Ex-deputado Gilmar Fabris xinga vizinha de “suja” e “horrorosa” em briga sobre cachorros; veja vídeo
Ex-deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), protagonizou uma briga com uma vizinha em um condomínio de luxo, em Cuiabá. A confusão teria acontecido por conta de cachorros da moradora. Imagens divulgadas nas redes sociais, mostram o ex- deputado, xingando a vizinha “suja, honrosa, mal-amada, retardada”. No vídeo, a mulher chega a falar para ele “não é assim que se trata pessoas”, se referindo a maneira que Gilmar estava falando. O ex-deputado rebate a fala dela com “Oh sua suja, vai cuidar dos seus… sua suja. Chutar, eu chuto se ele me morder, eu enfio o pé na cara dele”, retruca Gilmar. Nervoso o Gilmar, cita que os cães teriam ameaçado morder ele e a sua esposa. O momento foi registrado em vídeo e viralizou nas redes sociais. Veja vídeo:
Polícia prende três secretários e chefe do departamento de compras de prefeitura em MT
A Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) prendeu três secretários da prefeitura e o chefe do departamento de compras durante a segunda fase da Operação Tanque Cheio, na manhã desta quinta-feira (27). Eles estão sendo investigados por crimes de corrupção. A segunda fase da operação deu cumprimento a cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão contra os investigados. As ordens judiciais foram expedidos pela Vara Única de Ribeirão Cascalheira, após representação da Polícia Civil com parecer parcialmente favorável do Ministério Público. As prisões preventivas têm como alvos os secretários de Finanças, Vilson de Assis, o secretário de Obras, Luciano Nunes Brandão (respectivamente marido e irmão da prefeita), o secretário de Saúde, Fausto Francisco e o Chefe do Departamento de Compras. Todos estão afastados cautelarmente dos cargos. O Presidente da Câmara dos Vereadores, que também afastado cautelarmente e um funcionário da secretaria de Saúde também foram alvos de mandados de buscas e apreensões. 2ª Fase Após a deflagração da primeira fase da operação em março deste não, foram reunidos elementos indicativos de que os suspeitos tentavam destruir provas, uma vez que com exceção do presidente da Câmara, os demais trocaram os aparelhos celulares e os respectivos chips telefônicos dias antes da operação. Durante as investigações também foi demonstrado que os suspeitos estavam empregando esforços para influenciar e até mesmo coagir testemunhas. O delegado responsável pelas investigações, Flávio Leonardo Santana Silva, explica que além do esquema de desvio de combustível e emprego de maquinário da Prefeitura em propriedade privada, as investigações apontam outros crimes supostamente praticados contra o município, como compras particulares de material de construção e até de supermercado em nome da Prefeitura. “As informações levantadas apontam que foram construídas casas com material desviado da Prefeitura, a mão de obra foi paga com combustível desviado e prestação de serviço com maquinário da Prefeitura na propriedade do responsável pela obra”, disse o delegado. Os suspeitos seguem presos, em cumprimento aos mandados e serão encaminhados para o Presídio de Água Boa. Denúncias A Polícia Civil esclarece que é extremamente importante o apoio da população por meio de denúncias de crimes de que tenham conhecimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 197 e 181, os dados do comunicante são protegidos e atendente não tem acesso.
