Dia: 6 de março de 2023

Secretário se pronuncia após denúncia de importunação sexual durante curso da Polícia Penal

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, afirmou que um inquérito policial foi aberto para investigar a denúncia feita por uma policial penal que alega ter sido vítima de importunação sexual por parte de outros agentes, enquanto realizava o curso do Grupo de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário da Polícia Penal (GIR). O secretário ainda revelou que o curso está suspenso até a apuração dos fatos. “Nós não compactuamos com essa situação, com nenhum tipo de violência ou qualquer tipo de abuso. Então, todas as providências foram e estão sendo tomadas com relação a este caso, resguardando a vitima”, diz. “A Polícia Civil de imediato tomou todas as providências, instaurou inquérito policial. Já no sábado ouviu várias testemunhas e já ouviu algumas das pessoas suspeitas da situação denunciadas no boletim de ocorrência”, completa. O caso A denúncia veio à tona nesse sábado (14). Em áudio, a policial penal conta que teria sofrido tortura por parte dos demais agentes que usaram gás lacrimogêneo. Em certo momento, um agente teria passado a mão em seu corpo, e também sido espiado pelo mesmo policial. “Ele já havia passado a mão em mim, no meu corpo e eu fiquei quieta. Outra vez ele tinha ido me espionar tomar banho no banheiro e eu fiquei quieta. E por último, ele foi na janela e abriu para espionar a gente trocar de roupa pelada”, relatou a vítima, dizendo que ainda tinham sido outras cinco mulheres que estavam na base, onde ocorria o curso. A vítima disse ainda que sofreu agressão: “Bateram no meu rosto, queimaram meu rosto com gás o tempo todo. Jogaram gás no meu rosto o tempo todo, jogaram a espuma, mais de dois litros em mim. Queimaram meu rosto, minha boca porque eu registrei… eu não sou criminosa, eu sou a vítima”, disse a policial penal.

Telefônicas: Respeitem o Legado de Rondon

Em 1907, início do século passado, um mato-grossense foi designado para a missão de integrar o Brasil à Amazônia. Seu nome: Cândido Mariano da Silva Rondon. Pantaneiro de Mimoso, distrito do município de Santo Antônio de Leverger, esse “mimoseano levergense” deixou seu nome e seu legado gravados na história do Brasil, sendo lembrado e admirado em várias partes do mundo. Reprodução A chamada Comissão Rondon desbravou uma região quase inalcançável do Brasil, instalando uma rede de linhas telegráficas que nos tirou do completo isolamento, realidade da época. Por esse feito, o Marechal Rondon é considerado o Patrono das Comunicações, e no dia do seu nascimento, 5 de maio, é também comemorado o Dia das Comunicações no Brasil. Hoje, 115 anos depois, podemos concluir que a realidade das comunicações no nosso Estado, especialmente na região amazônica, é bem diferente. Será mesmo? Estamos em 2023, mais precisamente no final de fevereiro, início de março. Tempo das amedrontadoras chuvas amazônicas. Estradas derretidas, intrafegáveis no extremo norte de Mato Grosso, ironicamente a mesma região outrora integrada por Rondon. Recebo alguns áudios de caminhoneiros atolados na lama que virou a antiga BR-174, recentemente estadualizada e renomeada MT-170. Em um dos áudios, o desespero de um caminhoneiro que fala: “agora que voltou a internet aqui”, enquanto relatava a situação caótica em que vários caminhões estavam ilhados, quebrados, tentando pedir ajuda, literalmente esquecidos no meio da Amazônia. Esse trecho poderia até passar despercebido já que, infelizmente, a realidade dos serviços de telecomunicações no nosso estado é tão lastimável quanto o resultado das piores chuvas nas estradas. Parece que simplesmente aceitamos que não somos “comercialmente interessantes”, a ponto de pagarmos por um serviço de extrema necessidade e não podermos exigir qualidade. Chega As empresas de telefonia no Brasil, todas organizadas como poderosas corporações multinacionais, têm seus contratos regulados e fiscalizados pela Anatel, que definem cobertura, padrões no serviço, atendimento ao consumidor entre outros quesitos. Mas parece que não valem para Mato Grosso, especialmente nas regiões próximas às que Rondon integrou. Isso precisa mudar. E vai. Eu que viajo bastante pelo estado, sinto na pele os efeitos da má qualidade do serviço e me compadeço com a dificuldade que as pessoas enfrentam no dia-a-dia. Desde uma simples ligação para um filho, uma mãe. Para chamar a Polícia ou um serviço de resgate até aqueles que usam o serviço para trabalhar, para produzir. É preciso chamar a sociedade civil organizada, as instituições de proteção ao consumidor, para solucionarmos juntos esse problema. Conscientizar o cidadão a agir, sair desse estado letárgico de aceitação passiva de algo que é dele por direito. O serviço de telefonia, além de regulado, é pago. Experimente atrasar 1 dia o pagamento da conta: juros, multa, interrupção do serviço, enfim, entregam um “pacote” de punições. Por outro lado, a falta do sinal, os apagões não geram qualquer punição imediata para as operadoras. E a CPI da Telefonia não é só para punir ou multar essas empresas. É para EXIGIR a qualidade que o cidadão consumidor merece e paga caro por ela. O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, aumentar a cobertura, a qualidade e a estabilidade do sinal de telefonia e internet em todo o estado de Mato Grosso. Vamos percorrer o estado levantando informações, avaliando os serviços, conscientizando o cidadão, orientando sobre como exigir seu direito. Somente unidos em torno dessa causa, conseguiremos mudar a realidade das telecomunicações em Mato Grosso. Fazendo funcionar a telefonia e a internet estaremos entregando à nossa população o direito de ir e vir, de se comunicar, de se relacionar, de empreender e de produzir. E, porque não, de honrar e respeitar o legado de Rondon. Diego Guimarães é Deputado Estadual de Mato Grosso.

Sesc-MT oferta 35 vagas para jovens universitários

Sesc/MT Jovens universitários mato-grossenses podem se candidatar a uma das vagas ofertadas no processo seletivo do ‘Programa de Estágio 2023’ do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT). A instituição está com 35 oportunidades nas áreas de Pedagogia, Educação Física, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Música. O período de inscrição começa no dia 3 de março e segue até 13 do mesmo mês, às 17h, exclusivamente pelo site www.sescmt.com.br, no campo ‘institucional’. Os colaboradores serão lotados no Sesc Administração, Sesc Arsenal, Sesc Equilíbrio e Sesc Escola, em Cuiabá; Sesc Rondonópolis; Sesc Alta Floresta; e Sesc Poxoréu. “Os candidatos aprovados experimentarão na prática a dinâmica de participar de uma organização corporativa que proporciona vivências relacionadas a área de conhecimento do curso dos candidatos”, explica o diretor regional do Sesc-MT, Carlos Rissato. A bolsa-auxílio é de R$ 800,00 e os aprovados também recebem auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 e o direito ao credenciamento do cartão Sesc que oferece diversos benefícios, como o acesso com valores especiais à academia do Sesc Arsenal e entrada gratuita aos finais de semana nas unidades de lazer do Sesc Dr. Meirelles, Rondonópolis e Poxoréu.   O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido por José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros. ACOMPANHE A RELAÇÃO DE VAGAS POR UNIDADES Sesc Administração, Sesc Arsenal, Sesc Equilíbrio e Sesc Escola Pedagogia 5 Educação física (Bacharel) 5 Educação física (Licenciatura) 1 Psicologia 1 Serviço Social 1 Comunicação Social 2 Sesc Poxoréu Educação física (Bacharel) 3 Sesc Alta Floresta Educação física (Bacharel) 2 Sesc Rondonópolis Educação física (Licenciatura) 1 Educação física (Bacharel) 3 Pedagogia 10 Música 1

Pelas Mãos Delas

O ano é 2050, mas poderia ser antes ou depois. A luta por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres chegou ao ponto em que grandes avanços foram feitos e cabe a cada gênero escolher o que quer fazer e ser aceito e remunerado nas mesmas condições. Esse ensaio utópico que não surgiu de fontes elaboradas ou estudos científicos só tem um objetivo: mostrar o quanto estamos longe do significado da data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Nascido de um movimento exposto ao mundo após o incêndio que atingiu a fábrica de roupas Triangle Shirtwaist, em Nova York, no qual 123 mulheres perderam suas vidas pela medida arbitrária de trancarem as portas da fábrica durante as jornadas de 16 horas diárias ou mais, em condições insalubres e com baixíssima remuneração, foi o primeiro ato organizado que lutou por melhores condições laborais femininas. Um século depois ainda temos a realidade de mulheres, mesmo ocupando os mesmos cargos e realizando tarefas iguais as dos homens, chegam a ganhar até 34% menos que eles. De volta à atualidade, cabe ao parlamentar olhar todo o contexto histórico e social em busca de medidas que visem mitigar os danos do passado em busca de um futuro mais igualitário e justo. Sim, lembrando de um artigo recente que escrevi, Justiça Social passa por essa equalização de oportunidades, promoção de nichos que estão em desvantagem perante outros e, acima de tudo, buscar uma vida melhor para todos, independentemente de gênero. Ano passado, por meio de emenda parlamentar que destinei, foi realizado em sete municípios de Mato Grosso o programa Pelas Mãos Delas. Mais de setecentas mulheres entraram numa verdadeira imersão de qualificação profissional com a esperança de um novo horizonte diante delas. Muitas vezes, tudo que uma família precisa para sair da situação de pobreza extrema é de uma mão amiga e uma oportunidade de se levantar através do próprio esforço, tendo as ferramentas para construir seu sustento. Acredito verdadeiramente nisso.   Vivemos um momento ímpar em Mato Grosso, contas em dia, investimentos em infraestrutura crescendo muito e, em decorrência, muitas obras e postos de trabalhos sendo criados. Contudo, a oferta para o preenchimento dessas vagas não está acompanhando o mesmo ritmo pujante da modernização do Estado. De toda crise sempre surgem oportunidades e, agora, é a hora delas, sim, das mulheres. Estamos preparando a indicação de um programa de formação destinado à qualificação e formação técnica e funcional em diversas áreas. A ideia é mapear as especialidades, regiões e necessidades de formação, trabalhar fortemente para que as mato-grossenses façam parte desse desenvolvimento e colham os frutos financeiros proporcionados pelo trabalho digno. Quando digo que tudo passa pelo social, estou me referindo às diversas formas e estratégias de fazer o que mais importa: melhorar a qualidade de vida das pessoas. Max Russi  Deputado Estadual

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano. “Temos uma vontade conjunta, do governo eleito e do Congresso, em dialogar para tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, que é a reforma tributária”, afirmou Lira. Ele participou de evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O presidente reiterou que o assunto é a prioridade do primeiro semestre, mas ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio. “O governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, declarou. Lira afirmou que o grupo de trabalho da Câmara que está discutindo a reforma deverá agilizar a construção de um texto minimamente consensual, para depois ser levado ao Plenário. Ele reconheceu que o debate exigirá paciência, porém disse haver disposição na Casa. “O grupo de trabalho não é conclusivo, mas vai diminuir as distâncias. O objetivo é sair da dicotomia do ‘contra’ e ‘a favor’”, disse. “O importante é que a gente não olhe para a reforma do umbigo de cada um.” O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O grupo de trabalho deve realizar audiências públicas nesta semana sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado, que tratam do assunto. Lira também reiterou que não haverá revisão de leis importantes aprovadas pelo Congresso na legislatura passada, como a reforma trabalhista e a independência do Banco Central. “Não teremos retrocesso”, disse. Âncora fiscal O presidente afirmou que espera do governo um texto equilibrado sobre a nova âncora fiscal do País, cujo projeto de lei complementar que deve ser enviado à Câmara em agosto, como manda a Emenda Constitucional 126. A emenda tem origem na chamada PEC da Transição (PEC 32/22). Segundo Lira, isso foi fruto de negociação com o então ministro indicado da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, no final do ano passado. “O texto da âncora fiscal terá que vir ‘médio’, equilibrado. Se não tivermos claro um apoio de mais de 308 [deputados], ele não vai a Plenário”, declarou. Perguntado sobre os juros básicos da economia (Selic), Lira disse que críticas recentes feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros integrantes do governo não contribuem para a redução da taxa. “O que é que trouxe para benefício dos juros a discussão do [fim da independência] Banco Central? Temos de deixar de falar para nossas bolhas, sejam elas quais forem”, afirmou. Semipresidencialismo O presidente da Câmara defendeu ainda a aprovação do semipresidencialismo no Brasil. Segundo ele, o sistema permite uma melhor divisão de responsabilidades entre o Congresso Nacional e o presidente da República na condução do governo. No ano passado, um grupo de trabalho da Câmara recomendou a adoção desse sistema de governo. “Nossa Constituição é parlamentarista. O semipresidencialismo seria essencial para a gente sair desse emaranhado do presidencialismo de coalização, muitas vezes confundido com um toma-lá-dá-cá”, afirmou Lira. “Não é razoável que a gente não procure um modelo mais adequado [ao Brasil]”, acrescentou. O semipresidencialismo é um sistema em que um presidente eleito pelo voto popular indica um primeiro-ministro no Congresso para implementar o programa de governo vencedor nas eleições. Lira acredita que o sistema poderá ser adotado em um futuro próximo, à medida que o número de partidos cair com o fim das coligações – medida adotada nas eleições proporcionais desde 2020 – e o advento das federações partidárias, no ano passado. “Vamos caminhar para uma diminuição partidária clara”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara de Cuiabá define membros da CPI que investiga pagamentos e contratos da Saúde

A Câmara de Vereadores definiu, nesta segunda-feira (6), os membros que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as irregularidades dos pagamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Empresa Cuiabana de Saúde.   Segundo o anúncio feito pelo vereador Demilson (PP), ele é o presidente da Comissão, já a Maysa Leão (Republicanos) é a relatora; Edna Sampaio (PT), Felipe Correa (Cidadania) e Sargento Joelson (PSB) são nomeados os suplentes.   A CPI tem um prazo de 120 dias para investigar o atraso e falta de pagamentos dos servidores da Saúde da Capital, como também outras irregularidades da pasta. A publicação deve ser feita nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.   Os próximos passos dos membros serão a definição do plano de trabalho, preparação de documentos e solicitação de requerimentos. Após isso, vão acontecer as convocações para declarações e oitivas.    O pedido de formação da CPI foi manifestado por Demilson Nogueira. O parlamentar conseguiu as nove assinaturas necessárias para o início das apurações.   Sobre a Prefeitura responsabilizar o Estado pelo fechamento da UTI pediátrica no Hospital Municipal de Cuiabá, sendo esta uma das polêmicas nos últimos dias, Nogueira criticou a administração municipal: ‘’Mais uma cortina de fumaça que a gestão lança para desviar sua responsabilidade. O HMC é gerenciado pelo município’’, concluiu.

Corpo de menino de 5 anos é encontrado jogado em mata de MT

O corpo da criança de cinco anos, morta na última sexta-feira (3) em Colíder, foi localizado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (06). Equipes da Delegacia da Polícia Civil e bombeiros da região estavam no terceiro dia de buscas.  PJC/MT O autor do crime, José Edson de Santana, de 33 anos, foi preso em flagrante no sábado (4) por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo ele, o corpo teria sido jogado o corpo no Rio Carapá.  O corpo da criança foi localizado em uma mata, na MT-320, próximo a uma mata, distante 27 quilômetros do ponto onde, inicialmente, o autor do crime teria dito que deixou a vítima. “O local é cheio de pedras e logo depois tem um córrego, que desce dez metros até essa parte da mata, onde foi encontrado o corpo da vítima”, explicou o delegado Breno Houly. “Tivemos que procurar por mais imagens da concessionária da rodovia que pudessem auxiliar nas buscas e descobrimos que o autor mentiu sobre a localização”, acrescentou. O delegado Breno Houly explica que o acusado foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio qualificado (meio cruel) e ocultação de cadáver. Durante interrogatório, o suspeito confessou o crime, mas alegou não se lembrar do motivo de ter cometido o homicídio. Desaparecimento A criança desapareceu na tarde de sexta, depois que o criminoso a levou da frente da residência, onde a vítima brincava com o irmão. O suspeito disse aos policiais civis que depois de sair com a criança na motocicleta, foi até próximo ao rio, sufocou o menor e jogou o corpo no rio. Nas buscas, durante o fim de semana, as equipes encontraram apenas um par de sandálias da criança, no meio da mata, próximo ao rio. Durante as diligências pelo paradeiro do menor, a equipe da Delegacia de Colíder reuniu imagens de câmeras de segurança de diversos locais que mostram o suspeito chegando na rua em que morava a vítima, conversando com a criança e depois a levando em uma motocicleta. Ele teve um relacionamento anterior com a mãe da vítima e tinha confiança das duas crianças, filhos da ex-namorada. O suspeito se aproximou de motocicleta, que ele pegou de um colega de trabalho, e parou em uma esquina perto da casa da criança, que ao vê-lo, se aproximou. O menor foi então colocado na garupa da motocicleta. Em depoimento, ele disse que falou à criança que ia comprar uma marmita. O suspeito se dirigiu em direção à rodovia em sentido à cidade de Nova Canaã do Norte e parou na primeira ponte, levando a criança até a beira do rio, dizendo que mostraria peixes para ela. O criminoso, então, sufocou a vítima e depois que ela desacordou, amarrou uma corda na perna da criança, com uma pedra e levou o corpo até o meio do rio Após reunir as informações, a Polícia Civil localizou o suspeito em Colíder, que foi preso em flagrante. Em entrevista preliminar, ele confessou os crimes e informou que deixou o corpo da criança no rio.

TSE mantém Juca do Guaraná na ALMT

Reprodução Deputado Estadual, Juca do Guaraná O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski decidiu manter indeferido o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello (PL) e assim garantiu a permanência de Juca do Guaraná (MDB) no cargo de deputado estadual. Os votos de Gilberto nas eleições de 2022, caso sua candidatura fosse deferida, ajudariam na reeleição do ex-deputado Delegado Claudinei (PL). O registro de candidatura de Gilberto ao cargo de deputado estadual foi indeferido em razão da incidência da causa de inelegibilidade. Os votos de Gilberto nas eleições de 2022 estavam congelados e caso o TSE decidisse pelo deferimento o deputado Delegado Claudinei assumiria a vaga que hoje é de Juca, em decorrência do quociente eleitoral. Ao defender o indeferimento a Procuradoria-Geral Eleitoral argumentou que, na gestão de Gilberto na Prefeitura de Chapada dos Guimarães, não houve prestação de contas de recursos federais para programas voltados ao combate à fome, “sem comprovação de regular aplicação dos recursos públicos, nem da execução física do objeto ou da consecução dos objetivos dos programas”. A defesa alegou que não está caracterizado ato doloso de improbidade administrativa e que ele foi prefeito por duas vezes, sendo que “executou regularmente o convênio, cujo repasse era fundo a fundo, durante todo esse tempo, tendo sido condenado na esfera administrativa exclusivamente com relação ao último ano de mandato”, devido a irregularidades meramente procedimentais. O ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar o recurso e manter o indeferimento, citou a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que considerou que as contas de Gilberto foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e ele foi condenado ao pagamento de R$ 61.018,15 e à multa de R$ 10 mil. “Entendo que o TRE/MT acertadamente reconheceu a incidência da cláusula de inelegibilidade […] Ante o exposto, […], nego seguimento ao recurso ordinário, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de Deputado Estadual”. O deputado estadual Juca do Guaraná destacou que a decisão só reafirma o que vem dizendo desde que o resultado das eleições foi divulgado, de que sua vitória foi uma escolha do povo. “Nunca duvidei de que a justiça iria reconhecer a legalidade do nosso mandato. Fui eleito pela população mato-grossense que depositou em mim um voto de confiança para melhorar nosso Estado. Estou muito contente com o resultado que me motiva ainda mais a trabalhar para o desenvolvimento de Mato Grosso”, declarou. Com informações da Assessoria