Novas turmas da 2ª etapa do Qualifica Mulher estão com inscrições abertas
Novas turmas da 2ª Etapa do Programa Qualifica Mulher estão com inscrições abertas. Desta vez, os cursos foram desenvolvidos para área da beleza, sendo eles: Básico de Escova de Cabelo; Noções das Técnicas de Manicure e Pedicure e Técnicas de Depilação. As aulas terão início nos dias 11 e 15 de maio, com carga horária total de 40 horas/aula. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência de Idosos (CCI’s). Cada turma tem capacidade para 20 vagas. Até o momento já foram efetivadas 40 inscrições. Os cursos de qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura de Cuiabá atendem a iniciativa da primeira-dama, Márcia Pinheiro. O Qualifica já atendeu, desde 2017, mais de 6,6 mil pessoas, sendo deste total mais de 80% mulheres que buscam a independência financeira e, em alguns casos, a saída do ciclo da violência doméstica e familiar. Programação: O curso básico de Escova e Cabelo será ministrado na sede do Sesc Balneário Drº Meirelles, situado à Avenida Dr. Meirelles, S/n, bairro São João D’Rei, nos dois períodos matutino (das 8H às 12h) e vespertino (das 13 às 17h). A unidade de referência é o Cras Osmar Cabral. As atividades do curso de Noções de Técnicas de Manicure e Pedicure serão ministradas na Associação Presidente II, das 13h às 17h. A unidade de abrangência é o Cras Getúlio Vargas. A Associação fica na Rua F, Bairro: Jardim Presidente – Ao lado da Escola Professora Zélia Costa de Almeida). O curso de Técnicas de Depilação será realizado no Instituto Semente do Bem, situado à Linha 17 Quadra 09 lote 46 – Cinturão Verde, sendo a unidade de abrangência o Centro de Referência de Assistência Social Pedra 90, das 13 às 17 horas. Como também na Associação Presidente II, das 08 às 12 horas. “Nós temos o objetivo de certificar até 10 mil pessoas ao final da gestão e garantir o sustento familiar e oportunidade para que as pessoas sejam menos dependentes do poder público. Seja você uma nova mulher empoderada e independente financeiramente”, disse a primeira-dama Márcia Pinheiro. O programa é ofertado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. Requisitos: Noções das Técnicas de Manicure e Pedicure CPF/RG; Ensino Fundamental Completo; idade mínima 18 anos Técnica em Depilação CPF/RG; Ensino Fundamental Completo; idade mínima 18 anos e ter algum conhecimento de atividade de depilação; Básico de Escova de Cabelo CPF/RG; Ensino Fundamental Completo; idade maior ou igual a 16 anos Com informações da Assessoria
Mauro Mendes assume a concessão da BR-163 ao lado de comitiva de MT
O Governo de Mato Grosso assumiu oficialmente a concessão do trecho estadual da BR-163. A transferência do controle acionário da Rota do Oeste foi assinada nesta quinta-feira (04) pelo governador Mauro Mendes junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma cerimônia no Palácio Itamaraty, em Brasília. O presidente Lula, enalteceu a coragem e desprendimento do governador em iniciar o projeto para que o Estado de Mato Grosso assumisse a concessão da BR-163, que passa a se chamar Nova Rota. Lula avaliou que não só Mato Grosso, mas todo o povo brasileiro irá ganhar com as obras de reconstrução e duplicação da rodovia que até então era operada pela Odebrecht. “Fico muito feliz com sua atitude, coragem e desprendimento de assumir uma coisa que o mercado não teve coragem de fazer. É muita coragem ter a responsabilidade de fazer uma estrada que o mercado não deu conta e acho que não só o povo de Mato Grosso vai ganhar, mas todo o Brasil, pois outros Estados deverão adotar essa medida”, disse o presidente Lula. A iniciativa inédita do governo permite que as obras de melhorias na rodovia sejam realizadas de forma imediata. O governo irá investir R$ 1,6 bilhão em dois anos, sem a necessidade de passar por relicitação. Um cronograma já foi estabelecido com base técnica, considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego, definindo trechos prioritários. “Essa solução construída junto com o Governo Federal tem um grande viés social, pois vai resolver o problema da trafegabilidade da BR-163, em que hoje ocorrem mais de uma centena de mortes ao ano. Vamos poupar muitas vidas e é para isso que o Estado existe, para aplicar o dinheiro de forma correta a serviço do cidadão”, afirmou o governador. O deputado estadual Diego Guimarães, fez parte da solenidade. Ele destacou que irá cobrar diretamente do governador as obras na rodovia. “Para você que passa pela