Governo de MT aplica R$ 227 milhões em multas por crimes ambientais
O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 227 milhões em multas e embargou 43 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro trimestre de 2023. Foram atendidos 1055 alertas de desmatamento e apreendidos 55 veículos usados em ilícitos ambientais. Mayke Toscano/Secom-MT A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores. Das autuações que aconteceram entre janeiro e março de 2023, R$213 milhões foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, e pelas Regionais. A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), aplicou R$14 milhões em multas. O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gestão, R$180 milhões na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, recurso usado para aquisições, contratações e insumos para operações ambientais em todo o território estadual. Fiscalização A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento. Foram apreendidos no trimestre 23 tratores pneu, 16 tratores esteira, 16 caminhões, 1 veículo, 11 ferramentas ou acessórios, 8 motosserras, 11 ferramentas e acessórios e 36 mil m³ de madeira. Os maquinários de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator. Operação Amazônia Por meio da Operação Amazônia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. As equipes de campo são formadas por aproximadamente 200 servidores. No lançamento da Operação Amazônia 2023, em março, foram entregues 13 novos veículos com guincho, totalizando 66 veículos 4 × 4 usados nas operações. Também foram entregues quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM. Com informações da Assessoria
Líderes da bancada evangélica são contra taxação de apostas esportivas
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lideranças da bancada evangélica estão dispostas a articular um movimento contrário à medida provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. O Ministério da Fazenda deve enviar o texto ao Congresso ainda neste mês. O deputado Marco Feliciano, do PL de São Paulo, disse que os deputados não “teriam como explicar ao eleitor um voto a favor da MP”. “Hoje, o espírito da bancada é esse”, afirmou Feliciano, que é um dos seis vice-presidentes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Lembrado que a medida propõe regulamentar e taxar o setor, e não autorizar as apostas, o que já ocorreu no governo Michel Temer, Feliciano declarou que, ainda assim, a tendência é a bancada votar contra. Outro opositor é o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro. “Somos contra qualquer projeto sobre o jogo. Votar a favor [da MP] seria estelionato eleitoral”, disse. Sóstenes liderou a bancada evangélica até o ano passado e, hoje, ocupa uma vice-presidência na FPE. A FPE reúne 135 deputados e 12 senadores. O presidente da bancada, deputado Eli Borges, do PL de Tocantins, também afirmou que é contra qualquer tipo de jogo de azar. Ele disse que a FPE irá se opor à MP. Guilherme Amada pelo Site Metrópoles
Cem dias após os atos de 8/1, Brasil tem 294 presos, prejuízo milionário e um golpe a apurar
Hugo Barreto/Metrópoles Em 8 de janeiro deste ano, o Brasil presenciava a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal. Em tentativa de golpe de Estado, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial marcharam do Quartel-General do Exército do DF até a Esplanada dos Ministérios e destruíram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. Desde então (completam-se 100 dias na terça-feira, 18/4), polícias, Justiça, governo federal, Ministério Público, Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros agentes, trabalham juntos para dar respostas à sociedade, punir culpados, julgar executores, incitadores e financiadores dos atos. Até o momento, foi apurado prejuízo material de R$ 20,7 milhões causado pela depredação; mantidos 294 presos – 86 mulheres e 208 homens; e denunciadas 1.390 pessoas, no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos. Na Justiça Federal, a AGU move cinco ações para condenação definitiva de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato por financiamento ou participação nos atos golpistas. São essas pessoas que vão pagar, solidariamente, os custos dos reparos nos prédios dos Três Poderes. Presos Nesses 100 dias, foram concluídas as análises de quem deveria continuar preso e quem poderia responder às ações em liberdade. Logo após a depredação, 2.151 pessoas foram presas em flagrante. Entre elas, 1.406 permaneceram detidas em cadeias do DF. O ministro Alexandre de Moraes concluiu a análise dos pedidos das defesas e decidiu liberar 1.112 presos, todos com tornozeleira eletrônica e uma diversidade de medidas cautelares a serem cumpridas. Todos os que conseguiram liberdade provisória continuam sendo monitorados e serão julgados por incitação ao crime e associação criminosa. O valor mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal. Por mês essas pessoas custam aos cofres públicos, só no que diz respeito ao monitoramento eletrônico, R$ 234,7 mil. Por ano, o montante chega a R$ 2,8 milhões. A medida cautelar visa garantir que os réus cumpram todas as imposições judiciais enquanto o processo corre na Justiça. Após 100 dias, ainda são 208 homens presos no Centro de Detenção Provisória II e 86 mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF. Segundo a Casa Civil do Distrito Federal, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês. As despesas envolvem alimentação, segurança, transporte, kits de higiene, colchão, atendimento médico, entre outros. Medidas cautelares Todos os denunciados em liberdade provisória precisam cumprir uma série de medidas judiciais. São elas: Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica; Obrigação de apresentar-se perante o Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras; Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 5 dias; Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil; Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC; Proibição de utilização de redes sociais; Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio. Decisões O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu sete inquéritos para investigar executores materiais, autores intelectuais, financiadores e agentes públicos que possam estar envolvidos – seja por omissão, atuação ou incitação – nos atos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados. Ele é suspeito de instigação e autoria intelectual dos atos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília. Nessa sexta-feira (14/4), Moraes determinou que a Polícia Federal tome depoimento do ex-presidente. Entre as autoridades alvos das ações, também estão o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e o ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira. Anderson Torres estava nos Estados Unidos no dia dos ataques. Foi preso por suspeita de omissão e conivência com a tentativa de golpe. A situação de Torres foi agravada depois que a polícia encontrou em sua casa uma “minuta do golpe”. Agora, ele presta esclarecimentos não só ao STF, mas também ao TSE, pois a minuta foi incluída em ação que tramita na Corte Eleitoral contra Jair Bolsonaro. A apuração visa ligar os pontos sobre supostas tentativas de descredenciar a Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira (10/4), a defesa de Torres entrou com pedido de revogação da prisão alegando que “mesmo já tendo iniciado a viagem de férias aos EUA, buscou conter a crise instalada, a qual não imaginava que poderia acontecer”. Ex-comandante da PMDF, Fábio Vieira foi encarcerado pelo mesmo motivo que Torres, mas acabou liberado provisoriamente após relatório do interventor na Segurança do DF, Ricardo Cappelli, apontar que Vieira não teve responsabilidade direta na falha de ações contra os atos. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), chegou a ser afastado do cargo, por suspeita de omissão. No entanto, em 15 de março, Alexandre de Moraes revogou a decisão e, após 65 dias, o emedebista voltou ao GDF. Os inquéritos abertos pela Corte apuram os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. Ainda entre as autoridades, segue preso o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O oficial foi preso no âmbito do inquérito que investiga a responsabilidade de autoridades sobre a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Denúncias totais da PGR Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 1.390 denúncias no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos. Desse total, 239 pessoas são acusadas de serem as executoras do crime, enquanto 1.150 são enquadradas como incitadoras, e uma ocupante de cargo de agente público é investigada por omissão. Segundo a PGR, eventuais casos ainda pendentes serão avaliados, e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente. “A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, disse o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico. Ainda segundo
Criminoso morre em confronto com a polícia após roubar veículo em Várzea Grande
Um criminoso identificado como Jhon Wesllei Moreira Costa, de 27 anos, morreu após uma troca de tiros com policiais militares de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) na madrugada desta segunda-feira (17), em Várzea Grande. Segundo informações preliminares, o suspeito havia participado de um roubo de carro na cidade. Reprodução Na ação policial outros dois suspeitos foram identificados como, Alex Kauê Gonçalves que foi preso, e Alexandre Gonçalves que está foragido. Conforme informações, os suspeitos roubaram um veículo, a equipe da Rotam foi acionada para atender a ocorrência. A proprietária do carro informou que o veículo tinha rastreador e após acionado ele foi visto no bairro Jardim Eldorado. Em rondas pelo bairro, encontraram três suspeitos dentro do veículo. Durante abordagem, um dos bandidos reagiu e atirou contra os militares, que revidaram. Na troca de tiros, John Wesley foi atingido e morreu no local. Alex Kauê acabou preso e seu irmão Vitor Alexandre fugiu em uma região de mata, e até o momento não foi encontrado. A Polícia Civil irá investigar o crime.
Rodoviária de Cuiabá recebe primeira grande reforma em mais de 40 anos
O Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, está passando pela sua primeira grande reforma desde que foi inaugurado em 1979. Em breve, os passageiros e frequentadores da rodoviária de Cuiabá vão poder aproveitar um espaço mais confortável e com melhores serviços. Reprodução Os investimentos são realizados pela concessionária Sinart, que assumiu a gestão da rodoviária em maio de 2021. As obras começaram em julho de 2022 e devem seguir até julho do ano que vem. A atual gestão da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) foi a responsável por licitar a concessão do Terminal, possibilitando os investimentos e regularizando a situação do Terminal, cujo contrato de concessão estava expirado desde 2009. Até o momento já foram construídos o muro de cercamento lateral, regularização da rede de esgoto e do sistema de coleta de resíduos, pintura, revisão do sistema elétrico, instalação de sistema de controle eletrônico de embarque de passageiros. A estrutura também recebeu melhorias com a pavimentação das vias de acesso de ônibus e recuperação do asfalto do estacionamento, duas reclamações frequentes dos passageiros. Além disso, para melhorar o atendimento dos cidadãos, foram disponibilizados Wi-Fi gratuito, telefone 0800 e carrinhos de bagagem. De acordo com o gerente da Sinart, Selmo Marques, no momento são realizadas obras para construir salas administrativas, sanitários amplos e com acessibilidade no setor de desembarque, plataforma de embarque e saguão de espera, construção de novas áreas comerciais, novos guichês e salas vips no piso superior. A cobertura e a impermeabilização das estruturas estão sendo recuperadas e está sendo instalado um sistema de energia solar. Todos os projetos da reforma foram revisados e aprovados pela Sinfra-MT. A concessão prevê ainda a instalação de um elevador panorâmico e espaços para serviços comerciais, como caixa eletrônico, restaurante e lotérica. “O prédio da rodoviária tem uma arquitetura diferenciada e muito bonita. Mas além da estética, temos que oferecer um ambiente limpo e higiênico, para que quem esteja em viagem possa tomar um banho, fazer uma boa refeição e ter segurança”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. A concessão tem um prazo de 25 anos e prevê investimentos de R$ 32 milhões nesse período. Viagens internacionais A rodoviária de Cuiabá voltou a oferecer viagens internacionais, o que havia sido interrompido no início da pandemia de Covid-19. A Expresso Jenecheru passou a vender passagens para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em uma viagem com previsão de 18 horas de duração. Além disso, a empresa Transacreana passou a vender passagens com destino a Lima, a capital do Peru, em uma rota que sai do Rio de Janeiro. A linha passa, entre outros, por Cuzco, cidade próxima a Machu Picchu, um dos principais destinos turísticos do mundo. O Terminal O Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Vieira de Sá foi inaugurado em 1979 e tem 23.373,07 m² de área construída. Com um projeto considerado arrojado e moderno para época, com grandes vãos livres e ampla circulação de ar. Anualmente, 106,5 mil ônibus e 1,3 milhão de passageiros passam pelo local. Com informações da Assessoria
Juiz pede prisão preventiva de barbeiro que detonou explosivo em supermercado de Rondonópolis
O juiz Wagner Plaza Machado Júnior, da Terceira e Segunda Vara Criminal de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), decretou a prisão preventiva do barbeiro Rodrigo Machado de Oliveira, acusado de explodir uma bomba em um supermercado do município no dia 4 abril. A explosão deixou quatro pessoas gravemente feridas. Reprodução Conforme as investigações da Polícia Civil, a explosão fazia parte de um plano para extorquir R$ 300 mil em criptomoedas dos empresários donos de uma rede se supermercados na cidade. O investigado foi preso em flagrante na última semana porque estava em posse de uma munição irregular. O material foi apreendido durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão Entretanto, devido às circunstâncias do fato apurado, o delegado pediu a prisão preventiva de Rodrigo. Segundo