Homem é atingido por tiro da própria arma
Anderson Fernandes do Padro, 36, foi morto após tentar matar na noite de quinta-feira (30), em Barra do Bugres (168 km a médio norte de Cuiabá), no bairro Jardim Alvorecer. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Civil foi acionada para atender uma denúncia de homicídio próximo à rua das Oliveiras às 19h53 da noite. Ao chegarem no local do crime, os policias encontraram a vítima sem sinais vitais, caída ao lado de sua motocicleta. Testemunhas disseram que minutos antes ele havia tentado matar um homem que estava sentado na calçada. Anderson efetuou alguns disparos contra o rapaz, porém, ao tentar fugir caiu da moto. Neste momento, o rapaz conseguiu alcançá-lo, pegou a arma de Anderson e o matou. O suspeito ainda não foi localizado. A POLITEC foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo que foi posteriormente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. A Polícia Civil está investigando o crime.
Fecomércio: Páscoa deve movimentar R$ 343 milhões em MT
Pretensão de gastos dos mato-grossenses tende a ser maior do que o apurado em 2022, superando em 20,89%
Gabinete da intervenção apresenta plano de ação para reverter situação na Saúde de Cuiabá
O Gabinete de Intervenção vai apresentar, ainda nesta sexta-feira (31), ao Poder Judiciário um diagnóstico de medidas pensadas durante a ação administrativa na Capital. A interventora, Danielle Carmona, afirmou que conseguiu cumprir algumas das metas, como a reativação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátricas e abertura de novos leitos no Hospital Municipal de Cuiabá e no antigo Pronto-Socorro. “Nós realizamos já o nosso diagnóstico. Já informamos aos órgãos de controle esse diagnóstico preliminar que é essa situação de caos na saúde pública de Cuiabá. Hoje vamos apresentar nosso plano de ação ao TJ com nossas ações planejadas ao longo desse prazo. No total foram 16 leitos de UTI pediátrica. Oito leitos de UTI adulto no pronto-socorro. Conseguimos fazer aquisição de R$ 5 milhões de medicamentos para as unidades básicas, para as secundárias, convocação de médicos do processo seletivo, lançamos mais um processo seletivo para contratação de médico com mais de 100 inscrições para lotação imediata. Compramos também R$ 4,2 milhões em materiais para abastecer unidades. Então, como a saúde como um todo ela estava sem medicamentos e sem todos esses insumos com abastecimento e com essa regularização, agora aos poucos as unidades vão voltando a atender com a sua capacidade máxima”, destacou. Ela ainda rebateu a fala do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de que o relatório preliminar que apontou déficit no setor de R$ 500 milhões é envolto em leviandade. “Todos os nossos dados apresentados no diagnóstico preliminar foram acompanhados pela CGE que é Controladoria Geral do Estado, bem como pelo Tribunal de Contas do Estado Inclusive, foram assinados por eles. Então vocês acompanharam na primeira intervenção que nós apontamos o déficit R$ 350 milhões que no primeiro momento o prefeito falou que era mentira e nessa semana, com o balanço do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), foi constatado realmente aquilo que nós apontamos inicialmente. Todos os nossos dados nós estamos anexando os documentos comprobatórios”, afirmou.
