Vendedor de picolé morre atropelado por carreta na BR-163 em Sorrisso
Um vendedor de picolés, identificado como, Carlos Roberto Domingos, de 59 anos, morreu atropelado por uma carreta, no KM 758 da BR-163, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), no final da tarde desta segunda-feira (17). O Corpo de Bombeiros esteve no local e confirmou a morte. Conforme a concessionária que administra treco da rodovia, Rota do Oeste, o acidente aconteceu por volta das 16h e envolveu a motocicleta Honda Biz que o vendedor conduzia e o veículo de carga. O tráfego ficou interditado em uma das pistas da rodovia, deixando a circulação de veículo lenta na região. Com o impacto da colisão, Carlos foi parar embaixo da carreta, próximo às rodas traseiras. A Polícia Civil e Rodoviária Federal foi acionada para os devidos trâmites e apuração do acidente.
Casa Barão recebe quarta edição do sarau literomusical nesta quarta
A Casa Barão abre suas portas para a quarta edição do Sarau Literomusical 100 + 1. Ikuiapá é a nominação do evento, que reverencia Cuiabá e os Povos Indígenas que habitam Mato Grosso. O sarau é fruto de uma parceria selada entre a Academia Mato-grossense de Letras – AML; e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Secel/MT. Vai acontecer no Dia do Índio – 19 de abril, na AML, dividido em três partes: palestra e oficina (das 15 às 17h), seguido por um “Papo Cabeça” (das 17 às 18h); e finalizando no período noturno (19h30 às 21h), com um show musical. Foto: Divulgação EVENTO HÍBRIDO Como nas edições anteriores, o 4º Sarau Literomusical terá formato híbrido. Poderá ser acompanhado pela internet, no canal do youtube da AML (https://www.youtube.com/watch?v=iVlk6ppQVq0); ou presencialmente, na Casa Barão, sede da Academia, situada na rua Barão de Melgaço, 3869. Os interessados em comparecer na AML devem se adiantar e garantir assento, considerando que o número de vagas é limitado. A inscrição deve ser feita antecipadamente via WhatsApp, pelos celulares (65) 9 8412 9090 (Zilda Carracedo) e (65) 9 9227 6215 (Ronaldo Silva). Na programação, no período vespertino, participam três representantes dos povos indígenas de Mato Grosso, que têm trajetórias acadêmicas. São eles Marcelo Munduruku, Marcio Monzilar Corezamaé (Balatiponé-Umutina); e Agnaldo Rodrigues, que tem ascendência indígena e integra a Academia Mato-grossense de Letras. Uma palestra, seguida por oficina, vão explorar o tema “Línguas e Culturas de Povos Indígenas de MT”. E a programação vespertina será encerrada com um “Papo Cabeça”, envolvendo questões pertinentes aos povos indígenas. No período noturno, a produtora cultural Deize Águena, responsável pela produção das apresentações musicais dos saraus, selecionou a experiente musicista mato-grossense Estela Ceregatti. No repertório, canções autorais que reverenciam os povos indígenas e dialogam com Cuiabá e mulheres desta cidade. São músicas dos álbuns “Cacica” e “Terra Força Mulher”, ambos lançados em 2022. Estela será acompanhada pelos músicos Jhon Stuart e Augusto Krebs. EXPECTATIVAS As equipes da Academia e da Secel-MT envolvidas estão dedicadas aos preparativos finais em torno do 4º sarau. Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de MT, Jefferson Neves, “nossa expectativa é muito grande e positiva. Fico muito feliz quando uma ação como essa acontece de forma efetiva, principalmente, com a participação de nossos povos originários. Tenho certeza que vai ser um evento magnífico com a parceria da Academia Mato-grossense de Letras”, disse ele. Tão empolgada quanto o secretário Jefferson, está Sueli Baptista, presidente da AML. “A Academia tem atuado bastante no sentido de abrir suas portas para a sociedade, de uma forma cada vez mais inclusiva. Ao trazer representantes dos povos indígenas que ocupam espaços importantes dentro das universidades, valorizamos a participação deles no contexto cultural mato-grossense.” Sueli também ressaltou a presença de Agnaldo Rodrigues, que é imortal da AML, no evento, assim como, o alcance que a parceria com a Secel-MT vem apresentando. QUEM DÁ VOZ Agnaldo Rodrigues da Silva tem pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestrado e doutorado em Letras (Literatura) pela Universidade de São Paulo; e é professor efetivo adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Ocupa a Cadeira nº 10 da Academia Mato-Grossense de Letras e é presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Cáceres. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura, teatro e artes visuais e afirma-se cada vez mais como crítico literário e escritor de ficção (contos). Tem diversas obras publicadas, bem como participações em antologias publicadas por editoras mato-grossenses e de outros estados brasileiros, além de publicações em outros países. É docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (mestrado e doutorado) da UNEMAT. Atualmente, dedica-se às pesquisas relacionadas à literatura, teatro de língua oficial portuguesa (Portugal, Brasil e África), artes visuais e preservação do patrimônio histórico e cultural. Marcio Monzilar Corezamaé possui graduação em Línguas, Artes e Literatura pela Universidade do Estado de Mato Grosso e também pós-graduação (especialização em Educação Escolar Indígena) pela mesma universidade. É professor efetivo da Rede Estadual de Educação e atuou como professor auxiliar na Faculdade Indígena Intercultural. Atua na Escola Estadual de Educação Indígena Julá Paré há 15 anos. Tem experiência na área de educação com ênfase em ensino-aprendizagem. É, ainda, mestre em Estudos Literários pela Universidade do Estado de Mato Grosso (PPGEL/UNEMAT). Marcelo Manhuari Munduruku é professor indígena formado em licenciatura plena nas áreas de línguas, arte e literatura. É mestre em empréstimo da língua portuguesa para o Munduruku, escritor; e trabalha com projetos nas linhas sustentável e cultural do povo Munduruku de Mato Grosso. Tem graduação e mestrado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Estela Ceregatti é cantora, compositora, instrumentista, produtora musical, sonoplasta, professora de canto, cantoterapeuta e regente de Cuiabá, Mato Grosso. Graduada em Música pela UFMT, especialista em Antropomúsica – SP e pós-graduada em Canto e Cantoterapia pela Faculdade Rudolf Steiner (SP). Foi vencedora do Prêmio Profissionais da Música (Music Pro Awards – BSB) em 2018, na Categoria Criação e finalista na mesma premiação na categoria Melhor Autora em 2019 e está como finalista em 4 categorias do Prêmio PPM 2023. Foi também premiada pelo Prêmio Grão de Música (SP) 2017, Prêmio Respirarte – 2020, e Prêmio Brasil ao Natural em 2021. Já dividiu palco com importantes nomes, como: Ivan Lins, Renato Braz, Mônica Salmaso e outres. Tem parcerias musicais com relevantes nomes da música e literatura brasileira, como Déa Trancoso, Socorro Lira, Márcia Kambeba, Makely Ka, entre outras. Com cinco álbuns autorais lançados, Estela tem três álbuns solos: “AR” (2017), “Cacica” (2022) e “Terra Força Mulher” (2022); e dois álbuns com o Grupo Monofoliar: “Monofoliar” (2013) e “Simbiose” (2015). SERVIÇO O QUE: “Ikuiapá” – 4º Sarau Literomusical – 100 + 1, realização da Academia Mato-grossense de Letras em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (MT) QUANDO: dia 19 de abril, a partir das 15h, estendendo-se até o período noturno (21h) ONDE: Academia Mato-grossense de Letras, rua Barão de Melgaço, 3869 INSCRIÇÕES: para acompanhar presencialmente
Radares em Várzea Grande começam a fiscalizar trânsito em 14 vias da cidade
Os rodares eletrônicos começaram a fiscalizar o trânsito em 14 pontos de Várzea Grande nesta segunda-feira (17), já estabelecendo sanções. As multas são operadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro e podem variar de R$ 180 a R$ 880, dependendo da infração cometida. Secom VG Conforme a prefeitura todos os equipamentos estão devidamente sinalizados e que além de multar, fazem a contagem de veículos, proporcionando melhoria ao trabalho da engenharia de tráfego por meio do fluxo da via. De início seriam 13 pontos, no entanto, a prefeitura decidiu, instalar, mas mais um equipamento na Estrada da Guarita, totalizando 14. “Esses pontos irão funcionar coibindo o excesso de velocidade, fazem parte de duas etapas iniciais onde foram implantados e testados primeiramente 05 pontos e depois outros 09 pontos que começam a funcionar agora. Ao final de toda a implantação, teremos 54 pontos de fiscalização pela cidade, além de uma central de monitoramento que será instalada na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a qual será responsável por operar com visibilidade o trânsito da cidade e em conjunto com outros órgãos públicos estaduais a exemplo do Detran e de Segurança Pública”, explica o arquiteto e urbanista, Enodes Soares Ferreira, elaborador do estudo técnico de instalação de equipamentos de controle viário da cidade. Confira onde estão os radares da cidade industrial: – Avenida 31 de Março (um ponto próximo a Via 31; um próximo à estátua do Cristo e um próximo à entrada da Cohab Cristo Rei) – Avenida Artur Bernardes (em frente ao Ciretran) – Avenida Couto Magalhães (em frente à Praça Couto Magalhaes) – Avenida da Feb (embaixo do viaduto Isabel Campos) – Avenida João Ponce de Arruda (próximo ao Aeroporto) – Avenida Sen. Filinto Müller (no trecho Marajoara e outro no trecho Jardim Eldorado) – Avenida Dr. Paraná (um próximo à ponte Sérgio Motta e outro após a rotatória da UNIVAG) – Estrada da Guarita (um próximo ao Condomínio MRV e outro após a rotatória Vila Arthur) – Dom Orlando Chaves (próximo à Ponte Nova) Os radares da avenida Artur Bernardes e da Couto Magalhães são lombadas eletrônicas, com limite de 40 km/h. Já todos os outros pontos são de controle de velocidade, no modelo pardal, com o limite de 60 km/h.
Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados no processo seletivo da Educação
A Prefeitura de Cuiabá convoca 50 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva Nº 009/2022/GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para os cargos de Professor, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG) e Intérprete de Libra, para várias regionais. Prefeitura de Cuiabá Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, nesta quarta-feira (19), às 14h, para entrega de documentos e atribuição. Os convocados devem ler atentamente o edital. O candidato que não comparecer no dia e horário previstos nos Editais ou não entregar toda a documentação exigida será eliminado, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, será convocado o classificado na sequência. Os documentos que devem ser apresentados e entregues (originais e/ou cópias), de acordo com os Editais são: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso, acompanhado do Histórico Escolar (do Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas. A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e seu nome já tenha sido chamado, será realocado ao final da lista de chamamento. O comparecimento em horário diferente da convocação acarretará em eliminação do certame conforme item 13.3 do edital. O certame realizado em 2022 ofertou 1.980 vagas para contratação imediata de temporários e formação de cadastro de reserva de níveis médio e superior, que atuarão nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino em substituição de servidores efetivos, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. As vagas oferecidas no certame são para o nível médio de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista (CNH D) e Técnico em Nutrição Escolar (TNE). Para as funções com exigência de nível superior as vagas foram para Técnico de Nível Superior (Nutricionista), Professor (Ciências, Educação Artística, Educação Física, História, Letras, Pedagogo) e Professor com Especialização em Atendimento Educacional Especializado e/ou Educação Especial (AEE). Até o momento, em 16 convocações, já foram chamados 3.279 candidatos. Confira os editais de convocação. Serviço: Convocação Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro Reserva da Secretaria Municipal de Educação (SME) Data: quarta-feira (19) Hora: 14h – Prof. Pedagogo, Prof. de Ciências, Prof. de Geografia, Prof. de Português, Prof. de Matemática, Prof. de Educação Física, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Manutenção e Infraestrutura na função de Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG), Intérprete de Libras e Professor com Especialização em Atendimento Educacional Especializado e/ou Educação Especial (AEE). Com informações da Assessoria
Sine estadual disponibiliza mais de 2,7 mil vagas de emprego nesta semana
Vigilante, biomédico e auxiliar de limpeza são algumas das oportunidades de emprego nesta semana no Sistema Nacional de Emprego (Sine MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na Capital e no interior, ao todo, estão disponíveis 2.769 vagas de emprego. Assessoria Os interessados devem procurar a unidade mais próxima da residência, dentre as 33 unidades do Sine-MT instaladas em 30 municípios do Estado, com os documentos pessoais, comprovante de residência e carteira de trabalho. Em Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá) são 351 vagas de emprego nas áreas de trabalhador da avicultura de postura (60), servente de obras (60), operador de empilhadeira (10), estoquista (4), auxiliar técnico de refrigeração (2), instalador de equipamentos de comunicação (2) e costureira em geral (2). Outro município em destaque é Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) com 216 vagas disponibilizadas, dentre elas: servente de pedreiro (40), auxiliar de operação (31), carpinteiro (10), trabalhador rural (10), auxiliar técnico de montagem (5), assistente administrativo (5). Já o município de Confresa (a 1.116 km de Cuiabá) conta com 150 somente para operador de processo de produção. Outras 4 vagas são ofertadas para operador de caixa e motorista entregador. No município de Diamantino (a 182 km de Cuiabá) são 152 oportunidades disponíveis para alimentador de linha de produção (104), motorista carreteiro (15), vigilante (4), montador de móveis e artefatos de madeira (3), entre outras. Para o público em geral que mora em Cuiabá e Várzea Grande as 326 vagas estão disponibilizadas em algumas áreas, como: áreas de auxiliar de produção (107), auxiliar de limpeza (67), ajudante de açougueiro 30), auxiliar de logística (21), promotor de vendas (3), esteticista (3), biomédico (1), zelador (1). operador de caixa, repositor de mercadorias, balconista de crediário, açougueiro, atendente de cafeteria, operador de empilhadeira e instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança. Para as pessoas com deficiência (PCD) estão distribuídas 17 vagas entre estoquista, repositor de mercadorias, vigilante, empacotador a mão, auxiliar de limpeza, fiscal de prevenção de perdas e operador de caixa. Outras vagas são para as cidades de: Água Boa (61); Alta Floresta (71); Alto Araguaia (46); Alto Taquari (67); Barra do Garças (77); Brasnorte (3); Cáceres (32); Campo Novo do Parecis (99); Campo Verde (67); Canarana (28); Colíder (77); Guarantã do Norte (18); Jaciara (51); Juara (9); Juína (53); Lucas do Rio Verde (69); Nova Mutum (189); Pontes e Lacerda (28); Sinop (184); Sorriso (57); e Tangará da Serra (42). Quem tiver interesse também pode verificar as vagas ofertadas acessando o portal http://empregabrasil.mte.gov.br/. Atendimento Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital e Previdência Social. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são ofertadas diariamente. Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento, portando documentos pessoais e comprovante de residência, facilitando os trâmites do atendimento. Procure os postos mais próximos de sua residência. Confira a relação das vagas de emprego em anexo. Com informações da Assessoria
Forças de Segurança de MG são acionada para reforçar buscas por bando que invadiu Confresa
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, César Augusto Roveri, afirmou que as buscas pelos criminosos que invadiram Confresa (1.050 km de Cuiabá), seguem acontecendo mesmo diante das fortes chuvas que atingem a região da Ilha do Bananal, no Tocantins. Segundo o secretário, equipes policiais de Minas Gerais foram acionadas para reforçar as barreiras montadas. A operação conta com mais de 350 homens e mulheres que atuam na região para localizar os responsáveis. Até o momento, a operação já conta com apoio das forças policiais de cinco estados. Em entrevista à imprensa na tarde de segunda-feira (17), Roveri afirmou que visitou a região na última semana e constatou que grande parte da Ilha está “debaixo d’água”, com poucos pontos secos. “A Ilha do Bananal está praticamente debaixo d’água, praticamente não tem ponto seco. A região toda está com uma enchente muito grande, mas as buscas continuam. São cerca de 350 homens e mulheres da Segurança Pública, do Mato Grosso, Tocantins, Pará, Goiás e também chegou uma equipe de Minas Gerais, então estamos com uma força tarefa muito grande”, disse o secretário. Conforme o secretário, equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), também se deslocaram para região para realizar o trabalho de investigação dos itens deixando pelos criminosos e apreendidos nas últimas semanas. “Essa é a frente científica do trabalho de buscas pelos criminosos. Temos vários materiais apreendidos. Nós deslocamos uma força tarefa de Mato Grosso com vários peritos criminais para realizar esse trabalho científico sendo realizado pela Politec”, acrescentou. Na região da ilha do Bananal, os policiais montaram um cerco, e estão realizando barreiras para identificar quem são as pessoas que circulam pela região. “A determinação do Governador é que a gente continue dando esse apoio ao estado do Tocantins. São cerca de 130 homens e mulheres da segurança pública de Mato Grosso dando esse apoio. Estão todos trabalhando de forma incansável para prender esses criminosos”, finalizou Roveri. Na segunda-feira, comandante-geral da Polícia Militar de Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, afirmou que o plano de atacar a empresa Brink’s em Confresa foi planejada durante dois anos. Além disso, os criminosos investiram mais de R$ 2 milhões no crime. Segundo o coronel Marcio, as informações foram colhidas durante o depoimento de Paulo Sérgio Alberto de Lima, de 48 anos, membro do bando, capturado durante um confronto com PM. “Ele detalhou que esse assalto foi planejado há dois anos e houve um investimento de mais de R$ 2 milhões. Dentro do planejamento deles, eles tinham 2h30 para poder fazer o arrombamento ao banco em Confresa”, comentou o coronel. Relembre o caso Pelo menos 20 criminosos invadiram e atearam fogo na sede da Polícia Militar em Confresa no domingo (9). O bando estava armado com fuzis, coletes à prova de balas e carros blindados. Na saída, eles ainda provocaram terror na população, fechando estradas, roubando e incendiando veículos. O grupo atacou viaturas do Corpo de Bombeiros e invadiu a empresa de segurança Brink’s, alvo principal dos atentados. Eles ainda fizeram um policial refém, mas o liberaram logo em seguida. Na fuga, um homem acabou baleado. Os bando fugiu sentido o município de Santa Terezinha, de lá eles fugiram em quatro embarcações pelo rio Araguaia sentido a Ilha da Banana, em Tocantins.
Intervenção institui incentivo de R$600 a médicos por plantões aos finais de semana e feriados
O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá instituiu, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (17.03), um incentivo financeiro para os médicos que trabalharem aos finais de semana e feriados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas e reajustou o valor pago pelos plantões extras. Prefeitura de Cuiabá Cada profissional vai receber R$ 600 a mais por plantão nessas datas. Já o valor do plantão extra aos finais de semana e feriados subiu de R$ 1,3 mil para R$ 1,6 mil, além do bônus de R$ 600, e, do plantão extra durante a semana, passou de R$ 950 para R$ 1,1 mil, por jornada de 12 horas. São considerados plantões extras os realizados em dias diferentes dos definidos em escala estabelecida no início de cada mês. O incentivo aos médicos tem como objetivo principal a melhoria no atendimento prestado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de reconhecer o trabalho prestado pelos profissionais aos finais de semana. O bônus não vai causar aumento nas despesas, já que a Intervenção está fazendo redução de gastos em outras áreas. “A expectativa é que a medida do Gabinete de Intervenção possa contribuir efetivamente para a recuperação do sistema de saúde municipal”, diz o decreto. Conforme o decreto, a prestação dos serviços de urgência e emergência na saúde do município deverá ser realizada prioritariamente por profissionais já vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Essa é mais uma das ações adotadas pelo Gabinete de Intervenção para aumentar o quadro de médicos na rede municipal de saúde de Cuiabá. Há dois processos seletivos em andamento, um para a contratação de pessoa física e outro de pessoa jurídica. Já foram contratados mais de 60 médicos para atuar nas unidades municipais de saúde desde o início da intervenção, há um mês. Com informações da Assessoria
Primavera do Leste passa a ter 10 leitos de UTI pediátrica
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), disponibilizou dez novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátricos no Hospital São Lucas, em Primavera do Leste (a 250 km de Cuiabá). A medida foi adotada, após a morte de um menino de apenas um ano no mês passado, com diagnóstico de dengue hemorrágica, que morreu por falta de UTI pediátrica na cidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), os leitos foram disponibilizados desde à tarde desta segunda-feira (17), para receber pacientes regulados via Sistema de Regulação. Os novos leitos foram acrescidos à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso e poderão atender às demandas pediátricas de todo o estado. Segundo a Pasta, a decisão de cofinanciar o leito foi tomada com base em análise epidemiológica que aponta para situação emergencial de síndromes febris e respiratórias agudas graves e para a superlotação de leitos pediátricos no estado.
Lula entrega nesta terça-feira ao Congresso projeto com novas regras fiscais do país
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai apresentar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) a proposta do governo de uma nova regra para as contas públicas do país, o chamado arcabouço fiscal. O horário da entrega oficial não foi informado, mas o anúncio deve ocorrer no Palácio do Planalto. Foto: RICARDO STUCKERT/PR O arcabouço fiscal idealizado pela gestão de Lula vai substituir o teto de gastos, atual norma que define limites para o uso do dinheiro público. De acordo com o teto, o crescimento das despesas da União fica atrelado à inflação do ano anterior. O arcabouço vai alterar essa regra e propor que os gastos sejam definidos a partir do que o governo conseguir arrecadar no intervalo de um ano com impostos, taxas, contribuições e aluguéis, que são as chamadas receitas primárias. De acordo com a proposta idealizada pelo Executivo, o governo vai poder ampliar os gastos públicos em até 70% do que for registrado de crescimento da receita em 12 meses. Para o ano que vem, o Executivo estima que as mudanças propostas pelo arcabouço possam garantir um adicional de R$ 172 bilhões para novas despesas públicas. O arcabouço, contudo, terá regras para impedir uma “gastança” desnecessária diante de cenários positivos na economia. Nos anos em que a arrecadação exceder as expectativas do Executivo, as despesas poderão crescer até 2,5%. Gastos com saúde e educação, no entanto, não ficarão limitados a esse parâmetro. Além de definir uma nova forma de evolução das despesas públicas, o arcabouço vai estabelecer metas para o resultado primário do país até 2026. Esse indicador é obtido a partir da diferença entre o que é arrecadado e o que é gasto pelo governo, excluída a parcela referente aos juros da dívida pública. A meta de resultado primário, que hoje é definida em valores reais, passará a ser avaliada segundo uma margem de tolerância. De acordo com o projeto que será apresentado, para cada ano, o resultado primário terá de alcançar determinado percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país. Para que o governo cumpra a meta, o resultado pode ser 0,25% inferior ou 0,25% superior ao valor definido inicialmente. As metas de resultado primário do Executivo para os próximos anos são: 0% do PIB em 2024; superávit de 0,5% do PIB em 2025; e superávit de 1% do PIB em 2026. O arcabouço prevê, também, um valor mínimo de R$ 75 bilhões para ser utilizado em investimentos. Esse piso será corrigido todos os anos, conforme a inflação. Projeto de lei complementar A proposta do arcabouço será formalizada em um projeto de lei complementar, que exige um quórum diferenciado para aprovação na Câmara e no Senado e o aval da maioria absoluta de ambas as casas (257 deputados e 41 senadores). A votação no Senado é feita em turno único, mas na Câmara realiza-se em dois turnos. O governo acredita que pode conseguir a aprovação da proposta com uma margem segura de votos. “Eu acho que nós vamos até nos surpreender com o quórum de aprovação. Eu tenho clareza de que o Congresso Nacional sabe da responsabilidade que tem e da importância da celeridade do arcabouço fiscal”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista nesta segunda-feira (17). Segundo ela, “o arcabouço fiscal é a saída para que consigamos cumprir aquilo com que nos comprometemos: responsabilidade social sem descuidar do fiscal”. “Se não aprovarmos o arcabouço fiscal, não temos recursos para o Minha Casa, Minha Vida, para a manutenção da malha rodoviária, para a educação, para bolsas, para o funcionamento de instituições superiores de ensino. Todos os programas sociais ficariam comprometidos naquilo que avançou do ano passado para cá”, afirmou a ministra. Site R7 Notícias
Jovem é socorrido após cair de brinquedo no Ita Park; veja vídeos
Um jovem ficou gravemente ferido após cair de um brinquedo do parque de diversão Ita Park, que está instalado no Pantanal Shopping, em Cuiabá. Segundo informações preliminares, o jovem caiu de um brinquedo giratório por não estar devidamente preso com cinto de segurança. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi acionada e prestou os primeiros socorros à vítima, em seguida ele foi encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Populares que estavam no local registraram imagens do momento que o rapaz que caiu de um brinquedo. Nos vídeos é possível ver que o jovem teve ferimentos na região da cabeça. Em nota o Pantanal Shopping informou que assim que tomou conhecimento do ocorrido, imediatamente foi prestado todo suporte necessário. Além disso, o empreendimento reforça que segue em contato com o cliente e com o operador do Ita Park, com o objetivo de oferecer apoio e garantir toda segurança necessária para quem circulam diariamente nas operações do empreendimento. Veja vídeos:
