Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da igualdade étnica e no combate às desigualdades sociais resultantes do racismo”. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), a Lei 14.553/23 prevê, ainda, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) faça, a cada cinco anos, pesquisa para mensurar o percentual de ocupação desses segmentos no setor público. Com essas mudanças, o governo pretende “produzir informações que permitam superar estigmas raciais na sociedade brasileira”. Em nota, o Palácio do Planalto acrescenta que, ao conterem campos destinados a identificar o segmento étnico e racial do trabalhador, os registros administrativos poderão subsidiar a implementação de políticas públicas. Durante as celebrações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo anunciou a decisão de destinar um mínimo de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança da administração federal a pessoas negras. Dados Codiretor executivo do Aqualtune Lab – coletivo jurídico pautado no estudo e elaboração de propostas que comportam a análise das inter-relações entre direito, tecnologia e raça –, Paulo Rená da Silva Santarém avalia como “absolutamente salutar” a percepção do governo, de que, “para que se possa fazer uma política pública de superação da questão do racismo estrutural no Brasil, é necessário que haja dados empíricos confiáveis que possam embasar essas políticas públicas”. Segundo ele, certamente terá casos em que haverá divergências entre declaração e registro, com pessoas pardas sendo declaradas negras ou mesmo pessoas brancas sendo declaradas como pardas. “Mas isso será uma outra questão, que envolve o como fazer esse registro”, disse à Agência Brasil. No entanto, a produção desses dados permitirá “objetificar” esse ponto da luta em favor da Igualdade racial. “Uma vez produzidos os dados, poderemos aumentar a confiabilidade deles a partir da revisão dos métodos; dos questionamentos sobre como eles foram produzidos, coletados e armazenados. E sobre quais cuidados serão necessários na guarda e no tratamento dele; bem como sobre como eles vão ser comunicados ao governo”, acrescentou. “Mas é um ótimo início. É um dado absolutamente necessário que, na verdade, vem tarde. Esse tipo de dados já deveriam ter sido produzido há anos, para tirarmos da invisibilidade o racismo que ainda estrutura nossas relações sociais, inclusive nas relações de trabalho, tanto no setor público quanto no setor privado”, complementou. Santarém diz ser fácil perceber o racismo nos ambientes de trabalho. Para tanto, diz ele, basta a qualquer pessoa observar em volta e perceber onde estão as pessoas negras e onde estão as pessoas brancas. “A ausência de pessoas negras em cargos de comando é evidente, mas sem os números a gente fica limitado a uma percepção pessoal individual. Eventualmente há situações excepcionais, mas o que se demonstra em vários aspectos, nos poucos dados que se em produzido, é que se não há uma política deliberadamente antirracista, o racismo se manifesta automaticamente”. Agência Brasil
Equipamentos do Parque das Águas passam por manutenção
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), realizou um conjunto de ações de manutenção no Parque das Águas. As intervenções alcançaram toda a estrutura, assegurando boas condições de uso aos frequentadores do local. Por meio do programa Pit Stop, criado pela gestão Emanuel Pinheiro, o espaço de lazer recebeu serviços de reparo no portal de entrada, bancos e lixeiras, nos banheiros, e nos equipamentos da academia ao ar livre. Além disso, o sistema de iluminação também foi atendido com a manutenção. Outro equipamento alcançado pela intervenção foi a fonte luminosa do Show das Águas, que retomou o funcionamento com apresentações diárias, sempre às 20h. O túnel de água, o splash zone e a cascata, igualmente receberam as manutenções necessárias. O diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite, explica que essas atividades são realizadas de forma periódica. “Seguindo um planejamento de cuidados com a estrutura, o Parque das Águas recebe o trabalho diário de limpeza em toda sua extensão. Somado a isso, procuramos manter os equipamentos sempre em condições adequadas de uso. Por isso, realizamos regularmente essas atividades de reparos preventivos”, comenta Júnior Leite. Em uma parceria com a Semob, a ciclofaixa do Parque das Águas foi também completamente revitalizada. A ação atendeu tanto a parte interna quanto o entorno do espaço de lazer, totalizando mais de 1.600 metros de nova pintura e sinalização, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam a estrutura. Em homenagem a Júlio Domingos Campos, o Parque das Águas foi batizado de “Seo Fiote”. O espaço possui uma extensão total de 270 mil metros quadrados. Além disso, abriga áreas destinadas para bares e restaurantes, academia ao ar livre, quadra de areia e dois amplos estacionamentos que, juntos, chegam a aproximadamente mil vagas.
Desembargadores negam retorno de Paccola à Câmara de Cuiabá
Por unanimidade, desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) indeferiram pedido liminar impetrado pelo vereador cassado, Marcos Paccola (Republicanos), que buscava reaver o mandato na Câmara de Cuiabá. Sessão de julgamento ocorreu nesta segunda-feira (24). Foto: Secom Câmara O julgamento foi iniciada no dia 10 de abril, sob relatoria do desembargador Márcio Vidal, que negou o recurso impetrado por Paccola. Ele foi seguido pela magistrada Maria Aparecida Ribeiro. Pedido de vista formulado pela desembargadora Helena Maria Ramos adiou a conclusão do julgamento para esta segunda-feira Nesta segunda-feira, Helena Maria decidiu acompanhar o relator desprovendo o recurso por unanimidade. Agora, os magistrados julgarão um segundo recurso que contemplará o mérito das argumentações da defesa, mantendo a possibilidade de que Paccola retorne ao Legislativo da Capital. O ex-parlamentar foi cassado após matar o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa com vários tiros no dia 1º de julho de 2022. O vereador cassado também responde na esfera criminal pelo caso. Quanto ao processo de cassação, a defesa de Paccola alega que a Câmara Municipal desrespeitou legislação federal que regulamenta os ritos da perda do mandato. Um dos apontamentos era de que a autora da denúncia, a vereadora Edna Sampaio, do PT, não poderia ter votado. Outra irregularidade, segundo os advogados do vereador cassado, é o cálculo para obter o número referente à maioria absoluta dos parlamentares. Eles também citavam cerceamento da defesa.
Brasil e Portugal firmam acordo para fabricar avião Super Tucano
A Embraer assinou, nesta segunda-feira (24), em Lisboa, um memorando de entendimento com diversas empresas aeroespaciais portuguesas para o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal e fabricação da aeronave Super Tucano, destinada a combate aéreo. A cerimônia ocorreu nas instalações da empresa OGMA e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial ao país, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa. O memorando foi assinado com as empresas OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal, Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e GMVIS Skysof. Entre os diferentes desdobramentos do acordo, a Embraer destacou o potencial relacionamento estratégico nas áreas de desenvolvimento e integração de sistemas envolvendo o A-29 Super Tucano, em sua recém-lançada versão A-29N. O desenvolvimento desta aeronave está voltado para o atendimento das necessidades dos países membros da Organização Tratado do Atlântico Norte (Otan), a aliança militar de defesa coletiva entre países norte-americanos e europeus, da qual Portugal faz parte. “Estão incluídos neste contexto os processos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, com o intuito de ampliar e aumentar as relações comerciais de longo prazo entre as empresas durante as fases de desenvolvimento, produção e suporte à operação da aeronave A-29N”, explicou a Embraer, em comunicado, destacando o potencial da aeronave no mercado internacional. Mais cedo, Lula participou de um fórum empresarial realizado no CEiiA, localizado em Matosinhos, região da cidade do Porto. A instituição também colaborou com a Embraer no projeto do avião cargueiro KC-390 e mantém parcerias com diversas empresas e entidades brasileiras ligadas à tecnologia e inovação no Brasil. Os investimentos realizados pela Embraer em Portugal, na OGMA e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora, alcançam US$ 500 milhões. Um contrato entre a Embraer e o governo português prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa. Uma por ano, a partir de 2023, pelo valor de 872 milhões de euros. A viagem de parte da comitiva presidencial entre Matosinhos e Lisboa ocorreu a bordo de um KC-390, conduzido pelo comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno. “Voei com o primeiro ministro de Portugal, António Costa, no KC-390, cargueiro da Força Aérea portuguesa, produzido em parceria entre a OGMA e a brasileira Embraer. Exemplo de parceria industrial entre nossos países”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Agência Brasil
Orçamento é insuficiente para zerar fila do INSS, diz ministro após reunião com Haddad
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o orçamento disponível para pagamento de benefícios previdenciários é insuficiente para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma promessa de campanha do presidente Lula. O tema foi assunto de reunião entre Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após a reunião, o ministro afirmou que o orçamento deste ano comporta os benefícios previdenciários antigos e mais cerca de 1 milhão vindos do crescimento vegetativo (esperados), mas não o estoque de pedidos represados. “Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, disse Lupi. “Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento.” Questionado se há o risco de faltar dinheiro para pagamento de benefícios até o fim do ano, o ministro negou. “Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída.” O ministro também reforçou o compromisso do governo de, até o fim do ano, fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, prazo legal, porém, que não é cumprido, o que gera a fila de pedidos represados. Uma das medidas do governo para “zerar a fila” do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia. Segundo o ministro, o pagamento será feito a partir do mês que vem. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou após a reunião com Haddad. Fonte de recursos Lupi disse também que as equipes estão calculando qual o valor de recursos será necessário para dar conta da demanda reprimida. “Isso que vai ser feito [o cálculo do valor que precisa para zerar a fila], ainda não está feito porque a gente tem uma métrica que é muito variável, porque depende do tempo de trabalho, depende do tipo de benefício. Aposentadoria é uma coisa, pensão é outra coisa, BPC. Então, tem várias formas e a gente não tem o cálculo final”, explicou. Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Previdência ainda discutem qual será a fonte para complementar o orçamento. “Precisamos ver a fonte de recursos para esse pagamento.”
Criança é abusada por colegas no pátio da escola em Nossa Senhora do Livramento
Menino de 10 anos foi abusado por colegas de sala no pátio de uma escola, em Nossa Senhora do Livramento, (a 44 km de Cuiabá). Os acusados de estuprar o garoto têm entre 10 à 15 anos de idade. Em entrevista ao Programa Cadeia Neles, da TV Vila Real, a mãe relatou que, ela só ficou sabendo do ocorrido pela professora que a orientou denunciar a violência sofrida pelo filho. A diretora da escola disse a avó da criança que não podia suspender as crianças que violentaram o neto, porque tinha que esperar resposta do judicial sobre caso. A mãe da criança ficou revoltada com a situação, pois a direção da escola não tomou nenhuma providência com o ocorrido, pois deviam ter chamado o conselho tutelar para intervir na situação ocorrida. A família da criança violentada mudou-se para Várzea Grande e a criança foi transferida para a escola da cidade. A Polícia Civil investiga o caso.
FIT Pantanal fomenta turismo interno com exposição do potencial dos municípios
A Feira Internacional do Turismo (FIT) do Pantanal, que neste ano traz o tema “Tudo Isso é Seu!”, é a oportunidade de os próprios mato-grossenses conhecerem as belezas do Estado. Com a expectativa de até 100 mil visitantes na feira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca que o retorno presencial da feira é uma enorme vitrine para divulgação das potencialidades do estado. “Construímos várias políticas junto ao trade de turismo do Estado e a FIT Pantanal, que retorna agora de forma grandiosa, e vai ajudar a mostrarmos que o turismo é uma indústria limpa, que gera empregos, não polui, melhora e preserva o meio ambiente. Agora o próprio mato-grossense que for à feira, vai conhecer melhor o estado nos estandes dos municípios e um convite ao turismo interno”, argumentou César Miranda. A FIT Pantanal será realizada de 4 a 7 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A entrada será gratuita, seja para visitar os estandes como assistir aos cursos. O secretário adjunto de Turismo, Felipe Wellaton, também ressaltou a possibilidade que a feira traz em divulgar o turismo de pesca, cavernas, pontos de mergulho, cachoeiras e atrativos culturais e gastronômicos do Estado, tudo num mesmo lugar. “Tenho a experiência, antes de ser secretário, como turista. A primeira vez que participei da FIT Pantanal tive a oportunidade de conhecer e poder mergulhar em Campos de Júlio, conhecer Campo Novo do Parecis, conheci as cachoeiras de Reserva do Cabaçal. A feira foi a oportunidade de eu conhecer o meu Estado. Por isso é importante convidar, não só os que vêm de fora e os operadores, mas o mato-grossense em fazer os cursos e conhecer melhor a nossa terra, que o maior vendedor desse Estado é o povo mato-grossense”, disse. Por meio de convênio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com a Fecomércio, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,2 milhão na realização da FIT Pantanal 2023. Além disso, foram aplicados R$ 60 mil em kits de coletes e bonés que foram entregues ao Sindicato dos Guias de Turismo, que vão atuar na feira. A FIT Pantanal 2023 é uma realização do Governo do Estado e Sistema Fecomércio. O evento conta também com apoio da Assembleia Legislativa, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, e parceria do Sebrae. Também tem apoio de 12 entidades ligadas ao setor de turismo em Mato Grosso.
Semob realiza 5º Pedal Ecológico em direção ao Coxipó do Ouro e sorteia quatro bikes profissionais
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realiza no próximo domingo (30), o 5º Pedal Ecológico e neste mês, o evento integra o calendário de celebrações aos 304 anos da capital. As inscrições estão abertas. Para isso é necessário realizar a entrega de alimentos e podem ser realizadas com os seguintes opções: cinco quilos de arroz, ou quatro pacotes de açúcar, quatro litros de leite, três litros de óleo ou ainda, três pacotes de feijões nos locais: Ciclo Machado (lojas em Cuiabá e Várzea Grande) e loja S2 Bike Cuiabá. Serão 28km, sendo 16 km de estrada de chão e 12km de asfalto. O ponto de concentração dos ciclistas será no Parque das Águas, às 5h, com saída às 6h, em direção à Comunidade Coxipó do Ouro. A Secretaria de Mobilidade disponibilizará um ônibus como opção de retorno após o almoço que será servido aos participantes. E neste ano, haverá o sorteio de quatro bicicletas profissionais e outros brindes. O projeto “Pedal da Semob” que abarca profissionais, amadores e simpatizantes do esporte com bicicleta foi criado no início da primeira gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, e se tornou um sucesso. Para a realização desse grande evento, a Semob conta com a ajuda de patrocínios de várias empresas privadas. Nesta edição, a Semob irá montar cestas básicas para serem distribuídas no mês do Natal. “Criado pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, o Pedal da Semob tem duas finalidades, ajudar o próximo e fazer com que a população pratique esporte. E com essa opção de modalidade que é o pedal, tanto o ecológico quanto os que são realizados todas às terças-feiras, com saída da Orla do Porto, a população tem segurança e diversão, porque é um local onde você pode fazer novas amizades, tem dança e cuidar da mente e do corpo. E neste ano, queremos entregar cestas básicas às famílias carentes neste Natal juntamente aos projetos idealizados pela primeira-dama, Marcia pinheiro”, comentou o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego. O coordenador do Pedal Semob, Raimundo Ribeiro, destaca que todas as edições do Pedal Ecológico foram um sucesso e com grande arrecadação de alimentos e neste ano haverá sorteios de quatro bikes profissionais, haverá música, café da manhã e almoço para os participantes . “É um prazer para Semob, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, realizar esse tipo de evento que é social. Todas as vezes, conseguimos superar a meta em arrecadação de alimentos, ficamos muito gratos, pois, não medimos esforços para cumprir essa ação que garante alimento na mesa de muita gente. Convidamos a todos que gostam de pedalar que se juntem a nós nessa ação que também nos proporciona saúde e diversão”, pontuou o agente de trânsito. PEDAL DA SEMOB Todas às terças-feiras, ocorre em Cuiabá, o ‘Pedal da Semob’, onde são pedalados entre 23 a 25 quilômetros pelos principais pontos turísticos da Capital. O ponto de partida ocorre na Orla do Porto, às 20h. O pedal não tem custo e as pessoas interessadas em participar, podem ir à Orla com sua bicicleta ou locar uma com as equipes de ciclismo parceiros, que ficam no local.
Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre concurso público
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou a abertura de inscrições para um novo concurso público, organizado pelo Instituto Selecon, que tem como objetivo preencher 32 vagas com candidatos com ensino médio completo e CNH – categoria A/B. De acordo com o edital, há oportunidade para os cargos de Guarda Civil Municipal – Classe Inicial – Masculino (28) e Guarda Civil Municipal – Classe Inicial – Feminino (2). Ao serem contratados, os profissionais deverão exercer as atividades em jornada de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor de R$ 3.945,30. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período do dia 26 de abril de 2023 até às 23h59 do dia 28 de maio do mesmo ano, no site da organizadora. O valor da taxa de inscrição será de R$ 180,00. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados de acordo com as seguintes etapas: prova escrita objetiva; exame de saúde; avaliação psicológica; teste de aptidão física; investigação social; curso de formação para Guarda Civil Municipal. O prazo de validade do presente concurso público é de dois anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo a critério da Administração, ser prorrogado, uma vez, por igual período. (com informações da PCI Concursos)
Vídeo mostra momento em que suspeitos invadem escritório de advogado em Sinop
Câmeras do circuito interno de segurança mostra o momento em que o advogado criminalista Marcos Vinícius é baleado no próprio escritório, em Sinop (478 km de Cuiabá). O crime aconteceu no mês de março. A suspeita é que os os criminosos tinham a intenção de roubá-lo. Na gravação, é possível ver o advogado estava participando de uma chamada de vídeo quando um dos criminosos chegou no escritório. O advogado pediu para que o suposto cliente aguardasse alguns minutos e depois autorizou a entrada dele em sua sala. Quando o primeiro bandido entrou na sala, o comparsa entrou no escritório em posse de uma arma que seria um submetralhadora e efetuou tiros em Marcos. O advogado reagiu à tentativa de homicídio e partiu para cima do criminoso. Durante a briga, o criminoso acaba atingido Marcus na barriga. Mas, a vítima continua resistindo e, com a ajuda do pai, consegue neutralizar a ação do suspeito e consegue fugir. O advogado foi socorrido e a encaminhado para o hospital. O advogado criminalista ganhou os holofotes por seu estilo ‘ostentação’ nas redes sociais e por advogar em casos recentes e polêmicos de Mato Grosso, como do apresentador Lucas Ferraz, de Tangará da Serra, condenado por agressões à esposa. Atualmente, Marcos Vinicius também defende Edgar Ricardo Oliveira, autor da chacina que vitimou sete pessoas em Sinop. Veja vídeo:
