Motoristas trocam socos após batida e param trânsito no Centro de Cuiabá; veja vídeo
Dois motoristas foram flagrados aos socos e xingamentos, após um acidente de trânsito na avenida Prainha, em Cuiabá. Populares que testemunharam a cena registraram imagens da briga, que viralizou em aplicativos de mensagens nesta sexta-feira (14). Nas imagens é possível ver um homem de camisa verde discutindo com outro motorista, que saiu revoltado de seu veículo. Segundo informações, a briga começou porque um dos motoristas teria encostado seu veículo no outro carro. Neste momento, o motorista que teve o carro batido desceu do veículo nervoso e ambos começam a discutir, em seguida o homem parte para cima do outro motorista e começa a troca de agressões. As imagens mostram ainda diversos carros parados na avenida buzinando enquanto os dois homens trocam socos no meio da avenida. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil e Militar, informou que houve registro de ocorrência sobre foto. Veja vídeo:
UFMT dispensa alunos após suposta ameaça de ataque
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dispensou parte dos alunos na tarde desta sexta-feira (14), após o campus Cuiabá, receber ameaças de um suposto atentado na unidade. Segundo informações preliminares, estudantes do curso de Engenharia foram dispensados após um grupo de alunos da instituição serem flagrados conversando sobre a possibilidade de fazer um atentado no Campus. Em nota, a UFMT, confirmou a ameaça de ataque, e informou que já tomou todas as medidas necessárias junto aos demais órgãos para garantir a segurança no Campus. “A Polícia Militar presta apoio para garantir a segurança da comunidade acadêmica”, diz trecho da nota. Por se tratar de um órgão federal, a Polícia Federal também foi acionada para acompanhar o caso.
Proprietária de berçário chegou a quebrar raquete de matar insetos na cabeças de crianças em Sorriso
A delegada de Sorriso (397 km de Cuiabá), Jéssica Assis, revelou novos fatos sobre caso de abusos e maus tratos, contra crianças de 0 a 5 anos em berçário e hotelzinho da cidade. Um dos suspeitos teria quebrado uma raquete de matar insetos na cabeça de uma das vítimas. O casal, proprietário do berçário, foi preso na manhã desta sexta-feira (14). Reprodução A delegada revelou que agressão citada consta em uma das denúncias recebidas na delegacia. “Há alguns meses a polícia vem investigando denúncias de maus tratos e abusos ocorridas nesse berçário. Algumas mães procuraram a delegacia quando o Ministério Publico, a fim de reportar essas situações. Tais como, trancá-las em quarto escuro, tapas nas nádegas e boca, mordidas, puxões, empurrões e beliscões. Em um dos relatos obtidos, chegou a se mencionar que a proprietária quebrou uma raquete de matar mosquito na cabeça de uma das crianças”, conta a delegada. A delegada apontou, além dos pedidos de prisão preventiva, foi solicitada autorização para realização de depoimento especial com as crianças que já conseguem falar, para que elas relatem o que acontecia na creche. Isso vai ser realizado com escuta especializada, com apoio da psicóloga da delegacia. De acordo com boletim de ocorrência, as agressões eram cometidas pelo casal M.D.C.D.O.L. e A.L., proprietários de um berçário. Eles foram presos por tortura, ameaça e perseguição contra crianças de 0 a 5 anos. As agressões ocorriam como forma de “disciplinar as vítimas”. O berçário que também funcionava como hotelzinho cobrava mensalidades de R$ 948,00.
Corpo com marcas de tiro na cabeça é encontrado em zona rural de Aripuanã
O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado com marca de tiros na cabeça no Distrito de Conselvan, na manhã desta quinta-feira (13), em Aripuanã (a 960 km de Cuiabá). A vítima não portava nenhuma documentação. De acordo com boletim de ocorrência, a Polícia Civil recebeu a solicitação de uma ocorrência informando que havia o corpo de um homem, caído às margens da Linha Baixão das Oliveiras, que acesso ao Distrito de Conselvan. No local os policiais, notaram que na cabeça da vítima havia marcas de disparo de arma de fogo. Moradores da região, chegaram a dizer que a vítima se tratava de um homem conhecido como ‘Gordo’ e que ele costumava praticar furtos de fios de energia para consumir drogas. O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia e identificação. A Polícia Civil investiga o caso.
Mauro nomeia secretário-adjunto para comandar SES durante ausência de Gilberto
O governador Mauro Mendes (União Brasil), nomeou Juliano Silva Melo como novo secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso. A nomeação foi publica por meio de decreto no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (14). Juliano substituiu Gilberto Figueiredo, que vai ocupar a cadeira deixada temporariamente pelo deputado estadual, Eduardo Botelho na Assembleia Legislativa (AL-MT). Com a nomeação, Juliano deixa a secretaria-adjunta de Atenção e Vigilância à Saúde para chefiar a SES. No decreto, Mendes ainda definiu o nome de Oberdan Ferreira Coutinho Lima para assumir a vaga de Juliano. Os novos nomes devem começar os trabalhos na próxima segunda-feira (17). Gilberto Figueiredo também deve iniciar os trabalhos na Casa de Leis também na segunda-feira. A saída temporária de Gilberto passou pela aprovação de Mendes. Juliano, atua na área da saúde há 16 anos e se graduou em Nutrição, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2002. Entre os anos de 2015 a 2018, chegou a atuar no cargo de diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande. O novo secretário também atuou como superintendente de Vigilância em Saúde SES, entre 2013 e 2015. Juliano deve permanecer no cargo por até 120 dias, período em que Gilberto Figueiredo estará na suplência de Botelho.
Botelho pede regras ao União e nega proposta para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), informou que se reuniu com o governador Mauro Mendes, nesta semana e disse que as eleições de 2024 à Prefeitura de Cuiabá foi um dos assuntos tratados. Assessoria No encontro discutiram sobre o impasse do União Brasil entre o nome de Botelho e do deputado federal Fábio Garcia para a disputa da prefeitura da Capital. Em entrevista à Rádio Cultura, o presidente da ALMT, confirmou que pediu que ao partido estabeleça as regras para uma definição interna. “Tem que achar uma regra que contemple tanto eu quanto ele (Fábio). Que possamos estar em condições e que contemple democraticamente o povo. Isso que eu quero. Quando você não aceita, tem a opção de sair e aí o partido tem que me liberar. Ele (Mauro Mendes) disse que ia conversar com o Fábio para realmente discutir isso. Estou saindo de licença, quando eu voltar vamos conversar e discutir isso”, disse. Botelho também falou que questionou o governador pela preferência de Fábio Garcia, porém Mauro teria negado. Outro tem do encontro, foi a vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso, Botelho informou que não houve proposta. “Não teve pedido nenhum. O governador não pediu. Ele me disse, como amigo, que eu fique na Assembleia, porque daqui a quatro cinco anos surge uma vaga. Ele não ofereceu mesmo, porque não tem vaga no TCE”, afirmou.
Governador afirma que está “acelerando” projetos para infraestrutura no Turismo
O governador Mauro Mendes afirmou que está “acelerando” os projetos para a melhoria da infraestrutura dos pontos turísticos em Mato Grosso. Durante o lançamento da Feira Internacional de Turismo (FIT), na tarde desta quinta-feira (13), Mauro citou o pacote de investimentos do Governo do Estado para potencializar o turismo em todas as regiões de Mato Grosso. “Assim como fizemos na primeira gestão, nos próximos 3 anos o Governo vai priorizar muito os investimentos na área de Turismo. Vamos acelerar o que já começamos a fazer. Temos diversos projetos que passam pela melhoria na Infraestrutura, pois a maioria dos turistas quer conforto, rapidez para chegar aos locais, tranquilidade. E isso também vai melhorar a vida dos mato-grossenses que moram nessas regiões. Uma cidade antes de ser boa para o turista, tem que ser boa para a população”, relatou. Ele mencionou as ações para a melhoria da região da Transpantaneira e as diversas orlas que estão com projeto, licitação ou obras em andamento. “Estamos investindo em trocar aquelas pontes de madeira no Pantanal, porque trocando aquelas estruturas e fazendo a devida manutenção, é possível trafegar com tranquilidade e respeitando o meio ambiente. Vamos fazer as orlas em Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Luciara, São Félix do Araguaia e Cáceres, assim como o píer no Rio Mutum”, disse. Locais com grande potencial turístico, como Nobres, também estão como pontos fundamentais para investimentos do Governo do Estado, de acordo com o governador. “Vamos melhorar a Gruta Azul e toda a cidade de Nobres, porque a estrutura atual é muito ruim. Estamos finalizando os projetos para asfaltar toda a cidade, construir uma praça e asfaltar até os principais pontos turísticos. Em Chapada estamos brigando para conseguir gerir o Parque Nacional, e creio que vamos conseguir essa autorização, e investir R$ 200 milhões na área”, destacou. Outro grande investimento é o Parque Novo Mato Grosso, na baixada cuiabana, que será o maior parque multieventos da América Latina. “O parque vai ter área de show para 100 mil pessoas, estacionamento para 12 mil veículos. Quando as pessoas vierem para o autódromo, vão poder conhecer as outras atrações da nossa região. Vamos ter lá um novo centro de eventos, com 16 mil m². Será um marco no turismo em Mato Grosso”, completou. Secom-MT
Dias Toffoli vota favorável ao TCE e libera o BRT para Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, votou por negar o provimento a dois agravos regimentais que tentavam derrubar sua decisão monocrática que na prática liberava as obras do BRT (ônibus de transporte rápido) em substituição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá. STF O voto foi dado dentro do julgamento virtual de agravos impetrados pela Advocacia Geral da União e da Prefeitura de Cuiabá contra a decisão liminar do próprio Toffoli, que tirou do Tribunal de Contas da União (TCU) a competência do exercício de controle externo sobre o modal, deixando sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Conforme bem pontuou o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, com a presente impetração não se pretende defender os atos licitatórios empreendidos pelo Estado de Mato Grosso na conversão do VLT em BRT, mas apenas restituir a competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na sua fiscalização e para resolução de eventuais dissídios envolvendo o Executivo estadual e as prefeituras municipais de Cuiabá e Várzea Grande”, escreveu o ministro no voto. “Ressalte-se, ainda, que o Município de Cuiabá poderá questionar os trâmites da obra do VLT/BRT diretamente no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, além de poder se socorrer judicialmente de eventual ofensa aos direitos coletivos de seus cidadãos”, acrescentou. Em dezembro do ano passado, Toffoli havia decidido monocraticamente que o TCE tem competência de fiscalizar obras do BRT nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Na época, Toffoli determinou a imediata suspensão dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas da União que travou a licitação do BRT. A decisão do TCU havia sido dada em uma ação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que defende a implantação do VLT, contra o BRT. O julgamento virtual sobre o caso ocorrerá até o dia 24 de abril de maneira virtual. Ainda falta votar os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Mídia News
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou portaria que busca dar mais controle a conteúdos divulgados por essas plataformas. A norma, assinada pelo ministro Flávio Dino, atribui à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Secretaria de Segurança Pública (Senasp) a tarefa de agir em meio à disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos nas redes sociais. A portaria prevê que a Senacon instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores. Já a Senasp deverá orientar as plataformas para impedir a criação de novos perfis a partir de endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento. Sobre o tema, a Agência Brasil entrevistou a coordenadora de Direito Digital do ministério, Estela Aranha, que participou da elaboração da portaria. A advogada comentou possíveis embates entre a norma e o Marco Civil da Internet; a mediação de conteúdos por plataformas privadas e o risco de censura; até onde deve ir a vigilância geral das plataformas sobre seus usuários; e como o Ministério da Justiça se balizou juridicamente para editar a norma. Confira os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: O debate sobre a responsabilidade das redes sociais na disseminação de conteúdo extremista ganhou força após os atos recentes de violência em escolas. Qual o entendimento jurídico que temos hoje da questão? Estela Aranha: Havia uma discussão que afirmava que as plataformas não seriam responsáveis pelo conteúdo que terceiros postavam. Isso era uma leitura tradicional do Marco Civil da Internet. Hoje, já há muita evolução acerca dessa discussão e vemos que a interpretação não deve ser literal. Ela deve ser constitucional e sistemática com a nossa legislação. O feed de notícias de cada plataforma funciona de acordo com o que ela entrega. É ela quem decide o que vai ser exibido. Ela impulsiona conteúdos, pode recomendar conteúdos. Há toda uma seleção. A relação entre usuários e plataforma é uma relação de consumo. Então ela tem sim responsabilidade, não sobre cada conteúdo específico, mas em manter o ambiente geral dos usuários seguro. Ainda mais em relação aos mais vulneráveis, que são crianças e adolescentes, que têm prioridade nesse tratamento pela Constituição. Agência Brasil: Quais os principais pontos da portaria publicada pelo ministério e que dispõem sobre medidas administrativas pra prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos e danosos nas redes sociais? Estela Aranha: Primeiro, a possibilidade de a Senacon, dentro da estrita legalidade e do Código de Defesa do Consumidor, fazer essa apuração sobre a questão de segurança da prestação de serviço. O serviço tem que estar seguro. Ela vai fazer essa avaliação global. Se os serviços não são seguros para os consumidores, pode haver alguma sanção por parte de órgão de defesa do consumidor. Em todas as relações obrigacionais das plataformas, há um contrato. Mesmo que seja de adesão, é um contrato. E todos os contratos têm o preceito da boa-fé. Disso deriva um dever de cuidar para que as partes não sofram prejuízo ou dano quando estão usando o serviço, que é objeto do contrato. Então, as plataformas têm o dever de evitar que haja um ambiente com conteúdos nocivos e danosos de modo geral para o usuário. A gente traz essa obrigação e alguns mecanismos sobre como ela vai ser avaliada. Agência Brasil: O Marco Civil da Internet prevê que a retirada de qualquer conteúdo das redes sociais precisa de amparo judicial. A portaria do ministério, de alguma forma, entra em confronto com a legislação que temos atualmente? Estela Aranha: O marco civil não veda a remoção de conteúdo sem decisão judicial, ele diz que as plataformas serão responsabilizadas caso não cumpram decisões judiciais. Mas não veda nenhum tipo de moderação. Ela pode ser feita. Com essa interpretação sistemática da legislação, da Constituição, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor, estamos mostrando que há um desejo de manter esse ambiente de modo seguro e íntegro para que as pessoas possam usar a internet, e que as plataformas têm o dever sim de moderar. Agência Brasil: As normas previstas na portaria não colocariam nas mãos de plataformas privadas o poder de mediar conteúdos, abrindo caminho para possíveis censuras? Estela Aranha: Hoje, as plataformas fazem a moderação de conteúdo de acordo com os seus interesses, sejam seus termos de uso, seus interesses privados, comerciais ou seus valores. A mediação está totalmente nas mãos das plataformas. O que a gente quer? A gente coloca esse debate dentro da nossa portaria, essa questão do acompanhamento da Senacom. Agência Brasil: A portaria determina ainda que usuários que estão postando conteúdos extremistas sejam identificados de forma imediata. Isso pode abrir precedentes no quesito da vigilância geral das plataformas sobre seus usuários? Estela Aranha: Não. A gente já tem o acompanhamento de conteúdos ilegais pelas autoridades policiais. A gente não abre, a gente vai dentro dos termos da lei que já existe hoje, do Marco Civil da Internet, que permite que a autoridade policial, quando há uma atividade ilegal dentro dos seus poderes que estão previstos em lei, faça a solicitação desses dados para investigação. Obviamente, pra ter segurança, a gente precisa de segurança pública. Então, a gente não aumentou e não mudou nada do que existe na legislação hoje em relação a acesso a dados. A gente só está organizando para que esse processo seja mais célere e uniforme em todas as delegacias do Brasil inteiro pra que possamos tomar providências mais rápidas. Agência Brasil: A portaria prevê que, caso não haja colaboração das plataformas em retirar os conteúdos extremistas, as empresas serão acionadas. Como o ministério se balizou para elaborar essas medidas do ponto de vista jurídico? Estela Aranha: Nossos parâmetros são as legislações existentes: o Código de Defesa do Consumidor, que tem
Mais três estudantes são apreendidas por publicação de mensagens com ameaças em escolas de MT
Duas alunas do 9º ano de uma escola de Querência (a 945 km de Cuiabá) foram apreendidas nesta quinta-feira (13), suspeitas de publicarem mensagens de ameaças de massacre nas redes sociais. A identificação das menores, de 14 e 15 anos, ocorreu após a diretora da escola acionar a equipe policial. No município de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), outro adolescente foi identificado como autor de ameaças a uma escola da cidade. Além das ameaças, o menor também divulgou mensagens racistas e homofóbicas. Em Querência, a equipe da Polícia Civil foi até a instituição, localizada em um assentamento, onde as menores foram identificadas e intimadas para oitiva na delegacia. Em conversa com o delegado Danilo Rodrigues, as adolescentes afirmaram que estavam apenas fazendo uma brincadeira. O delegado instaurou procedimento na delegacia para verificação das condutas das menores e destacou que todas as denúncias que chegam à unidade estão sendo apuradas. “A Polícia Civil está trabalhando e contamos com apoio dos pais e da sociedade por meio de denúncias ou outras informações. Todos os casos de possíveis massacres em unidades escolares da região serão apurados”, disse o delegado. Em Alta Floresta, o menor de 16 anos foi identificado com apoio da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), que apurou o usuário do perfil da rede social usado para publicar as mensagens contra uma escola pública da cidade. Após a identificação, a equipe policial chegou à localização da proprietária do telefone utilizado, que é mãe do menor. Em entrevista aos policiais, o adolescente assumiu que acessava as redes sociais utilizando o celular da mãe para criar um perfil e expor as mensagens. Ele foi encaminhado à Delegacia de Alta Floresta, acompanhado da mãe, onde foi ouvido e lavrado um Boletim Circunstanciado de Ocorrência pelo crime previsto no Artigo 41, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Escola Segura A Polícia Civil integra a Operação Integrada Escola Segura, que é nacional, e está identificando quem está se escondendo atrás das telas dos celulares para provocar tumulto. T “Destacamos ainda que, de todos os casos em que a DRCI atuou diretamente ou indiretamente, 100% se tratam de trotes, ou seja, fake news e é muito importante que a população ajude freando a divulgação dos conteúdos que estão circulando”, pontua o delegado Ruy Guilherme Peral. A orientação para as mães, pais e comunidade escolar é que ao receberem vídeos, fotos e mensagens de ameaças ou supostos ataques, que enviem por mensagem para o perfil oficial da Polícia Civil de Mato Grosso (@policiacivil_mt) ou pelo WhatsApp para denúncias (65) 99973-4429, além do 197 e 181.
