do Estado de volta para fazer outras obras”, completou. Por meio da MTPar, o Governo do Estado assumiu em definitivo a concessionária no dia 4 de maio, em um evento em Brasília na presença do presidente Lula (PT). Os investimentos totais, em oito anos, devem ser em torno de R$ 7,5 bilhões. Destes, R$ 1,2 bilhão virão dos cofres do Estado. Somado a esse valor, estão R$ 440 milhões que o Governo pagou pelas dívidas que a antiga Rota do Oeste tinha com bancos. Concessão da BR-163 O não cumprimento dos investimentos previstos no contrato de concessão entre ANTT e Rota do Oeste, que resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população mato-grossense, levou o Poder Público a procurar soluções para resolver a situação. Antes de sofrer um processo de caducidade, a CRO solicitou a devolução da rodovia, para que o governo federal fizesse uma relicitação. A transferência de controle acionário foi a solução encontrada como alternativa. No início de 2022, Mato Grosso apresentou a proposta de assumir a rodovia, a fim de garantir a execução dos investimentos. A implementação da iniciativa teve início no mês de outubro, após aval da ANTT e do TCU. À época, a Agência e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dando início ao processo. A troca do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão, pelo valor de R$ 1, e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, na ordem de R$ 920 milhões. Após negociação com bancos credores, o Governo de Mato Grosso acordou o pagamento de R$ 450 milhões. Vale ressaltar que a concessão não se tornou estadual. No caso, a concessionária estadual permanecerá sob regulação e fiscalização da ANTT.
Emanuel defende investigação contra Edna após denúncia e diz ‘caso inédito’
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), defendeu que a vereadora Edna Sampaio (PT) seja investigada após a denúncia de uma suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara de Vereadores de Cuiabá. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (8), Emanuel explicou que legalmente os valores das V.Is são depositados em contas distintas ao vereador e demais servidores. “Em tese, pela lei, não tem como a V.I da chefe de Gabinete ir para conta da vereadora ou vereador. Os vereadores já recebem uma V.I dos proventos e ele tem que justificar depois. A V.I da chefe de Gabinete só pode utilizar por servidor”, disse. A denúncia envolve o uso de recursos públicos depositados numa conta conjunta com a ex-servidora Laura Natasha, que era sua chefe de gabinete à época . Laura foi exonerada no fim do ano passado grávida. A denúncia divulgada pelo site ‘RD News’, trouxe áudios, prints de troca de mensagens e registro de depósitos, que comprovariam o crime. No mesmo dia, Edna, se defendeu e negou as irregularidades e explicou que o seu mandato adota a estratégia de depositar as verbas indenizatórias em uma conta única, e que essa conta não é a mesma que a parlamentar usaria para pagar os seus custos. Emanuel, por sua vez, classificou que a situação é “inédita” e precisa ser apurada. “Agora, esse caso foi absolutamente inédito. Por isso é preciso uma investigação, até para dar oportunidade de defesa para vereadora”, disse o prefeito.
Catadores do antigo aterro sanitário começam a receber segunda parcela de auxílio financeiro
Os catadores de materiais recicláveis que atuavam no antigo aterro sanitário municipal começam a receber, nesta segunda-feira (8), a segunda parcela do Renda Solidária III – Cuidando da Gente. O programa foi criado pela gestão Emanuel Pinheiro e oferta o auxílio financeiro de um salário mínimo, por 24 meses, a 254 trabalhadores. De acordo com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), os valores foram depositados na sexta-feira (5) e ficam disponíveis para o saque dos beneficiários a partir desta segunda. Conforme o planejamento da empresa pública, os pagamentos devem ocorrer sempre no quinto dia útil de cada mês. O benefício é regulamentado pela Lei nº 6.912/2023, criada pelo próprio Poder Executivo e aprovada pela Câmara Municipal. A implantação do programa se fez necessária por conta da desativação definitiva do antigo aterro, realizada em março, impactando diretamente nos ganhos dos catadores de recicláveis. “O prefeito Emanuel Pinheiro está cumprindo novamente o compromisso assumido com os trabalhadores. Foi dele a determinação de que no planejamento de desativação do aterro também fossem inseridas soluções para atender a demanda dos catadores de recicláveis, que são verdadeiros agentes ambientais”, comenta o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite. A permanência dos profissionais no programa está condicionada ao cumprimento, de forma impreterível, de medidas como: estar cadastrado em um dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e manter atualizado o Cadastro Único (CadÚnico), para participação em programas do Governo Federal. Somado a isso, ao menos um integrante da composição familiar do beneficiário deve participar dos cursos do Qualifica Cuiabá, idealizado pela primeira-dama Marcia Pinheiro. Em caso de menor de idade, ele deve ser inserido em outras ações, por exemplo: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Programa Siminina, Programa Criança Feliz, dentre outras. Com informações da Assessoria
Dia Mundial de Combate ao Câncer de Ovário
O dia 08 de maio marca o dia mundial de combate ao câncer de ovário. Hoje pela manhã conversei com algumas mulheres que fazem parte da minha vida com a seguinte reflexão: Se um dia soubessem, seja por meio de um exame de imagem ou até mesmo por algum sintoma, que um dos seus ovários possa estar comprometido por um tumor o que pensariam? Por que tive câncer de ovário? Quais são os principais sintomas? A quem recorrer? Como tratar a doença? Tem cura? Antes de tudo precisamos entender o que são os ovários. As mulheres fisiologicamente apresentam dois ovários e esses são as gônadas femininas, ou seja, órgãos responsáveis pela produção dos chamados gametas femininos necessários para a fecundação e também são responsáveis pelos hormônios esteroides (estrogênio e progesterona). Assim, ocupam papel central na vida em idade reprodutiva das mulheres. São órgãos bem complexos do ponto de vista celular e por essa variedade de células podemos ter vários tipos de tumores (malignos e benignos). Tratar câncer de ovário tem sido uma tarefa desafiadora há décadas. Hoje temos em média 3800 óbitos por ano e 6.650 novos casos a cada 100.000 mulheres. Também se trata do câncer ginecológico mais letal (que mais mata), com 80% dos casos diagnosticados em estágios avançados. Como todo câncer uma das principais dúvidas e o porquê de a pessoa ter o desenvolvido. Os fatores envolvidos no câncer de ovário incluem desde fatores genéticos (mutações), e outros como idade precoce da primeira menstruação, idade avançada da última menstruação, mulheres que nunca engravidaram ou que tiveram poucos filhos. Alguns fatores são considerados protetores para o câncer como amamentação, uso de contraceptivo oral combinado (anticoncepcional), ligadura das trompas (laqueadura) bem como retirada das trompas. A maioria das vezes os pacientes chegam para o oncologista sem sintomas e isso decorre do fato de só se tornar sintomático com o progredir da doença. O mais frequente é sem dúvida os chamados achados de exame de imagem, ou seja, por algum outro motivo as mulheres fazem exames como a ultrassonografia, ressonância nuclear magnética/tomografia computadorizada do abdômen e assim descobrem uma lesão ovariana suspeita para tumor. Quando sintomáticas as mulheres podem se apresentar com inchaço abdominal, náuseas, vômitos, ou até mesmo saciedade precoce (come pouco e mesmo assim tem a impressão que sempre está cheio). Os métodos de diagnóstico e tratamento podem incluir exames complementares (tomografia, ressonância magnética, marcadores tumorais) e também abordagem cirúrgica. A cirurgia no câncer de ovário além de tratamento também tem papel estadiador, ou seja, sabermos até onde a doença atinge. Também podemos utilizar a quimioterapia com tratamento tanto antes, quanto depois da cirurgia). Sabemos que as melhores taxas de cura estão associadas a um diagnóstico precoce, tratamento em centro especializado e com médicos capacitados bem como seguimento seriados dos doentes. Por isso, se estiver passando por essa situação de uma lesão no ovário suspeita, procure um especialista (oncologista), tire suas dúvidas e suas angústias e juntos iremos definir a melhor forma de diagnóstico, tratamento e seguimento. Juntos na luta contra o câncer!!! (*) RENAN OLIVEIRA é Cirurgião Oncológico no Hospital de Câncer de MT, Hospital das Clínicas Primavera (HCP) e na Oncoplus.