Mulheres terão direito à acompanhante em consultas e exames de rotina
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Cuiabá o projeto de lei nº 69/2023, que dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde. A proposta foi apresentada neste mês pelo vereador Adevair Cabral (PTB) com o objetivo de garantir, exclusivamente, a mulher ser atendida, na forma de solicitação de acompanhamento de outra pessoa. A propositura destaca ainda que qualquer cidadão maior de 18 anos, independente de vínculo familiar com a paciente, poderá ser designado como seu acompanhante. “O objetivo é garantirmos um atendimento humanizado e seguro. Frequentemente, somos surpreendidos por inúmeros casos, relatos e flagrantes de mulheres que foram violentadas em situação de parto, consultas rotineiras e outros procedimentos em estabelecimentos de saúde”, argumentou o parlamentar. O projeto dispõe ainda que todo estabelecimento de saúde deve informar ainda esse direito, em local visível e de fácil acesso às pacientes. E, em caso de descumprimento, quando praticado por funcionário público, as penalidades estarão previstas na Lei Complementar nº 93, de 23 de junho de 2003. Além disso, ficará ainda a cargo do chefe do poder executivo municipal nomear a secretaria ou órgão competente, cujo esta autoridade fiscalizadora irá executar as penalidades administrativas aplicáveis e demais multas e sanções aos hospitais municipais e estabelecimentos de saúde privados. “O direito ao acompanhante pela mulher em procedimento médico hospitalar, bem como consultas e exames ginecológicos, por pessoa de livre designação da mulher, poderá prevenir casos de violação ético-profissional, ou o cometimento de crimes contra a paciente, em especial nos momentos de fragilidade”, complementa Adevair. A legislação atual prevê apenas o direito ao acompanhante em situações específicas, como as gestantes (Lei Federal n.º 8.069/90 e Lei Federal n.º 11.108/05), idosos (Lei Federal n.º 10.741/03 – Estatuto do Idoso), portadores de deficiência (Lei Federal n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência) e crianças e adolescentes (Lei Federal n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente), além dos pacientes com comprometimento físico e/ou psíquico, com justificativa médica. “A ideia central desta propositura é a de assegurar às mulheres o direito a ter um acompanhante em todos os estabelecimentos de saúde visando assim a promoção do bem-estar, segurança e direitos da mulher na área da saúde. Cabe ao Estado de forma geral diminuir riscos de violências, bem como trazer mais segurança as mulheres, garantindo assim, cada vez mais meios de proteção”. O vereador ressalta ainda que deverá ser informado a paciente a existência deste direito, por meio de informativos. “Infelizmente, casos de abusos sexuais durante consultas e procedimentos médico-hospitalares, sejam em consultórios durante exames rotineiros ou até mesmo em momentos pós-cirúrgicos, estão cada dia mais comuns, principalmente quando é necessário fazer uso de medicamento sedativo que coloque a mulher em condição vulnerável”, pontua Cabral. CASOS ESTARRECEDORES – No Brasil, vários casos estarrecedores vieram até o conhecimento da mídia, envolvendo médicos renomados que cometiam abusos em suas pacientes que se encontravam sedadas. Um deles e de grande repercussão foi o do Dr. Roger Abdelmassih, que chegou a ser condenado a 278 anos de prisão por 52 estupros e atendado violento ao pudor contra 39 mulheres. Já o ex-prefeito de Uruburetama (CE), José Hilson Paiva, também médico ginecologista, que inclusive gravava suas vítimas durante as consultas. Em 2022, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante por estupro de uma paciente que passava por cesárea no Rio de Janeiro. “Portanto, são casos como esses descritos acima que procuramos evitar por meio desta proposição legislativa que aperfeiçoa o arcabouço jurídico de defesa dos direitos das mulheres”, finaliza o vereador. Informações da Assessoria
Xuxa e Sasha esbanjam sintonia em campanha publicitária
Em um tom nostálgico, Xuxa e Sasha Meneghel se uniram com a Santa Lolla para lançar uma incrível campanha de Dia das Mães. Um dos destaques da parceria é o não uso de produtos de origem animal, uma causa que a apresentadora é muito conhecida por lutar nas redes sociais. Além disso, a campanha tem como foco mostrar um contexto maduro entre mãe e filha, reforçando a parceria entre Xuxa e Sasha ao estampar o amor inigualável de uma mãe. De acordo com a marca, o principal objetivo foi atingir mães da vida real: “O mix de produtos reúne brilhos, injetados, texturas naturais e shapes esportivos que são encontrados em tênis em lona, slip ons, coturnos emborrachados, botas e sandálias. As bolsas são destaque e ganham diversas versões para as mulheres de todos os gostos e estilos, reafirmando um dos pilares fundamentais da marca”, define a empresa… O Fuxico
Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso “abrir a caixa-preta” das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil. Segundo o ministro, a reforma tributária é medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas públicas, sem prejudicar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Haddad participou, nesta quinta-feira (27), no plenário do Senado Federal, da sessão de debates sobre juros, inflação e crescimento econômico, requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de autoridades públicas, o evento reúne representantes de entidades do setor produtivo. “Nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos na peça orçamentária de renúncia fiscal e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos, que sequer são considerados para fins fiscais em virtude da frouxidão da nossa legislação com práticas absolutamente inadequadas e inaceitáveis no mundo desenvolvido. Então, há que se falar em corte de gastos? Na nossa opinião, sim, sobretudo o gasto tributário”, disse. Para o ministro, o sistema tributário brasileiro é responsável por grande parte da ineficiência da economia. “Não temos ganhos de produtividade, porque os mais eficientes produtores nem sempre conseguem resistir à concorrência desleal, e você vai perdendo competitividade, você vai expulsando do mercado quem melhor produz, com mais eficiência, com compromisso social, com cumprimento das suas obrigações. Então, a reforma tributária também não é uma questão lateral”, disse Haddad. Por isso, o governo priorizou a reforma tributária, afirmou o ministro. “Esta é uma demanda antiga de [economistas] liberais e desenvolvimentistas, um olhar voltado para a questão da eficiência, do descalabro que se tornou o sistema tributário brasileiro, uma colcha de retalhos absolutamente ingovernável, com uma litigiosidade sem fim, sobretudo no plano estadual”, acrescentou. Haddad mencionou a uma ação na Justiça sobre a retirada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que suprimiu R$ 100 bilhões aproximadamente das receitas primárias do governo federal. Outra decisão foi a revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que podem impactar em mais de R$ 360 milhões os cofres federais. “Aquilo que se alardeava de economia com a tal reforma previdenciária, na casa de R$ 1 trilhão em 10 anos, evaporou com duas medidas do Poder Judiciário”, disse Haddad, comentando a severidade dos conflitos distributivos no Brasil. “Nós não vamos resolver os problemas sociais e as necessidades imperiosas de investimento na nossa matriz produtiva sem recuperar a capacidade do Estado brasileiro voltar a investir”, acrescentou. Segundo Haddad, em virtude do processo eleitoral, o governo anterior promoveu, em 2022, um gasto de R$ 300 milhões, entre renúncia de receitas e aumento de despesas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição garantiu recursos para a continuidade dos programas sociais, e um novo arcabouço fiscal foi enviado ao Congresso, para substituir o teto de gastos. Para o ministro, a nova regra é considerada mais saudável do ponto de vista da rigidez das contas públicas, “mas dando condições para os investidores estrangeiros e nacionais acreditarem no enorme potencial da economia brasileira, que está simplesmente há 10 anos com crescimento muito aquém de seu potencial efetivo”. Política monetária Nesse sentido, o patamar da taxa Selic (juros básicos da economia) é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central (BC). Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e reduzir a inflação, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. A Selic está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. No mês passado, pela quinta vez seguida, o Banco Central não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. O ministro destacou, entretanto, as políticas fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) e monetária (taxa de juros para segurar a inflação) partem da mesma engrenagem. “Se a economia continuar desacelerando por razões ligadas à política monetária, vamos ter problemas fiscais porque a arrecadação vai ser impactada”, afirmou. A sessão no Senado contou também com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que defendeu as decisões técnicas da autarquia. Para o ministro Fernando Haddad, o governo está fazendo sua parte, inclusive tomando medidas impopulares, para sanear as contas públicas e permitir um horizonte de planejamento maior e o crescimento sustentável do país. No mesmo sentido, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que não há contradição entre a visão do BC, sobre a relação da taxa de juros e inflação, e a do governo federal, sobre a relação da taxa de juros e o crescimento econômico. “Mas o Banco Central também não pode considerar que suas ações, que