Banco dos Brics elege Dilma Rousseff como presidente
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), instituição financeira dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou que seu conselho elegeu como presidente a economista e ex-presidente da República brasileira Dilma Rousseff. A decisão foi unânime. Reprodução A instituição disse, em nota, que Dilma Rousseff “ampliou significativamente a cooperação com vários países da América Latina, África, Oriente Médio e Ásia” durante o seu governo no Brasil. “Em julho de 2014, participou com os países do Brics na criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas”, relembrou o banco. Estadão Conteúdo
Garcia se reúne com lideranças da Capital; busca de apoio às eleições de 2024
O deputado federal Fabio Garcia (União) começou as articulações visando o pleito do próximo ano rumo a prefeitura de Cuiabá. O parlamentar está demonstrando abertamente que busca apoio de lideranças da Capital. Reprodução/Instagram Prova disso é que o congressista se reuniu nesta sexta-feira (24) com alguns vereadores de oposição a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), como Michelly Alencar (União), Maysa Galvão (Republicanos), Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Luiz Fernando (Republicanos) e Felipe Correa (Cidadania). O encontro ocorreu em um restaurante na Capital, e ainda contou com a presença do secretário de Esporte do Estado, Jefferson Neves, e o advogado Aécio Rodrigues. Vale lembrar que, Garcia participa de uma disputa interna com o deputado estadual Eduardo Botelho (União), que também quer ser candidato a prefeito de Cuiabá pelo União Brasil. O parlamentar, inclusive, já deu prazo para que haja uma definição na sigla. Ele espera que até outubro, a legenda tenha definido quem será o candidato, mas, ao que tudo indica, independente de partido, o presidente da Assembleia Legislativa também não pretende recuar da disputa.
Governo assina acordo com sindicatos para reajuste de 9% aos servidores federais
O governo e os representantes sindicais dos servidores federais assinaram nesta sexta-feira, 24, o acordo que garante um reajuste linear de 9% nos salários a partir de maio, além de um aumento de R$ 200 (43,6%) no auxílio-alimentação, que passa de R$ 458 para R$ 658. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o acordo cabe na reserva de R$ 11,2 bilhões no orçamento de 2023 para essa finalidade. Para que o reajuste entre em vigor, será preciso aprovar um PLN no Congresso Nacional em abril. A ministra da Gestão, Esther Dweck, adiantou que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já assinou a proposta que será enviada ao Parlamento. “Hoje mesmo já vou conversar com os líderes no Congresso. Trata-se de uma alteração orçamentária simples de uma rubrica para outra, sem aumento de gastos. Sabemos que ainda existe uma defasagem no auxílio-alimentação em relação a ouros Poderes, mas estamos felizes de já poder fazer isso hoje para ser pago a partir de maio”, afirmou Dweck. O governo também se comprometeu a articular com o Congresso a retirada da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, enviada em ainda em 2020 pela equipe do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, lembrou que a mesa de negociação do governo com o funcionalismo é permanente, após seis anos sem acordos. “Depois de um longo e tenebroso inverso, se reabre o diálogo com os servidores públicos. Não se constrói uma nação soberana sem um serviço público valorizado e eficiente”, afirmou O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, Sérgio Mendonça, destacou que o acordo foi alcançado após três rodadas de negociação com os servidores. “Foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária deste ano. Foi um acordo razoável, bom dentro das nossas limitações”, avaliou. “Vamos continuar o diálogo e esse debate nas negociações dos anos vindouros, de 2024 a 2026”, garantiu. O presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, apontou que a negociação foi a mais célere da história entre os servidores e o governo federal. “Esse processo marca o retorno da civilidade no debate com os servidores, após anos de ataques contra o funcionalismo”, acrescentou. Estadão Conteúdo
Menino de 4 anos é morto a facadas; “madrasta” é suspeita
O menino de 4 anos, Jefferson Miguel Mann de Almeida, morreu na tarde desta sexta-feira (24) após ser esfaqueado pela madrasta, uma adolescente de 14 anos de idade, no Distrito de Entre Rios, em Nova Ubiratã (a 502 km de Cuiabá). A adolescente confessou o crime à polícia e foi apreendida. Reprodução De acordo com informações da Polícia, a criança foi atingida com dois golpes de faca, no peito e no braço, ambos do lado esquerdo. O menino chegou a ser socorrido, mas morreu dentro da ambulância que o levava para atendimento em Feliz Natal (a 104km de Nova Ubiratã). O corpo foi encaminhado a uma funerária de Feliz Natal. O caso foi registrado como homicídio doloso e é investigado pela polícia local.
