TCU assina decisão que suspende a execução do contrato de concessão do Parque de Chapada
O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a decisão do ministro Vital do Rêgo que barrou a execução do contrato de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães à iniciativa privada. No fim da tarde desta quarta-feira (19), o governador Mauro Mendes (UB) falou sobre a decisão. Reprodução “Isso mostra que aquilo que eu sempre falei estava correto. A MT Par apresentou dentro dos critérios do TCU a documentação completa, a comissão abriu prazo e depois voltou atrás”, afirmou. A decisão colegiada do TCU levou em consideração a avaliação monocrática do relator, o ministro Vital do Rêgo que reconheceu que a MT Par entregou toda documentação solicitada no Edital de Concorrência 1/2022 do ICMBio e mesmo assim foi inadmitida no certame. O governador informou que não teve a oportunidade de conversar com a Procuradoria-Geral do Estado e esclarecer quais serão os próximos passos. A expectativa é de que a proposta do governo do Estado para administrar o parque seja revista a partir da anulação do leilão realizado no fim do ano passado. “Agora tenho que ver com a Procuradoria quais serão os próximos passos para que o governo dentro da legislação dentro daquilo que é correto de pegar o parque de fazer os investimentos de ter ele mais uma opção para potencializar o turismo na Baixada”, explicou Mauro. O governo defende que a concessão do parque à iniciativa privada prevê menos investimentos e em contrapartida maior ônus à população com ingressos que podem chegar até R$ 100 para acessar os atrativos do parque. Durante peregrinação para reverter a licitação, Mauro Mendes chegou a chamar o processo de criminoso.
Prefeitura de Cuiabá decreta luto oficial de três por morte de ex-secretária
A prefeitura de Cuiabá decretou luto oficial de três dias pela morte da ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Suellen Alliend, que morreu aos 40 anos na manhã desta quinta-feira (20), após sofrer um infarto. Suellen chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, onde chegou em parada cardiorrespiratória, passou por procedimentos de ressuscitação por cerca de 40 minutos, mas não reagiu as manobras. Natura de Cuiabá, Suellen tinha mais de 18 anos de experiência na Administração Pública, especificamente na área da saúde pública, tendo passado por vários cargos nas Secretarias Municipais de Saúde de Várzea Grande e de Cuiabá. Atualmente estava atuando como Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Governo. Suelen Allied foi exonerada da SMS pelo procurador do Estado, Hugo Felipe Lima, que foi o primeiro interventor na Saúde de Cuiabá, em dezembro do ano passado. A ex-secretária de Saúde foi um dos alvos da ‘Operação Smartdog’, deflagrada em fevereiro deste ano pela Polícia Civil. A operação investiga possíveis irregularidades em um contrato de R$ 32 milhões firmado pela Secretaria de Saúde do município, que previa chipagem de cães e gatos. Consternados, o prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama, Marcia Pinheiro lamentam imensamente a morte da ex-secretária. O gestor decretou luto oficial de 3 dias no Município. “Suelen tinha apenas 40 anos e um profundo conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde. Ela era uma pessoa extremamente honesta. Amava o SUS e trabalhou incessantemente em prol dele. Mas ela foi perseguida, difamada, caluniada, vilipendiada durante todo o período em que ficou à frente da Secretaria Municipal de Saúde, por pessoas que não têm 1% do conhecimento que ela tinha sobre saúde pública. Enquanto estava à frente da saúde, ela constantemente visitava as unidades, sobretudo as UPAs e Policlínicas, inclusive à noite, de madrugada e aos fins de semana, sempre no intuito de resolver os problemas que eram constatados. Ela viveu os últimos dois anos sob intensa pressão de todos os lados, no limite do estresse. Infelizmente seu coração não aguentou e hoje perdemos essa guerreira. Mas seu legado na saúde pública de Cuiabá nunca vai morrer”, disse o prefeito”. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório.