são técnicas, mas também interferem na política, especialmente os seus comunicados e as suas atas”, disse. Para Simone Tebet, não se pode, realmente, descuidar da inflação, pois é o imposto mais perverso que se paga no Brasil. Por outro lado, não há contradição em querer uma economia mais pujante, gerar emprego e renda com o crescimento sustentável, afirmou. Para a ministra é preciso combater as causas da inflação, que tem inclusive fatores externos. No ambiente interno, porém, o governo “está fazendo sua parte” para o combate à instabilidade econômica, com a apresentação de medidas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, e para criar um cenário que possibilite a queda dos juros. Desigualdades sociais Simone Tebet disse que, neste momento, é importante ter um olhar para o social, já que o Brasil está entre os dez países com mais desigualdade no mundo. “A desigualdade é estrutural e é perversa”, afirmou. “A cara mais pobre do país vai se refletir de forma muito direta no futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Elas pagam um preço
Incêndio atinge supermercado em Várzea Grande; veja vídeos
Foto: CBMMT Um incêndio atingiu o supermercado Dois Irmãos, no bairro São Matheus, em Várzea Grande, no início da tarde desta quinta-feira (27). A suspeita é que um curto-circuito tenha provocado o fogo. A ocorrência está em andamento. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a guarnição foi acionada por volta de 12h54min. Ao todo cinco equipes da região metropolitana estão no local. Conforme os bombeiros, o incêndio se encontra controlado. Os militares fazem rescaldo para evitar a propagação para áreas vizinhas. Populares que passavam pelo registraram imagens do supermercado em chamas. Nos vídeos é possível ver uma cortina de fumaça preta subindo e as lavaredas de fogo se espalhando pelo local. Ainda não há informações de feridos. A ocorrência está em andamento. Mais informações em instantes. Veja vídeos:
Guarda Municipal de Lucas do Rio Verde abre inscrições com salário de R$ 3,9 mil
A prefeitura de Lucas do Rio Verde (a 336 km de Cuiabá), abriu inscrições do concurso público para Guarda Municipal. São 40 vagas, sendo 30 para contratação imediata e 10 para cadastro reserva, com salário inicial de R$ 3.945,30. Além de adicional de risco de vida de 60% do valor do salário. A jornada de trabalho é de R$ 40 horas semanais. De acordo com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, a guarda civil do município conta com estatuto reformulado e plano de carreira revisado. O concurso oferece vagas para candidatos de ambos os sexos e exige o ensino médio completo. Para participar é preciso ser maior de 18 anos e ter no máximo 40 anos na data da admissão, ter altura mínima de 1,55 m para feminino e 1,60 m para masculino e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria A/B, entre outros requisitos. As inscrições vão até 28 de maio e podem ser feitas pela internet no site do Instituto . O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. Somente após o pagamento a inscrição é efetivada.
Fábio Garcia rebate Júlio Campos e afirma que reunião para escolha do novo presidente do UB estava programada
O deputado federal e presidente do União Brasil em Mato Grosso, Fábio Garcia, enviou um áudio à imprensa na noite de quarta-feira (26), de quatro minutos, onde rebateu as declarações do deputado estadual Júlio Campos (UB), que disse que a reunião para escolher o novo presidente da sigla no Estado, marcada para domingo (30), foi arquitetada na “calada da noite”. “Eu liguei ontem [terça-feira] para o deputado Júlio Campos, às 10h20 da manhã, a gente conversou sobre a formação do diretório estadual e sobre outras questões. Ligação em que o Júlio, inclusive, pediu para que fizéssemos uma reunião, para debater esses e outros assuntos. O que foi prontamente atendido”, disse Fábio. Fábio detalhou a articulação, junto ao chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho (União), em Brasília, para comunicar às demais lideranças sobre a reunião para formar o novo diretório. “Depois da ligação com o Júlio, fui presencialmente com o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, no gabinete do senador Jayme Campos, onde a gente falou também da formação do diretório estadual ao senador Jayme. Aproveitamos que estávamos todos juntos e ligamos para o deputado Dilmar Dal Bosco, onde conversamos longamente com o deputado Dilmar”, explicou. Garcia disse ainda que ligou para o deputado Eduardo Botelho, mas que a ligação não foi atendida, mas em seguida Botelho retornou a ligação. “E eu também pude explicar o processo ao deputado Botelho. Ligamos também para o deputado Sebastião Rezende e para o deputado federal Coronel Assis”, detalhou. Ainda conforme Garcia, a eleição agendada para o domingo não deveria ser surpresa para mim ninguém, já que esse cronograma foi