Lula deve vir a Mato Grosso para a entrega de apartamentos populares
O presidente da Câmara de Vereadores de Rondonópolis, Junior Mendonça (PT), anunciou a vinda do presidente Lula no município, no dia 3 de março. Onde enfim, o “interminável” residencial Celina Bezerra terá parte de seus apartamentos entregues aos seus moradores, com a presença ilustre de Lula. Junior Mendonça detalhou também, que inclusive uma comitiva com assessores especiais da presidência já esteve ontem (22), em Rondonópolis, onde fizeram uma visita técnica ao local, onde se realizará a cerimônia de entrega dos apartamentos. O sonho das 1,4 famílias de enfim entrarem em suas moradias está próximo. Uma obra que começou em 2012 e que agora em 2023 fecha o ciclo de idas e vindas.
Pets podem ter direito a pensão alimentícia
Reprodução Está em tramitação na Câmara Federal um Projeto de Lei que propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça, nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. A matéria é de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR). A PL 179/2023 foi apresentada pelo parlamentar no dia 2 de fevereiro. Ela ainda passará pelas comissões antes que seja enviada ao plenário para apreciação dos deputados. De acordo com o deputado, a intenção não é igualar os animais aos humanos, mas dar a eles o direito de receber a proteção necessária. “Não se trata, evidentemente, de igualar filhos humanos e filhos não humanos ou de conferir-lhes os mesmos direitos. Trata-se de reconhecer que os animais de estimação também são considerados membros das famílias, merecendo a proteção devida nesse sentido. A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro”, disse. Com informações da Assessoria
Divulgada a lista de classificados na 1ª etapa do concurso da Secretaria de Saúde de Cuiabá
A Secretaria Municipal de Saúde realizou um concurso público em janeiro deste ano, após quase uma década sem oferecer vagas para a área da saúde. O processo seletivo foi bem-sucedido, com mais de 28 mil pessoas realizando as provas dentre as mais de 38 mil inscrições realizadas. A lista preliminar de classificados na primeira etapa já está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do concurso. O prefeito Emanuel Pinheiro comentou a respeito do sucesso do processo seletivo, afirmando que ocorreu sem intercorrências e com uma baixa taxa de abstenção. A banca organizadora do certame analisou todos os recursos impetrados e entregou a lista preliminar de classificados em menos de um mês após a data das provas. De acordo com o cronograma divulgado na edição suplementar nº 569 da Gazeta Municipal, após o período para recursos, os classificados deverão enviar seus títulos por meio de um link que será disponibilizado no site do IBFC. A avaliação de títulos acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de março, e a comissão responsável analisará toda a documentação enviada. Os candidatos que obtiverem maior pontuação, de acordo com o edital, serão aprovados e passarão a ser servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram oferecidas 2.162 vagas para efetivação imediata e formação de cadastro de reserva para nível médio e superior. Das vagas disponibilizadas, 221 são especificamente para médicos. Com o sucesso do processo seletivo, espera-se que os novos servidores possam contribuir para a melhoria do atendimento na área da saúde no município.
Concurso da Sefaz “está no forno”
O edital do tão esperado concurso da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), previsto para sair em fevereiro, ainda não foi publicado, mesmo faltando 3 dias úteis para acabar o mês. Mas o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, garantiu, em entrevista ao Agora na Conti, que o edital do concurso “está no forno” e já está “bem assado”, podendo ser publicado ainda na próxima semana. O certame vai oferecer 30 vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais, de nível superior. A realizadora será a Fundação Getúlio Vargas. A seleção ocorre ainda este ano, segundo Gallo, e “a gente espera começar 2024 com todo mundo integrado à nossa força de trabalho”, prevê.
Polícia apreende quatro toneladas de agrotóxico ilegal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), aprende quatro toneladas de agrotóxico ilegal em uma transportadora, no município de Alto Garças. A ação aconteceu na tarde desta sexta-feira (24). PRF Após inspeção, as equipes perceberam que a mercadoria, identificada como fertilizante, era, na verdade, agrotóxico ilegal. A carga, que se tratava de contrabando, foi encaminhada para a Polícia Judiciária de Alto Garças-MT para os procedimentos cabíveis. Com informações da PRF
Sisu 2023 tem 1.073.024 inscritos; ministro comemora aumento no número de candidatos
O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou neste sábado (25/2), um balanço das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023. Segundo o titular da pasta, 1.073.024 estudantes concluíram os cadastros até o prazo final permitido. Assim, o sistema encerrou às 23h59 desta sexta-feira (24/2) com 2.062.815 inscrições realizadas, já que cada interessado podia se inscrever até duas vezes nos cursos oferecidos. “Foram nove dias de muito esforço e trabalho das equipes técnicas do MEC, a quem agradeço pela dedicação. Garantimos não apenas um período de tranquilidade, para que os estudantes pudessem se candidatar a seus cursos de interesse sem intercorrências, como também conseguimos”, disse o ministro. Segundo Santana o número de inscrições é maior do que o ano passado. Em 2022, o Sisu teve 1.054.474 inscritos para o primeiro semestre. Contudo, no ano passado a quantidade de participantes foi 15,64% menor do que o registrado na seleção para o primeiro semestre de 2021, quando 1.250.095 estudantes participaram. O ministro comemorou o retorno do interesse dos estudantes. “Aumentar o número de inscritos em relação ao ano passado, revertendo uma curva constante de queda que vinha pelo menos desde 2017. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 28/2 e os inscritos terão até o dia 8/3 para manifestar interesse na lista de espera”, disse Santana em seu Twitter. Veja: Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. O Sisu é um sistema em que os participantes da edição mais recente do Enem podem concorrer a vagas em instituições de ensino superior públicas de todo o país. Com informações do site Metrópoles
Fávaro e Alckmin traçam estratégias para o Plano Nacional de Fertilizantes
Depois da reunião com Fávaro, Alckmin minimizou o caso de vaca louca identificado no Pará: ‘isolado e atípico’
TCE multa ex-governador Pedro Taques por “irregularidade gravíssima”
O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aplicou multa de R$ 4,3 mil ao ex-governador do Estado Pedro Taques por irregularidade de “natureza gravíssima” na concessão de benefício fiscal ao setor madeireiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (24). A representação foi proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC). O MPC constatou irregularidades nas leis estaduais 10.632/2017, 10.633/2017 e 10.634/2017, que viabilizaram a concessão de benefícios fiscais às empresas dos setores econômicos madeireiros, produtores de feijão e criadores de suínos. Reprodução “Entretanto, verificou-se, ainda em sede de cautelar, que as leis 10.633/2017 e 10.634/2017 tiveram vigência temporária e seus efeitos exauridos, razão pela qual, concentrou-se os autos na avaliação da concessão disposta na Lei 10.632/2017, voltada ao setor madeireiro”, explicou o conselheiro. Conforme a decisão, o ex-governador propôs, sancionou, promulgou e publicou a Lei 10.632/2017, que concedeu dispensa de pagamento do ICMS ao setor madeireiro, sem acompanhamento da estimativa do impacto orçamentário-financeiro que a renúncia da receita poderia ocasionar no orçamento do Estado, bem como as medidas de compensação, conforme determina o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Sendo assim, restou comprovado que a gestão estadual à época, ao propor o projeto de lei com renúncia fiscal, não efetuou previamente um estudo profundo e contundente de impacto orçamentário, em dissonância com o disposto no art. 14 da LRF”, sustentou o conselheiro. Em seu voto, o relator ponderou ainda que a situação financeira do estado deveria ter sido considerada por meio de um adequado estudo de impacto financeiro, antes de qualquer promoção de desoneração de tributária, principalmente porque se trata de atos de gestão do órgão mais importante do estado, em respeito à sociedade que necessitava de serviços de qualidades e aos contribuintes mato-grossenses. “No entanto, o ex-gestor agiu totalmente em sentido contrário, tendo em vista que sequer observou os requisitos básicos dispostos na LRF, demonstrando total falta de zelo com o equilíbrio das contas e desrespeito com os ditames constitucionais e legais, cuja conduta não pode ser vista como um erro grosseiro ou mera violação de norma federal por negligência, imprudência ou imperícia; mas, sim, uma ação consciente de que estava violando um dever legal e colocando em risco o equilíbrio fiscal do estado”, argumentou. Frente ao exposto, o conselheiro determinou ainda o envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual para ciência e providências cabíveis tendo em vista que a promoção de incentivos fiscais em desacordo com a legislação e aos preceitos administrativos constitucionais da eficiência, moralidade e impessoalidade pode ser considerado como improbidade administrativa e eventuais crimes. Antonio Joaquim também recomendou à atual gestão do Poder Executivo Estadual que se abstenha de propor projetos de lei contendo renúncia fiscal sem que haja o estudo de impacto orçamentário, nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com informações da Assessoria
Barões da Pisadinha é a última atração confirmada no Festival de Inverno de Chapada
A banda Barões da Pisadinha fará parte da programação do Festival de Inverno de 2023, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24). O grupo que mistura forró eletrônico e tecnobrega era a última atração que faltava ser confirmada para o evento e show será no dia 5 de agosto. A programação começa com um esquenta nos dias 21 e 22 de julho. A abertura oficial será no dia 27 de julho, numa quinta-feira. O público poderá acompanhar shows de vários estilos, como sertanejo, gospel, MPB, pagode e muito mais. Veja a programação: 21/07 – Fernandinho 22/07 – Padre Fábio de Melo 27/07 – Jota Quest 28/07 – Paralamas do Sucesso / Ira 29/07 – Henrique & Diego / Roupa Nova 30/07 – Bruno & Marrone 04/08 – Ana Carolina / Murilo Huff 05/08 – Guilherme & Santiago/Barões da Pisadinha 06/08 – Barbara Labres / Péricles Primeira Página
Cuiabá anuncia contratação do volante Filipe Augusto
O Cuiabá anunciou na noite desta quinta-feira a contratação do volante Filipe Augusto. O jogador de 29 anos tem passagens por clubes da Europa, e estava no Damac, da Arábia Saudita, na temporada passada. Ele chega para compor o elenco para a sequência de 2023. Filipe já passou por exames médicos e deve ficar à disposição da comissão técnica nos próximos dias. O volante foi revelado nas categorias de base do Bahia, onde se profissionalizou em 2012. Em seguida, partiu para o futebol europeu, com passagens por clubes como Rio Ave-POR, SC Braga-POR e Valencia-ESP. Chegou ao Damac na temporada 2021/22, com 11 jogos e dois gols marcados. A última partida oficial foi disputada no dia 8 de janeiro de 2022. Canhoto, o volante chega para disputar posição em um setor que o Cuiabá tem Denilson, Fernando Sobral, Rafael Gava, Ronald e Ricardo Cerqueira. Filipe é o 9º reforço anunciado pelo clube para a temporada. GE
