Seis dos oitos deputados federais de MT, seis já se posicionaram contra a PL das Fake News
Os seis dos oitos deputados federais da bancada mato-grossense, Abilio Brunini (PL), Fábio Garcia (União), Coronel Assis (União), Amália Barros (PL), José Medeiros (PL) e a Coronel Fernanda (PL), já demostraram que irão votar contra o PL 2630/2020, o PL das Fake News. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A matéria está prevista para ser votada na próxima terça-feira (2), na Câmara Federal, em Brasília. Os parlamentares com maior alinhamento ao bolsonarismo já se declararam contra o texto já utilizaram as redes sociais para manifestar que irão votar contra a matéria. Abilio chegou a postar que o “PL é um grande perigo para a liberdade”. Já Fábio Garcia disse que não conseguiu acompanhar a sessão na Câmara nesta semana, por estar com foco na eleição do diretório do União Brasil, mas, disse que vai votar contra a PL pois do jeito que está, o texto abre brechas para a censura nas plataformas digitais permitindo que o Governo Federal crie órgão de controle. Já o deputado Emanuelzinho (MDB), vice-líder do Governo na Câmara, manifestou-se a favor do projeto de lei. O mesmo ocorreu com o companheiro de partido Juarez Costa. Os dois também votaram a favor do pedido de urgência para análise do PL das fake news. O projeto de lei propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e TikTok. Foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara desde 2020. O relator ainda deve fazer ajustes na proposta. Se for aprovado na Câmara, o texto retornará para a análise do Senado. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso. O PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado.
Brasileirão Sub-20: Cuiabá recebe o Flamengo na arena Pantanal nesta quinta-feira
Em busca da vaga na próxima fase, o Cuiabá recebe o Flamengo nesta quinta-feira, às 19h (de MT), na Arena Pantanal, pela rodada 8 do Brasileirão Sub-20. Com 11 pontos e em sexto lugar na tabela, a equipe auriverde briga para voltar ao G4 restando duas rodadas para o término da primeira fase. O adversário é o líder da chave com 15 pontos. Os ingressos serão vendidos a partir de R$ 10 na bilheteria móvel em frente ao setor Oeste da Arena Pantanal, a partir das 16h desta quinta-feira. Sócios não precisam realizar check-in. – É um jogo que a gente precisa de pontos para a classificação, temos apenas mais dois jogos, é uma reta final, não podemos deixar os pontos escaparem, o Flamengo vem fazendo uma boa campanha, é o líder, sabemos da força deles. Estamos trabalhando bastante, tivemos uma semana sem jogos e nos preparamos bem. Alinhamos bem a estratégia para fazer um grande jogo – disse o técnico William Araújo. A novidade na equipe deve ser o retorno do lateral-esquerdo Rikelme, que serviu a Seleção Brasileira Sub-20 em três amistosos na Espanha. Depois do duelo contra o Flamengo, o Dourado fecha a disputa da primeira fase contra o Botafogo, no dia 04 de maio, no Rio de Janeiro. Informações da Assessoria/Cuiabá Futebol Clube
O poder da participação ativa do associado na vida de uma cooperativa
A participação ativa dos associados nas cooperativas causa impactos positivos às instituições que vão além das votações para tomadas de decisão. A presença do associado gera repercussões efetivas no planejamento e na gestão dos recursos e, dessa forma, transforma os rumos dessas cooperativas. Graças à presença dos associados, esse modelo se mantém como o segmento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que mais cresceu, de acordo com os dados mais recentes do Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), publicados em novembro de 2022. E é pensando em formas de crescer junto com seus associados que a cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá, Pará realizou a Assembleia 2023, que somou a presença de 25.464 associados, de forma 100% digital, entre os dias 31 de março e 10 de abril. Por meio desse conceito de gestão participativa, valorizamos a transparência e o engajamento dos associados nas tomadas de decisões. Por isso, este é o evento de maior relevância para nós, pois é o momento em que todos são convidados a exercerem o seu direito a voto e decidem os rumos estratégicos que iremos adotar. Durante a Assembleia, apresentamos o relatório da gestão, por meio da prestação das contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022, bem como os demonstrativos das sobras, a Política de Sucessão de Cargos da Alta Administração e o planejamento da cooperativa. Podemos destacar como os principais resultados da instituição em 2022 o aumento de 27% no resultado líquido, totalizando o montante a R$ 43,4 milhões, e registramos ainda o crescimento de 43% no número de associados, alcançando um total de 90 mil associados. Resultados extremamente positivos que nos deixam satisfeitos, não apenas pelos números alcançados, mas pelo grande interesse dos nossos associados em contribuírem com a nossa cooperativa através da participação na assembleia. Eles atenderam nosso chamado, comprometeram-se com a cooperativa, participaram das deliberações e estão ajudando o nosso negócio a crescer, prosperar e se desenvolver ainda mais. E esse é o diferencial das cooperativas e o grande poder do cooperativismo! Enquanto nas instituições bancárias os clientes não têm voz ou poder decisório, aqui cada associado é dono do negócio e pode fazer a diferença, exercendo seu poder de voto para ajudar a construir a gestão e um futuro próspero para todos os cooperados. Não resta nenhuma outra palavra a dizer que não seja: obrigado! E você, que está em uma cooperativa, saiba que sua participação faz toda a diferença. (*) MARCO TÚLIO DUARTE SOARES é presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Sicredi Integração MT/PA/AP.
Parte do condomínio é liberado para moradores; 4 apartamentos seguem interditados
Duas semanas após o incêndio em um apartamento no 8° andar do Edifício Villaggio Trebbiano, no Bairro Quilombo, em Cuiabá, parte dos moradores foram autorizada a retornar para seus imóveis na terça-feira (25). O apartamento onde ocorreu o incêndio e outros três seguem interditados. A liberação foi concebida após a administração do condomínio apresentar os laudos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, que realizou uma nova vistoria no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, permanecem interditados apenas o apartamento atingido diretamente pelo fogo, o 801, e os adjacentes – 802, 701 e 901 – por ainda necessitarem de manutenção. Relembre o caso O incêndio começou por volta das 19h30 do dia 11 no apartamento do oitavo andar do prédio, que fica na Rua Estevão de Mendonça. Uma pane no ar-condicionado seria a causa.
Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave crescem no país
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (27) o Boletim InfoGripe, que indica aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Das 27 unidades federativas, 19 têm sinal de crescimento no longo prazo (últimas 6 semanas até 15 de abril). São elas: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Na análise por faixa etária, o aumento de casos nas crianças é influenciado principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Entre os adultos, a predominância é da covid-19, mas a Fiocruz destaca o peso de outras ocorrências causadas pelos vírus influenza A e B. A instituição afirma que os dados do boletim reforçam a importância de a população aderir em maior número à vacinação contra a covid-19 e a gripe. Capitais O estudo também indica que 17 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento da SRAG na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES). Ao analisar as quatro últimas semanas epidemiológicas, os principais tipos de vírus respiratórios identificados foram: Sars-CoV-2/Covid-19 (68,6%), influenza A (12,6%), vírus sincicial respiratório (10,9%) e influenza B (7,9%). Entre os óbitos, a presença dos vírus foi 9,1% para influenza A, 9,1% para influenza B, 6,9% para VSR e 75,0% para Sars-CoV-2 (covid-19). Óbitos A Fiocruz registrou 2.678 óbitos relacionados aos casos de SRAG em 2023. Destes, 1.572 (58,7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 963 (36,0%) negativos e 67 (2,5%) ainda aguardam confirmação. Dos resultados positivos, 85,6% são Sars-CoV-2 (covid-19), 4,5% são VSR, 4,3% são influenza A e 2,9% são influenza B. Agência Brasil
Como o Sistema OCB pode ajudar cooperativas a entrar no mercado de carbono?
O potencial bilionário do mercado de carbono pode abrir muitas portas para o cooperativismo. Para ajudar as cooperativas a fazer parte dessa ferramenta de negócios da economia verde, a OCB está atuando em duas frentes. Informação e escala, segundo o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato. “O primeiro passo é nivelar o conhecimento em todo o cooperativismo, compartilhar informação. Essa preparação tem o intuito de criar esse conhecimento para facilitar a entrada das cooperativas nesse mercado”, explica. Ministros Se Reúnem Para Viabilizar Plano Safra 2023/2024 Com Agricultura De Baixo Carbono Ao longo de 2022, a Casa do Cooperativismo promoveu uma série de eventos para estimular a troca de experiências entre cooperativas que estão em diferentes graus de atuação no mercado de carbono, com a participação de pesquisadores, consultores e outros agentes ligados ao setor. Para o próximo ano, está sendo preparada uma jornada de capacitação das unidades estaduais e o lançamento de uma ferramenta para ajudar as cooperativas a contabilizar suas emissões de gases de efeito estufa — primeiro passo do processo para entrar no mercado de carbono. Queremos facilitar a inserção das cooperativas. Além de informações, vamos oferecer essa ferramenta para auxiliá-las a fazer esse inventário de gases de efeito estufa de suas unidades e de seus cooperados. Possivelmente, essa ferramenta estará disponível em 2024”, adianta Morato. Em outra frente, para garantir que os projetos cooperativistas tenham a escala necessária para entrar no mercado de carbono, o Sistema OCB trabalha em uma estratégia de reunir coops em uma mesma iniciativa, numa espécie de consórcio de projetos. “O desafio é unir cooperativas para que a gente tenha projetos robustos para conseguir acessar o mercado. Por exemplo, há várias cooperativas trabalhando com reaproveitamento de dejetos de suínos, resíduos de frigorífico que geram biogás, ou seja, transformando um passivo ambiental em energia renovável. E isso já tem metodologia (de certificação de créditos), já está quantificando, a gente só precisa alcançar essa escala, e isso poderá ser feito com esses projetos guarda-chuva”, explica o coordenador de Meio Ambiente da OCB. Acordo de Paris O avanço na regulamentação do mercado de carbono em nível global e nacional deve ampliar as oportunidades de participação do cooperativismo. No âmbito mundial, novas regras estão previstas no art. 6º do Acordo de Paris, e dependem da definição sobre sistemas de contabilidade, registro e verificação e outras etapas burocráticas para a implementação de um novo mercado global, tanto o regulado quanto o voluntário, o que deve ocorrer a partir de 2024. No Brasil, o mecanismo é regulamentado atualmente pelo Decreto 11.075, publicado em maio de 2022, que estabelece as bases para um mercado de carbono regulado no país, com base nas metas nacionais de redução de emissões e dos compromissos assumidos no Acordo de Paris até 2050. A normativa estabelece os procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que estão em fase de elaboração pelo governo. Nessa nova configuração, o mercado regulado e o mercado voluntário funcionarão juntos, e as cooperativas poderão participar com seus projetos nas duas instâncias. O decreto organiza um futuro mercado de carbono no Brasil. O mais importante agora para as cooperativas é entender os processos para fazer o inventário de carbono. Primeiro, precisamos fazer as contas, depois a gente se preocupa como e para quem a gente vai vender. Vamos inventariar esse carbono que está sendo gerado pelo cooperativismo, deixar isso transparente e depois alocar isso nos mercados”, lista Marco Morato, do Sistema OCB. Segundo Laura Albuquerque, da WayCarbon, a segurança jurídica é fundamental para o crescimento e consolidação do mercado de carbono no Brasil, principalmente para estimular a entrada de mais atores, o que inclui as coops. “Se o mercado estiver amparado por uma lei, há um entendimento melhor sobre o que fazer, qual o