definido juntamente com as todas as lideranças do União. “É importante deixar muito claro que este movimento é em obediência ao que está previsto no estatuto nacional do partido, que prevê obrigatoriedade de a gente fazer 5% dos diretórios municipais, para que a gente possa fazer o diretório estadual, para que a gente possa participar no diretório nacional. Portanto, este movimento, ele foi combinado com toda a executiva estadual do UB, em uma ampla reunião, onde estiveram presentes as principais lideranças”, explicou. Fábio negou ainda que o processo esteja sendo feito às escondidas e sem transparência, isso porque que nas declarações do deputado Júlio Campos ele insinuou que o processo estava sendo feito na “calada da noite”, após boatos surgirem de que o govenador Mauro Mendes (UB), assumiria a presidência da sigla, para Fábio se dedicasse à sua candidatura a prefeitura de Cuiabá em 2024. “Não cabe dizer aqui que este processo está sendo feito sem o conhecimento das principais lideranças do União Brasil, nem mesmo as escondidas, ou na calada da noite. É processo feito de forma transparente, obedecendo o estatuto do partido, a legislação eleitoral e tomando cuidado”, esclareceu. Por fim, o parlamentar encerrou o áudio dizendo que busca o consenso na legenda. “Quero deixar isso muito claro a todos vocês, esse sempre foi o meu posicionamento dentro do partido. Foi tentar buscar o consenso e foi assim que construímos o maior partido de Mato Grosso. Vou continuar trabalhando neste sentido, mas nunca vou deixar de repor a verdade”, finalizou.
Carlos Fávaro confirma criação de CPI do MST para investigar invasões de terras
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), confirmou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fávaro, porém reforçou a posição contrária do Governo Federal em relação a invasões de terras e pediu que os parlamentares não transformem a CPI em palanque político. “É uma prerrogativa do Congresso Nacional. Eu também sou parlamentar e entendo a importância de uma Comissão para combater e investigar irregularidades que possam estar acontecendo no país. Se a Câmara dos Deputados conseguiu o número legal de assinaturas para instalar, é o papel deles fazer isso e a gente tem que apoiar. Só gostaria muito que isso não se tornasse palanque político”, disparou Fávaro. Na oportunidade o ministro se posicionou contra a invasão de terras, e afirmou que a reforma agrária precisa ser feita dentro da lei. “O Brasil precisa nesse momento de ordem e que as leis sejam cumpridas. Invasão de terras não é legítimo, vai contra o direito de propriedade e não tem segurança jurídica. A reforma agrária sim, mas dentro da lei”, pontuou. Nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), iniciou o rito para a criação da CPI. A Comissão foi proposta pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá 27 membros, cada um com um suplente. O colegiado, contrário aos interesses do governo, deverá apurar a onda de invasões de propriedades rurais ocorrida no início deste mês. Na justificativa para a instalação da CPI, o deputado afirmou que há “um crescimento desordenado” dessas ações e que há “propriedades rurais produtivas sendo invadidas”. Com articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que protesta contra a onda de invasões de propriedades rurais deflagrada no chamado “Abril Vermelho”, a instauração do colegiado tem o apoio de deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ida do líder do MST, João Pedro Stédile, à China com o presidente Lula (PT) agravou as divergências com os bolsonaristas e com a FPA. Stédile foi ao encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, após anunciar que as invasões a terras continuariam em abril. Segundo Zucco, Stédile será um dos primeiros chamados a depor.
Presidente e vice do TRE encerram mandato em última sessão plenária nesta quinta
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MT), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, encerram nesta quinta-feira (27) seus mandatos. A sessão plenária que marca o fechamento do biênio terá início às 9 horas e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube. A despedida contará com a presença de representantes da magistratura, advogados e autoridades públicas. Os desembargadores foram empossados no mesmo dia em que encerram seus mandatos, em 27 de abril de 2021, e deverão apresentar um balanço do tempo em que estiveram à frente do tribunal. Durante os dois anos de mandato, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha se destacou por sua atuação na modernização do sistema eleitoral e na promoção da transparência das eleições no estado de Mato Grosso. Já a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, como corregedora eleitoral, teve papel fundamental na garantia da lisura e da legalidade do processo eleitoral no estado.