AL responde ao STF que a intervenção é constitucional
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), informou que após análise da Procuradoria da Casa de Leis, a ALMT enviou a resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa suspender a intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá. Para o Legislativo, a intervenção estadual está fixada na Constituição Federal. Na última terça-feira (4), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nacional ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a lei da Constituição Estadual que trata sobre a intervenção do Estado em municípios. A legenda solicitou, em decisão liminar, a suspensão da intervenção. Relatora do caso, a Ministra Cármen Lúcia deu 5 dias para a Casa de Leis e o Ministério Público se manifestarem. Na ADI, o MDB cita a possibilidade da suspensão das intervenções autorizadas pelo Tribunal de Justiça com base no art. 189 da Constituição Estadual de Mato Grosso, sob o argumento de os municípios terem violado princípios constitucionais, “especialmente a intervenção ora em curso no Município de Cuiabá”. Em resposta à Corte, a procuradoria-geral da AL disse que intervenção a intervenção se encontra ancorada no artigo 34 (VII) e 35 da Constituição Federal. Essa última diz que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem na União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: (…) “IV – o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial”. De acordo com a AL, se as hipóteses que autorizam a intervenção estadual estão fixadas na Constituição Federal, o encaminhamento do “Constituinte estadual feito à Constituição Federal é juridicamente suficiente para a realização da intervenção estadual no município”, escreveu a AL. Com isso, a AL pede que seja indeferido o pedido do MDB, tendo em vista a inexistência de inconstitucionalidade no caso, e o julgamento de total IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados na presente ação. Com informações do site Gazeta Digital
Futebol feminino: Brasil bate Alemanha em último teste antes da Copa
O Brasil deixou uma ótima impressão em sua última partida oficial antes da disputa da Copa do Mundo de futebol feminino, pois derrotou a Alemanha por 2 a 1, na tarde desta terça-feira (11) diante de 32.587 mil torcedores no Estádio Max Morlock, em Nuremberg (Alemanha), em partida amistosa. O triunfo sobre a equipe que ocupa a segunda posição do ranking de seleções da Fifa, e que ficou com o vice-campeonato da Eurocopa feminina, vem após a derrota nos pênaltis para a Inglaterra, após empate em 1 a 1 com a Inglaterra, na disputa da primeira edição da Finalíssima feminina (confronto entre as campeãs sul-americana e europeia). “Penso que esta foi uma das nossas melhores partidas. Cito também a partida contra a Austrália, disputada há muito tempo. Mas a partida de hoje foi muito boa, assim como parte da partida contra a Inglaterra. Tivemos mais minutos nos quais nos saímos muito bem, tanto na defesa como no ataque, em especial no ataque. E jogamos contra as duas melhores equipes da Europa. Então, não tivemos apenas a performance, mas também a vitória”, avaliou a técnica sueca Pia Sundhage em entrevista coletiva após o jogo. Mesmo na condição de visitante, a seleção brasileira mostrou coragem para adiantar suas linhas e pressionar a saída de bola das alemãs. E esta postura surtiu efeito logo aos 10 minutos, quando Rafaelle lançou a bola na área, onde Gabi Nunes dominou na coxa e girou em direção ao gol, antes de a goleira Ann-Katrin Berger defender parcialmente. A bola sobrou então para Tamires, que, dentro da área, teve apenas o trabalho de chutar de direita para abrir o marcador. A partir daí a seleção brasileira adotou uma postura mais precavida, oferecendo mais espaços para a Alemanha trabalhar. Porém, a equipe europeia não conseguia furar a boa marcação imposta pela equipe comandada por Pia Sundhage. E ainda antes do intervalo a equipe canarinho ampliou o marcador, mas em jogada ensaiada de bola parada. Aos 37 minutos Ary Borges cobrou escanteio curto para Kerolin, que devolveu para a camisa 17, que cruzou tão fechado na direção do gol que acabou marcando. Após o intervalo, a equipe brasileira mostrou maturidade para administrar a pressão da Alemanha e manter a vantagem até os minutos finais, quando a equipe da casa descontou com Jule Brand, já nos acréscimos. Com este resultado, no dia em que se chega à marca de 100 dias para o pontapé do Mundial, a seleção ganha confiança para a busca do título inédito. A Copa do Mundo de futebol feminino será disputada na Austrália e na Nova Zelândia entre 20 de julho e 20 de agosto. O Brasil está no Grupo F da competição. A seleção canarinho estreia no dia 24 de julho em Adelaide (Austrália) contra o Panamá. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29 em Brisbane (Austrália). O último confronto da equipe comandada por Pia Sundhage na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica, em Melbourne (Austrália). Agência Brasil