Museu de História Natural recebe Encontro Indígena e nova exposição de fotografias
Museu de História Natural de Mato Grosso preparou uma programação diversificada para o mês de abril, que terá comemorações pelo aniversário de Cuiabá e o Dia dos Povos Indígenas. O espaço cultural também mantém a agenda das oficinas gratuitas aos sábados pela manhã, e ainda irá abrir uma exposição temporária. Em comemoração ao aniversário de Cuiabá, o Museu irá oferecer a oficina ‘Dança e Musicalidade Cuiabana’, com Gustavo Saturnino, no dia 08 de abril. Inscrições para oficinas Além da oficina de Dança e Musicalidade Cuiabana, que ocorre no dia 08 de abril, o público poderá se inscrever nas outras atividades disponíveis no mês. Entre elas estão Desenho de dinossauro mágico (01.04); Prática de meditação (15.04); Fotografia criativa – vida e natureza (15.04); Pulseira e colares de macramê (22.04); Biscoito de polvilho vegano (28.04). As oficinas são realizadas aos sábados, das 9h às 11h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online. Toda quarta-feira que antecede ao evento do sábado, o Museu disponibiliza o link para cadastro no Instagram @museuhistorianaturalmt . Mais informações sobre a programação: (65) 99686-7701 e Instagram @museuhistorianaturalmt. Informações da Assessoria
Governo destina R$ 1,8 milhão para a abertura de 10 leitos de UTI Pediátrica em Rondonópolis
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou, nesta sexta-feira (31.03), R$1,8 milhão para a abertura de 10 leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa de Rondonópolis. O valor foi repassado para Prefeitura Municipal, que deve destinar o recurso para a unidade de saúde. SES/MT O objetivo é auxiliar na aquisição de equipamentos para a montagem emergencial dos leitos. A Santa Casa confirmou que a nova UTI entrará em funcionamento até 7 dias após o aporte do recurso. Na última semana, o Governo anunciou a ampliação de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop, sendo 10 leitos intensivos, 15 leitos intermediários e 5 leitos de retaguarda. As novas vagas devem entrar em funcionamento em até 24 dias e a previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 22 milhões por ano nesta ampliação. Além das ampliações previstas em Sinop e Rondonópolis, a Secretaria Estadual de Saúde estrutura um plano de ampliação dos leitos pediátricos nas unidades geridas pelo Estado. “Por entender a urgência da situação, estamos envidando esforços em diversas iniciativas para suprir, neste momento, as demandas existentes”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. A decisão foi tomada com base em análise epidemiológica que aponta para situação emergencial de síndromes febris e respiratórias agudas graves e para a superlotação de leitos pediátricos no estado. “Os dados evidenciam um cenário epidemiológico crítico para síndromes febris, como dengue, dengue grave, zika e chikungunya, e síndromes respiratórias agudas graves, como a influenza, Covid-19 e pneumovírus circulantes. Tendo em vista este cenário, estamos trabalhando em uma força-tarefa para ampliar os leitos pediátricos em Mato Grosso”, disse o secretário.
Criança de 3 anos é encontrada morta com saco plástico na cabeça
Um menino de 3 anos foi encontrado morto com uma sacola plástica em sua cabeça, no município de Matupá (650 km de Cuiabá). A suspeita é que o menor morreu asfixiado enquanto brincava. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na noite de terça-feira (28). A criança chegou a ser socorrido pelos pais e encaminhado ao Pronto-Socorro da cidade, mas ele já estava sem vida. Os médicos ainda chegaram a realizar massagem cardíaca e outras técnicas de salvamento, mas sem sucesso. Ainda de acordo com a polícia, ele não tinha sinais de lesões. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para o exame de necropsia e demais procedimentos A ocorrência foi registrada como morte acidental e será investigado pela Polícia Civil.
Aliados de Lula e Bolsonaro articulam no Congresso maior anistia da história a partidos
A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), o texto proíbe qualquer punição a ilegalidades cometidas até a promulgação da PEC (incluindo o desrespeito ao repasse mínimo de verbas a mulheres e negros nas eleições), além de permitir a volta do financiamento empresarial para quitação de dívidas anteriores a 2015. A PEC 9/2023 leva a assinatura de 13 partidos e federações, sendo que os principais são o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (40 deputados assinam), a federação liderada pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva (33), além de PSD (33), MDB (29), PP (17), Republicanos (15) e Podemos (8). O primeiro artigo da PEC estende para a disputa de outubro de 2022 a anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros. Se aprovada, a proposta consolida a total impunidade ao descumprimento generalizado dessas cotas, que entraram em vigor vagarosamente ao longo do tempo com o objetivo de estimular a participação de mulheres e negros na política. Em abril de 2022, o Congresso já havia aprovado e promulgado uma PEC anistiando as legendas pelo não cumprimento das cotas nas eleições anteriores. Motivada pela impunidade ou não, o fato é que partidos têm reiteradamente descumprido essas cotas. Como a Folha de S.Paulo mostrou, as cúpulas dos Três Poderes só tiveram quatro mulheres após a ditadura militar (1964-1985) e seguem masculinas e brancas até hoje. O segundo artigo da PEC estabelece que “não incidirão sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução e recolhimento de valores, multa ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nas prestações de contas de exercício financeiro e eleitorais dos partidos políticos que se derem anteriormente a promulgação desta alteração de Emenda Constitucional”. Ou seja, uma vez aprovada a PEC, ficariam praticamente inócuas as análises pela Justiça Eleitoral das contas dos partidos relativas à aplicação do dinheiro público no seu dia a dia e nas eleições. Há um longo histórico de malversação de dinheiro público pelas legendas e de uso para gastos de luxo, como compra de helicópteros, imóveis, carros de mais de R$ 100 mil, além de vultosos gastos em restaurantes. Já o terceiro artigo permite que os partidos voltem a receber dinheiro empresarial “para quitar dívidas com fornecedores contraídas ou assumidas até agosto de 2015”, época em que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento de empresas a partidos e candidatos. Nas minirreformas eleitorais aprovadas pelo Congresso no ano anterior a cada eleição, tem sido comum o afrouxamento de regras e da fiscalização, o que inclui em determinados momentos perdão aos que descumprem a lei, mas até agora nada foi aprovado com a magnitude que a atual proposta de anistia prevê. A reportagem procurou nesta quinta-feira (30), diretamente ou por meio de suas assessorias, José Guimarães e Carlos Jordy, os líderes do Republicanos, Hugo Mota (PB), e do PSD, Antonio Brito (BA), além dos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do Podemos, Renata Abreu (SP), que também assinam a PEC. Foram procurados ainda o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rui Falcão (PT-SP), onde a PEC inicia a tramitação, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por pautá-la em plenário caso ela seja aprovada na CCJ e em uma comissão especial. Não houve respostas. A reportagem procurou também outros líderes partidários para colher a opinião de cada um sobre o texto. Somente Zeca Dirceu (PR), líder da bancada do PT, disse por meio da assessoria que apoia a medida. Parlamentar que encabeça a PEC, Paulo Magalhães (PSD-BA) assina a justificativa da proposição. No texto, ele não faz menção à anistia geral das prestações de contas partidárias e diz que o perdão ao não cumprimento das cotas também em 2022 visa “preservar a estabilidade das eleições e garantir segurança jurídica” em decorrência, entre outros pontos, de uma suposta dúvida sobre a abrangência da regra (se nacional ou regional). Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares (308 de 513 na Câmara e 49 de 81 no Senado), em dois turnos de votação em cada Casa. Caso isso ocorra, ela é promulgada e passa a valer, não havendo possibilidade de veto do Poder Executivo. “Os partidos brasileiros são custeados fundamentalmente com dinheiro público. Esses valores têm crescido exponencialmente nos últimos anos, o que demandaria o fortalecimento da Justiça Eleitoral e o aprimoramento de seus procedimentos de auditoria, que mesmo hoje são capazes de identificar inúmeras irregularidades, nas quais os partidos frequentemente reincidem, e que todos os anos levam à devolução de milhões de reais aos cofres públicos”, afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transparência Partidária. Ele ressalta várias medidas que foram tomadas pelo Legislativo no sentido de flexibilizar as regras de financiamento e aplicação desses recursos, restringindo as prerrogativas da Justiça Eleitoral e dificultando a identificação de irregularidades. “Essa PEC e o projeto do novo Código Eleitoral, aprovado pela Câmara em 2021, são os principais exemplos desse processo, que causa ainda mais preocupação no atual contexto global de crise da democracia, com ataques direcionados especialmente ao Poder Judiciário, como ocorreu recentemente no Brasil e segue ocorrendo em países como Israel e México.” No ano passado, os partidos e candidatos receberam dos cofres públicos R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 1 bilhão do Fundo Partidário. “Ver uma proposta como essa é muito revoltante para a gente, que está nessa luta por mais mulheres na política”, diz Laiz Soares, cofundadora da Conecta, aceleradora de mulheres na política. “Eu entendo o lado dos partidos, entendo que é difícil às vezes operacionalizar as candidaturas, tem vários desafios de implementação, mas eu acho que nada justifica essa anistia, acho que não é o caminho. Eu
Gabinete de Intervenção convoca fornecedores da Saúde de Cuiabá para apresentar débitos pendentes
A interventora Danielle Carmona convocou todos os fornecedores de bens, obras e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública a apresentarem ao Gabinete de Intervenção os valores que têm a receber da pasta. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de quinta-feira (30.03). Reprodução As empresas têm até o dia 10 de abril de 2023 para entregar as notas fiscais correspondentes; a ordem de fornecimento/serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde; documentos comprobatórios da entrega dos produtos, execução dos serviços ou obras e planilha de medição, se for o caso. Os documentos devem ser protocolados fisicamente na Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá, ou enviados para o e-mail credenciamento@mt.gov.br. Conforme o Artigo 4º do decreto, o não envio dos documentos implicará na desconsideração dos fornecedores nas ações e eventuais planos de pagamento promovidos pelo Gabinete de Intervenção. Com informações da Assessoria
Lúdio questiona interesse de Mendes em concessão de Parque Nacional
A bancada de oposição ao governador Mauro Mendes (União) questionam a insistência do governador Mauro Mendes (União) para retomar a concessão do Parque Chapada dos Guimarães ao estado de MT. O deputado Lúdio Cabral (PT) é um dos parlamentares que indaga quais seriam os “reais interesses” do gestor para assumir a administração da área de conservação. Lembrando que atualmente é gerida pela iniciativa privada por meio de uma concessão efetivada pelo governo Bolsonaro. “O posicionamento do governador é muito contraditório e nós sabemos que há interesses econômicos no ramo da mineração, que tem relação com o governador, e que abre uma série de questionamentos”, pontuou. O petista ainda defende que o governo aplique os investimentos em unidades de conservação já existente como, por exemplo, a Serra do Ricardo Franco e Roncador. “Não há necessidade da estadualização. Se ele tem R$ 200 milhões de recursos para aplicar em Chapada, porque ele não usa para utilizar a gestão de todas as unidades de conservação que nós temos em Mato Grosso. Inclusive temos o Mirante da Chapada, que é do Estado e está abandonado”, disse. Entenda Mauro Mendes quer a ”estadualização” do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Ele encaminhou ofício ao presidente Lula, reafirmando o pedido. O certame de concessão do Parque foi realizado em 22 de dezembro de 2022, e conduzido pela B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa propôs o valor de R$ 1.009.132,27. O prazo para concessão é 30 anos e prevê a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do parque. A previsão de investimentos ao longo do período de concessão é de R$ 18 milhões em infraestrutura, além da expectativa de mais R$ 200 milhões aplicados em operação e gestão.
Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por roubo de insumos agrícolas
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu 9 mandados de prisão e de busca e apreensão contra 5 investigados por roubo de insumos agrícolas em propriedades rurais nesta sexta-feira (31). Os mandados fizeram parte da Operação Patriarca em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Os investigados pertencem a mesma família, sendo eles pai, filho e sobrinhos. Os mandados judiciais foram cumpridos em Rondonópolis e Várzea Grande. O crime que originou a operação foi o roubo registrado em fevereiro deste ano, em uma propriedade localizada na região de Sete Placas, na zona rural de Rondonópolis, as vitimas tiveram um prejuízo avaliado em R$ 500 mil. “Durante as investigações foram coletadas e analisadas imagens de câmeras de segurança, ouvidas testemunhas e reunidas outras provas que não deixam dúvidas quanto à participação dos indiciados nos crimes”, comentou o delegado titular da Derf, Santiago Sanches.