rumo, as metas e os limites de cada setor. O decreto é ótimo, é um primeiro passo para regulamentação do mercado, mas uma lei é essencial para a condução e evolução do Brasil nesse mercado”, pondera. Cases de sucesso Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Sistema OCB apresentou experiências de quatro cooperativas brasileiras reconhecidas por práticas sustentáveis: a Coopercitrus, com foco na produção de energia limpa e restauração florestal; a Cocamar, que destaca a integração lavoura-pecuária-floresta para produção sustentável; a CCPR, com um case de produção de energia limpa no agronegócio; e a Coplana, com modelos de logística reversa e reflorestamento. Além de dar visibilidade ao trabalho das coops, a participação do sistema cooperativista na Conferência do Clima rendeu outros frutos para as cooperativas brasileiras: parcerias estratégicas com organismos da ONU e organizações cooperativistas de outros países, além da abertura de novos mercados. Segundo Martins, o evento ajudou a mostrar ao mundo que o coop é “uma nova marca do Brasil” — conectada a mercados cada vez mais exigentes quanto à rastreabilidade e à pegada de carbono dos produtos. A agenda de prioridades do cooperativismo brasileiro na COP 27 inclui a regulamentação do mercado de carbono, o combate ao desmatamento e a captação de recursos internacionais para fomentar atividades sustentáveis desenvolvidas por nossas coops. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo brasileiro precisa buscar investimentos para multiplicar as ações desenvolvidas pelas cooperativas para conter as mudanças climáticas. “Cabe a nós dialogar com os países membros da COP 27 para colocar as cooperativas na pauta dos negociadores, que vão falar do tema da captação de recursos, do financiamento, do investimento verde. Por exemplo, temos um projeto de cooperação com as cooperativas alemãs que fomenta a organização de cooperativas de energias renováveis no Brasil, fotovoltaica e outras.” Lopes de Freitas acredita que, com a captação de recursos internacionais destinados a investimentos nesse tipo de negócios, seja possível multiplicar rapidamente esse modelo de recompensa de projetos sustentáveis no Brasil. Com o olhar para o futuro, o Sistema OCB já prepara a estratégia para a próxima Conferência do Clima, em Dubai, em
Bezerra consegue no STF pagamento de pensão retroativa que estava suspensa
O ministro do Tribunal Superior Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou, nesta quinta-feira (27), o imediato restabelecimento do pagamento retroativo da pensão vitalícia ao ex-governador Carlos Bezerra (MDB). O emedebista buscava junto à Corte Suprema o pagamento do benefício, que estava suspenso desde 2019. A informação consta no Diário da Justiça Eletrônico do STF. O pagamento foi barrado pelo ministro Luiz Fux, que entendeu que esse tipo de vantagem era inconstitucional. Bezerra pleiteava a majoração do valor de R$ 11 mil para R$ 35,6 mil. Além disso, também requeria o pagamento retroativo do período em que teve o benefício suspenso. A pensão havia sido reestabelecida pelo ministro Gilmar Mendes em decisão liminar de março de 2021, após suspensão de dois anos. À época, contudo, o ministro deixou de conhecer pedido para o pagamento retroativo. Em nova petição, a defesa de Bezerra alegava que a decisão só foi cumprida pelo governo do Estado em novembro daquele ano. Também questionou a postura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que se recusou a fazer os pagamentos retroativos. Na decisão publicada nesta quinta, Mendes destacou que o processo na Seplag é passível de revisão. “Ante o exposto, confirmo a medida liminar anteriormente deferida e julgo procedente a presente reclamação para cassar o ato reclamado e determinar o imediato restabelecimento do pagamento do benefício concedido ao reclamante Carlos Gomes Bezerra, bem como o pagamento retroativo dos valores porventura não pagos entre o período de suspensão do benefício e a sua restauração”, diz trecho da decisão.
MT Escola de Teatro está com inscrições abertas para vestibular
Estão abertas as inscrições para o vestibular da MT Escola de Teatro, que oferece 50 vagas gratuitas no curso superior de Tecnologia em Teatro. Os candidatos têm até 21 de maio para se inscrever online, e o início das aulas presenciais será no segundo semestre, em Cuiabá. O curso superior de Tecnologia em Teatro possui ênfase em sete áreas de atuação, e o candidato fará a escolha ainda no vestibular. Ao todo são 20 vagas para Atuação e 30 vagas distribuídas para as áreas de Cenografia e Figurino, Direção, Dramaturgia, Iluminação, Sonoplastia e Produção Cultural. O vestibular prevê modalidades para ampla concorrência e reserva para negros, indígenas e pessoas com deficiências que tenham estudado todo Ensino Médio em escolas públicas. Também há opção de isenção de taxa para os candidatos que se enquadram nos critérios previstos no edital, e o prazo para o requerimento é de 28 de abril e 4 de maio. Para os demais, o valor é de R$ 100 e o prazo limite para inscrição é 21 de maio. O vestibular será feito em duas fases, sendo uma a carta de intenção e a outra a prova prática e entrevista. As informações mais detalhadas sobre as duas etapas estão no edital de seleção. As inscrições devem ser feitas no site da Unemat. Informações da Secel-MT
Professora denuncia prefeitura de Cuiabá após bloqueio de salário por falta de repasses
A professora aposentada da rede municipal de Cuiabá, Rosária Ferreira, denunciou que a Prefeitura de Cuiabá têm descontando do salário dos servidores as parcelas de empréstimo consignado e não está repassando para os bancos, como a Caixa Econômica Federal. Esta é a segunda vez que a professora usa a tribuna livre, da Câmara de Vereadores para denunciar a prefeitura. Na sessão desta quinta-feira (27), a professora voltou a falar sobre os descontos na folha de pagamento. A servidora apontou que por conta do recolhimento e não repasse aos bancos, ela e outros colegas tiveram os nomes inseridos de órgãos como o SPC e o Serasa. “Os bancos estão nos cobrando, nos colocaram no SPC Serasa, e nossa situação agravou muito após o dia 19. Eu estou aqui desesperada. Sou professora, tive um AVC em 2010. Sou epilética, e não tenho dinheiro para comprar meu remédio. Tenho risco de perder meu apartamento porque meu salário está bloqueado. As pessoas perguntam: por que você faz empréstimo? Porque precisamos comer, tomar remédios, viver!”, relatou a professora. A professora pediu aos parlamentares que tentem um acordo junto a gestão Emanuel Pinheiro (MDB) e os bancos credores para que suspenda – ao menos por enquanto – os descontos nos salários até que sane a situação. “Solicito a vocês que se o prefeito não consegue pagar os consignados dos bancos, que suspenda os descontos que vêm nas nossas folha. Até o prefeito pagar os bancos. É nossa única sugestão”, afirmou. Segundo ela, há uma mobilização para que haja um ato, em frente ao Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá. “Qual a única alternativa dos grupos? Chamar Cuiabá para ir para frente da Prefeitura. Eu não estou aqui em nome só dos meus colegas, mas peço um favor: nos ajudem! Eu não posso ficar sem meu apartamento e meus remédios. E vocês são as únicas pessoas que podem nos ajudar”, disse. Aos vereadores, a professora apresentou um documento de cobrança da Caixa Econômica Federal. Após o relato da professora, o vereador Dilemário Alencar (Podemos), exigiu a convocação da secretária de Gestão de Cuiabá, Ellaine Mendes. “Não e possível a gente não convocar a secretária depois do depoimento dramático dessa professora. O prefeito está dando um calote no aposentados em mais de R$ 30 milhões. Está colocando em risco a aposentadoria do servidor, vai causar um desequilíbrio atuarial muito forte”, disse parlamentar. O vereador Demilson Nogueira (PP) relembrou que, na sessão passada, as contas da Prefeitura de Cuiabá de 2021 foram aprovadas com déficit acima de R$ 160 milhões. “As contas são aprovadas, e os demais problemas varrem e colocam de baixo do tapete. […] Essa Casa não se envermelha diante de casos como esse, mas essa Casa se esconde depois que vota as contas do Emanuel Pinheiro, com rombo enorme na conta da intervenção, dos buracos. Mas essa Casa não tem coragem e convocar um secretário”, afirmou.
Operação Lei Seca resulta na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante
Quatro condutores foram presos durante a 44ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (27.04), na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, por embriaguez ao volante. Durante a ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os agentes das forças de Segurança Pública fiscalizaram um total de 147 veículos. Destes, 52 foram autuados e 48 removidos por irregularidades, sendo 38 carros e 10 motocicletas. Também foram aplicados 153 testes de alcoolemia e confeccionados 61 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Deste total, 12 foram por condução de veículo sob efeito de álcool; 10 por direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 27 por conduzir carro ou moto sem registro ou não licenciado; sete por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia; entre outras irregularidades. A 44ª edição da Operação Lei Seca contou com as forças de segurança do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Socioeducativo, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Com informações da Assessoria
