Motoristas podem acumular descontos do Nota MT e do calendário IPVA 2023
Contribuintes cadastrados e participantes do Programa Nota MT podem ter até R$ 700 de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. De acordo com o governo do Estado, o desconto é cumulativo com o desconto já concedido por meio do calendário de vencimento do tributo para 2023. Em um exemplo prático: no caso de um veículo da marca Renault, modelo Kwid Zen, cujo IPVA é de R$ 875,84 em 2023, o desconto concedido pelo Nota MT será de R$ 100, porque é mais vantajoso – se fosse 10% seria apenas R$ 87,58 – e o valor passará a ser de R$ 775,84. Sobre esse saldo, ainda pode ser aplicado mais 15% de desconto, caso o contribuinte opte pelo pagamento de parcela única. Assim, o valor final será de R$ 659,46. Para ter os benefícios, primeiro é necessário solicitar o resgate dos pontos pelo site ou aplicativo do Nota MT e, depois, escolher a forma de pagamento no sistema IPVA da Secretaria de Fazenda. Ao solicitar o resgate dos pontos pelo aplicativo ou site do Nota MT é necessário aguardar o prazo para o desconto ser concedido, que demora no máximo 10 minutos. Esse procedimento pode ser feito até dois dias antes do pagamento do IPVA. Após isso, o proprietário do veículo automotivo pode emitir a guia de pagamento com as demais reduções oferecidas no calendário de vencimento do IPVA 2023. Para ter direito ao benefício do desconto pelo Nota MT, o contribuinte deve ser cadastrado no programa, ser proprietário de veículo automotivo licenciado no estado e solicitar a inclusão do CPF nas passagens rodoviárias ou em compras realizadas em lojas físicas ou por delivery. As compras geram uma pontuação, com validade de cinco anos, que será acumulada de acordo com os documentos fiscais emitidos e seus respectivos valores. A cada R$ 10 em compras o consumidor recebe 1 ponto e cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 50 pontos. Além de ter o desconto no IPVA, a pessoa que solicita o CPF na nota das compras contribui com a redução da sonegação de impostos e ainda concorre a prêmios em dinheiro nos sorteios mensais do programa Nota MT. É importante ressaltar que, independente da inclusão do CPF, exigir o documento fiscal é um direito do consumidor e um exercício de cidadania fiscal. Descontos Neste ano de 2023, o vencimento do IPVA foi transferido para o dia 31 de maio para todos os veículos, independente do final de placa. Além do desconto de 15% no pagamento à vista, serão concedidas reduções de 10% e 5% no parcelamento, conforme quantidade de parcela escolhidas. Já por meio do Nota MT é concedido um desconto de R$ 100 ou de 10% no IPVA, não ultrapassando o teto máximo de R$ 700 de redução. O benefício é calculado automaticamente pelo sistema e será fornecido o mais vantajoso ao contribuinte.
Governador de MT defende perda de benefícios sociais para invasores de terra
O governador Mauro Mendes defendeu punição de perda de benefícios sociais (como o Bolsa Família) para pessoas que participarem de invasões de terra, em entrevista ao programa ‘Pânico’ da Rádio Jovem Pan. O gestor afirmou que essa punição deve ser colocada em pauta no Congresso Nacional pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “A FPA tem quatro projetos de lei que podem acabar com esse problema de invasão de terra no Brasil. Um deles é o seguinte: quem fizer invasão de terra perde o direito a programas sociais. Entrou na invasão de terra, perde bolsa-família, cesta básica e todo tipo de auxílio”, relatou. Mauro Mendes destacou que a FPA possui mais de 300 parlamentares e tem força para aprovar esses projetos, para que se tornem lei em todo o território nacional. “No nosso país, infelizmente nós nos acostumamos com os problemas e temos medo de resolver definitivamente. Mas a FPA é a maior frente parlamentar e vai ter a oportunidade de mostrar sua força. Se aprovarem essas quatro leis que estão como pauta prioritária, acaba com esse negócio de invasão de terra no Brasil”, opinou. Para Mauro Mendes, também é preciso endurecer a lei que pune as invasões, que atualmente são muito leves e recebem o mesmo tratamento que o esbulho possessório, com penas que em média não ultrapassam os três meses de prisão. “Por que invadir o Supremo, o Congresso, o Palácio é crime e as pessoas que fizeram isso estão presas de maneira muito açodada. Mas e invadir o lar das pessoas no campo, numa fazenda, numa propriedade? Tem que ter o mesmo tratamento”, destacou. O governador reforçou que, em Mato Grosso, a tolerância vai continuar sendo zero para as invasões de terra. “Estamos tendo tolerância zero. Semana passada, 14 pessoas foram invadir uma propriedade, e em menos de 24h a Polícia veio, já prendeu e levou pra delegacia. Quem invadir propriedade vai levar a repreensão cabível da Polícia. Vamos proteger o cidadão que trabalha, não interessa se seja grande, pequeno, médio, da agricultura familiar. O Estado tem o dever de proteger e vamos continuar a fazer isso”, completou.
