Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões.  Reprodução A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95 a cada ganhador. Com 5.186 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 644,95. A aposta inicial, com 6 dezenas, custa R$ 4,50. A mais alta, em que a pessoa pode escolher 20 entre 60 dezenas (de 1 a 60) fica em 174.420. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (5). Agência Brasil

Sine de Cuiabá oferece mais de 450 vagas de emprego

A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED)  divulgou nesta segunda-feira (03.04) que o Sine Municipal está com mais de 450 vagas de emprego disponíveis em diversas áreas e níveis de formação esta semana. Os interessados podem procurar um dos postos de atendimento presenciais instalados na cidade, localizados no Shopping Popular e em Coxipó. Reprodução   Além disso, o programa disponibiliza canais digitais para consulta de vagas de emprego e atualizações cadastrais, por meio do empregabrasil.mte.gov.br ou do aplicativo “SINE FÁCIL”.   Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para quem precisa solicitar o seguro desemprego, o processo pode ser feito pelo aplicativo da “carteira de trabalho digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br.   Os endereços e telefones dos postos de atendimento são:   Sine Shopping Popular (das 9h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480   Sine Coxipó (das 7h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799   A iniciativa visa oferecer oportunidades de trabalho para a população de Cuiabá e região, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.   Com informações da Assessoria

Prefeitura de Cuiabá aciona STF para manter aumento do IPTU

A Procuradoria-Geral de Cuiabá apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça Mato Grosso, que vetou aumentou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por considerar inconstitucional a lei municipal que trata da atualização da planta de valores genéricos da Capital. Prefeitura de Cuiabá   O recurso assinado pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, está nas mãos da presidente do STF, a ministra Rosa Weber.   Na argumentação, a Prefeitura de Cuiabá citou a perda de arrecadação na ordem de R$ 100 milhões para o ano de 2023. Já que em 2022, a  arrecadação do IPTU foi de R$ 345,7 milhões, sendo que este ano, a previsão era de R$ 468 milhões. Uma perda, em tese, de mais de R$ 100 milhões.   “[…] Demonstrando o quão desastroso será para os cofres públicos municipais a manutenção da decisão impugnada, levando em consideração ainda o impacto reflexo dessa frustação de arrecadação em outro tributo municipal, qual seja, o ITBI, que também leva em consideração em sua base de cálculo o valor venal dos imóveis”, argumentou a procuradoria.   Na prática, a legislação atacada elevava o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O aumento foi derrubado por unanimidade, na última quinta-feira (30), pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A procurador-geral ainda alegou que a decisão ofende a Constituição Federal, “que previu a forma federativa de Estado como cláusula pétrea (art. 60, §4º, I) e, como forma de viabilizar a autonomia dos entes federativos, atribui a cada qual receitas que lhe são próprias”.   “A decisão judicial de piso viola ainda o preceito da separação funcional de poderes […] o princípio da eficiência da Administração Pública […] e o princípio da continuidade dos serviços públicos”, consta em trecho do recurso.   A decisão que suspendeu a cobrança do IPTU  ocorreu na última quinta-feira (30). Na ação, foi apontado que a lei que autorizou a atualização não extrapolava a capacidade dos contribuintes.   A Lei foi aprovada após diversas discussões em dezembro de 2022. Contudo, Ministério Público ingressou com ação apontando que houve desproporcionalidade nos cálculos que levaram à majoração do tributo.   A ação foi julgada pelo Órgão Especial do TJMT, composto de 13 desembargadores. Durante o voto, a desembargadora relatora, Serly Marcondes, afirmou que se deparou com aumento de até 620% na Avenida Ayrton Senna da Silva, em que o valor do metro quadrado saiu de R$ 25 para R$ 180. O voto da relatora foi seguido por unanimidade.   Durante a sessão, ainda foi pedido que os contribuintes não realizem o pagamento do IPTU até que recebam os novos boletos, bem como que os bancos não recebam os pagamentos dos carnês que já foram distribuídos. A primeira parcela e a cota única venceriam no próximo dia 12 de abril.

Mendes critica governo Bolsonaro por concessão do Parque da Chapada

O governador de Mato Grosso  Mauro Mendes (União) afirmou que o governo Bolsonaro fez uma “c*gada” ao conceder o Parque Chapada dos Guimarães à iniciativa privada. A declaração foi feita em uma entrevista à rádio Cultura FM,  na manhã desta segunda-feira (3). Mendes falou das dificuldades de estadualizar a área de conservação e também sobre as manobras da oposição para travar as articulações com a gestão do presidente Lula. Secom/MT   “Falei ao presidente Lula: essa concessão foi um absurdo e uma c*gada que o governo Bolsonaro fez, não é possível que o senhor não vai desfazer isso. A mesma empresa está ganhando todos os parques no Brasil”, iniciou.   A unidade de conservação foi leiloada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e atualmente é administrada pela Parques Fundos de Investimento de Participação e Infraestrutura, que pagou R$ 1 milhão à União. O contrato tem validade de 30 anos e prevê R$ 18,5 milhões em investimentos.   Mendes quer a autorização do governo Federal para que o Estado de Mato Grosso possa administrar e fazer a manutenção da Chapada dos Guimarães, e em contrapartida seriam investidos R$ 200 milhões nos próximos 4 anos. O montante é 11 vezes maior do que o ofertado pela concessionária, que prometeu investir R$ 18 milhões em 30 anos.   Mas deputados estaduais, que fazem parte da bancada de oposição ao governo de Mendes, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já declaram que o gestor,  teria interesses econômicos no local. O governador, por sua vez, rebateu afirmando que os parlamentares atuam com mentiras e fazem denúncias infundadas para prejudicar as negociações.   “Sempre tem forças ocultas que não jogam a favor de Mato Grosso. Daqui algum tempo eu quero que o senhor Barranco, o senhor Lúdio ou quem está defendendo isso vá lá explicar para o cidadão que vai ter que pagar R$ 100 para entrar no parque por conta dessa concessão”, disse.

Mostra Sesc de Cinema abre inscrições gratuitas para produções mato-grossenses

Profissionais do audiovisual já podem inscrever suas obras gratuitamente na “VI Mostra Sesc de Cinema”, realizada pelo Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc). A iniciativa busca fomentar o cinema independente brasileiro recebendo curtas, médias e longas-metragens frutos de produções independentes de Mato Grosso, de outros 23 estados e do Distrito Federal. Os filmes devem ter sido finalizados a partir de 2021 e os selecionados receberão a premiação em dinheiro. Reprodução As inscrições acontecem até 20 de abril por meio do site www.sesc.com.br/mostradecinema de acordo com a categoria indicada pelo tempo de duração do filme. As produções serão avaliadas por comissões estaduais formadas por profissionais do Sesc e especialistas convidados. Além das seleções estaduais, 24 filmes comporão a mostra nacional e haverá uma curadoria especial para eleger outras 10 produções infantojuvenis. Os 34 filmes escolhidos para as categorias nacional e infantojuvenis serão premiados com valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. O diretor regional do Sesc-MT, Allan Serotini, celebra mais uma oportunidade de incentivar o mercado cinematográfico no estado. “Temos orgulho em destacar que o Sesc é berço de diversas produções mato-grossenses, seja por meio das oficinas criativas ou pelos eventos gratuitos de cinema, como é o caso da Mostra”, cita Serotini. Na 4ª edição da Mostra, em 2021, o curta-metragem “O menino e o ovo”, da mato-grossense Juliana Capilé foi um dos destaques e ficou entre os classificados na etapa “Panorama Brasil”. Já no “Panorama Estadual”, o estado exibiu cinco produções de diferentes diretores. A diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Janaina Cunha, fala sobre as expectativas para o evento. “A última edição da Mostra recebeu mais de 1.600 obras e para este ano nossa expectativa é otimista, pois acreditamos que a nova onda criativa no meio cultural possa se refletir na Mostra Sesc”, destaca ela. A divulgação das obras selecionadas para a “VI Mostra Sesc de Cinema” será publicada no portal do Sesc até 31 de agosto. O Sesc-MT realizará a Mostra Sesc de Cinema, com exibição dos selecionados e ações formativas como cursos, oficinas e workshops sobre os diversos assuntos ligados ao audiovisual nas unidades Sesc Arsenal e Rondonópolis entre 1 º de outubro a 17 de dezembro. Serviço VI Mostra Sesc de Cinema. Inscrições Gratuitas: 20 de março a 20 de abril, no site www.sesc.com.br/mostradecinema Participação: obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2021, de todo o país. Premiação: R$ 2.500 (curtas), R$ 3.500 (médias) e R$ 5.000 (longas). Resultado: Até 31 de agosto de 2023. Regulamento e mais informações: www.sesc.com.br/mostradecinema

Lula sobre PIB: “Vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, em reunião ministerial nesta segunda-feira (3/4), o que considera previsões pessimistas sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro ano de seu governo. O Boletim Focus, produzido pelo Banco Central com as previsões de agentes econômicos, manteve, pela segunda semana, uma estimativa de crescimento de 0,9% do PIB ao final de 2023. Metrópoles “Eu disse para o Haddad [ministro da Fazenda] na semana passada que eu não concordo com as avaliações negativas, de que o o PIB vai crescer zero num sei das quantas”, disse Lula durante reunião com ministros no Palácio do Planalto. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar acontecer nos rincões deste país”, continuou o presidente, que pediu empenho de sua equipe para oferecer um bom ambiente de negócios. “Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”, apostou Lula. “Eu ainda não vou dizer aquilo que eu disse em 2005, que foi um motivo de muita chacota por parte da empresa, quando eu falei sobre um milagre do crescimento, quando a economia cresceu 5,8% e a imprensa especializada achava que não ia crescer. Acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo”, completou o presidente. Corrida de cavalos Lula fez uma alegoria sobre corridas de cavalo para falar sobre a expectativa para a economia. “Ninguém vai investir em cavalo que não corre. Se você está numa corrida de cavalos dizendo que seu cavalo é pangaré, que seu cavalo está com gripe, que seu cavalo está cansado, ninguém vai fazer nenhuma aposta. N nosso papel é apostar de que esse país vai dar certo e vai produzir mais do que algumas pessoas estão esperando”, disse o petista aos seus ministros. “Vai acontecer mais coisas no Brasil do que as pessoas estão esperando que vai acontecer. E vai depender muito, mas muito, da disposição do governo. Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica”, concluiu o presidente. Metrópoles

Fim do período proibitivo para exploração do Manejo Florestal Sustentável

Foto: Mayke Toscano / Secom/MT Terminou, nesse sábado (1), o período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de “piracema da madeira”. O objetivo da proibição, que acontece todos os anos, é proteger o solo do impacto ambiental da retirada de madeira no período de chuva.  Em Mato Grosso, cerca de 6% do território foi atingido pela proibição totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Alguns municípios da região Noroeste, localizados em região amazônica muito chuvosa, seguem com a proibição até o mês de maio. “Piracema da Madeira” Nesse período da piracema da madeira, que vai entre 1 de fevereiro e 1 de abril, fica proibido o corte, a derrubada e o arraste da madeira.  A proibição está prevista em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e é regulamentada pela Câmara Técnica Florestal de Mato Grosso por meio da resolução N°10/2017, que dispõe sobre o período proibitivo de exploração florestal sob o regime de Manejo Florestal Sustentável de Baixo Impacto. Com informações da Assessoria

Gabinete de Intervenção entrega à Justiça plano de ação na Saúde de Cuiabá

O Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá apresentou, nesta sexta-feira (31.03), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o plano de ação a ser seguido durante os 90 dias em que irá administrar a Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde. “Devido à urgência e aos prazos estabelecidos, elencamos medidas com foco no restabelecimento dos serviços em curto prazo. Não são descartadas, porém, ações estruturantes que demandarão e continuidade por parte da gestão municipal”, explicou a interventora Danielle Carmona.  Entre as principais medidas de urgência previstas está uma força-tarefa para atender aos pacientes que aguardam por cirurgias.  No prazo de 20 dias deve ser apresentado um planejamento para o aumento no número de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade e um programa para a redução da demanda por cirurgias eletivas, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).  A ampliação dos atendimentos de especialidades, como traumatologia, ortopedia, neurologia e neurocirurgia, no Hospital Municipal de Cuiabá também está prevista em 45 dias, de acordo com a capacidade financeira. Constam no plano de ação o aumento da eficiência do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que está atendendo abaixo da capacidade. Esse trabalho já começou a ser feito com a ativação de mais de 30 leitos desde o início da intervenção. Plano para reduzir despesas O cronograma feito sob acompanhamento e apoio da Corregedoria Geral do Estado (CGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabelece ainda a elaboração, até o dia 10 de abril, de um plano de redução de despesas e renegociação de dívidas da Secretaria Municipal de Saúde e prevê a nomeação dos candidatos aprovados no concurso, de acordo com a disponibilidade financeira, a partir do dia 18 de abril. A atualização do quadro de pessoal da pasta deve ser apresentado até 20 de abril, a partir da análise da real necessidade nas unidades. O plano ainda prevê sanar irregularidades relativas ao setor de tecnologia da informação e outras melhorias. O Gabinete de Intervenção já cumpre medidas constantes no plano de ação, como a aquisição de medicamentos e insumos, retomada de cirurgias, criação da coordenadoria de licitações e a centralização dos procedimentos licitatórios relativos à SMS e à Empresa Cuiabana, entre outras.   Com informações da Assessoria

Venda Fantasma: Quatro são presos por golpes virtuais em Cuiabá e VG

A Operação Venda Fantasma, deflagrada na manhã desta segunda-feira (3), cumpriu 4 mandados contra 3 homens e uma mulher de Cuiabá e Várzea Grande envolvidos em crimes de fraudes virtuais de golpe de Pix e venda de produtos falsos na internet. A ação realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) e a Polícia Civil de Minas Gerais, apuraram que no mês de outubro de 2020, os quatro investigados se associaram previamente com o fim específico de cometer crimes de fraude eletrônica e associação criminosa. Reprodução/PJC Um dos golpes aplicados pelos suspeitos foi registrado na cidade de Frutal (MG), estando relacionado a compra de uma motocicleta que anunciada nas redes sociais. Na ocasião, a vítima efetuou uma transferência, via PIX, no valor de R$ 4,5 mil, à mulher investigada e logo em seguida, percebeu tratar-se de uma fraude eletrônica. Na evolução das investigações, foi identificada a associação criminosa, em que os investigados juntos possuem 290 contas bancárias abertas no total, sendo 200 pertencentes a um único integrante do grupo. A presente operação se trata de desdobramento do planejamento da DRCI e da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) da Polícia Civil para a repressão a fraudes eletrônicas e delitos conexos no Estado de Mato Grosso. A ação contou com apoio de uma equipe da Delegacia Especializada do Meio Ambiente para o cumprimento das ordens judiciais. Nome da Operação Venda Fantasma faz referência a circunstância de que a motocicleta produto da venda não existir.   Com informações da Assessoria