Na China, Lula vai propor fim do protocolo de autoembargo
O presidente Lula irá embarcar em viagem oficial à China no domingo (26) com uma missão em favor da agropecuária nacional: tratar do fim do protocolo sanitário que determina o autoembargo pelo Brasil das exportações de carne bovina em caso de detecção de mal da vaca louca. A informação de que o presidente brasileiro irá tratar desse assunto foi divulgada na tarde desta sexta-feira (24) em primeira mão por Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural. Ele falou sobre esse desafio presidencial ao participar do telejornal ‘Mercado & Companhia’. “O presidente Lula irá à China no domingo e uma das coisas que ele vai pedir para o governo chinês é a mudança do protocolo nessa questão de vaca louca quando o caso for de questão individual”, disse Daoud ao conversar com a jornalista e apresentadora Flávia Macedo. “E foi o que aconteceu”, prosseguiu ao fazer referência à situação registrada em 23 de fevereiro no Pará. “Pode ser que o presidente traga na sua bagagem a modificação desse protocolo, que suspende automaticamente as exportações de carne num caso isolado de vaca louca”, prosseguiu o comentarista. Nesse sentido, ele observou: será uma boa notícia para a agropecuária nacional. O caso isolado mencionado por Daoud se refere à forma atípica da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), doença popularmente conhecida como mal da vaca louca. Diferentemente do tipo clássico, o caso atípico atinge animais em idade avançada e não representa risco de contaminação aos rebanhos e nem afeta a saúde dos seres humanos. Mesmo assim, o atual protocolo comercial-sanitário em vigor entre Brasil e China determina o autoembargo automático das exportações de carne bovina em caso de mal da vaca louca, inclusive se a tipologia for a atípica. Pecuaristas e entidades do setor produtivo defendem que esse acordo seja revisto pelos dois países. China, Brasil, EUA, Lula, autoembargo e Carlos Fávaro Foto: Guilherme Martimon/Mapa Em sua participação na edição desta sexta do ‘Mercado & Companhia’, Miguel Daoud tratou de outros dois temas, mas que também envolvem as relações entre Brasil e China. Primeiramente, chamou a atenção para a escalada das tensões entre chineses e norte-americanos, o que pode fazer a agropecuária nacional ganhar ainda mais espaço no abastecimento do mercado do país asiático. Daoud também elogiou o trabalho do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que comanda a comitiva que está em Pequim desde o início da semana. Na quinta, Fávaro liderou as tratativas que resultaram no fim da suspensão da importação chinesa da carne bovina brasileira — que estava parada desde 23 de fevereiro, quando justamente o Brasil teve notificação de um caso atípico do mal da vaca louca. “[Carlos Fávaro] começa a mostrar serviço e a conquistar a confiança dos produtores” — Miguel Daoud “Ele [Fávaro] não só mostra serviço com o chefe [Lula], como também melhora e muito a sua imagem com o agronegócio”, disse Daoud. “Começa a mostrar serviço e a conquistar a confiança dos produtores”, complementou o comentarista do Canal Rural. Canal Rural
Embate entre Lira e Pacheco ameaça validade de 26 medidas provisórias
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Em meio ao embate entre Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre o rito de apreciação das medidas provisórias (MPs), 26 matérias editadas pelo governo federal aguardam apreciação pelo Congresso Nacional. Parte das MPs tem o prazo de validade próximo do fim e corre o risco de prescrever caso o Congresso não chegue a um consenso sobre a análise das pautas. Entre as matérias que aguardam análise do Parlamento, estão 13 medidas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo no início do mandato. Além disso, há 13 MPs