Justiça Federal liberta empresário investigado por desvio na Saúde de Cuiabá
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maura Moraes Tayer, determinou, neste domingo (23), a soltura do empresário Douglas Castro, preso em flagrante na última quinta-feira (20), por destruir um celular durante as diligências da 4ª fase da ‘Operação Curare’. Ele é dono da empresa Vip Serviços Médicos e alvo da ação que investiga desvio de cerca de R$ 3 milhões da na Secretaria de Saúde de Cuiabá. No habeas corpus, a defesa de Castro destacou que houve violação do artigo 310, do Código de Processo Penal por parte da Justiça Federal da 1ª Região, pontuando que não foi observado o prazo para a realização da audiência de custódia. “A não realização da audiência de custódia no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem motivação idônea, enseja a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente”, traz trecho do HC. Em sua decisão, a desembargadora Maura reitera o que versa no artigo 310 do Código Penal, além de frisar que não é mais possível manter a prisão em flagrante após o prazo para a realização da audiência em razão de que não houve decisão judicial para fundamentar a restrição à liberdade do empresário. “Ou seja, se não for concedida a liberdade provisória, não pode mais ser mantida a prisão em flagrante ao longo da instrução criminal, devendo ser convertida em prisão preventiva. No caso, como se viu, na decisão proferida por ocasião da audiência de custódia, o juiz se limitou a homologar o auto de prisão em flagrante, não tendo se pronunciado a respeito do requerimento de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal ou a respeito do pedido de liberdade provisória. Dessa forma, não havendo decisão judicial a fundamentar a restrição à liberdade do paciente, configurado está o constrangimento ilegal a justificar o relaxamento da prisão. Ante o exposto, defiro o requerimento e determino o imediato relaxamento da prisão, se por outro motivo não estiver o paciente preso.”, traz trecho da decisão. De acordo com o advogado Vinicius Segatto Jorge da Cunha, o mérito da prisão só será debatido em momento oportuno e o empresário deixou a prisão ainda na noite de domingo.
Gerente de restaurante é preso suspeito de assédio sexual contra funcionária em Cuiabá
O gerente de um restaurante localizado em um shopping em Cuiabá foi preso em flagrante, na noite desse domingo (23), suspeito de cometer importunação e assédio sexual contra uma outra funcionária do estabelecimento. Segundo informações do boletim de ocorrência, a vítima relatou que já evitava o suspeito, pois era assediada por ele há alguns dias. No entanto, durante o expediente do domingo, o gerente mandou ela buscar um refrigerante em outro piso, momento em que ele foi atrás dela, a puxou para dentro de uma câmera fria e fechou a porta. Ainda de acordo com os relatos da mulher, nesse momento, ele abriu o zíper e colocou a mão dela dentro da roupa dele, e tentou colocar a mão dentro da calça da vítima. Segundo a Polícia Militar (PM), ao chegar no local, um dos funcionários informou que o suspeito estava fugindo pelos fundos do shopping. Ele foi localizado no estacionamento e, ao ser questionado sobre o fato, disse não saber sobre o que estava acontecendo. O suspeito e a vítima foram encaminhados para a Delegacia da Mulher para registro de boletim de ocorrência.
Prefeitura de Várzea Grande abre inscrições para vagas nos conselhos tutelares
A Prefeitura de Várzea Grande, abriu nesta segunda-feira (24), inscrições para o processo seletivo para escolha dos novos membros dos três Conselhos Tutelares do município. O prazo de inscrição é até o dia 20 de maio. São 15 ofertadas 15 vagas. A seleção será feita em duas etapas. A primeira fase de caráter eliminatório, será regida pelo Instituto , contratado pelo município para executar o certame. Nesta fase, além da inscrição feita no site o instituto, haverá prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos. Já a segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório será conduzida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Várzea Grande. Os classificados passarão por processo eleitoral. Esta fase inclui inscrição para a habilitação eleitoral, com análise de documentação e currículo, registro da candidatura, eleição, proclamação dos eleitos e homologação do resultado final. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Diane Maria de Almeida Mendes, todas as informações e trabalhos referentes ao processo seletivo estão sendo repassadas ao Ministério Público. Outras informações estarão no edital que será publicado nesta segunda-feira, no site da prefeitura.
Tribunais de Contas iniciam hoje Operação Educação em todo país
Começou nesta segunda-feira (24), em todo o Brasil, a Operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados e do Distrito Federal. O trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de auditores e técnicos dos Tribunais de Contas às unidades de ensino. A Operação Educação será feita em três dias e envolverá centenas de servidores dos Tribunais de Contas do país. Em Mato Grosso, serão 45 escolas, sendo nove em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antonio de Leverger. Nas visitas, serão verificados 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A previsão é que a fiscalização dure entre 4 a 6 horas por unidade escolar. A definição das escolas visitadas foi baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate à incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos. Todas as informações serão reunidas em relatórios estaduais e nacional. O relatório nacional será divulgado na quinta-feira (27), às 14h, no TCE-SP, onde ficará concentrada a Operação Educação, sob a liderança do Instituto Rui Barbosa (IRB) com o apoio do Tribunal paulista e adesão dos demais Tribunais de Contas brasileiros. A coordenação da Operação Educação em Mato Grosso está a cargo do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, por designação do conselheiro presidente José Carlos Novelli. O conselheiro Antonio Joaquim acompanha, nesta segunda, a equipe de fiscalização que atuará na EE Professora Maria Herminia Alves, no CPA IV, em Cuiabá. Com informações Assessoria
Trabalhador é localizado depois de ficar três dias desaparecido na mata
Um trabalhador rural foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros, neste domingo (23), depois de ficar três dias desaparecido em uma região de mata da vila de Santiago do Norte, localizada em Paranatinga (a 375 km de Cuiabá). Segundo a Polícia Militar, ele estava debilitado e desidratado. De acordo com os bombeiros local, a equipe foi acionada por volta das 18h da última quinta-feira (20), sendo informada de que um funcionário da Fazenda Jatobá havia desaparecido em uma área de mata na propriedade. O homem entrou na mata com um grupo de funcionários para fazer o trabalho de manejo florestal. Porém, por volta das 16h, todos os outros trabalhadores já haviam retornado ao local de encontro, mas sentiram falta de um colega. Devido ao horário ultrapassado, os colegas acionaram o Corpo de Bombeiros. Uma equipe do Ciopaer, cães dos bombeiros e policiais militares auxiliaram nas buscas pelo trabalhador. Ele foi encontrado sem ferimentos, mas reclamando de fome e sede.
Revista se desculpa por simulação de entrevista com Schumacher
Em resposta às reações provocadas por uma entrevista falsa, gerada por inteligência artificial com o heptacampeão da F1 Michael Schumacher, a revista alemã “Die Aktuelle” se desculpou e demitiu a editora Anne Hoffmann. As medidas vêm após a família do ex-piloto confirmar que estuda entrar com uma ação legal contra a publicação que tornou-se pública na última semana. Considerada sensacionalista, a revista expôs uma foto do multicampeão na capa da tiragem, com frases como “a primeira entrevista” (desde o acidente de esqui sofrido por Schumacher, em 2013) e “parece muito real”. Na alegada entrevista exclusiva, constam citações atribuídas a Schumacher e que só foram reveladas como criação de uma IA no fim da matéria. “Este artigo de mau gosto e enganoso nunca deveria ter aparecido. Ele não atende de forma alguma aos padrões do jornalismo que nós – e nossos leitores – esperamos de uma editora como a FUNKE (grupo que controla a revista alemã). Como resultado da publicação deste artigo, as consequências pessoais serão imediatas. A editora-chefe Anne Hoffmann, que tem responsabilidade jornalística pelo jornal desde 2009, será demitida de suas funções”, declarou Bianca Pohlmann, diretora-executiva do grupo. O nome da revista Die Aktuelle não é desconhecido à família de Schumacher. Em 2014, Corinna, esposa do heptacampeão, processou a publicação após sua foto com o ex-piloto estampar a capa de uma edição com o título “Corinna encontra um novo amor”. – É realmente muito mais fácil com o apoio da família. Minha esposa e meus filhos foram uma bênção e eu não poderia ter superado isso sem eles. É claro que eles também estão muito tristes sobre como tudo correu, mas a vida é assim, infelizmente, às vezes temos que aceitar as coisas que correm mal. Eles me apoiaram e ficaram firmemente ao meu lado – diz um trecho da entrevista falsa, atribuído ao alemão. Schumacher se recupera de um traumatismo craniano em consequência de um grave acidente de esqui, sofrido em dezembro de 2013 na Suíça. O ex-piloto é mantido sob sigilo, bem como os detalhes de seu estado de saúde, na casa da família no mesmo país. O filho mais novo do heptacampeão, Mick Schumacher, foi campeão da Fórmula 2 em 2020 e correu na F1 pela Haas entre 2021 e 2022. Das poucas visitas autorizadas por Corinna, está o ex-chefe da Ferrari e ex-presidente da Federação Internacional do Automobilismo (FIA), Jean Todt. Schumacher conquistou cinco títulos sob a gestão do francês, com quem acompanhou corridas de seu caçula.
Justiça chilena mantém prisão de empresário acusado matar modelo cuiabana
A justiça chilena manteve a prisão preventiva do empresário Rodrigo Del Valle Mijac, por suspeita de ter assassinado a modelo cuiabana Nayara Vit, em Santiago, no Chile, no mês de julho de 2021. A jovem morreu após cair do 12º andar de um edifício onde morava com o suspeito. Conforme informações da Justiça, foi apontado que Rodrigo apresenta risco à segurança da sociedade e que há indícios de que o empresário tenha cometido o crime. Rodrigo foi preso no dia 13 de abril, após um pedido de mandado de prisão ser deferido pela Justiça. A versão apresentada pelo empresário, é que estava sentado na sala quando a modelo saiu do quarto correndo e se atirou pela sacada. Porém, a família da modelo cuiabana sempre rebateu a versão do fato e apontava que Nayara era vítima de um feminicídio. Mãe de Nayara, Eliane Castilho, relatou que os familiares nunca acreditaram na versão apresentada por Rodrigo. Relembrou ainda que a filha tinha um coração puro e não pretendia tirar a própria vida. Eliane citou ainda que Rodrigo tentou atrapalhar as investigações para ter certeza de que não seria responsabilizado pela morte de Nayara. A polícia investiga ainda o desaparecido do aparelho celular da modelo, que não foi encontrado desde o dia 7 de julho.
Criança de 4 anos é socorrida em estado grave após batida entre moto e Hillux
Uma criança de 4 anos foi socorrida em estado grave após a motocicleta onde estava com o pai ser atingida por uma caminhonete Hillux na manhã desta segunda-feira (24), em um cruzamento no Centro de Colíder (a 631 km de Cuiabá). Segundo informações preliminares da imprensa local, o acidente aconteceu no cruzamento da avenida Princesa Isabel e rua Pará, na região central do município. O condutor da caminhonete não respeitou a sinalização “dê a preferência” e acabou atingido a moto Honda. A criança estava de capacete, mas sofreu diversos ferimentos pelo corpo. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital Regional da cidade. Já o pai, sofreu apenas alguns arranhões e dispensou atendimento médico. A moto ficou totalmente danificada. A A Polícia foi acionada para providências que o caso requer.
Aposta de Cuiabá e São José do Rio Claro levam mais de R$ 110 mil em sorteio da Mega-Sena
Uma aposta de Cuiabá e outra de São José do Rio Claro (a 483 km Cuiabá) acertaram cinco dezenas no concurso 2585 da Mega-Sena e faturaram mais de R$ 58 mil cada uma. O sorteio aconteceu no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, na noite de sábado (22). Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio está acumulado para o próximo concurso, a Mega da Virada, estimado em R$ 450 milhões. Os números sorteados foram: 14 – 26 – 34 – 36 – 43 – 59. A aposta de Cuiabá foi registrada na Lotérica Teimosinha, na modalidade simples, que custa R$ 4,50. O jogador marcou seis números no bilhete da sorte e acertou cinco das seis dezenas sorteadas, levando R$ R$58.471,80. No jogo vencedor de São José do Rio Claro, o apostador também fez um jogo simples e acertou cinco dezenas, faturando R$ 58.471,80 Outras 68 apostas espalhadas pelo Brasil também acertaram cinco dezenas e levaram o montante. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio ficou acumulado para próximo sorteio, que acontece quarta-feira (26). O valor de premiação estimado está cotado em R$ 50 milhões.
Em Portugal, Lula reforça crítica ao atual nível da taxa Selic
Em viagem em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a crítica ao atual nível da taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). “Nós temos um problema no Brasil, primeiro-ministro [António Costa], que Portugal não sei se tem. É que a nossa taxa de juros é muito alta. No Brasil, a taxa Selic, que é a referencial, está em 13,75%. Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%, ninguém. E não existe dinheiro mais barato”, disse nesta segunda-feira (24), no Fórum Empresarial Portugal-Brasil: Parcerias para a Inovação, em Matosinhos, no país europeu. O presidente acrescentou que “um país capitalista precisa de dinheiro e esse dinheiro tem que circular, não apenas na mão de poucos”. Para ele, é preciso que os juros caiam como medida de estímulo ao crédito e assim gerar mais crescimento. “É a gente garantir que os pobres possam participar. Porque quando eles virarem consumidor, vão comprar. Quando eles comprarem, o comércio vai vender. Quando o comércio vender, vai gerar emprego, vai comprar mais produto na fábrica, não precisa importar da China. Mais emprego vai gerar mais salário, é a coisa mais normal de uma roda gigante da economia funcionando e todo mundo participando”, disse Lula. A taxa básica está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Em março, pela quinta vez seguida, o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado.