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024. Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”. “Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes. Eleições 2024 Sobre o pleito de 2024, os presidente do TREs também pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar transtornos no dia da votação. Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo. A eventual obrigatoriedade da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito também foram temas discutidos. A reunião foi fechada à imprensa, e as informações sobre o encontro foram divulgadas pelo TSE. *Com informações do TSE
Juiz aceita denúncia do MP e frentista que matou ex-namorada a facadas vira réu
O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá, tornou réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano, de 20 anos, acusado pelo crime de feminicídio qualificado por motivo torpe, da ex-namorada Emily Bispo da Cruz. O crime aconteceu no dia 16 de março, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. A vítima foi morta a facadas na frente do filho, de 3 anos. Reprodução No despacho o juiz determinou ainda para a próxima sexta-feira (14) a primeira audiência de instrução do processo. Na decisão, Campos afirmou que os indícios de autoria e materialidade estão caracterizados “pelo auto de prisão em flagrante, bem como as declarações de testemunhas, pedido de medidas protetivas e laudo de necropsia”. Na denúncia do Ministério Público, Antônio e Emily nunca mantiveram um relacionamento sério, no entanto, o acusado declarou à polícia outra versão dos fatos. Ainda conforme o MP, Antônio nunca quis assumir o relacionamento com a vítima por conta do filho dela, fruto de outro relacionamento. O MP apontou ainda que o réu se recusava a assumir o namoro e conhecer a família de Emily. Além disso, o acusado apresentava comportamento agressivo, abusivo e possessivo, o que levou a vítima a romper a relação. O MP aponta ainda que pessoas próximas à Emily, afirmaram que o frentista já havia tentado invadir a casa da vítima, ao saber que ela estava se relacionando com outro homem. “Destarte, estando a denúncia em ordem e não sendo caso para as hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada”, escreveu o juiz. Na primeira audiência, serão ouvidas pelo menos sete testemunhas arroladas pelo MP. Depois da fase de instrução, o juiz decidirá se o réu enfrentará o Tribunal do Júri. Relembre o caso O crime aconteceu no dia 15 de março, quando Emily levava o filho para creche no bairro Pedra 90, em Cuiabá. O crime foi registrado por câmeras de segurança na rua. Nas imagens mostram o momento em que Antônio se aproxima da vítima em uma motocicleta Honda Biz. Na sequência, ele tenta impedir que ela siga com o filho e chega a puxar o cabelo dela. Neste momento, ele retira uma faca da cintura e golpeia Emily, que cai na calçada. Ela foi atingida ao menos dez vezes, sendo no tórax, abdômen e braço. Toda a ação violenta foi na frente da criança de 3 anos. Populares que testemunharam o feminicídio, chegaram a socorrer Emily e encaminhá-lo à Policlínica do bairro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Antônio foi preso na tarde do mesmo dia. Ele foi localizado escondido em uma casa abandonada, no bairro Parque Cuiabá.
Senac oferta cursos gratuito de Técnico em Enfermagem no interior de MT
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) está com inscrições abertas para o curso de ‘Técnico em Enfermagem’ em Sorriso, Barra do Garças e Confresa. São 60 vagas para pessoas com, no mínimo, 17 anos de idade, cursando a partir do 2º ano do Ensino Médio. Técnicos e auxiliares formam 75% da mão de obra do setor, conforme dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Além dessa ampla participação, a pandemia, o envelhecimento da população e a busca por qualidade de vida mantém a contratação desses profissionais em crescimento, aponta o diretor regional do Senac-MT, Edson Dahmer. “A pandemia evidenciou a necessidade de o Brasil formar mais profissionais para a área da saúde, especialmente no interior, fora dos grandes centros. O país tem dimensões continentais, urgência de mão de obra qualificada para atender a população e, por isso, absorve com rapidez os recém-formados”, pontua o dirigente. Com carga horária de 1,8 mil horas, entre aulas teóricas, práticas e estágio profissional supervisionado, o curso de ‘Técnico em Enfermagem’ prepara os estudantes para atuar em diversos ambientes como hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades de pronto-atendimento. “Nossos alunos desenvolvem as competências necessárias para prestar atendimentos aos pacientes na atenção primária, secundária e terciária, de acordo com os mais rigorosos padrões, de forma humanizada e segura, sendo absorvidos rapidamente pelo mercado de trabalho”, acrescenta Dahmer. Na área da saúde, o Senac-MT também está com inscrições abertas para as formações de ‘Técnico em Saúde Bucal’, em Água Boa, e ‘Tratamentos de Feridas – Assepsias e Curativos’, em Colíder. Os interessados podem procurar as unidades da instituição nos municípios, realizar a pré-matrícula pelo site www.mt.senac.br ou entrar em contato com a Central de Relacionamento, pelo WhatsApp (65) 9 9917-6023, disponível para atendimentos das 7h15 às 19h45, de segunda a sexta-feira. Serviço Técnico em Enfermagem Confresa 25 vagas Carga horária: 1.800 horas-aula Pré-requisitos: no mínimo, 17 anos, cursando o 2º ano do Ensino Médio Técnico em Enfermagem Barra do Garças 20 vagas Carga horária: 1.800 horas-aula Pré-requisitos: no mínimo, 17 anos, cursando o 2º ano do Ensino Médio Técnico em Enfermagem Sorriso 15 vagas Carga horária: 1.800 horas-aula Pré-requisitos: no mínimo, 17 anos, cursando o 2º ano do Ensino Médio Técnico em Saúde Bucal Água Boa 20 vagas Carga horária: 1.260 horas-aula Pré-requisitos: no mínimo, 18 anos, cursando o 3º ano do Ensino Médio Tratamentos de Feridas – Assepsias e Curativos Colíder 25 vagas Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisitos: no mínimo, 18 anos, Ensino Médio completo Assessoria de Imprensa/Senac-MT
Câmeras de monitoramento começam a ser instaladas em escolas estaduais de MT
Uma reunião marcada para esta quarta-feira (12), irá definir o início do processo para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades estaduais de ensino de Mato Grosso, como forma de oferecer mais segurança no ambiente escolar. A reunião será comandada pelas Secretarias de Estado de Educação e de Segurança Pública, com a participação do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime). O encontro irá acontecer na sede da Secretaria de Estado e Educação (Seduc). “Estamos trabalhando em parceria com a Segurança Pública para proporcionar um ambiente seguro para nossas crianças, adolescentes e profissionais da educação. Todos precisam ter tranquilidade para trabalhar e aprender. Essa parceria vai interligar as unidades de ensino com o sistema de segurança do estado, o que irá facilitar a ação policial quando houver necessidade”, destacou o secretário de Educação, Alan Porto. Outro ponto positivo, segundo o secretário de Segurança Pública, César Augusto Roveri, é que o controle de acesso as unidades será monitorado em tempo real. “Isso faz com que possamos prevenir crimes e antecipar ações. Quem ganha com isso é a sociedade que terá um ambiente mais seguro”, ressaltou.
Secel promove oficina de escrita criativa em parceria com a Academia Mato-Grossense de Letras
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com a Academia Mato-Grossense de Letras (AML), promove nesta quarta-feira (12.04) a oficina Escrita Criativa, que promete levar os participantes a escreverem textos interessantes, que prendem a atenção dos leitores. A oficina ocorrerá em quatro módulos, das 14h às 22h, na Casa Barão de Melgaço, e será conduzida pela poeta, escritora e diretora teatral, Luciene Carvalho. Os interessados podem optar por assistir presencialmente ou pelo canal da AML no Youtube. A oficina é gratuita. Para participantes presenciais, é necessário se inscrever pelo WhatsApp (65) 99981-3389. As vagas presenciais são limitadas. Luciene Carvalho já publicou os livros Conta-gotas, Sumo de Lascívia, Aquelarre ou o livro de Madalena, Porto Cururu e Siriri do Rio Abaixo, Devaneios poéticos coletânea, Insônia, Ladra de Flores, Dona e Na Pele. Além de ser escritora premiada, é também, declamadora. Luciene ocupa a Cadeira n° 31 da Academia Mato-Grossense de Letras, e é a primeira escritora negra a ser eleita ao longo de 100 anos da instituição. Serviço Oficina de Escrita Criativa Quando: 12 de abril (quarta-feira), das 14h às 22h Inscrições para participação presencial: WhatsApp (65) 99981-3389 Para assistir online, acesse o link https://youtu.be/XKt7AtPXd9E Informações da Assessoria
Principio de incêndio assusta passageiros e funcionários na rodoviário de Cuiabá
Um princípio de incêndio no Terminal Rodoviário de Cuiabá na madrugada desta terça-feira (11), assustou passageiros e funcionários que estavam no local. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, apesar do susto, ninguém ficou ferido. A equipe dos bombeiros, foi acionada por funcionários da rodoviária que notaram uma cortina de fumaça saído da galeria que fica no térreo do terminal, próximo aos guichês de vendas de passagens. Os bombeiros chegaram ao local e perceberam que se tratava de um curto-circuito na rede elétrica. As chamas foram apagadas e foi realizado o rescaldo para evitar o reinício do fogo. Os militares fizeram as orientações aos trabalhadores do local sobre os procedimentos necessários em casos de curto-circuito, seguido de incêndio. Ninguém ficou ferido.
BBB23: Fred Nicácio ou Bruna, quem agita mais o jogo?
Nesta terça-feira (11), vamos nos despedir de mais um participante do BBB23. Segundo a enquete de O Fuxico, Fred Nicácio está com 50% dos votos, enquanto Bruna Griphao tem 42% e Sarah Aline é uma mera coadjuvante, somando apenas 8% dos votos. Em outros sites especializados e no Twitter, a disputa entre Fred Nicácio e Bruna Griphao segue forte, com alguns pendendo para a saída do médico e outros para a eliminação da atriz. Mas uma coisa é certa: Sarah Aline passará ilesa neste Paredão. Independente do fato de achar que o melhor para o jogo seria a eliminação de Sarah Aline, não por ela, mas sim pelo que seus adversários podem fazer acontecer dentro do jogo, vou mostrar alguns pontos positivos com a permanência de Fred Nicácio e Bruna Griphao. POR QUE DEIXAR BRUNA NO JOGO? A atriz não tem meio termo, ou é 8 ou é 80. Ela já beijou, já se arrependeu, já chorou, já brigou, já gritou, já fez as pazes, ou seja, não dá para dizer que Bruna Griphao foi omissa ou passou despercebida pelo BBB23. Você pode gostar dela ou não, mas que ela teve sua notoriedade dentro do jogo isso teve. Vale ressaltar que a permanência de Bruna Griphao pode dar uma “energia extra” para ela, já que recentemente chegou a afirmar que “não aguentava” mais as provocações ou indiretas dentro da casa. Imagine o que uma Bruna Griphao com o ego inflado pode causar em discussões com Domitila ou Cezar Black, adversários que ela já discutiu algumas vezes? POR QUE DEIXAR FRED NICÁCIO NO JOGO? Porém, para Bruna Griphao realizar o sonho de ficar no jogo, ela precisa superar Fred Nicácio e, convenhamos, não é uma tarefa fácil. O médico é protagonista de diversos memes e foi uma das eliminações mais lamentadas pelo público, diante de tudo que ele causava em sua “primeira temporada” no BBB23, podemos dizer assim. Agora, depois de retornar à casa por conta da repescagem, Fred Nicácio parecia ainda adormecido, tentando ser mais observador e menos combativo do que na primeira passagem, algo que chegou a decepcionar o público que o colocou de volta ao jogo. No entanto, o Jogo da Discórdia nos deu um alento de que, caso fique no BBB23, o antigo Fred Nicácio, cheio de ironias e deboches, pode voltar para a alegria do público. Contudo, há que se fazer o alerta de que o mais interessante seria tanto Bruna Griphao, quanto Fred Nicácio permanecessem no reality e que Sarah Aline, que não teve tanto protagonismo assim ao longo da temporada, deixasse o BBB23 para quem realmente fosse movimentar. O Fuxico
Vereador de Barra do Bugres acusa prefeita de omissão por não responder requerimentos
O vereador Lennon Corezomaé, do Podemos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Barra do Bugres para criticar a atual gestão da prefeita Maria Azenilda Pereira (MDB). Reprodução Segundo o parlamentar, a cidade enfrenta sérios problemas como a falta de serviços essenciais, obras paradas, ruas esburacadas e até ausência da coleta de lixo. Ainda de acordo com o vereador a prefeitura não responde os requerimentos que são apresentados pelos parlamentares. Ele afirmou que já pediu explicações sobre o projeto arquitetônico e planilha de custo da rodoviária, porém não teve retorno. “A gestão não responde requerimento. Já passaram trinta dias que apresentei o requerimento e depois retifiquei o meu pedido e aí pediram mais 15 dias, se tivesse pronto já teriam enviado, não deve estar, pelo menos devem responder que não tem”, disse. Também não responderam sobre qual é a porcentagem do pagamento para instituição que é responsável pelas cirurgias eletivas na cidade. Outro situação apontada pelo vereador é o rombo da prefeitura no comércio e questionou: “Quem vai vir na tribuna da câmara com documentos para falar para o povo sobre o plano de ação para colocar o caixa em dia?”. Por fim, concluiu dizendo que a atual gestão tem muita conversa e pouca ação. “Na prática está indo de mal a pior e quer cobrar do vereador de participar de reunião para mais conversa e nada de documento? Realmente a gestão é continuidade do Divino, tá cometendo os mesmo erros que ele cometeu”. O outro lado O Cuiabá Notícias procurou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Barra do Bugres, que orientou a nossa equipe a procurar o secretário de administração do município, Carlos Pereira Neto, para mais esclarecimentos. Segundo ele o vereador Lennon Corezomaé estaria fazendo “politicagem” ao criticar a gestão municipal, já que seria candidato ao cargo de prefeito na eleição de 2024.