editadas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que ainda não foram apreciadas pelo Legislativo. Algumas das MPs de Lula foram pilares da campanha do petista à Presidência da República, como o novo Bolsa Família e programas como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida. A lista também conta com a instituição do adicional complementar ao Auxílio Brasil e ao Auxílio Gás e a redução de alíquotas de tributos sobre combustíveis. Há ainda medidas sobre questões estruturais do governo, como a reestruturação de órgãos da Presidência da República e da Esplanada dos Ministérios. Publicadas entre janeiro e março deste ano, as MPs editadas por Lula ainda preveem uma pequena folga até o fim da validade. Todas têm vencimento entre abril e maio deste ano, meses em que as matérias completam 60 dias desde a publicação. O período pode ser prorrogado por mais 60 dias, o que dá ao Congresso mais tempo para resolver o impasse sobre o rito de apreciação das MPs. No entanto, a falta de consenso sobre a votação das medidas provisórias preocupa o governo, que está encolhido em meio à queda de braço entre Câmara e Senado. MPs do governo Bolsonaro Com prazo mais apertado para apreciação do Congresso, as 13 medidas provisórias editadas por Bolsonaro devem ser apreciadas na próxima semana pela Câmara dos Deputados. Na lista, há medidas como a atualização do salário mínimo para 2023 e a contrataçaõ de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2023. Do total, cinco MPs ultrapassaram o prazo inicial de 60 dias para análise. Em nota divulgada na quinta-feira (23/3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que haverá “esforço concentrado” para apreciar as medidas entre 27 e 31 de março. A Flourish data visualization A Flourish data visualization Entenda o impasse entre Câmara e Senado Em decisão publicada na última quinta-feira (23/3), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revogou o ato assinado pelo Congresso Nacional, em 2020, que determinava suspensão das comissões mistas para apreciação de MPs durante a pandemia da Covid-19. No decorrer da crise sanitária, as medidas provisórias deixaram de ser debatidas por deputados e senadores nos colegiados e passaram a tramitar diretamente na Câmara dos Deputados. Depois de aprovadas na Casa Baixa, as MPs seguiam para o Senado Federal. Em 2022, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou o estado de Emergência de Saúde Sanitária de Importância Nacional (Espin) causado pela pandemia. De acordo com Pacheco, com a revogação da Espin, o ato assinado pelo Congresso em 2020 perde a validade. Em fevereiro deste ano, a mesa diretora do Senado assinou um ato determinando a volta dos colegiados. Para entrar em vigor, a medida deveria ser assinada por Lira, que se recusou a acatar a decisão. O presidente da Câmara defende dar continuidade ao trâmite da pandemia e acabar com as comissões, mantendo a análise inicial das MPs pela Câmara dos Deputados. Lira acusa os senadores de buscarem “protagonismo”. “O Senado quer ser protagonista, ser iniciador, mas isso é prerrogativa da Câmara”, alegou nesta semana. O alagoano também afirmou que a Casa Baixa não vai respeitar decisão do Senado que possa impor a volta da regra constitucional de formação de comissões mistas para analisar MPs. Rito de apreciação das MPs A Constituição Federal determina que as medidas provisórias editadas pelo governo federal têm validade de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Durante o prazo, as Casas do Congresso Nacional devem apreciar as MPs. A legislação prevê, ainda, que as pautas sejam debatidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores, e depois apreciadas pelo plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado. Arte/Metrópoles Entenda o rito de apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional
