Municípios terão mais prazo para se adequar à nova lei de licitações
A prorrogação da validade da Lei 8.666/93 e de mais duas normas correlatas até dezembro vai garantir aos municípios maior segurança jurídica nos atos administrativos e possibilitar a adoção de prazo mais compatível para os ajustes necessários à implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que passaria a ser obrigatória a partir de 1º de abril. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que participou da articulação liderada pelo movimento municipalista nacional para garantir o atendimento dessa reivindicação. Reprodução “O anúncio da prorrogação foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a Marcha a Brasília, realizada na última semana, e representa uma importante conquista para os municípios, devido às dificuldades que os gestores e equipes estavam encontrando para implementar a nova lei”, assinalou Fraga. A prorrogação foi oficializada por meio da Medida Provisória Nº 1.167/2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (31). Além da Lei 8.666/1993, a MP também prorroga a Lei nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011. A medida possibilita que órgãos e entidades das administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios publiquem editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023. A MP altera o artigo 191 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), que deveria ter entrado em vigor no dia 1º de abril. O presidente da AMM ressaltou que os dois anos de transição para a vigência da legislação foram insuficientes para concluir as adaptações, que envolvem mudanças de rotina administrativa, treinamento de servidores, entre outros investimentos do poder público. De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 60% dos municípios do país ainda não implementaram a Nova Lei de Licitações, sendo que a maioria que a utilizou foi apenas para contratações por dispensa. Nos últimos dois anos a AMM realizou várias ações para capacitar os gestores das prefeituras sobre as diversas inovações no ordenamento jurídico. Além de ser parceira na realização de capacitações dos servidores, de forma presencial e on-line, a instituição também elaborou comunicados e notas técnicas orientando sobre as mudanças no sistema de contratação da administração pública. Agência Brasil
“Besouro Azul”, estreia de Bruna Marquezine no universo da DC; ganha primeiro trailer
A Warner Bros divulgou o primeiro trailer do filme “Besouro Azul” – que marcará a estreia da atriz brasileira Bruna Marquezine no universo cinematográfico da DC Comics (DCU). O anuncio foi feito nesta segunda-feira (3). O filme, com estreia marcada para 17 de agosto, é protagonizado pelo ator americano Xolo Maridueña, que interpreta o jovem latino Jaime Reyes. “Recém-formado, Jaime Reyes volta para casa cheio de expectativas para o futuro, mas logo descobre que seu lar não é mais o mesmo. Enquanto tenta encontrar seu propósito no mundo, o destino intervém e faz chegar às mãos de Jaime uma antiga relíquia da biotecnologia alienígena – o Escaravelho”, escreveu o perfil da Warner nas redes sociais. “Quando o Escaravelho escolhe Jaime como seu hospedeiro simbiótico, sua vida muda para sempre. Ele ganha uma incrível armadura que lhe dá poderes extraordinários e se torna o super-herói BESOURO AZUL”, completou. No início do ano, James Gunn, que assumiu a presidência da DC Studios ao lado de Peter Safran, chamou Besouro Azul de “um filme fantástico sobre um garoto que é uma parte maravilhosa do DCU”. Ele afirmou que, após esse lançamento, os esforços da franquia estarão focados na produção de “Aquaman 2”. Léo Lopes – CNN
Paraguaio é preso com 275 mil comprimidos de ecstasy no RJ
Agentes da Polícia Federal prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (3), um homem de nacionalidade paraguaia que transportava 275 mil comprimidos de ecstasy, o equivalente a 15,6 quilos (kg) do entorpecente, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). A ação foi realizada em conjunto com a Receita Federal. O estrangeiro, de 25 anos de idade, entrou com a droga no Brasil em voo procedente de Portugal. Em nota, a Receita Federal informou que em inspeção de rotina o paraguaio teve a bagagem inspecionada no aparelho de raio-x e os agentes perceberam conteúdo suspeito. Na fiscalização detalhada, foi encontrada droga no fundo falso da mala. O teste preliminar confirmou ser substância entorpecente sintética. De acordo com a Receita Federal, a droga está avaliada em R$ 1,5 milhão. O preso foi encaminhado à Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Galeão onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão. Serão desenvolvidas investigações e diligências no âmbito da Delegacia do Aeroporto com a finalidade de identificar o destino final da droga e a quem seria entregue no Rio de Janeiro. O paraguaio foi encaminhado a um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal, aguardando julgamento. Agência Brasil
Servidor público é encontrado morto ao lado de carro em VG
O servidor público, identificado como Marcelo Oliveira da Costa de 39 anos, foi encontrado morto ao lado do próprio carro no Cohab Canela em Várzea Grande, na noite desse domingo (2). De acordo com a Polícia Civil, Marcelo também prestava serviços como motorista de aplicativo na cidade. A Prefeitura de VG informou que Marcelo era servidor concursado na Secretaria de Saúde e era visto como um bom funcionário. A DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa) esteve no local do homicídio e encontrou a vítima caída com perfurações de arma de fogo no pescoço, já sem vida, na lateral de casa, próximo ao veículo. Segundo a polícia, foram encontradas duas munições no banco do carro e um cartucho no portão do lado de fora da residência. A DHPP está investigando o crime.