Ministério Público e Prefeitura estudam acordo para prorrogar prazo do IPTU 2023
Reunião entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Deosdete Cruz Júnior, nesta segunda-feira (24), aguarda homologação do Tribunal de Justiça (TJMT) para promover alterações no cronograma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 de Cuiabá. O pagamento da primeira parcela do tributo foi designado para esta terça-feira, dia 25 de abril, conforme determinou o prefeito em decreto baixado no último dia 20. Todavia, contra o decreto, Deosdete apresentou reclamação do TJMT, neste domingo (23), visando a suspensão do mesmo para promover as devidas alterações em seu cronograma. Em nota enviada a imprensa, a assessoria do MPE afirmou que prefeito e procurador chegaram a um entendimento e apresentarão ao Poder Judiciário um Termo de Acordo para homologação da desembargadora Serly Marcondes Alves, que analisa o caso. As informações foram anunciadas pelo prefeito durante uma entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real. Na oportunidade, Emanuel explicou que, até que o acordo seja homologado pelo Tribunal de Justiça, o vencimento da primeira parcela ou cota única do IPTU, previsto para esta terça-feira, ainda está mantido. O prefeito revelou ainda que o acordo prevê algumas concessões ao município para que a arrecadação possa ser mantida, apesar do veto à atualização da planta genérica aprovada no fim de 2022 e derrubada judicialmente em ação movida pelo Ministério Público. “Nesse acordo que estamos construindo com o Ministério Público estamos discutindo a prorrogação desse prazo. Vamos formalizar isso mais tarde porque tem outros pontos importantes para o município para serem discutidos. O município precisa arrecadar, nós temos muitas demandas da cidade. Essa semana eu quero lançar a operação “tapa buraco” na nossa cidade e para isso a gente precisa arrecadar, mas é claro, é uma preocupação nossa e do Ministério Público não onerar o bolso do contribuinte cuiabano, então estamos construindo essa nova proposta”, explicou o prefeito. Guerra do IPTU No fim de março, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu pedido para derrubar a Lei Municipal de Cuiabá nº 6.895/2022. Por unanimidade, os desembargadores declararam inconstitucional a lei a partir do pedido realizado pela Procuradoria-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, com o entendimento de que a legislação fere o art. 150, IV, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e da violação aos princípios da vedação ao confisco e da capacidade contributiva dos cidadãos mato-grossenses.
Detectores de metais podem ser instalados em escolas de Cuiabá
O vereador Cezinha Nascimento (União) apresentou projeto de lei para que sejam instalados detectores de metais, nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Cuiabá. A medida inclui as creches e escolas de ensino fundamental na área urbana e rural. Caso seja sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada â passagem por uma inspeção visual dos pertences. A Prefeitura de Cuiabá terá prazo de 180 dias ou o início do período letivo escolar, para que todas as escolas municipais que se enquadrarem e adotarem o uso dos equipamentos. Secom- Câmara Municipal de Cuiabá
Semana começa com alerta de chuvas intensas em Mato Grosso
Mato Grosso inicia a semana com alerta de chuvas intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu um alerta é amarelo para todo o Estado, que vai desta segunda-feira (24) até terça-feira. Conforme o aviso, a previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. A previsão ainda traz ventos intensos, de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet orienta para, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, já que há leve risco de queda e descargas elétricas. A orientação é também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O Instituto também aconselha evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros podem ser contatados por meio dos telefones 199 e 193, respectivamente. Cuiabá Em Cuiabá, a previsão para esta segunda-feira, é muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A temperatura deve variar de 24°C a 34°C. Na terça-feira, a temperatura mínima será de 23°C e máxima de 32°C. O dia será nublado com chuvisco durante a manhã e tarde. Para a quarta-feira (26), a previsão das temperaturas é a mesma que o dia anterior, mas há chance de pancadas de chuvas e trovoadas isoladas. Na quinta-feira (27), os termômetros marcam entre 24°C e 33°C e novamente o céu terá muitas nuvens, com chances de pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A Sexta-feira (28), a variação de temperatura continua a mesma, com chances de pancadas de chuva isoladas.
Pássaros do Pantanal inspiram nova exposição na Galeria Lava Pés
Intitulada “Suspensão”, a nova exposição de Emanuelle Calgaro estreia nesta quarta-feira (26), às 19h, na Galeria de Artes Lava Pés. A artista plástica reúne 61 desenhos inéditos, inspirados no comportamento e nas cores das aves que habitam a região do Pantanal Mato-grossense. A exposição é aberta ao público, com entrada gratuita, e segue em cartaz até 6 de junho. A coletânea multicor revela dezenas de espécies de pássaros, seguindo fielmente suas características estéticas e singularidades mais marcantes. Em seus estudos, a artista utiliza para compor sua obra imagens reais extraídas de livros, fotografias e vídeos, além da observação da natureza. “Sou uma atravessadora de mundos. Penetro realidades e percorro dimensões quando desenho. Isso se dá a partir do meu observar e sentir. Para mim, os pássaros são mensageiros, portais de acesso ao inimaginável, à liberdade, à transformação. São suspiros renovadores, repositores de energia”, adianta Calgaro, sobre sua principal fonte de inspiração. Pássaros em movimento “Suspensão”, a exposição da série “Sentido”, retrata a magnitude dos pássaros de Mato Grosso em voo ou em pouso, em pleno canto ou em silêncio. Sobre a obra de Emanuelle Calgaro, o designer e educador Fabiano Pereira destacou recentemente: “Os pássaros são mestres em ressonância, eles nos lembram que a vida vibra como uma sinfonia da natureza que nos encanta e inspira. A ressonância também está presente na obra de Emanuelle Calgaro, formando um todo coeso e harmônico, percebido na relação entre as cores, formas e texturas de seus pássaros. Esta relação permeia todos os desenhos reunidos pela série Suspensão, que nos toca como um poema, uma história de técnica, beleza e harmonia”, pontuou. Sobre o processo criativo, Calgaro explica sua conexão com os pássaros, o simbolismo da vida silvestre e as metáforas que se correlacionam com os enfrentamentos de seu cotidiano. “O primeiro ponto que observo é o olhar do pássaro e a sensação que ele desperta. Depois ressalto o formato do bico para compreender como ele se alimenta e interage com a natureza. Concluo com a coloração das plumas. Assim, os olhos nos conectam. Contorno o bico, símbolo de sobrevivência, e por fim as penas, alegoria majestosa que protege e impulsiona. Em meu trabalho gosto de dar ênfase às cabeças ou às aves em pouso. Mas durante a pesquisa foram surgindo outras espécies, em pleno voo, lembrando a curva crescente do meu processo de cura, de evolução e transformação. Passei a desenhá-los também”, explicou. Emanuelle Calgaro já teve trabalhos expostos no Museu Histórico de Mato Grosso e Museu Residência dos Governadores. Serviço Estreia da exposição “Suspensão”, de Emanuelle Calgaro Data: Dia 26 de abril, às 19h Local: Galeria Lava Pés, piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) Endereço: Av. Jose Monteiro de Figueiredo, 510 – Duque de Caxias, Cuiabá – Mato Grosso Ingresso: Entrada gratuita Horário de visitação ocorre de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 18h Informações da Assessoria
Botelho volta a protagonizar brigar por asfaltos em Cuiabá
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), mesmo estando licenciado da Assembleia Legislativa (ALMT), usou as redes sociais nesta segunda-feira (24), para protagonizar as obras de pavimentação em 11 bairros de Cuiabá, motivo da mais recente briga entre ele e o deputado federal Fábio Garcia (UB). Botelho pediu licença de três meses das atividades parlamentares, para cuidados médicos, mas fez questão de percorrer a capital, segundo ele para “repor a verdade”. “Mesmo licenciado, realizei na última semana visitas nos bairros da nossa capital que serão asfaltados pelo Governo de Mato Grosso. Uma luta que começamos há mais de dois anos, uma luta de insistência, indo na Prefeitura e Estado para conseguir mais infraestrutura para nossa Cuiabá, realizando o sonho de muitos moradores que esperam pelo asfalto na sua rua”, escreveu Botelho. O novo embate entre Botelho e Garcia – que disputam para ser definido como candidato do União Brasil à Prefeitura de Cuiabá – se deu porque o deputado federal passou a percorrer os bairros que vão receber asfalto, segundo o presidente da Assembleia, tomando para si os créditos do investimento. Ocorre que Botelho foi um dos principais articuladores da obra, que demorou para sair do papel por conta da desavença entre o governador Mauro Mendes e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Na semana passada, ao ser questionado sobre o assunto, Mauro Mendes declarou “ser o pai” das obras de pavimentação, mas preferiu evitar se posicionar diante do conflito.
Funcionário de loja é morto a facadas no Centro de Cuiabá
O funcionário de uma loja de eletromédicos identificado como Altino de Sá Carneiro, de 44 anos, foi morto a facadas na manhã desta segunda-feira (24), na rua Treze de Junho, no Centro de Cuiabá. O suspeito Magno dos Santos Lima foi preso em flagrante. Segundo informações preliminares, o homicídio se deu porque a vítima, de forma recorrente, provocava o suspeito com brincadeiras fúteis. Nesta segunda, quando Altino zombou novamente do agressor, Magno desferiu os golpes de faca. O suspeito foi preso horas depois, próximo ao local do crime. O criminoso foi contido por populares até a chegada da polícia e, posteriormente, encaminhado a delegacia para as providências que o caso requer. O local do crime foi isolado para trabalho da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec).
Xuxa luta para reverter decisão em ação contra Zambelli
Xuxa Meneghel ainda luta com unhas e dentes para reverter a decisão da Justiça, que acabou com sua derrota, no processo que moveu contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ação, a Rainha dos Baixinhos pediu o montante de R$ 150 mil a título de danos morais, tendo por motivo o episódio em que a política criticou seu livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, no qual é abordada a temática LGBTQIAP+. Foto: Reprodução Metrópoles Após a decisão, a apresentadora chegou a recorrer ao chamado “Recurso Especial”, um mecanismo excepcional no ordenamento jurídico e destinado apenas para casos extremamente específicos, onde vários requisitos devem ser cumpridos. No entanto, não foi admitido pelo juízo. Diante dessa situação, no final de 2022, Xuxa entrou com um “Agravo em Recurso Especial”, um instrumento cujo objetivo é questionar e, com isso, reverter o que foi decidido quanto ao recurso não admitido