STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, sede do governo federal. No total, o STF julga denúncias contra 100 investigados. Até agora, Cármen Lúcia manifestou-se somente sobre as denúncias contra 50 deles. O voto sobre os demais ainda não entrou no sistema eletrônico da Corte. Com a manifestação da ministra, o placar do julgamento tem quatro votos para aceitação parcial das acusações. Também já votaram o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Dias Toffoli e Edson Fachin. Os ministros votaram pela aceitação das denúncias contra os 100 acusados. A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite de ontem (18) e vai até às 23h59 da segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica, e não há deliberação presencial. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o STF deverá analisar a manutenção da prisão dos acuados que ainda permanecem detidos. Presos Conforme levantamento sobre os presos, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. Agência Brasil
CBF afirma que manipulação de resultados é epidemia global
Após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrar, na última terça-feira (18), uma operação para desbaratar uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro para favorecer apostas esportivas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) qualificou, em nota divulgada à imprensa, como “epidemia global” as interferências externas em partidas. “Interferências externas em resultados ou em situações de jogo são uma epidemia global que, para ser solucionada, precisa punir, de forma exemplar e urgente, os responsáveis por essa prática nefasta”, diz a nota da CBF, que também afirmou que “apoia toda e qualquer ação legal que traga transparência e lisura aos campeonatos que organiza e a todo o esporte brasileiro”. Segundo a entidade máxima do futebol brasileiro, mesmo com as suspeitas de manipulação e resultado em algumas partidas da edição 2022 da Série A do Brasileiro, não existe a possibilidade de cancelamento de jogos da competição. Além disso, a CBF informou que tem investido no monitoramento de jogos por meio de uma empresa que “é mundialmente conhecida por sua expertise neste tipo de trabalho”. Investigação do MP-GO Na operação do MP-GO realizada na terça-feira foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). “A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de penalidade máxima, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado time no intervalo do jogo. Há indícios de que as condutas previamente solicitadas aos jogadores buscavam possibilitar que os investigados conseguissem grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas, utilizando, ainda, contas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos”, informou o MP-GO em nota. Segundo as investigações realizadas na Operação Penalidade Máxima II, “há suspeitas de que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em, pelo menos, cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, bem como em cinco partidas de campeonatos estaduais”. Em coletiva realizada na última terça, o promotor Fernando Cesconetto, do MP-GO, informou que “a investigação partiu de cinco partidas na reta final do Brasileirão de 2022”: Santos x Avaí (disputada no dia cinco de novembro, e na qual há a suspeita de haver um esquema para um atleta do Santos tomar cartão amarelo), Bragantino x América-MG (disputada no dia cinco de novembro e na qual há a suspeita de haver esquema para jogador do Bragantino receber amarelo), Goiás x Juventude (realizada em cinco de novembro e na qual dois atletas do Juventude estariam acertados para tomar amarelo), Cuiabá x Palmeiras (disputada em seis de novembro e na qual um jogador do Cuiabá deveria receber amarelo), Santos x Botafogo (disputada no dia dez de novembro e no qual um jogador do Santos deveria tomar vermelho). No decorrer da investigação ainda foi apurado que pode haver também um esquema envolvendo a partida entre Palmeiras e Juventude (disputada em 10 de setembro e no qual um jogador do Juventude deveria tomar um amarelo). Segundo o promotor do MP-GO, cada atleta cooptado pela quadrilha para o esquema das partidas da Série A do Brasileiro receberia entre R$ 50 mil e R$ 60 mil para forçar uma punição. Na coletiva, Fernando Cesconetto também informou que “foram emitidos 20 mandados de apreensão [um em Goiás, três no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro, dois no Pernambuco e 11 no estado de São Paulo] além de terem sido efetuadas três prisões preventivas no estado de São Paulo. Entre os investigados estão jogadores e intermediários, não descartando que essas pessoas também sejam jogadores de futebol”. Operação Penalidade Máxima A Operação Penalidade Máxima II é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro de 2023 e que resultou no oferecimento de denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, com imputação dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo. Agência Brasil
Gabinete de Intervenção divulga balanço dos primeiros 30 dias sob comando da Saúde de Cuiabá
O Gabinete de Intervenção do Estado, na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, divulgou um balanço das ações já realizadas na Pasta desde o início da intervenção há pouco mais de 30 dias. Conforme o Gabinete, nesse período, implementou medidas para melhorar o atendimento à população, como a retomada das cirurgias eletivas, reabertura de leitos de UTI, contratação de médicos e compra de medicamentos. No dia 10 de abril, o governador Mauro Mendes (UB), autorizou a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da Capital, que estavam paradas desde 2022. A previsão é que 600 eletivas sejam realizadas por mês. Durante esse período foram reabertos dez leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Municipal de Cuiabá, que estavam fechados. Além de 17 leitos de UTIs no Hospital e Pronto Socorro, pediátrica e adulto que também foram reabertos em menos de 30 dias. O documento destaca ainda a contratação de médicos e convocação de profissionais da saúde, compra de medicamentos, retomada de R-x nas UPAs Verdão e Morada do Ouro, com capacidade para 2 mil procedimentos ao mês cada. A UPA Pascoal Ramos deve retornar os atendimentos nesta quarta-feira (19). Intervenção A intervenção na capital teve início no dia 15 de março, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatando pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na gestão municipal, como falta de médicos, medicamentos vencidos e desorganização das finanças da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde.
Investigação apurou 400 denúncias de mensagens falsas nas escolas e 44 pessoas foram responsabilizadas
A Polícia Civil de Mato Grosso investigou, em um período de 13 dias deste mês, 400 denúncias que relatavam mensagens falsas relacionadas a massacres ou presença de armas em escolas do estado. As investigações resultaram em 44 pessoas identificadas e conduzidas a Delegacias da Polícia Civil na Capital e interior do estado. Polícia Civil/MT Entre os conduzidos estão dois adultos e adolescentes na faixa de 12 a 17 anos, além de duas crianças que foram identificadas com armas, duas delas de airsoft que teriam recebido de presente do pai. As alegações dos estudantes investigados por propagar mensagens falsas que causaram pânico e tumulto em escolas do estado era a de que se tratava de apenas uma brincadeira ou para impedir a realização de aulas e provas nas escolas. Mas a delegada-geral da instituição, Daniela Maidel, pontua que a Polícia Civil leva o assunto bastante a sério, principalmente, por se tratar do envolvimento de menores de idade e do pânico causado a toda a comunidade escolar. “Não foram detectadas situações de risco potencial ou real de concretização dos atos violentos, mas espalhar fake news e aterrorizar escolas não é brincadeira e a instituição leva esse assunto muito a sério e não é brincadeira propagar esse tipo de material que causa um dano imensurável, deixando alunos, professores e pais em pânico. A Polícia Civil continua atuando para a responsabilização de quem cometeu tais atos”, reforçou a delegada-geral, acrescentando ainda que quem comete um ato como esse pode levar a responsabilização para toda a vida, com repercussões, inclusive, profissionalmente. Um dos exemplos ocorreu na Capital, onde três menores de 15, 16 e 17 anos foram apreendidos pela Delegacia Especializada do Adolescente por explodir uma bombinha em uma escola estadual, no bairro CPA 3. O grupo de estudantes ficou quatro dias apreendido e responderá por atos infracionais análogos à associação criminosa, ameaça, dano ao patrimônio e por praticar ato que produz pânico ou tumulto. Escola Segura As investigações integram a Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto com o Ministério da Educação, em um amplo trabalho com as Polícias Civis das 27 unidades da federação. A mobilização nacional inclui ações preventivas e repressivas contra possíveis ataques a escolas em todo o país. Em Mato Grosso, as investigações são coordenadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) em apoio às delegacias dos municípios onde houve registros de mensagens publicadas em redes sociais. Foram identificadas autorias de mensagens em 20 cidades de Mato Grosso e quatro estados da federação. “A Polícia Civil tem atuado de imediato para reprimir essas condutas criminosas e destacamos que a internet não é terra sem lei e quem age dessa forma será devidamente identificado e responsabilizado”, reforçou o delegado titular da DRCI, Ruy Guilherme Peral. Efeito contágio Conforme Ruy Guilherme, muitas mensagens, montagens de vídeo e fotos são as mesmas que estão circulando em todo o país.“Os criminosos pegam uma mensagem, foto ou vídeo, fazem alterações para a nossa realidade e compartilham para causar pânico. A ideia de enviar mensagens para o maior número de pessoas está errada, pois causa o efeito contrário, gerando pânico e tumulto. Segundo o delegado, de todos os casos em que a DRCI atuou diretamente ou indiretamente, 100% se tratam de trotes, ou seja, fake news e é muito importante que a população ajude freando a divulgação dos conteúdos que estão circulando. “Dos casos em que atuamos direta ou indiretamente, 100% eram Fake News, de brincadeiras de mau gosto. Estamos identificando quem está se escondendo atrás das telas dos celulares”, frisou. A orientação é que quem receber vídeos, fotos e mensagens de ameaças ou supostos ataques, que envie o material ao perfil oficial da Polícia Civi (http://@policiacivil_mt) nas redes sociais ou pelo WhatsApp para denúncias (65) 99973-4429, além do 197 ou 181. Com informações da Assessoria
Cuiabá e outras 58 cidades de MT devem ter queda de até 5°C na temperatura nesta quarta-feira
Cuiabá e outras 58 cidades de Mato Grosso estão com alerta amarelo com aviso de declínio de temperatura entre 3°C a 5°C, (19), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Há previsão que haja queda de temperatura a partir do início da noite desta quarta-feira (19), quando a mínima pode atingir os 19°C. Em Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), os termômetros podem atingir 16°C Esta é a primeira frente fria do ano em Mato Grosso, e a temperatura pode mínima pode recorde para o período chegando a 16°C na sexta-feira. A menor temperatura já registrada em abril na Cuiabá foi de 16,8°C em abril de 2022. Na quinta-feira, os termômetros registram mínima de 19°C e a máxima não ultrapassa os 29°C. Já na sexta-feira, a temperatura cai ainda mais, os termômetros podem registrar mínima de 16°C e a máxima pode atingir 29°C. No sábado, o sol aparece entre as nuvens, mas os termômetros registram mínima de 19°C. A máxima pode atingir 31°C. Domingo pode ocorrer pancadas de chuvas a qualquer momento do dia. A temperatura fica entre 21°C e 32°C. Chapada dos Guimarães Em Chapada dos Guimarães o clima fica ainda mais gelado, na quinta-feira, a mínima chega aos 16°C e a máxima não ultrapassa os 27°C. A possibilidade de pancadas de chuvas a qualquer momento do dia. Já na sexta-feira, os termômetros registram mínima de 13°C e a máxima pode chegar aos 26°C. No sábado, a temperatura varia entre mínima de 16°C e máxima de 29°C. No domingo ainda será gelado, os termômetros devem marcar mínima de 18°C e máxima de 30°C.
Batida entre dois veículos termina em capotamento em VG
Um veículo Fiat Uno capotou após se envolver em um acidente de trânsito com um Honda Civic, na tarde desta quarta-feira (19), em Várzea Grande. Por sorte, ninguém ficou ferido. Foto: GMVG Conforme informações da Guarda Municipal, os veículos trafegavam pelo bairro Costa Verde quando houve o acidente. O veículo Uno seguia pela rua Araci de Almeida sentido bairro. Já o Civic trafegava na rua Orlando Silva quando os veículos se chocaram em um cruzamento. O Civic bateu na lateral esquerda do Uno, com o impacto o Uno capotou parando com quatro rodas para cima. Ninguém se feriu. A dinâmica e as causas do acidente serão investigadas Pela Deletran.
Roberto Carlos celebra 82 anos com show e bolo em sua terra natal
Roberto Carlos celebra seus 82 anos nesta quarta-feira (19/4) e escolheu um bolo bem especial para a data. O cantor se apresenta durante a noite em sua cidade natal, Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, e contará com uma receita feita por confeiteiras da região para comemorar o novo ciclo. A receita é simples e feita por três confeiteiras da cidade, as irmãs Deia, Lena e Nilza. Com massa branca, o bolo terá recheios de doce de leite, abacaxi e coco. Ao G1, elas contaram que essa é a terceira vez que fazem o preparo para o aniversário do Rei. “A assessoria dele entrou em contato com a gente e fizemos o bolo de 70 anos. Eu fiquei com o contato dela e quando foram os 75 anos dele, pediram de novo. Para nós é uma honra muito grande. A gente faz bolo há 30 anos e é a terceira vez que nós fazemos o bolo pra ele”, relatou Deia Cabelino. O bolo de Roberto Carlos terá cerca de 22kg e renderá até 200 pedaços, mas apenas uma pessoa da plateia poderá experimentar a iguaria. De acordo com a assessoria do cantor, o preparo será levado ao palco para cantar parabéns e terá dois pedaços cortados, um para o aniversariante e outro para uma fã escolhida por ele. A ideia é que essa fã represente as cerca de 7 mil pessoas que vão se reunir para a apresentação no Espírito Santo. Já em terras capixabas, o artista contou estar muito contente por fazer esse show em sua terra natal. “Para mim é sempre uma data especial. Um lugar muito especial”, comentou ao portal. Metrópoles
Campanha destinará oito mil cobertores para instituições
A campanha Aquece Cuiabá, liderada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, prepara uma grande força tarefa para proteger do frio pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo com idealizadora da ação, que acontece desde 2017, a ação ocorrerá em virtude da previsão de frente fria para os próximos dias que estima a temperatura mínima de 19º graus, conforme o último boletim meteorológico. “A ação integra a programação da Secretaria, e dos colaboradores da campanha. Nos dias de frio seguimos até as ruas para entregar cobertores e oferecer proteção às pessoas que estão em extremo estado de vulnerabilidade”, disse a primeira-dama. A ação também conta com a participação da equipe de Abordagem Social da Prefeitura que faz o encaminhamento de moradores em situação de rua aos serviços sociais, como a destinação aos albergues municipais e demais serviços. Somente no ano passado foram 2.218 mil pessoas encaminhadas ao Centro Pop, que faz o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua. Em 2023, esse número já passou dos 1,2 mil em trabalhos realizados constantemente nas ruas e intensificados durante as frentes frias nos principais pontos de aglomeração da população em situação de rua, como Beco do Candeeiro, Praça do Porto, Morro da Luz e região da rodoviária. “Essa abordagem social é feita para retirar as pessoas dessa realidade, das ruas e oferecer a saída por meio dos albergues e outros serviços da Secretaria de Assistência Social. Nas noites de frio, esse trabalho é feito em conjunto com as entregas de cobertores para reforçar a proteção dessas pessoas tão vulneráveis”, explicou Márcia. Famílias carentes A campanha também como público alvo as instituições sociais que atendem famílias em vulnerabilidade social. São cerca de oito a dez mil famílias, conforme o cadastro familiar em cada uma das mais de 100 entidades. A estimativa da campanha para 2023 é distribuir mais de oito mil cobertores de acordo com a demanda apresentada pelos oito conselhos municipais que formam a Casa de Conselhos. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual, Valdomiro Luiz, as famílias das mais de dez instituições que são ligadas ao conselho que atende a comunidade LGBTQI+. “Essas pessoas sempre foram atendidas pela primeira-dama Márcia Pinheiro e, nessa época do ano, elas já esperam essas entregas de cobertores. Muitas vezes não possuem nem roupa de frio pela condição financeira”, contou. Arrecadação São mais de 70 mil cobertores entregues em sete anos sendo que a principal fonte de arrecadação era a doação popular pela internet e pontos de coletas pela capital. Entretanto, nos últimos anos, os cobertores passaram a ser adquiridos por meio de compra direta do Fundo Social Solidário, mecanismo para suprir as necessidades sociais de grande relevância. “As doações ainda assim são muito importantes. Aquela blusa ou agasalho que está no fundo do guarda roupa irá fazer toda a diferença na vida dessas pessoas”, reforçou a primeira-dama. Pontos de coletas – Big Lar (Miguel Sutil) – Big Lar (Jardim das Américas) – Prefeitura de Cuiabá (Palácio Alencastro) – Núcleo de Apoio à Primeira-dama (Palácio Alencastro) – Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e da Pessoas com Deficiência Informações da Assessoria
Governo anuncia R$ 440 milhões para MT Par para quitar dívidas com bancos e iniciar trabalhos na BR-163
O governador Mauro Mendes (União Brasil), anunciou que autorizou a Secretaria de Fazenda do Estado a pagar R$ 440 milhões a bancos para viabilizar a concessão, em definitivo, da duplicação da rodovia BR-163 em Mato Grosso. A declaração foi dada a produtores rurais e políticos no lançamento Norte Show, em Sinop (a 480 km de Cuiabá), na noite de terça-feira (18). Foto: Reprodução Secom Em 2022, o Governo de Mato Grosso propôs que a MT Par, assumisse o controle da concessão, que pertence à Rota do Oeste, para retomar as obras de melhorias na rodovia federal. “Hoje, eu autorizei o secretário da Fazenda Rogério Gallo a depositar R$ 440 milhões na conta da MT Par (…) para quitar os bancos e ter condição de fazer a transferência societária. Agora depende do TCU (Tribunal de Contas da União), e daqui a poucos dias nós teremos o início definitivo das obras”, disse. De acordo com o governador, os primeiros pontos da duplicação deve acontecer no trecho do Posto Gil, próximo a Diamantino, a Nova Mutum e prosseguir por toda via. “Licitamos, neste momento, Posto Gil a Nova Mutum. Já está também finalizando a licitação para a requalificação de 100% da pista atual e vai melhorar muito a condição de rodagem para o grande tráfego que nós temos durante o período de safra. Se Deus quiser, nos próximos dias estará tudo resolvido”, disse. O segundo trecho da rodovia a receber os trabalhos será no perímetro de Sinop. “E o próximo trecho a ser contratado é a travessia urbana na cidade de Sinop, que sabemos o quanto isso tem sido um transtorno para todos vocês”, emendou. Mendes ainda contou que para o Estado assumir, por meio da MT Par, a concessão da via, falta o aval do TCU. BR-163 Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Em Mato Grosso, desde 2014, trecho de 800 km da BR-163 estão sob responsabilidade da Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados. O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia. Em crise e sem caixa, a Rota do Oeste aceitou desistir da concessão.
Gabinete de Intervenção contrata médicos com salários de até R$ 10,5 mil
O Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá está com dois processos de contratação emergencial de médicos em andamento para atuar nas unidades de saúde do município. A contratação de pessoa física e jurídica visa suprir o déficit de profissionais. Um dos processos é o de seleção simplificada para clínico geral, pediatra, médico visitador, com salário de R$ 5.641,98 para jornada de 24 horas semanais e clínico geral, com remuneração de R$ 10.575,89 para 40 horas semanais. Também serão contratados neurologista, cardiologista, neurologista, infectologista, regulador, visitador intensivista e pediatra para jornada de 20 horas semanais e salário de R$ 5.287,94. As escalas de trabalho são para plantões diurno e noturno, de acordo com a necessidade justificada da unidade. Os plantões são definidos por um sistema informatizado de gestão para controle de escala. O profissional terá direito a adicional de insalubridade, a prêmio-saúde e a uma bonificação de R$ 600 por plantão trabalhado aos finais de semana e feriados. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pelo e-mail selecao@mt.gov.br. Para se inscrever, os candidatos devem anexar, no e-mail, junto com o formulário preenchido salvo em formato PDF, cópia do documento oficial de identificação contendo foto e CPF, documento de inscrição no Conselho Regional de Medicina e cópia do diploma de graduação em medicina e curso de especialização, se houver. No momento da inscrição, o profissional deverá informar a especialidade. Após o envio da documentação por e-mail, os interessados serão convocados a comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, para a apresentação dos documentos de habilitação impressos. Credenciamento de pessoa jurídica Também segue em andamento o edital de Credenciamento nº 03/2023/SMS, voltado para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantões médicos diurnos e noturnos nas policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC). Nesse modelo de contratação, o profissional recebe por plantão trabalhado, de R$ 1.050 a R$ 1.400. As vagas são para cardiologista, neuropediatra, infectologista, neurologista, pediatra, urologista, proctologista, cirurgião torácico, endocrinologista, psiquiatra adulto e infantil, ginecologista e obstetra, hematologista, gastroenterologista, generalista e médico para o núcleo interno de regulação. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail credenciamento@mt.gov.br, com o envio do formulário e documentação exigida no edital.
