Comediante Gio Lisboa traz novo stand up para Cuiabá
Os amantes de stand up já podem colocar na agenda: No dia 9 de abril, o humorista Gio Lisboa vem, pela primeira vez, a Cuiabá e trará seu novo show solo “Fora da Casinha”. A apresentação será no Cine Teatro Cuiabá, com sessão às 19 horas. Os ingressos já estão à venda pelo site Ingresso Digital, com preços que variam entre R$ 40,00 e R$ 100,00. São pontos físicos de venda a Casa de Festas, a Distribuidora do Loro (bairro Morada do Ouro) e a Prime Eventos, nos shoppings 3 Américas e Estação. Antes de chegar a Cuiabá, o show de humor passará por Rondonópolis, região Sul de Mato Grosso, no dia 8 de abril, às 20h, no Anfiteatro do Centro Integrado de Ensino (CIE), com a mesma variação de preços oferecidos na capital. Aos 25 anos de idade, Gio é um dos grandes nomes do stand up nacional, sendo que há oito anos se dedica à comédia. Além das diversas apresentações pelo Brasil, o humorista também gravou para o Programa de Stand Up, no canal Comedy Central, considerado um dos maiores canais de humor da televisão mundial. Com informações Leia Agora
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. O projeto abre também a possibilidade de a Justiça emitir decisão liminar, até a decisão final do processo, para forçar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada. O que já diz a lei Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). A lei já estabelece que, sendo idêntica a função no mesmo estabelecimento empresarial, o salário tem de ser igual, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. A CLT atual prevê que, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa em favor do empregado discriminado no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição Federal também já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Além disso, o Brasil também tem compromissos no plano internacional com o tema, a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Transparência e fiscalização O texto do governo determina que empresas com mais de 20 empregados publiquem relatórios de transparência salarial, para permitir a comparação objetiva dos salários e remunerações de homens e mulheres. A medida será regulamentada pelo Ministério do Trabalho. Se no relatório for identificada desigualdade na análise comparativa entre o conjunto de mulheres e o conjunto de homens, a empresa apresentará e implementará plano de ação para mitigar a desigualdade, com metas e prazos, garantida a participação de representantes das entidades sindicais e de representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores nos locais de trabalho. Se essas medidas forem descumpridas, será aplicada multa administrativa no valor de cinco vezes o maior salário pago pelo empregador, elevada em 50% em caso de reincidência. O Ministério do Trabalho também deverá editar protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Busca pela igualdade De acordo com o governo, o objetivo é atingir a igualdade de direitos no mundo do trabalho, “preparando o País para a assunção de compromissos cada vez mais evidentes com o desenvolvimento social e o crescimento econômico, com a ampliação da igualdade entre mulheres e homens e com o combate à pobreza, ao racismo, à opressão sobre as mulheres, bem como à todas as formas de discriminação social que se refletem em desigualdades históricas”. Outras propostas Na Câmara, já estão em análise outras propostas sobre o tema, como o Projeto de Lei 111/23, da Sâmia Bomfim (Psol-SP), que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos, deixando a fiscalização da medida a cargo do Ministério do Trabalho, sem prejuízo da atuação do Ministério Público do Trabalho. Além disso, já tramita na Casa, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1558/21 (antigo PL 6393/09), do ex-deputado Marçal Filho, que amplia a multa para combater a diferença de remuneração de salários diferentes entre homens e mulheres no Brasil. Esse projeto chegou a ser aprovado pelos parlamentares, mas foi devolvido, em 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional. Tramitação O projeto do governo ainda vai ser encaminhado às comissões permanentes da Casa e já tem pedido do governo para tramitar em regime de urgência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cuiabá encara o Vila Nova-GO nas quartas de final da Copa Verde
Mais de uma semana depois de entrar em campo pelo Mato-grossense, o Dourado volta a jogar nesta quarta-feira, contra o Vila Nova-GO, em Goiânia, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa Verde. O duelo será disputado no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, às 18h30 (de MT). Líder e classificado direto para as semifinais do mato-grossense, o Cuiabá teve o final de semana sem jogos, e o técnico Ivo Vieira pôde ter mais tempo para trabalhar com o elenco. Para o confronto, ele não terá nenhum desfalque e tende a repetir a base que tem atuado no Estadual. A preparação para o confronto foi encerrada na manhã desta terça-feira com treinamento tático e técnico no CT da Base. A delegação embarca no final da tarde para a capital goiana. A partida da volta está marcada para o dia 22 de março, na Arena Pantanal, às 19h. Quem avançar, enfrenta o vencedor do duelo entre Brasiliense e Goiás nas semifinais. No final de semana, o Dourado disputa o primeiro jogo da semifinal do Mato-grossense, fora de casa. O adversário será definido no duelo entre Dom Bosco e Luverdense, que acontece na noite desta terça-feira, no Dutrinha. OLHAR ESPORTIVO
Marina Ruy Barbosa nega affair com Enzo Celulari
Após ser flagrada com Enzo Celulari e amigos em um restaurante e dar a entender que tentou se esconder da câmera, Marina Ruy Barbosa explicou o que aconteceu e rebateu rumores de um possível affair com filho de Claudia Raia. Nos comentários do vídeo, que mostra o momento que Camila Coutinho encontra os amigos e Marina se afasta, publicado nas redes sociais do titular da coluna LeoDias, a atriz explicou: “HAHAHAHA gente, eu fui abraçar minha outra amiga. Não posso mais nem comer depois da academia com os amigos”, rebateu. Em conversa com LeoDias, Marina enfatizou que ela e Enzo são apenas amigos. “Enzo e eu somos amigos… Que fanfic é essa, Jesus?”. LEO DIAS
Empresário de Sorriso está desaparecido há 10 dias
O empresário de Sorriso (399 km de Cuiabá), Roger de Paula Ribeiro, de 35 anos, está desaparecido desde o último dia 4 de março. O homem, que é sócio proprietário de uma empresa do ramo de gás, está sumido após fazer uma viagem para Matupá (648 km da Capital). O filho dele foi quem registrou o desaparecimento do empresário na Polícia Civil. Não se tem detalhes sobre as vestimentas que o empresário estava. A delegacia de Sorriso pede que, se alguém tiver alguma informação sobre o paradeiro de Roger, entre em contato no número (66) 3544-1912.
Presidente do STJ nega pedido da Prefeitura para suspender intervenção em Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou, na noite desta terça-feira (14), a liminar para que fosse suspensa a intervenção na Saúde de Cuiabá. O pedido foi feito pela Procuradoria da Prefeitura de Cuiabá, na última segunda-feira (13). A Prefeitura esperava reverter a decisão da Justiça de MT, tendo em vista que a mesma ministra determinou a suspensão da intervenção no início do ano, deixando a pasta sendo gerida pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A intervenção do Governo do Estado sobre a Saúde de Cuiabá será efetivada após a aprovação da Assembleia Legislativa sobre o decreto do governador Mauro Mendes, que deverá ser votada nesta quarta-feira (15).
Relatório da intervenção deve apontar causas dos problemas na Saúde de Cuiabá
O governador de Mato Grosso Mauro Mendes disse que espera que o relatório quinzenal aponte o diagnóstico do que causou o colapso na Saúde de Cuiabá. Lembrando que a decisão desse documento de apuração recorrente veio da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Tem que começar com diagnóstico do que causou esse caos que nós estamos vivendo hoje. Você não resolve um problema, se você não o conhece bem as causas que levaram a esse problema. É fundamental ficar claro para o governo, para o Ministério Público o que causou esse colapso na saúde de Cuiabá, o que foi que aconteceu”, disse Mendes. Sobre a decisão de que o governo estadual vai ter que gerir a saúde da Capital temporariamente, Mauro afirma que o governo tem que acatar a decisão da Justiça. “Eu não me preocupo com isso. A decisão judicial não está na nossa esfera para poder ficar discutindo, o Governo está ali para cumprir aquilo o que foi decidido. Se derrubar, não tem problema; se não derrubar, nós estaremos lá para cumprir a decisão do Tribunal de Justiça”, pontuou.
AGU pede que ministro Toffoli reconsidere decisão que permitiu obras do BRT em MT
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma petição solicitando que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão ou então que submeta o recurso na pauta de julgamento dos demais ministros do Supremo. Toffoli foi o relator do mandado de segurança que autorizou em definitivo as obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, ao invés do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O ministro revogou em dezembro do ano passado um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha suspendido as obras da implantação do BRT. O TCE ingressou com mandado de segurança alegando que o TCU não tinha competência para atuar no processo. O TCE relatou que a Prefeitura de Cuiabá tentou impedir a implantação do BRT por meio de duas ações: uma no Tribunal de Contas da União e a outra no TCE-MT. Porém, o advogado da União fala sobre a legitimidade da ação ter sido ingressada pelo TCE e não pelo Estado devido aos atos submetidos ao escrutínio da Corte de Contas, tendo em vista que foram praticados pelo Poder Executivo local e não pelo órgão de controle externo. “Cumpre enfatizar que a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal é uníssona no sentido de que o mandado de segurança pressupõe a existência de direito próprio do impetrante e somente o titular do direito lesado pode se socorrer desse instrumento processual de índole constitucional”, disse no documento.
Exportação da carne bovina diminui após caso de ‘vaca louca’
As exportações da carne bovina em MT tiveram queda 10,18% em fevereiro e razão foi o caso atípico de ‘vaca louca’ registrado no Pará recentemente. No mês passado, foram exportadas 42,88 mil Toneladas em Equivalente de Carcaça (TEC), segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgado no boletim semanal dessa segunda-feira (13). Ainda de acordo com a divulgação, Mato Grosso representa 24,5% do volume total de 174,49 mil toneladas enviadas para o país asiático no mês passado. O volume exportado ainda é acima da média. “Entretanto, apesar da redução dos embarques totais no comparativo mensal, o volume ainda é 32,73% acima da média exportada no mês de fevereiro dos últimos 5 anos”, diz trecho do boletim. Lembrando que a exportação da carne bovina brasileira para a China segue suspensa e sem data para retomada. O país é o principal comprador.
AL vota aumento de salário servidores de MPMT nesta quarta-feira (15)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai votar nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que pode conceder o aumento de 6% na remuneração dos servidores de carreira do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em todos os níveis (superior, médio e básico). Além disso, a pauta aprecia a criação de 22 novos cargos. Segundo o documento aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público no ano passado, a faixa salarial para os servidores de nível superior será de R$ 10,7 mil para inicial e R$ 28,7 mil para o último nível. Esses valores sçao bem maiores que ficavam entre R$ 6 mil e R$ 16 mil. Quanto aos servidores da carreira de ensino médio, o valor proposto é de R$ 5,3 mil para o menor nível e R$ 15,2 mil para o maior nível. Já os servidores com ensino fundamental os valores podem ficar entre R$ 4,1 mil e R$ 12,5 mil. Também terá o aumento dos salários dos cargos comissionados. O maior valor será do diretor-geral, que passará de R$ 21,5 mil para R$ 25,9 mil. Já o auxiliar ministerial sai de de R$ 1,8 mil para R$ 3,5 mil. Nesta categoria também haverá o aumento da jornada de 25 horas para 30 horas semanais. O Sindicato dos Servidores do MP esclareceu que os dados iniciais divulgados, de aumento de 20% e 80% são inverídicos. NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O REALINHAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MPMT O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – SINDSEMP/MT, por meio do seu Presidente, Eziel Santos, vem esclarecer que: A Lei 560/2023, que está na pauta de votação na ALMT não reajustará os salários dos servidores efetivos nem em 20%, tampouco em 79,9%. Na verdade, o PL em votação concede 6,58% de realinhamento na tabela salarial dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Em relação ao cargo de auxiliar ministerial, cumpre esclarecer que constava com uma remuneração de aproximadamente R$ 1.900,00 e teve redefinição para R$ 3.500,00, medida indispensável diante dos valores de mercado praticados para assessores jurídicos. SINDSEMP-MT entende que os servidores merecem, diante da relevância de suas funções e do comprometimento, um realinhamento superior a este, mas é o que é possível fazer neste momento com o orçamento da instituição. SINDSEMPMT Diretoria Executiva Eziel Santos Presidente do Sindicato