Governo de MT aguarda confirmação da Caixa para dar continuidade na duplicação da BR-163
O governador Mauro Mendes (União Brasil), declarou que a Caixa Econômica Federal aceitou a proposta do Estado em quitar as dívidas da concessionária Rota do Oeste. De acordo com o governador, a Caixa publicará o acordo em breve, para que o governo de Mato Grosso tenha autonomia e dê continuidade no processo para assumir a concessionária na BR-163. “Não há outra saída que não seja o Estado assumir e pôr fim a este drama. É um projeto que já se mostrou inviável para a iniciativa privada”, disse, em entrevista à Rádio Cultura, na manhã desta segunda-feira (3). Mendes informou que o Estado já foi avisado e aguarda a publicação do acordo com a Caixa. “Nós recebemos um comunicado da Caixa Econômica que tinha sido feita a aprovação, falta só isso ser publicado. Sendo feita a aprovação Caixa, o último dos bancos, tem que fazer uma formalização com todos os bancos conjuntamente, e isso deve acontecer ao longo dessa semana”, revelou. “Tem dois pontos novos, ligados ao TCU (Tribunal de Contas da União), que envolvem a autorização para o deferimento de um processo, que está com o ministro Augusto Nardes e com o ministro Vital. Estivemos lá há 15 dias, pedindo para acelerar isso, porque é uma condição precedente do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o ministro Bruno Dantas. Faltam esses dois detalhes e acreditamos que nesta e na próxima semana isso se resolva”, explicou. Atualmente, o trecho da BR-163 é administrado pela Odebrecht Transport. No entanto, a empresa não cumpre o compromisso de investimentos firmado em contrato de concessão com o poder público. Por isso, recebe muitas críticas devido aos graves acidentes que acontecem frequentemente na BR-163, conhecida popularmente como “Rodovia da Morte”. Com o objetivo de corrigir esse grave problema de infraestrutura, o governo de Mato Grosso comprou as cotas de participação da concessionária e aguarda a definição das instituições financeiras para assumir definitivamente o trecho que liga Cuiabá a Sinop. Um dos planejamentos iniciais do Estado é investir R$ 1,2 bilhão para concluir a duplicação da BR-163 e melhorar as condições do asfalto. Do investimento inicial do Estado, R$ 300 milhões já estão disponíveis no caixa da MT PAR. O restante dos valores será aplicado pelo Estado conforme previsão orçamentária. A Rota do Oeste não fez nenhuma das melhorias previstas em contrato de concessão pública. Em dezembro do ano passado, protocolou um pedido de devolução amigável da BR-163 à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Diante dessa situação, o governo estadual assumiu perante o governo federal o desejo de assumir a responsabilidade pela obra.
Pesquisa realizada pelo Lacen e Friocruz aponta nova subvariante da ômicron em MT
Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), entre os meses de fevereiro e março de 2023, aponta a circulação de uma nova subvariante da ômicron no Estado, a CH.1.1.1 (BA.2.75.X). Agência Brasil A análise foi feita pela equipe coordenada pelo pesquisador da Fiocruz Luiz Carlos Júnior Alcântara, que recebeu 94 amostras, sendo 30 positivas para Covid-19. “Observa-se que, atualmente, o cenário da Covid-19 é caracterizado pela hegemonia de ômicron e suas distintas sublinhagens, como BA.5.X, BQ.1.X, BA.275.X, XBB.X e agora uma nova subvariante, a CH.1.1.1 (BA.2.75.X)”, diz o pesquisador Luiz Carlos Júnior Alcântara no relatório da pesquisa. A diretora do Lacen-MT, Elaine Cristina de Oliveira, avalia positivamente a pesquisa no sentindo de identificar as variantes em circulação no estado e analisar a predominância delas entre os casos confirmados de coronavírus. “É imprescindível o constante monitoramento das doenças virais circulantes em Mato Grosso, pois, a partir desse acompanhamento, conseguimos dar suporte para construção de políticas públicas adequadas a cada situação”, diz a gestora. A diretora ainda explica que as ações de vigilância genômica em Mato Grosso iniciou em outubro de 2021 e, até momento, o Lacen-MT já sequenciou mais de 800 amostras e continua realizando o monitoramento das amostras que são entregues ao laboratório. Sequenciamento de dengue Além da análise da Covid-19, a pesquisa em parceria com a Fiocruz também realizou o sequenciamento genético da dengue tipo 1 (Denv 1) e dengue tipo 2 (Denv 2), as mais comuns em Mato Grosso. Um total de 24 amostras positivas para Denv 1 foram processadas e 100% delas foram identificadas como Genotype V. Conforme Elaine, esse tipo de dengue é um vírus que já circula dentro do estado. Das 40 amostras positivas para Denv 2, todas eram da linhagem Genotype III, que também já foi identificado no estado. “Atualmente os arbovírus estão circulando de forma simultânea com Covid-19 no Brasil, situação que coloca o país no centro das atenções mundiais quando o assunto é saúde pública. Por isso, enquanto estado, precisamos ficar sempre atentos aos cenários e suas mudanças”, acredita Elaine. Outras pesquisas Entre janeiro e março de 2023, o Lacen-MT realizou de forma independente outras duas pesquisas para identificação e monitoramento das variantes da Covid-19 circulantes no Estado. Ao todo, foram sequenciados 56 genomas, provenientes de pacientes sintomáticos e positivado para a doença. O resultado da análise apontou que 100% das amostras sequenciadas apresentaram a variante ômicron. O estudo mostra que a subvariante BA.2.75.X começa a aparecer em circulação a partir do mês de fevereiro. As amostras das três pesquisas são provenientes de pacientes dos municípios de Cuiabá, Querência, Várzea Grande, Tangará da Serra, Santo Antônio do Leverger, Cocalinho, Brasnorte, Confresa, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, União do Sul, Campo Novo do Parecis, Novo Mundo, Canarana, Itiquira, Juína, Sinop, Nova Ubiratã, Sorriso, Rondonópolis, Marcelândia, Mirassol D’Oeste, Paranaíta, Barra do Bugres e Nortelândia. Com informações da Assessoria
Mato Grosso registra oito casos de infectados e uma morte por meningite, no primeiro trimestre de 2023
Nos três primeiros meses de 2023, o estado de Mato Grosso registrou 8 casos de meningite e uma morte em decorrência da doença, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). Em 2022, foram registrados 88 casos e 13 mortes. Nesta época do ano, as chuvas são registradas em maior volume, a disseminação das meningites é rápida, pois a infecção bacteriana é comum no outono inverno, enquanto as virais na primavera verão, é o alerta de especialistas sobre a doença. “A principal causa é a infecção viral, seguido por infecção bacteriana. A meningite viral tem um comportamento mais leve e transitório, sem deixar sequelas. Já as bacterianas são mais agressivas, inclusive, algumas podem ser transmitidas por via respiratória”, explica o infectologista Luciano Corrêa. Existem duas causas raras da doença, que são por fungos e tuberculose, sendo o principal mecanismo de prevenção e tratamento, a vacina e o isolamento dos pacientes. Os sintomas de uma pessoa infectada são dor de cabeça, vômitos, rigidez de nuca e alteração do nível de consciência, podendo chegar ao coma. “A principal variável para evitar sequelas está relacionada à precocidade em procurar o médico no caso do aparecimento dos sintomas. Quanto antes o tratamento for iniciado, maiores as chances de que a pessoa afetada consiga evitar danos permanentes”, informa Luciano Corrêa. O infectologista diz que o tratamento da meningite deve ser feito no hospital. “É importante evitar a automedicação com antibióticos para não agravar o caso. Um médico é a pessoa ideal para avaliar a situação e instruir o melhor tratamento”, ressalta.
Deputados e vereadores de oposição lançam campanha para que Emanuel renuncie ao cargo de prefeito
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), o deputado federal Abílio Brunini (PL) e vereadores da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lançaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a campanha “Renuncia Emanuel”. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (03). A intenção deste movimento é reunir assinaturas em um abaixo-assinado e fazer com que o prefeito peça afastamento do cargo no Executivo municipal. Os parlamentares criaram um site oficial onde as pessoas poderão acessar e assinar digitalmente o pedido. “Estamos lançando um abaixo assinado para que todos aqueles que têm esse sentimento que Cuiabá precisa romper esse momento da história e conclamamos, inclusive, os que são aliados do Emanuel Pinheiro para ter uma conversa com ele. Ele que diz que ama Cuiabá e que quer o bem da Capital, para que ele deixe a prefeitura. ‘Renuncia, Emanuel Pinheiro!’, esse é o nosso desejo. Que ele possa cuidar dos problemas com a justiça, problemas partidários, com os aliados da Câmara. É o momento que temos de ter essa demonstração de amor da Capital e afastar o prefeito”, disse Guimarães. Diego justificou o lançamento da campanha relembrando os mais recentes escândalos que aconteceram na gestão municipal, como a intervenção estadual na saúde, a suposta demissão das cuidadoras de crianças com deficiência e até mesmo a morte do motoboy Orlando ocorrida na quarta-feira (29) passada em virtude do excesso de buracos nas ruas de Cuiabá. O parlamentar informou também que com a maioria dos vereadores a seu favor na Câmara Municipal, o prefeito Emanuel se mantém no cargo, mesmo com inúmeros pedidos de cassação e afastamento do prefeito protocolados na Câmara. Ainda de acordo com o deputado, caso o prefeito não renuncie, a campanha poderá ser encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça(STJ), órgão responsável por julgar o processo que pode definir se Emanuel Pinheiro deve ou não ser afastado do comando do executivo. Na cerimônia, também estavam presentes os os vereadores Felipe Correa (Cidadania), Maysa Leão (Republicanos), Demilson Nogueira (PP) e Luiz Fernando (Republicanos).
“VG Peixe Santo” terá nove pontos de vendas e o mesmo preço de 2022
Visando atender a demanda da população por um peixe de qualidade e preços mais em conta para o feriado de Sexta-feira Santa, que ocorre no próximo dia 07 de abril, e, simboliza o jejum cristão e a preparação para o renascimento de Jesus na Páscoa, a Prefeitura de Várzea Grande em parceria com a Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (AQUAMAT) promove nos dias 05, 06 e 07 de abril, a 2ª edição do projeto “VG Peixe Santo”. Reprodução Este ano serão nove os pontos de venda do “VG Peixe Santo” e além de garantir à população várzea-grandense peixes frescos ou congelados, com qualidade, inspecionados e com preços justos, o projeto também quer incentivar o consumo dessa proteína animal junto à sociedade. O slogan da 2ª edição “VG Peixe Santo” é proteína saudável ao alcance de todos. “A questão religiosa vai de cada pessoa e sua crença, até porque o Estado é Laico, mas Várzea Grande vai novamente repetir a parceria com os criadores de peixes e ofertar produtos de qualidade, com preços acessíveis para se comemorar a Sexta-Feira Santa e posteriormente o Domingo de Páscoa”, disse o prefeito Kalil Baracat informando que estarão disponíveis 25 toneladas de peixes para serem comercializados nos mesmos valores praticados no ano passado. Outras vantagens destacadas pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Célio Santos, são a garantia de preço máximo na venda dos produtos e a não atualização monetária do valor comercializado, em referência ao ano passado. “O prefeito Kalil Baracat exigiu que o preço do ‘VG Peixe Santo’ fosse o mesmo comercializado o ano passado, ou seja, apesar da inflação e dos aumentos em todos os produtos alimentares e demais insumos, serão mantidos os preços comercializados no ano passado, inclusive para os peixes limpos ou seja, descamados, eviscerados e sem espinha. Existe também a preocupação que toda a população tenha acesso e possa adquirir o peixe para a Sexta-Feira Santa, facilitando a aquisição e incentivando o consumo”, pontuou Célio Santos. Os consumidores encontrarão duas espécies de peixe tambatinga e o pintado ofertados a preços que iniciam com R$ 19,50 o quilo para o tambatinga sem vísceras e sem escamas; o tambatinga sem vísceras, sem escamas e sem espinha a R$ 24,90; o pintado inteiro a R$ 31,90; o tambatinga totalmente limpo e cortado em bandas a R$ 34,90; a ventrecha de tambatinga a R$ 37,90; a posta de pintado a R$ 43,00; o filé de tambatinga a R$ 44,90, e o filé de pintado a R$ 59,90 o quilo. “Importante ressaltar que esses valores são os preços máximos que poderão ser comercializados, então os consumidores poderão negociar e pechinchar com os vendedores. Então os preços podem baixar o que não poderá ocorrer é ter aumento nesses valores”, lembra Célio Santos. O gestor frisa que a atividade da piscicultura está transformando Mato Grosso no maior produtor do Brasil e em breve se tornará um dos maiores exportadores, por isso, é fundamental fomentar este tipo de atividade, pois os aquicultores geram emprego, renda e trazem divisas para o país. A 2ª edição do projeto “VG Santo Peixe” é baseada em ações conjuntas de diversas entidades governamentais a exemplo da Câmara de Vereadores de Várzea Grande e do Governo do Estado, e não governamentais, com intuito de disponibilizar o peixe com preços mais justos, além de fortalecer essa cadeia produtiva. O secretário reforça ainda que o consumidor tem a garantia de adquirir em todos os nove pontos de comercialização, produtos dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária, inspecionados pelo município, estado ou federação. Confira os pontos de venda, dia e horário de funcionamento: Dia 05 de abril, das 8h às 18h Feira da Agricultura Familiar, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Paço Couto Magalhães – Avenida Castelo Branco – região centro sul. Dias 05 e 06 de abril, das 8h às 18h Dia 07 de abril das 07h às 12h Área externa do Fiotão – Avenida Castelo Branco – região central Praça do Jardim Glória II – Rua Iara Praça do Parque do Lago – Avenida Julião de Brito Praça Aurea Braz – Rua Ary Paes Barreto – Cristo Rei Rotatória do bairro Santa Isabel – Avenida Senador Filinto Muller Praça Jardim Imperial – Avenida Chile, s/n Praça Santa Isabel – Avenida Ari Leite de Campos Estrada da Praia Grande – em frente ao Mercado Super Compras
Cuiabá começa a aplicar vacina bivalente em pessoas com comorbidades; a partir de 12 anos
A partir desta segunda-feira (03.04), a aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19 em Cuiabá será ampliada para pessoas entre 12 e 59 anos com comorbidades, conforme orientação do Ministério da Saúde. Agência Brasil Os grupos prioritários para a vacinação com a dose bivalente são os seguintes: pessoas com comorbidades; idosos de 60 anos ou mais de idade; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos e os respectivos trabalhadores dessas unidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade); gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade); reeducandos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional e socioeducativo. A vacina deve ser aplicada respeitando o intervalo mínimo de quatro meses da última dose recebida. Já as pessoas que ainda não completaram o ciclo vacinal ou que estão com dose em atraso podem se vacinar, mesmo se não estiver no grupo prioritário. Com informações da Assessoria