Abelhas nativas se tornam opção de negócio para pequenos produtores
A criação de espécies de abelhas nativas sem ferrão em Mato Grosso é vista como uma opção de negócios para pequenos produtores. Além de produzir o mel, as abelhas são utilizadas em projetos voltados para a agricultura regenerativa e ainda auxiliam a melhorar a produtividade, por exemplo, de frutas. Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso Na propriedade de Iraceldo Luiz de Cezaro, localizada no município de Rosário Oeste, além do mel, as abelhas nativas sem ferrão tem gerado retorno financeiro para o produtor através da comercialização de enxames. A produção de mel e os benefícios das abelhas nativas sem ferrão são o tema do episódio 20 do MT Sustentável. Iraceldo, mais conhecido pelo apelido de ‘Gauchinho’, nasceu no Rio Grande do Sul e reside em Mato Grosso desde 1988. Atualmente é empresário do ramo de combustíveis, contudo dedica parte do seu tempo para cuidar das abelhas. “Eu tenho aproximadamente vinte espécies de abelhas nativas sem ferrão. Eu comecei por hobby, mas hoje vejo a importância que tem para a contribuição com o meio ambiente e com a preservação dessas abelhas”, diz o meliponicultor. Variedade de produção O mel produzido por abelhas nativas sem ferrão é de fácil extração, segundo Iraceldo. Ao contrário das abelhas do gênero Apis (abelhas que possuem ferrão), que produzem o mel no favo, o mel das abelhas sem ferrão são produzidos em pequenos bolsões horizontais, chamados de potes, podendo o produto ser extraído até mesmo com seringas. Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso O proprietário conta que o mel produzido pelas abelhas sem ferrão também é diferente de outros. “Nenhum mel é igual ao dessas abelhas. Cada um tem um sabor diferente. Esse da abelha sem ferrão tem até 30% menos sacarose que da Europa. Se torna um mel mais fino”, explica. Além da variedade de produção de mel, uma outra atividade que pode ser desenvolvida pelo meliponicultor é a criação em grande escala de abelhas, que podem ser transportadas para plantações e pomares. Elas contribuem com o aumento da produtividade e qualidade dos frutos. “Estou comercializando muitas colmeias também, muita gente tem usado aqui em Mato Grosso a prática na agricultura regenerativa, para polinizar, fazer experimentos e assim usar menos produtos químicos”, destaca o produtor. Incentivo à comercialização A criação, comércio e transporte de abelhas nativas em Mato Grosso foi regulamentada em 2022. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,1 milhão foi direcionada para um projeto piloto, que será desenvolvido em sete municípios no estado. Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso O assessor parlamentar do deputado estadual Dilmar Dalbosco, responsável pela emenda, Jilson Francisco Silva, conta que o projeto propõe além da iniciativa, segurança para quem desejar trabalhar com a produção do mel. “A ideia é que cada município tenha dez agricultores que serão selecionados para receber treinamento. O projeto também prevê um arranjo produtivo onde a gente não quer só incentivar a produção do mel, mas também garantir a segurança de que ele será comercializado”, destaca Jilson. Diante disso, o projeto será implantado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e estima-se que cada colmeia poderá render anualmente ao produtor, cerca de R$ 4 mil. “É um projeto que vem de encontro com a natureza, com um trabalho de renda para a pequena propriedade, e também para desenvolver até no perímetro urbano. Um projeto inédito que será iniciado nos próximos dias”, afirma o presidente da Empaer, Renaldo Loffi. Com informações da Assessoria
Governo publica decreto que cria programa Fila Zero na Cirurgia de MT
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (20.04), o Decreto n. 241/23, que cria o programa Fila Zero na Cirurgia, que busca reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade em Mato Grosso. Para a execução do programa são previstos investimentos na ordem de R$ 200 milhões. SES/MT O programa foi idealizado considerando o impacto que a suspensão temporária das cirurgias eletivas, em razão da pandemia da covid-19, ocasionou no serviço público de Saúde, com aumento exponencial na fila de espera. Ele terá a duração de 12 meses, a contar da assinatura dos contratos ou ordem de serviço. Para a realização dos procedimentos eletivos, o Governo de Mato Grosso vai contar com parceria dos municípios, hospitais particulares, unidades filantrópicas e consórcios. Para participar, os consórcios deverão assinar termo de adesão junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que serão submetidos à homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Pagamentos Conforme o decreto, os valores pagos pelos procedimentos de média complexidade são de até quatro vezes o valor de referência da tabela Sigtap/SUS. Já para procedimentos de alta complexidade serão de até três vezes o valor médio dos procedimentos executados em Mato Grosso, entre 2020 e 2022, acrescido do valor das órteses, próteses e medicamentos especiais. Esses valores, por sua vez, correspondem ao valor de referência, acrescido de 1,5 vez o valor de referência do procedimento na tabela SUS. Para as internações decorrentes de procedimentos de alta complexidade, o Governo de Mato Grosso estipula a diária de R$ 1.250,00 para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e de R$ 500,00 para leitos clínicos de enfermaria. O texto dispõe que o pagamento é limitado a três diárias para leitos de UTI e a dois dias para leitos de enfermaria, e os valores não se aplicam às unidades hospitalares que já recebem cofinanciamento estadual para leitos de UTI. O decreto também prevê que o pagamento dos procedimentos hospitalares será realizado no prazo de 15 dias úteis do mês subsequente à prestação de serviços, mediante relatório de conformidade das internações e procedimentos realizados, extraído do sistema de monitoramento de internações, o IndicaSUS. Já o pagamento de procedimentos ambulatoriais será feito após comprovação da execução dos atendimentos, por meio de relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial, do Ministério da Saúde. Confira os procedimentos contemplados no programa Zero Fila na Cirurgia: Cirurgias: cardiovasculares, geral, ortopédicas, urológicas, neurológicas, ginecológicas e oftalmológicas; Consultas: cardiologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, urologia, otorrinolaringologia, vascular; Exames: imagem, eletrofisiológicos e histopatológicos. Com informações da Assessoria
Ameaçado de extinção, gavião-real é resgatado com ferimentos de arma de fogo em MT
Um gavião-real foi resgatado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), com ferimentos de arma de fogo, em Santa Cruz do Xingu (a 994 km de Cuiabá), na quarta-feira (19). O animal estava debilitado e com um ferimento por arma de fogo em uma das asas. Segundo a Sema, moradores do assentamento Santa Clara, procuraram a Polícia Militar relatando o aparecimento da ave em uma propriedade da comunidade rural, na segunda-feira (17). Ao ser resgatado pela PM e pelo servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz do Xingu, o animal foi entregue à Sema, que encaminhou a ave para hospital veterinário em Confresa (a 1.1160 km de Cuiabá). De acordo com o médico veterinário, José Pereira, que fez o primeiro atendimento, a ave já estava com cinco dias de ferimento. “A ferida estava bastante necrosada. Nós iniciamos o tratamento, mas ela precisará ser transferida para cuidados de ortopedia específicos para animais silvestres”, explicou Pereira. O animal terá que passar por uma cirurgia na asa. O gavião-real, ou harpia, é a maior águia das Américas e mais da metade de sua distribuição encontra-se nas florestas brasileiras, conforme o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Devido à redução populacional pela intensa perda de habitat e pela caça, a espécie é considerada globalmente quase ameaçada de extinção (NT) e nacionalmente vulnerável (VU). Resgate de animais silvestres A Sema orienta que solicitações de resgate e denúncias de animais silvestres sejam realizadas pelo número 190, da Polícia Militar, ou 193, do Corpo de Bombeiros.
Ministro demitido do GSI reclamava da árdua rotina após o 8 de janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação Gonçalves Dias, o general demitido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na quarta-feira (19/4), dizia a amigos que sua vida havia se tornado um “inferno” após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro. G. Dias, como o general é conhecido, queixava-se com frequência da sobrecarga de trabalho nos dias seguintes às invasões aos prédios públicos. Ele dizia que não tinha vontade nem de conversar com a família quando estava em casa. Costumava reclamar até da falta de tempo para usar sua piscina. G. Dias pediu demissão da chefia do GSI após o repórter Leandro Magalhães divulgar imagens das câmeras de segurança que mostram o general caminhando entre os golpistas que invadiram o Palácio do Planalto. No vídeo, o general parece apontar a saída para os invasores. Ele justificou aos amigos que foi ameaçado por golpistas durante a invasão e que tentou retirar os terroristas do andar em que fica o gabinete presidencial.
Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h. Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF. Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Idoso de 69 anos mata o próprio sobrinho com golpes de faca em Cáceres
Luciney Santana Ortega, de 48 anos, foi morto a facadas pelo próprio tio, de 69 anos, na tarde desta quarta-feira (19), no bairro Cavalhada III, em Cáceres (a 250 km de Cuiabá). A vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu no local. Conforme informações do boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma tentativa de homicídio. No local, testemunhas relataram que Luciney havia tido uma discussão com o tio no dia anterior. Na tarde de desta quarta-feira, o tio retornou na casa do sobrinho com uma faca e deu um golpe no tórax do lado esquerdo. Após cometer o crime, o idoso fugiu do local. O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar no local, Luciney ainda apresentava sinais vitais, mas não resistiu e morreu antes de ser socorrido. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML). Familiares foram até a residência, onde o suspeito mora e conseguiram encontrá-lo. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Ele confessou o crime.
PF apura desvios de R$ 3 milhões na Saúde de Cuiabá
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a 4ª fase da Operação Curare, visando a realização de diligências investigativas ostensivas, bem como de identificação e constrição patrimonial, em decorrência de atos de corrupção e lavagem de capitais, envolvendo o desvio de recursos públicos destinados à saúde do Município de Cuiabá/MT, na ordem aproximadamente de R$ 3 milhões. Como se apurou nas fases anteriores da operação, um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas. Com o aprofundamento das investigações, apurou-se que uma das empresas era controlada, através de interposta pessoa, por um ex-servidor do alto escalão da gestão da saúde do Município. As diligências demonstraram ainda que recursos do grupo empresarial, oriundos, em última instância, dos cofres municipais, foram empregados na aquisição de uma aeronave, que veio a se acidentar, quando supostamente estava em uso por pessoas ligadas ao ex-servidor. Ao todo, serão cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, além da efetivação de medidas de sequestro de bens, direitos e valores.
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá morre vítima de infarto em VG
A ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Suelen Danielen Alilend, faleceu na manhã desta quinta-feira (20), vítima de infarto, em Várzea Grande. Ela chegou a ser socorrida pela equipe médica do Pronto Socorro Municipal, mas não resistiu, após as tentativas de reanimação. Conforme informações preliminares, Suelen chegou na unidade hospitalar com uma parada cardiorrespiratória, os médicos tentaram animá-la durante por cerca de 40 minutos, mas ela não respondeu aos procedimentos. Mais informações em instantes.