o relato do barbeiro à Polícia Civil, o inicio do plano foi no final do ano passado, quando começou a comprar tubos de ferro, receptores de controle remoto e montou algumas bombas. Ainda conforme o inquérito, Rodrigo tinha familiaridade com a fabricação de bombas desde 2015, mas só teve a ideia de fabricar os explosivos para obter vantagem financeira em dezembro de 2022. No dia 31 de março deste ano, o barbeiro foi até duas filiais da rede de supermercados no bairro Vila Operária e instalou as bombas. A bomba explodiu no dia 4 de abril e a outra foi desabilitada pela polícia, em outro supermercado no bairro Jardim Tropical. A decisão do juiz foi proferida no dia 14 de abril em processo que versa sobre crimes do sistema nacional de armas e o crime de extorsão. Na manhã do dia do ataque, Rodrigo chegou a ligar para o estabelecimento pedindo o pagamento de R$ 300 mil em bitcoins para não deflagrar o explosivo, que acabou sendo detonado horas mais tarde. No dia seguinte, o suspeito ainda teria ligado novamente para o mercado exigindo a mesma quantia. “Desse modo, merece acolhimento a representação formulada pela autoridade policial, pois, as circunstâncias da prática do delito, aferidas neste momento de forma concreta, justificam a decretação do recolhimento cautelar do acusado. Nesse lastro, observo que estamos diante de crime gravíssimo perpetrado com excessiva violência e grave ameaça à pessoa, em que o representado iniciou meticulosamente o plano criminoso em outubro de 2022, com a compra de equipamentos para as bombas, escolha da vítima e planejamento operacional, como o estudo de câmeras, rotas de fuga, etc”, diz trecho da decisão. Os autos foram encaminhados à instância superior para esclarecer se o caso ficará sob competência da Segunda ou Terceira Vara Criminal de Rondonópolis.
Médicos faltam plantões em UPAs de Cuiabá no fim de semana e empresa é notificada pelo Gabinete de Intervenção
O Gabinete de Intervenção do Estado, na Saúde de Cuiabá notificou duas empresas prestadoras de serviços médicos por descumprimento das escalas de plantões, na noite deste sábado (15), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Verdão, e no domingo (16.04), na Policlínica do Coxipó. A falta dos médicos deixou centenas de deixando os pacientes sem atendimento. A coordenadora da UPA do Verdão, Silvia Figueiredo, também registrou um boletim de ocorrência, denunciando, além da falta de médicos, um servidor da Prefeitura de Cuiabá e outros dois homens por entrarem no local e causarem tumulto. Na UPA do Verdão, os dois médicos da terceirizada que estavam na escala do plantão noturno não compareceram. A situação se agravou ainda mais porque o outro profissional contratado diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá chegou com aproximadamente 1 hora de atraso. Já na Policlínica do Coxipó estavam na escala deste domingo três médicos, sendo dois clínicos gerais e um pediatra, e nenhum deles compareceu para trabalhar. Um dos médicos que faltou tinha comunicado apenas à empresa prestadora de serviços, porém, não tinha informado a responsável técnica. A prestadora de serviços não adotou nenhuma medida, havendo desfalque na escala. O Gabinete de Intervenção está convocando emergencialmente profissionais para atender nessas unidades. Desde o início da intervenção no dia 15 de março de 2023, mais de 60 novos médicos começaram a atuar na rede municipal de saúde. Com informações Assessoria
Motociclista de 51 anos morre após bater motocicleta de alta cilindrada em poste de energia em Cuiabá
Um motociclista identificado como, Marden Augusto Silva Moraes, de 51 anos, morreu após bater a motocicleta que pilotava em um poste de energia no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá. O acidente aconteceu no domingo (16). Reprodução Rede Social De acordo com a Polícia Civil, Mardem conduzia uma motocicleta BMW GS 1200, e colidiu contra um poste de energia elétrica próximo ao condomínio Rio Claro. Com impacto da batida, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Politec foi acionada, após perícia o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. As causas que levaram ao acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
