Stopa garante que programa tapa-buraco deve resolver problemas das ruas de Cuiabá em 90 dias
O vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), disse que o programa de tapa-buracos que prevê resolver no prazo máximo de 90 dias a situação das ruas do município, principalmente nas linhas de ônibus. A declaração foi dada à imprensa na manhã desta sexta-feira (28). “Nós começamos agora um programa de tapa-buracos. Assumimos o compromisso em 10 de abril, em no prazo de 90 dias resolver pelo menos as linhas de ônibus principais, e estamos lançando uma série de ações nesse sentido. Precisamos da Águas Cuiabá como parceira”, afirmou. Stopa revelou que deve entregar até setembro o asfalto no bairro Jardim Industriário II, e que o projeto irá custar cerca de R$ 10 milhões, mas que já foram adiantadas algumas obras. “Vai dar tempo sim até setembro e eu já quero convidá-los, que até no meio de setembro ou até no final, que teremos o Industriário II 100% asfaltado. É um projeto que gasta um total de 8 a 10 milhões. Mas o esgoto já está pronto. Nós pedimos e a Águas já fez o esgoto no Industriário II, e já fizemos a drenagem e a sub-base, agora só falta a base, asfalto, calçada e meio fio. Por isso que vai ser feito rapidamente de quatro a cinco meses, porque na verdade já está muito adiantado”, pontuou. O vice-prefeito disse esperar que a empresa Águas Cuiabá tenha um relacionamento de transparência com a Prefeitura, e que prefere citar os problemas olho a olho. “Agora a gente espera que melhore, e que tenhamos um relacionamento transparente. Eu me julgo como cidadão não é nem como vice-prefeito, no direito de cobrar e acho que a Águas tem obrigação de fazer, é preferível citar esses problemas olho no olho, do que se falar pelas costas. Eu não falo pelas costas”, finaliza.
Força Tática prende dois homens e recupera veículo roubado em Barra do Garças
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam um homem de 19 anos e apreenderam um adolescente de 16 anos pelo crime de roubo, na noite desta sexta-feira (28.04), em Barra do Garças. Na ação, um veículo roubado pela dupla foi recuperado pela PM. Por volta de 20h40, a equipe da Força Tática foi acionada para verificar uma ocorrência de roubo de veículo Volkswagen Gol, no bairro Campinas. Segundo a vítima, que se apresentou como motorista de aplicativo, três indivíduos teriam cometido o crime, sendo que dois deles estariam armados. Os policiais militares iniciaram diligências e receberam informações sobre dois suspeitos que teriam sido flagrados removendo as placas de identificação de um veículo. Diante da denúncia, a equipe se deslocou até o endereço informado e localizou o Gol em frente a um supermercado, já sem as placas. Diante dos fatos, foi iniciado procedimento de abordagem às pessoas que estavam no estabelecimento, com intuito de localizar os autores do roubo. Nas buscas, a chave do carro foi encontrada no chão. Com autorização do proprietário do supermercado, os policiais analisaram as imagens do circuito interno de videomonitoramento, onde conseguiram identificar as vestes dos indivíduos que desceram do veículo. Em seguida, os suspeitos foram localizados entre os presentes e receberam voz de prisão em flagrante pelo crime de roubo. Na sequência, foram encaminhados até a Delegacia de Barra do Garças, onde foram reconhecidos pela vítima. No local também foi realizado o registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. O veículo localizado foi devolvido à vítima, sem nenhum dano. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Com informações da Assessoria
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 60 milhões neste sábado
O concurso 2.587 da Mega-Sena irá sortear neste sábado (29), prêmio estimado de R$ 60 milhões. No último concurso, na quarta-feira (26), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. O sorteio deste sábado será realizado às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. A partir da próxima semana, o valor da aposta será reajustado, e passará a custar R$ 5. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na quarta-feira, dia 3 de maio. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos valores e foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento. Agência Brasil
Nova presidente da Embrapa quer mostrar para o mundo a agricultura sustentável do Brasil
O mercado físico do boi gordo apresenta queda de preços em São Paulo nesta sexta-feira (28). As informações são da Safras & Mercado. Frigoríficos buscam preços mais baixos devido a posição confortável em relação à escala de abates. Há boa oferta de animais no mercado e deve seguir avançando até o auge da safra. A redução de chuvas no Centro-Norte do país prejudica as pastagens e a retenção do boi gordo pelos pecuaristas. Em São Paulo, foram evidenciadas tentativas de compra abaixo da referência média, e animais padrão China foram negociados entre R$ 265/270/@ a prazo. Em Minas Gerais, os preços recuaram, e animais padrão China foram negociados entre R$ 260/265/@ a prazo. Em Goiás, foram evidenciadas compras abaixo da referência média, e na região de Goiânia, o boi gordo foi negociado em R$ 245/@ a prazo. No Mato Grosso do Sul, os preços recuaram, e em Campo Grande, indicou-se negócios pontuais a R$ 250/@ a prazo. Boi no atacado No mercado atacadista, os preços da carne bovina também estão caindo, e o viés para os preços segue negativo para o curto prazo. A entrada de salários deve trazer fôlego para a demanda na ponta final no decorrer da primeira quinzena de maio. Os cortes do frango, concorrente direto, apresentam preços competitivos neste momento. O quarto traseiro foi precificado a R$ 19,90 por quilo, queda de dez centavos. A ponta de agulha recuou dez centavos e foi cotada a R$ 14,90 por quilo. O quarto dianteiro foi indicado em R$ 14,80 por quilo, queda de dez centavos. Canal Rural
Fazendeira é condenada a indenização de R$ 300 mil pela morte de trabalhador picado por cobra
O juiz Mauro Vaz Curvo, 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, condenou uma fazendeira a pagar R$ 300 mil a família de um trabalhador picado por uma cobra jararaca. A decisão é do fim de março. Às vésperas de completar dois meses de trabalho, um vaqueiro foi consertar a cerca da fazenda localizada na região de Denise, em Mato Grosso. O serviço estava apenas começando quando o trabalhador foi surpreendido por uma jararaca. A serpente tropical que costuma ficar camuflada sob folhas secas deu o bote e picou uma das pernas do vaqueiro. Socorrido por uma colega, ele foi levado para uma unidade de saúde do município e, em seguida, transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Cuiabá. Mas a providência não foi suficiente. Dois dias após o acidente, o trabalhador morreu aos 29 anos de insuficiência respiratória e hemorragia causadas pelo veneno da cobra, deixando esposa e três filhos menores de idade. O caso bateu às portas da Justiça do Trabalho com o pedido da viúva e filhos de pagamento de indenizações pelos danos morais e materiais causados com a perda abrupta do pai e esteio econômico da família. Apesar de concluir que, ao contrário do argumento da família do trabalhador, a fazenda não era obrigada a armazenar o soro antiofídico, uma vez que o Ministério da Saúde informa que não é possível a compra do antídoto e que a aplicação é restrita a ambiente hospitalar do SUS, o juiz julgou a empregadora como responsável pelo ocorrido. A empregadora alegou não ter culpa no episódio, por se tratar de um evento imprevisível. Mas o argumento foi rejeitado pelo juiz. “A região onde o falecido trabalhava era perigosa, podendo ter ataques de cobra e de outros animais silvestres a qualquer momento, estando exposto, portanto, a riscos acima da média da coletividade em geral, ou seja, era plenamente previsível a ocorrência do acidente”, afirmou. Ele lembrou ainda que a função de vaqueiro, por si só, expõe a situações adversas, cabendo à empresa suportar os riscos de sua atividade, conforme prevê o princípio da alteridade, entendimento já pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e segundo o qual cabe ao empregador arcar com os ônus, não podendo transferir ao trabalhador os custos e riscos do negócio. Além disso, ficou comprovado que a empregadora contribuiu para o acidente ao não fornecer perneira contra picadas de animais peçonhentos. A entrega desse Equipamento de Proteção Individual (EPI) está expressamente prevista na Norma Regulamentadora 31, que trata de segurança e saúde no trabalho na agricultura e pecuária. Conforme destacou o juiz, as provas demonstraram que a empregadora negligenciou as normas de segurança e medicina do trabalho, já que a perneira, se tivesse sido fornecida, poderia ter evitado ou diminuído as consequências do acidente. “Ainda que a atividade desempenhada pelo trabalhador no momento do acidente era perigosa, a ré contribuiu para a sua ocorrência”, explicou. A conclusão vai ao encontro do entendimento dos tribunais trabalhistas de que é culpa do empregador quando esse não adota as medidas capazes de prevenir o acidente. Como consequência, o magistrado condenou a fazenda a pagar indenização à família do trabalhador falecido. Quanto ao dano moral, fixou o montante, salientando a dificuldade de quantificar o valor nesses casos. “É incalculável a dor e o sofrimento de uma criança e em razão do falecimento de seu pai. O mesmo ocorre em relação a esposa quando da morte do seu esposo. Trata-se de abalo inestimável, passível até mesmo de gerar consequências por toda a sua existência”, ponderou. Entretanto, levando em conta as circunstâncias da perda, incluindo a idade do trabalhador e de seus dependentes, bem como as condições econômicas dos envolvidos e o caráter pedagógico dessas decisões, determinou à empregadora pagar o montante de 300 mil reais, a ser dividido entre a viúva e os três filhos. A quantia destinada aos menores deverá ser depositada em caderneta de poupança e liberada após completarem 18 anos. A empregadora foi condenada ainda a pagar pensão mensal de 2/3 da remuneração do vaqueiro. A sentença determina que a pensão seja paga à viúva até 2067, ano em que o trabalhador completaria 76 anos, conforme tábua de mortalidade do IBGE. Já os filhos terão direito ao pensionamento até completarem 25 anos, idade em que normalmente a pessoa já concluiu formação escolar ou universitária e em que se presume possa prover suas necessidades. Para garantir o pagamento da pensão durante esse período, a fazendeira está obrigada a fazer a constituição de capital por meio de poupança, títulos da dívida pública ou, ainda, a indicação de imóveis. Por fim, o juiz determinou o envio de comunicado à Procuradoria Federal do INSS, Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho para providências cabíveis no caso de acidentes do trabalho com morte do trabalhador. Com Informações da Assessoria
Funai avança em reconhecimento de terras Krenak e Munduruku
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas após cinco anos de paralisação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou nos processos de reconhecimento de outros dois territórios. Na noite desta sexta-feira (28), a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba’pim, ocupada tradicionalmente pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, estado do Pará, no médio rio Tapajós. Segundo a Funai, a identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas pela Presidência da fundação. Isso corresponde a uma das principais etapas do processo demarcatório, seguida da declaração, homologação e, por fim, a regularização. Na área Krenak vivem, ao todo, cerca de 700 indígenas. Já na terra Munduruku, cerca de 240 famílias são abrangidas pelo reconhecimento, que somam a outras três áreas da mesma etnia onde vivem cerca de 1 mil pessoas. “Depois de sete anos, a Funai está delimitando novamente terras indígenas. A Funai voltou a cumprir suas atribuições constitucionais, institucionais”, celebrou Joênia Wapichana. Laboratório de torturas Durante a ditadura militar (1964-1985), a área onde vive o povo Krenak foi palco de uma das maiores violações de direitos humanos desse período. O governo autoritário chegou a instalar dentro do território dois reformatórios que serviram de prisão e tortura de indígenas do país inteiro. “Foi um laboratório de tortura”, descreve Geovani Krenak, um dos líderes da comunidade. “O meu avô foi uma dessas vítimas da tortura, teve que fugir do país e morreu no exílio”, relata. A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, publicado em 2013, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade. Ao todo, estima-se que mais de 8,3 mil indígenas possam ter morrido em decorrência dos crimes da ditadura. Além disso, o povo Krenak viveu mais recentemente o que talvez seja a maior catástrofe de sua história. O rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), contaminou a flora e fauna de uma das maiores bacias hidrográficas do país, a do Rio Doce, um rio sagrado para os Krenak, chamado pelos indígenas de Watu. O rompimento da barragem, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billinton, do Canadá, provocou a morte de 19 pessoas e a perda de mais de 11 toneladas de peixes por asfixia. Foi a morte biológica do Rio Doce. A área de Sete Salões, que agora avança em seu processo demarcatório, é o único reduto preservado do povo Krenak. “Sete Salões se tornou a principal forma de sobrevivência Krenak, porque lá ainda nós temos água, bichos, ervas medicinais. Com o crime de 2015, acabou tudo que a gente tinha no território e esta se tornou a única forma de perpetuação da cultura, sobrevivência do povo Krenak e nosso fortalecimento espiritual”, explica Geovani. Em 2021, a Justiça Federal chegou a condenar a União pelos sucessivos crimes do Estado brasileiro contra os povos indígenas da região, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal. A sentença determinou ao governo federal que fizesse um pedido formal de desculpas e acelerasse o reconhecimento da área de Sete Salões. Garimpo e agrotóxicos Já na Amazônia, o Rio Tapajós é, atualmente, alvo de uma série de ameaças ambientais e étnicas contra o povo Munduruku. “As lideranças que moram no território são pressionadas por fazendeiros, estão doentes por agrotóxicos. É um território que é fonte de sobrevivência para nós”, conta Beka Munduruku, que acompanhou a assinatura do relatório de delimitação da Terra Indígena Sawre Ba’pim, de mais de 150 mil hectares. A área abrange parte das margens do rio, considerado sagrado pelo povo. “Mais da metade das terras indígenas do Brasil ainda não possui segurança jurídica. É onde há mais violência”, observa Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, que também participou da cerimônia. Demarcações Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são: Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009. TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006. TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015. TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006. TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996. Agência Brasil
Jayme diz que discutir eleições 2024 ainda é muito “precoce”
O senador Jayme Campos, novo vice-presidente do diretório estadual do União Brasil, em Mato Grosso, declarou que discutir as eleições de 2024 neste momento ainda é precoce. A declaração foi dada após a reunião da cúpula do partido na noite de quinta-feira (27), em Cuiabá. “Esse é um assunto que eu acho que está, muito assim, precoce. Essa candidatura à Prefeitura de Cuiabá só vai acontecer em outubro de 2024. Se nós colocamos uma eleição de 2024 neste exato momento, acho que estamos colocando a carroça na frente dos bois”, declarou o senador ao final da reunião. Para Jayme o momento é de trabalhar o nome dos possíveis candidatos, mas sem gerar estranhamentos e pontuou que, como nenhum nome foi definido, todos estão liberados para trabalhar. Isso porque o deputado federal Fábio Garcia e deputado estadual Eduardo Botelho, vem travando uma disputa interna no partido para disputar as eleições de Cuiabá em 2024. “O Botelho vai trabalhar. Assim como o Fábio Garcia, como eventualmente pode até aparecer um outro candidato”. Articulador, o congressista manifestou ainda que é um direito legítimo aos filiados propor o nome para a disputa, mas reforçou que o momento é de trabalho. “Vamos trabalhar. Todo mundo tem o direito a ser candidato, vamos todos trabalhar e, lá na frente, de forma organizada, de ver qual que vai ser o melhor candidato”, ponderou. No final Jayme declarou ainda sobre a união entre os filiados, que, independente do nome a ser escolhido para concorrer na disputa pelo Palácio Alencastro, o grupo deve se apoiar mutuamente. “Tanto o Botelho, eu tenho certeza absoluta que apoiaria o Fábio, ou o Fábio apoiaria o Botelho. Isso foi feito aqui com muita clareza, ninguém tem nada contra ninguém. Não pode é ficar de especulação. Partidariamente, na prática, isso não é muito saudável em política, que é o entendimento”, finalizou.
Banco do Brasil decide tirar patrocínio de Agrishow, após Fávaro ser desconvidado para evento
O Banco do Brasil anunciou que vai retirar todos os patrocínios da feira Agrishow, maior feira de agronegócios do país, que acontece na próxima semana em Ribeirão Preto (SP), após o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), ser desconvidado para evento. Conforme divulgado pelo G1, a afirmação foi feita pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, nesta sexta-feira (28). De acordo com informações, a decisão foi tomada após o evento desconvidar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para uma das atrações da feira. Isso porque o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na abertura do evento. Ainda segundo o G1, o governo não informou qual o valor total do patrocínio oferecido pelo banco à Agrishow. A presidente do BB, Tarciana Medeiros, que participaria de uma palestra, também não vai mais à feira. Mas os stands do banco no evento estão mantidos. Procurado pelo g1, o Banco do Brasil informou, em nota, que estará presente no evento “por meio de sua atuação comercial para a realização de negócios” e atendimento a clientes. E acrescentou, sem dar detalhes, que “tomará medidas cabíveis se, durante a feira, houver qualquer desvio das finalidades negociais previstas”. Fávaro disse nesta semana, que decidiu por não ir à feira, após receber uma ligação do presidente do evento. O ministro avaliou que talvez o intuito do organizador da feira tenha sido evitar qualquer animosidade, por conta da polarização política ainda existente. “O presidente da feira perguntou se eu poderia ir no dia seguinte, não na abertura e eu entendi o recado, vou me ater a continuar trabalhando e cumprir meu papel como ministro. Numa outra oportunidade eu visito a Agrishow”, afirmou.
Vale do Chico movimenta o turismo em Jaciara
O Vale do Chico, no município de Jaciara (a 140 km de Cuiabá), tem atraído turistas e visitantes dos quatro cantos do Brasil e do exterior. O mais novo ponto turístico fica assentamento São Francisco (a 19 km do Centro de Jaciara), onde localiza o Complexo Rio Fortaleza, área conhecida como “Vale do Chico”, situado no Sitio Vida Nova. empreendimento rural e particular da Família Oliveira. O local oferece atividades de lazer como trilha e banho de cachoeira. Criado há 3 anos, pela proprietária do Sitio Vida Nova, Maria Leni de Oliveira, conhecida por, Dona Leni, disse que está otimista pelo serviço que oferece na Capital dos Esportes Radicais. “Estamos reformando a estrutura do nosso sítio, há um mês. A previsão para reinauguração é para o mês de julho. Teremos uma infraestrutura melhor, um espaço mais amplo. Assim, vamos manter a essência do lugar. Aqui (Vale do Chico), priorizamos a comidinha mineira, caseira, casa de vó…Tudo isso, para receber bem os nossos clientes”, contou. Na área do sítio, o turista que for contratar o passeio, recebe orientação pelos funcionários capacitados e que conta com paisagem rural exuberante, piscinas naturais e cachoeiras formadas pelas águas do Rio Fortaleza, que formam incríveis cenários, do lugar que é acessado por uma trilha com cerca de 2 Km. Questionada, sobre o que motivou empreender no turismo da cidade, Leni destacou que as belezas naturais alinhada agregando a culinária caseira, proporcionam uma a uma renda extra para família. “A perspectiva de ter uma renda extra, aproveitando as belezas naturais e agregando a culinária caseira, sem contar que sempre gostamos muito de mexer com pessoas, e tudo isso só deu certo porque toda a minha família abraçou a ideia”, afirmou a Dona Leni, que trabalha com sete pessoas da família, entre filhos, nora e genro, como condutores locais. A empresária destaca ainda que a abertura da ponto turístico contribui para o desenvolvimento do município. “Estamos atraindo pessoas e fomentando o desenvolvimento da cidade, pois a maioria dos que vem até o Vale, acabam passando por Jaciara, consumindo no comércio local, que gera oportunidades”, acrescentou. O estabelecimento turístico ainda realiza conscientização ambiental. Os clientes são orientados, antes de iniciar a trilha, sobre conscientização ambiental e deveres de cada um aqui, sem contar que temos algumas “regras” que contribuem, sendo elas: não é permitido caixa de som, não é permitido assar carne, preparar algum alimento na beira da água, entre outros. O ponto turístico já entrou no roteiro de clientes de outros estados e países. “Já recebemos pessoas da Bélgica, inclusive, acompanhavam as redes sociais e trouxe chocolates de presente. Também, gente da França, Alemanha e até uma agência de turismo de Portugal. Sem contar o grande número de pessoas de São Paulo, Rio de Janeiro e da região do Nordeste”, finalizou. Confira os serviços que Vale do Chico Oferece: Localização :à 19km do Centro de Jaciara, Estrada Rural, SN, Assentamento São Francisco – Sítio Vida Nova. Pontos de referência:1km da Igreja Assembléia de Deus. Horário de funcionamento: das 08:00 às 17:00 (sábado, domingo e feriado) Tipo de visita: Trilha e banho de cachoeira. Contato – O atendimento somente com agendamento e via Whatsapp (66)9.9979-6301. O passeio é acompanhado por um condutor local. No Day use é incluso café da manhã, almoço e o passeio nas cachoeiras, e pra quem quer se conectar ainda mais com a natureza, o Vale do Chico também oferece área de camping com todo suporte necessário. Fonte: Ascom Jaciara
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas. “A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou. Religiões Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais. “A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política. Limitações Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes. Órgão regulador Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou. A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD. Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações. Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”. “Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou. Conquistas Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos. “A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu. Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público. O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou. A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações. Relatório Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”. O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria. Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica. Agência Brasil