pelo juízo. Logo de início, Xuxa alegou que o objetivo era exigir que a Justiça discutisse algumas omissões e contradições existentes no processo, que já haviam sido levantadas em um outro recurso. Segundo a representação jurídica da apresentadora, o recurso inadmitido seria pertinente, uma vez que uma Lei Federal teve sua vigência negada, ficando claro uma contrariedade. Xuxa afirma, ainda, que todos os requisitos necessários para que o recurso fosse admitido estavam presentes. Na prática, somente o Superior Tribunal Federal (STF) poderia analisar a pertinência e o mérito do recurso especial, e isso não foi respeitado. A Rainha dos Baixinhos também voltou a comentar sobre o entendimento da sentença. Segundo ela, o pronunciamento de Carla Zambelli não se enquadra como um exercício da “liberdade de expressão”. Trata-se, na verdade, de um abuso de direito, visto que os comentários feitos não são meras opiniões, mas sim um ataque à apresentadora. Xuxa Meneghel afirmou, ainda, que a deputada teria confessado ser a responsável pelos ilícitos ocorridos. Em resposta ao recurso de Xuxa, Carla Zambelli, em fevereiro de 2023, apresentou a sua peça, intitulada no direito de “Contrarrazões”. No documento, ela disse que Meneghel afirmou que os autos se baseiam em uma série de artigos, contudo, não indica de que forma eles teriam sido violados. Além disso, o recurso especial da apresentadora seria completamente falho, ao passo em que ele não justifica de que forma o Tribunal de Justiça de São Paulo afrontou normas e artigos. Ou seja, ela estaria sustentando a existência de um descumprimento, um erro, uma violação, mas não diz onde este está presente e pode ser verificado. Diante disso, Carla Zambelli pediu que seja mantida a decisão que não admitiu o recurso especial de Xuxa Meneghel. Entenda o caso O processo teve início em agosto de 2020, logo após Carla Zambelli afirmar que o livro “Maya: Bebê Arco-Íris” simbolizava uma “destruição dos valores humanos das crianças”. A deputada disse, ainda, que a obra sexualizava os menores e instigava inocentes ao sexo, abrindo espaço para a pedofilia e para a mais pura depravação. Xuxa, por meio da ação, alegou que a publicação da política, onde foram expostas todas as ofensas, acabou ferindo sua honra de forma grave. Não só a feriu como se tratava de uma calúnia que acabou por impactar negativamente em seus negócios. No entanto, para a infelicidade de Xuxa, a juíza Carolina Pereira de Castro, em 26 de julho de 2021, julgou a ação como improcedente, decretando formalmente a primeira derrota da Rainha dos Baixinhos. Com informações Metrópoles
Exportações de milho crescem 61,87% em Mato Grosso
O estado é líder isolado no país em exportações. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), trazidos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), revela que o Mato Grosso do Sul escoou até março cerca de 3,99 milhões de toneladas da safra 2021/22, enquanto o Paraná 2,85 milhões de toneladas. Entre julho de 2022 e março de 2023 foram embarcados pelo Brasil um total de 46,67 milhões de toneladas, um incremento de 13,24% em relação ao mesmo período da temporada anterior. Unem: temos milho para suprir a demanda e impulsionar a economia circular “Esse avanço é em decorrência da quebra produtiva na safra 2020/21 do Brasil, aliada a constante alta na demanda mundial, devido à menor produção de grandes produtores. No que tange aos países importadores, os principais são o Japão, o Irã e a Espanha, com um volume de 6,42, 5,78 e 4,78 milhões de toneladas, respectivamente”, pontua o Imea. 2023 soma mais de 4 mi/t de milho Dados da Secex revelam que entre janeiro e março de 2023, Mato Grosso enviou para o mercado externo cerca de 4,12 milhões de toneladas de milho. Volume superior as 2,35 milhões de toneladas enviadas em igual período em 2022. Sustentável e de grande valor agregado, etanol de milho é uma ferramenta a mais para o produtor A China é lidera com 680 mil toneladas adquiridas, seguida da Colômbia com 540 mil toneladas, da Coreia do Sul com 420 mil toneladas. Japão e Vietnã compraram do estado nos três primeiros meses do ano 310 mil toneladas cada. “Conforme a série histórica, a tendência é que para os próximos meses o volume exportado reduza, devido à menor disponibilidade do produto no mercado nacional”, frisa o Imea.