BR-163, sabe da importância dela para todo o Mato Grosso e hoje é um dia histórico. Hoje aconteceu a retirada da concessão da rodovia das mãos da Rota do Oeste, que não cumpriu o contrato, não fez duplicação. E a tão sonhada duplicação começa ainda este ano, e eu vou cobrar muito”, disparou o deputado. O governador afirmou ainda que nesta sexta-feira (5), irá assinar cinco ordens de serviços para começar a recuperação da pista já existente. Mauro garantiu ainda que as obras de duplicação devem começar em mês. “Em um mês vamos dar as primeiras ordens de serviço da duplicação. Vamos fazer isso acontecer. Não dá mais para ficar aguardando mais esse caos que é BR-163, o caos logístico, são mais de 100 que poderão ser evitadas mortes por ano, que essa duplicação. Também estavam presentes os ministros Renan Filho (Transporte) e Rui Costa (Casa Civil), os senadores Jayme Campos, Margareth Buzzetti e Wellington Fagundes, deputados federais Juarez Costa, Fábio Garcia e Coronel Assis, deputados estaduais Max Russi, Valmir Moretto, Wilson Santos e Diego Guimarães, presidente da MT Par, Wener Santos, secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), César Roveri (Segurança) e Rogério Gallo (Fazenda), diretor institucional da Rota do Oeste, Júlio Perdigão, e representantes da Caixa Econômica e Banco do Brasil. Obras de duplicação As obras iniciais serão realizadas nos trechos: entre Posto Gil e Nova Mutum (Km 507 ao Km 603); a travessia urbana de Sinop (Km 823 ao Km 834), e a Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5), que receberá obra de manutenção, neste primeiro momento. A projeção é de que ao menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão. O Governo também vai iniciar a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região Norte do Estado. Em Sinop, por exemplo, estão previstos dois viadutos. Em seguida, as obras serão realizadas em Sorriso.
Lei Seca prende duas pessoas e remove 50 veículos durante fiscalização em VG
Duas pessoas foram presas por embriaguez ao volante na madrugada desta quarta-feira (3), na avenida Prefeito Murilo Domingos, no bairro Manga, em Várzea Grande. As prisões fazem parte da 47ª edição da Operação Lei Seca que fiscalizou 132 veículos, no total. Durante a ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os agentes das forças de Segurança Pública autuaram 52 veículos e 50 foram removidos por irregularidades, sendo sendo 32 carros e 18 motocicletas. Também foram aplicados 133 testes de alcoolemia e confeccionados 70 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Deste total, oito foram por condução de veículo sob efeito de álcool; 11 por direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 38 por conduzir carro ou moto sem registro ou não licenciado; dois por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia; entre outras irregularidades. A 47ª edição da Operação Lei Seca contou com as forças de segurança do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Socioeducativo, da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG). Com informações da Assessoria
Vereadores pressionam pedem ‘cassação’ de Edna Sampaio após denúncia de “rachadinha”
O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), declarou que a denúncia contra a vereadora Edna Sampaio (PT), de suposta prática de “rachadinha” com a verba indenizatória (VI), deverá ser esclarecida perante a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá. A declaração foi dada durante uma entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3). O vereador lembrou que este não é o primeiro escândalo envolvendo o nome da vereadora e cobrou respostas da colega. Segundo ele, uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara deve tratar sobre a denúncia contra Edna. “Essa conversa já começou aqui dentro desta Casa, nós precisamos cobrar da vereadora Edna Sampaio esclarecimentos. Primeiro, até porque são fatos bastante recorrentes que têm acontecido com a vereadora Edna”, declarou. O parlamentar lembrou de outras duas situações envolvendo a vereadora e disse que a Comissão de Ética deve ser acionada para esclarecer os fatos. “Primeiro a questão do esposo, de disponibilizar ele do Estado para esta Casa, ao qual foi negado. Depois uma questão de um atestado médico também de um filho dela que é médico e agora essa situação da “rachadinha”. Então são inúmeras situações que precisam ser investigadas, nós precisamos cobrar sim da vereadora, da sua equipe, esclarecimentos. A própria Comissão de Ética dessa Casa muito provavelmente será acionada e precisa apenas esclarecer esses fatos”. Suposto esquema de “rachadinha” A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), foi acusada de suposto esquema de “rachadina”, onde o político exige que seus servidores de gabinete repassem a ele parte do salário ou verbas recebidas. A informação foi divulgada em reportagem na quarta-feira (3) pelo site RD News, onde aponta que Edna teria recebido pelo menos R$ 20 mil de Verba Indenizatória provenientes desses repasses. Segundo a reportagem do RD News, que chegou a apresentar imagens de comprovantes bancários, além de áudios e conversas de WhatsApp, que mostrariam que o montante teria sido repassado gradualmente à parlamentar pela sua então chefe de gabinete, na época Laura Natasha Abreu – que foi exonerada mesmo estando grávida. A vereadora se manifestou nas redes sociais após a veiculação da denúncia. “Fomos surpreendidos com essa notícia, com extrato da ex-servidora que estaria denunciando a prática de rachadinha. É preciso deixar claro que a verba indenizatória não faz parte do salário de vereador e da chefe de gabinete”, explicou. De acordo com Edna, por esse motivo, o seu mandato adota a estratégia de depositar as verbas indenizatórias em uma conta única, e que essa conta não é a mesma que a parlamentar usaria para pagar os seus custos. Segundo ela, a conta era conjunta com a chefe de gabinete e que esses recursos são usados para bancar o mandato parlamentar, com atividades coletivas e não para uso pessoal. “A verba indenizatória é de uso coletivo do mandato”, pontuou.
Frentista que matou ex a facadas na frente do filho vai a júri popular
O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, determinou que o frentista Antonio Aluizio da Conceição Marciano, acusado pelo assassinato de sua ex-namorada Emily Bispo da Cruz, ocorrido em março deste ano, no bairro Perdra 90, em Cuiabá, será submetido a júri popular em data ainda a ser marcada pelo Judiciário. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3). O frentista responde por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, quando o assassinato é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. O magistrado defendeu ponto a ponto as qualificadoras no documento, exemplificando a partir da dinâmica do crime. A motivação provável, conforme o documento, teria sido “o sentimento de posse do réu sobre a vítima, por não aceitar o término do relacionamento com ela e nem que ela se envolvesse com outro homem, demonstrando torpeza”. O meio cruel, por sua vez, se caracterizou pela quantidade de facadas de “mais de uma dezena de golpes de faca”. Com os golpes houve “perfurações e sangramentos agudos em diversos órgãos”. “Indicando crueldade do meio empregado para praticar o crime, por causar enorme sofrimento e dor, mesmo porque a vítima só veio a óbito duas horas depois das lesões”, diz trecho. Antonio cometeu o crime armando uma espécie de emboscada contra a vítima, que foi pega de surpresa. Conforme a denúncia, ele a encontrou premeditadamente e em um horário de menor vigilância, logo pela manhã. Emily estava acompanhada do filho de apenas 4 anos, que tentou proteger a mãe “desesperadamente […] a todo momento”. “Tendo a vítima sido atingida por uma faca que estava oculta sob as vestes do agressor, sem olvidar que a sua condição de vítima acostumada com os atos praticados pelo denunciado demonstram a dificuldade/impossibilidade de se defender”, diz a decisão. Já quanto ao feminicídio, o caso se enquadra como violência doméstica e apresenta recorte de gênero “de modo que não há como afastar a qualificadora do feminicídio”. Relembre o caso Emily foi morta a facadas no dia 16 de março, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. Câmeras de segurança registraram quando Antônio chegou em uma moto Honda Biz e foi na direção da ex-namorada. A mulher estava a caminho de uma creche, onde iria deixar o filho, de apenas quatro anos. Pelas imagens é possível ver que Antonio tenta impedir que ela siga com a criança, e chega a puxar o cabelo dela. Ele então retirou uma faca da cintura e golpeou Emily, que caiu na calçada. Ela foi no tórax, abdômen e braço. Toda a cena foi presenciada pelo filho da vítima, que não desgrudou da mão da mãe. Emily foi socorrida por populares e encaminhada à Policlínica do Bairro Pedra 90, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Antônio foi preso na tarde do mesmo dia. Ele estava escondido em uma casa abandonada, no Parque Cuiabá.
Alunos de projeto social buscam ajuda financeira para ir ao campeonato brasileiro de karatê
Atletas do projeto social da Associação de Mulheres, Ação e Arte (AMAA) do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, estão fazendo uma ‘vakinha’ para viajar até o Espírito Santo, onde vão participar do 6º Campeonato Brasileiro de Karatê CBKO. O evento acontece entre os dias 14 e 16 de julho, no município de Serra. A fim de que consigam embarcar, a AMAA está realizando bazares e almoços beneficentes para arcar com os custos de passagens, hospedagem, alimentação e outras despesas. Para isso, precisa de ajuda da população. Os jovens competidores são alunos de um dos projetos sociais realizados pela AMAA e essa será a segunda competição nacional do grupo. No ano passado, 13 atletas participaram da 5ª etapa do campeonato que aconteceu na Bahia e trouxeram para Mato Grosso o terceiro lugar, além de 26 medalhas e 3 troféus. Neste ano, os ganhadores do primeiro ao quarto lugar serão contemplados com uma bolsa de incentivo direto ao atleta. “Esse ano não fica para trás. Estamos lutando para conseguir recursos para levar uma equipe maior. Se com 13 atletas nós conseguimos o terceiro lugar, creio eu que se a gente levar uns 25 atletas a gente consegue trazer o primeiro lugar para Mato Grosso”, anseia o Sensei Marinaldo, que há 40 anos concilia o seu trabalho de motorista com as aulas de Karatê, que oferece aos alunos de forma voluntária. “É uma paixão da gente. A gente já vem há bastante tempo mexendo com esporte e eu tenho me dedicado ao karatê com o pessoal carente”, disse o professor Marinaldo. Pietro Miguel, faixa verde de 14 anos e Victor Hugo, faixa roxa de 17 anos estão entre os possíveis convocados para representar Mato Grosso no campeonato, mas ainda terão que passar por uma seletiva que irá definir quais são os melhores atletas para essa disputa. Enquanto isso, eles estão dedicando tempo e esforço na preparação. “As aulas são muito bem organizadas, os treinos aqui são perfeitos e isso vai me ajudar bastante nessa competição” conta Pietro. Rejane também é aluna e há 6 anos faz parte da turma de Karatê da AMAA. Além dos treinos, ela se dedica na arrecadação de recursos para competir no Espírito Santo. “Temos feito almoço beneficente, bazar, andamos na comunidade pedindo ajuda para as pessoas. Estamos trabalhando muito para levar uma equipe boa”, ressalta. Para realizar os bazares e almoços beneficentes, membros da associação buscam doação da comunidade e dos pais dos alunos, que ajudam com roupas, sapatos, acessórios e alimentos. PROJETO O projeto social de aulas de Karatê para jovens carentes nasceu há cerca de 19 anos, dentro da Associação de Mulheres, Ação e Arte (AMAA), que é presidida por Suely Cardoso. Há 25 anos Suely dedica sua vida à associação em prol da comunidade do bairro Jardim Vitória. “É um trabalho que eu gosto de fazer. Fazer o bem, sem olhar a quem. Eu tenho essa vocação de trabalhar para a comunidade”, conta Suely. A AMAA funciona de terça à sábado e, além das aulas de Karatê, a associação abre as portas para o projeto Muxirum Cuiabano, do Governo do Estado, que trabalha com a alfabetização de idosos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever; e também dá espaço para que a Defensoria Pública do Estado faça atendimento da comunidade. COMO AJUDAR Para levar os atletas ao campeonato, as doações podem ser feitas no endereço da Associação: Rua Cinco, quadra 9, número 112, bairro Jardim Vitória, Cuiabá. Outra forma de ajudar é através do Pix: CPF 496.763.001-44 – Caixa Econômica Federal – Sueli de Fátima Cardoso. Mais informações pelos telefones (65)98461-8930/(65)99955-2064.
Criminosos invade casa, faz reféns e mata homem na frente de amigos em Sinop
Um homem de 30 anos, identificado como Alielson de Jesus Oliveira, foi assassinado na noite de quarta-feira (30), em Sinop (a 500 km de Cuiabá). Uma segunda vítima ficou ferida e foi encaminhada ao hospital. Antes, eles foram torturados por duas horas. Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia foi acionada para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, no Bairro Bela Vista, por volta das 22h35. Ao chegar, os policiais encontraram o Corpo de Bombeiros já local. Alielson não resistiu aos ferimentos e morreu. Uma outra pessoa de 27 anos foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Sinop. Testemunhas afirmaram que horas antes seis bandidos armados invadiram a residência de Alielson. No momento, havia 11 pessoas no local. Os criminosos amarraram as vítimas e as obrigaram a se deitar de bruços no chão, enquanto outra parte das vítimas foi levada para um quarto. Lá elas foram torturadas e obrigadas a desbloquear os seus aparelhos celulares. Na sequência, os criminosos atiraram contra Alielson. Os tiros atingiram a perna da segunda vítima. Ainda conforme as testemunhas, os suspeitos falaram para elas irem embora da região sob pena de sofrerem “consequências”. Depois, fugiram em duas motos e um carro. A cena do crime foi preservada para os trabalhos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Polícia Civil investiga o crime.
Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta quarta-feira (3) foi unânime. “O ambiente externo se mantém adverso. Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento. Em paralelo, os bancos centrais das principais economias seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente em que a inflação se mostra resiliente”, destaca o comunicado divulgado pelo Banco Central (BC). O documento também afirma que, em relação ao cenário doméstico, “o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue corroborando o cenário de desaceleração esperado pelo Copom, ainda que exibindo maior resiliência no mercado de trabalho”. “A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se marginalmente e encontram-se em torno de 6,1% e 4,2%, respectivamente”, acrescenta o comunicado. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sexta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o comunicado, a manutenção da taxa considerou entre outros fatores, a persistência das pressões inflacionárias globais, incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser analisado pelo Congresso Nacional e uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada. “Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz o comunicado.
Eventos climáticos podem levar milhões à pobreza extrema no Brasil
Eventos relacionados ao clima podem levar de 800 mil a 3 milhões de brasileiros à pobreza extrema a partir de 2030. Os dados são do Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil (CCDR), divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Banco Mundial. Segundo o estudo – que avalia políticas e opções para que o país cumpra seus objetivos climáticos e de desenvolvimento –, secas, enchentes e inundações nas cidades causam perdas de R$ 13 bilhões (0,1% do PIB de 2022) ao ano. Para Stephane Hallegate, consultor de Mudanças Climáticas do Banco Mundial e co-autor do relatório, o país tem grandes desigualdades e os pobres já estão mais expostos ao risco de desastres e mudanças climáticas. O cenário pode, no entanto, ser revertido com investimento. “Investir em pessoas e em infraestrutura em áreas menos desenvolvidas é importante para tornar essa população de baixa renda mais resiliente. Isso irá ajudá-los a sair da pobreza e contribuir para o crescimento econômico do país”, afirma. O ponto de partida do CCDR são os objetivos estabelecidos pelo próprio país no Acordo de Paris e nas edições da Conferência das Partes (COPs). Para atingir esses objetivos, o relatório recomenda ações em quatro frentes: reformas estruturais e medidas de aumento da produtividade, políticas econômicas abrangentes para o crescimento resiliente e de baixo carbono, políticas setoriais e pacotes de investimentos, além de ações para assegurar o financiamento dos investimentos necessários. Com isso, acredita-se que o Brasil possa atingir um desenvolvimento verde e acabar com o desmatamento ilegal até 2028, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 50% até 2030, além de zerar as emissões líquidas até 2050. Pobreza X crescimento inclusivo Embora o Brasil tenha reduzido drasticamente a parcela de pessoas que viviam em situação de pobreza extrema nas últimas três décadas, o número de indivíduos nessa condição aumentou em 2015 e 2016, chegando a 5,8% da população em 2021. De acordo com o relatório, o aumento da pobreza extrema pode variar de 0,4% a 1,3% até 2030, dependendo do modelo de desenvolvimento escolhido. Reduções do rendimento agrícola relacionadas ao clima, eventos climáticos extremos, alterações nos preços dos alimentos, impactos na saúde e redução da produtividade do trabalho devido ao calor são alguns dos fatores que podem levar a esse cenário. O CCDR sugere, no entanto, diversas medidas para que o Brasil possa cumprir o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 sem prejudicar o desenvolvimento. Dentre as medidas está o apoio a atividades econômicas sustentáveis baseadas no solo e nas florestas. Para os autores do estudo, a expansão de áreas protegidas, inclusive de territórios indígenas, melhoraria a governança florestal, criando oportunidades para pagamentos por cuidados com a natureza, tais como ecoturismo, colheita sustentável de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais. A criação de Reservas Florestais Legais (RFLs), conforme exigido pelo Código Florestal, também ofereceria oportunidade de geração de renda e crescimento inclusivo. Competitividade e energia As mudanças climáticas já estão alterando os padrões de temperatura e o regime pluviométrico no Brasil, resultando em menos disponibilidade de água e secas prolongadas. Segundo o CCDR, esses problemas se agravarão com o tempo e podem gerar consequências graves para a agricultura, o abastecimento de água nas cidades, a infraestrutura de transporte e para a geração de energia hidrelétrica, afetando a competitividade econômica. O impacto projetado pelo estudo de um possível ponto de inflexão na Amazônia sobre o PIB brasileiro até 2050 seria de aproximadamente R$ 920 bilhões. O ponto de inflexão é uma espécie de colapso e aconteceria quando a quantidade de árvores não for mais suficiente para gerar a umidade necessária à sustentação da floresta. Embora o Brasil seja um dos dez maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, o perfil das emissões difere do de outros países. Entre 2000 e 2020, a origem de 76% das emissões do país era a mudança no uso do solo, incluindo desmatamento e agricultura, em comparação com 18% para as emissões globais. Por outro lado, quase a metade do suprimento de energia do Brasil, incluindo mais de 80% de sua eletricidade, é proveniente de fontes renováveis, em comparação com as médias mundiais de cerca de 15% a 27%. Ainda segundo o CCDR, a prevalência de energia renovável e o potencial brasileiro para a produção de bens e serviços ecológicos colocam o país em vantagem competitiva no fornecimento dos produtos necessários para a descarbonização (retirada de dióxido de carbono da atmosfera), incluindo minerais verdes, hidrogênio verde e produtos ecológicos manufaturados. Priorizar esforços para conter o desmatamento permitiria ao Brasil não apenas preservar seus ecossistemas, mas descarbonizar gradualmente outros setores produtivos. “O uso sustentável dos recursos naturais está se tornando um requisito para a competitividade nos mercados internacionais. Primeiro, porque as tecnologias verdes estão ganhando espaço e isso afeta a demanda. Por exemplo, os veículos elétricos estão crescendo rapidamente. O Brasil demonstrou capacidade de inovar e liderar em novas tecnologias e pode se beneficiar” conclui Hallegate.
Aprosoja conquista vitória para produtores com mudanças no Regime Especial de Exportação
O Decreto 252, de 28 de abril de 2023, que altera as condições para obtenção de Regime Especial de Exportação (REE), foi publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Essa era uma reivindicação antiga da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e foi atendida pelo Governo do Estado. Por meio da norma, a Secretaria simplifica requisitos formais para a escrituração fiscal das exportações, ampliando a transparência sobre estas operações e possibilitando que produtores de soja e milho possam acessar mecanismos de financiamento à exportação antes restritos às empresas comerciais exportadoras. Na sistemática anterior, o produtor rural que quisesse se habilitar no REE, precisaria comprovar histórico de exportação ou apresentar recolhimento de ICMS no ano anterior ao pedido correspondente a 4.800 UPF, ou seja, quase R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) – na cotação vigente da UPF, algo impraticável para todos os agropecuaristas cadastrados no regime de diferimento do imposto. “A alteração atende a nossa demanda, há tempos temos buscado essa solução e chegou a ser apresentada ao Conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas (TCE-MT), que citou o pleito em seu voto, no âmbito da Auditoria sobre Receitas Estaduais, exatamente por entender que a nova sistemática aperfeiçoará o controle e a rastreabilidade das operações de exportação. Uma vitória a ser comemorada”, destacou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore. O presidente complementa que a Aprosoja-MT entende necessária a modernização de processos administrativos e fiscais no âmbito do Estado de Mato Grosso e a redução de burocracias tecnicamente injustificáveis, se mantendo propositiva no diálogo com o Poder Público para a busca contínua por um ambiente de negócios fluído, inclusivo e com adequado controle estatal. As alterações entraram em vigor no dia 28 de abril e se aplicam aos processos de pedido de regime especial que se encontram pendentes de análise no âmbito da Sefaz/MT. “Em nome dos seus mais de oito mil associados, a Aprosoja-MT agradece ao Governador Mauro Mendes por atender mais este pleito da entidade”, concluiu o vice-presidente Lucas Costa Beber. Com informações da Assessoria
