Carnaval vira pancadaria em bar em Cuiabá
Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra uma briga generalizada entre um grupo de jovens, em frente ao Dukhan Tabacaria, na Avenida Edgar Vieira. A confusão aconteceu no carnaval nesse domingo (19), no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. O jovem que deu início à confusão foi preso por lesão corporal e descumprimento de medida protetiva. O rapaz vai responder pelos crimes de lesão corporal e descumprimento de medida protetiva. Segundo o registro de ocorrência, o jovem não aceitou o término do relacionamento e passou a perseguir a ex-namorada, que registrou queixa contra ele.
Vacinação dos yanomami é antecipada para a próxima semana
A campanha de vacinação para as comunidades da Terra Indígena Yanomami começa no próximo sábado (25). Segundo o Ministério da Saúde, a população será imunizada com vacinas bivalentes (que combatem mais de uma variante do vírus) contra a Covid-19. A ação prevê também a vacinação com os imunizantes de rotina do calendário em crianças e adultos. Cerca de 20 mil doses serão enviadas a seis comunidades: Surucucu, Kataroa, Maloca Paapiú, Auaris, Missão Catrimani e Waputha. “A ação é resultado da antecipação da vacinação para o território, para reforçar o combate à crise humanitária na região e aumentar o índice de coberturas vacinais entre os indígenas”, informou o ministério. R7
Lula sobre piso salarial da enfermagem: ”vamos resolver o problema”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em pronunciamento que o Governo Federal está empenhado em solucionar o impasse envolvendo o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. “Vocês podem ter a tranquilidade de que vamos resolver o problema”, disse Lula referindo-se ao piso. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e das Santa Casa”, acrescentou. Com informações Cofen
Cláudio Ferreira propõe criação da Frente Parlamentar Estadual Contra o Aborto “Pró-Vida”
Já compõem a Frente os parlamentares, Faissal Calil (Cidadania), Gilberto Cattani (PL), Eliseu Nascimento (PL), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Wilson Santos (PSD).
Onça-parda é resgatada em Campo Verde
Uma onça-parda foi resgatada na madrugada desta terça-terça (21), em um bairro residencial, no município de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada por moradores por volta das 4h40, após o animal ser visto correndo pelas ruas do Bairro Jardim Campo Verde. Ao avistarem o animal, os militares cercaram a onça em um muro e a resgataram com a ajuda de uma rede. Em seguida, colocaram ela em um caixa de contenção. Ainda segundo os bombeiros, a onça não estava ferida. O Batalhão Ambiental foi acionado para devolver o animal à natureza. G1 MT
Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Lei em vigor não distingue gestão fraudulenta de crise comum
Especialistas solicitam mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas. Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores. Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial. “Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm. O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca. “Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica. Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia. Minoritários Jurista que participou da elaboração da nova Lei de Falências e está envolvido no projeto do Novo Marco Legal do Empreendedorismo, o advogado Renato Scardoa considera necessária a reformulação da legislação societária. Segundo ele, as mudanças devem conceder mais direitos a acionistas minoritários, afetados pela gestão dos administradores e controladores. “Hoje, a gente não tem uma ferramenta mais célere e efetiva para que os acionistas minoritários possam processar administradores que ajam de maneira indevida. É muito difícil um acionista minoritário responsabilizar uma conduta indevida dos administradores. O ideal é uma ferramenta que facilite uma ação coletiva dos acionistas minoritários contra os administradores. E, havendo uma participação ou omissão indevida dos controladores, também contra os controladores”, explica. Em relação a fornecedores, Scardoa diz que a nova Lei de Falências suprimiu um artigo que dava prioridade a micro e pequenas empresas no recebimento de créditos dentro da classe de credores composta por empresas. A nova lei acabou com a distinção, fazendo os fornecedores de menor porte receberem junto das grandes empresas. Segundo ele, o projeto do novo Marco do Empreendedorismo, destinado a criar uma legislação especial para negócios de menor porte, buscará restabelecer a preferência. Divergências Apesar da necessidade de mudanças na legislação, os especialistas divergem sobre como ela se daria. Wilhelm defende a separação entre a atuação de executivos, diretores e controladores do restante da empresa. “Nos meios doutrinários, começou-se a questionar se o instituto da recuperação é para uma empresa que possa ter cometido um crime ou uma fraude em relação a seus credores ou se a falência deveria ser buscada diretamente nesses casos, com a venda da companhia para terceiros”, disse. Scardoa não concorda com uma reformulação da Lei de Falências. Para ele, o principal problema não está na legislação atual, mas no fato de que as Lojas Americanas têm o controle pulverizado, nas mãos de muitos acionistas em vez de poucos donos. “As respostas nesse caso estão na legislação. Na verdade, o que poderíamos encontrar seria talvez uma alteração na legislação societária, para que os acionistas minoritários processem os controladores e os administradores, e não necessariamente mexer na recuperação judicial”, diz. Agência Brasil
Agronegócio no Brasil equivale ao PIB da Argentina
Em 20 anos, o PIB agrícola do Brasil saltou (em números deflacionados) de US$ 122 bilhões para US$ 500 bilhões, o equivalente a uma Argentina
Artistas destacam valorização da cultura e geração de renda no Carnaval de Cuiabá
A festividade acontece na Praça 8 de Abril em uma estrutura montada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Meninas entre 10 a 14 anos são maioria das vítimas de estupros
No Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos. É o que destaca o estudo Sem deixar ninguém para trás – gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz Bahia (Fiocruz). Também assinam a pesquisa o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O que subsidiou o levantamento foram dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Datasus), do Ministério da Saúde. No período de análise, adolescentes com idade entre 15 e 19 anos representam 33% do total de vítimas de estupro. Ainda sobre o perfil das vítimas, o que se constata é que prevalecem as meninas pardas (54,75%). Logo depois, aparecem garotas brancas (34,3%), pretas (9,43%) e, por fim, indígenas (1,2%). Outro dado que se consolida mais uma vez, como em outros estudos, é o que diz respeito à relação entre as vítimas e os agressores. De acordo com a pesquisa, 62,41% dos autores do crime eram conhecidos das vítimas, contra apenas 17,22% de desconhecidos. Por meio das notificações reunidas pelo governo federal, observam-se, ainda, três dados de relevância. O primeiro é o fato de que o estupro costuma acontecer na casa das vítimas. No total, 63,16% dos episódios se deram nesse contexto. Em 24,8% das vezes, o local era público e, em 1,39% dos casos, o estupro ocorreu em uma escola. “Evidencia-se que adolescentes nem sempre encontram na família um lugar de proteção”, mostra o estudo. Para a gestora do Projeto Bem Me Quer, do Hospital da Mulher, psicóloga Daniela Pedroso, é preciso ter em vista que, assim como em relacionamentos entre mulher e companheiro, em que ele a agride, as emoções das vítimas menores de idade se misturam, quando o agressor é alguém de seu círculo. Em muitos casos, o agressor causa confusão de sentimentos na vítima, inclusive por propor que ela guarde para si o ocorrido, como se se tratasse de um acordo de confiança que não pode ser rompido, já que a consequência seria perder o afeto do agressor. “Estamos falando de agressores conhecidos, pessoas que muitas vezes também provêm coisas boas, positivas para essas crianças. Por isso é que é tão importante cuidar disso, porque a gente está falando de algo que é tratado pelo agressor sexual como um segredo, algo que não pode ser contado”, alerta. “O abuso sexual da criança é crônico e recorrente. A gente está falando da pessoa que devia protegê-la. Esse é um dado que sempre surge e que ainda choca muito, porque é a ambivalência não só do sentimento da criança, mas também da ambivalência do comportamento do agressor”, complementa Daniela, que hoje coordena o Ambulatório de Violência Sexual na unidade e que trabalha no local há 26 anos. Na avaliação da psicóloga, a qualidade no atendimento é um fator capaz de definir a permanência das vítimas no hospital, conforme as recomendações. Segundo ela, além de oferecer o tratamento de profilaxia, que as protege contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e tem maior efeito em uma janela de 72 horas após o estupro, o Hospital da Mulher também oferece cuidados em outras áreas importantes. São eles o encaminhamento a assistentes sociais, que orientam e acolhem, e as consultas com pediatras ou ginecologistas da equipe do ambulatório e com psicólogos. As vítimas têm direito a ter atendimento mesmo sem apresentar boletim de ocorrência, ou seja, basta que se dirijam à unidade. “A maneira como elas são recebidas pelo serviço vai impactar não só na adesão ao tratamento como também em todo o processo que passam com a gente”, ressalta Daniela. Sobre a contribuição dos psicólogos, a gestora avalia que se encontra em atenuar o sofrimento psíquico, a partir da transformação da memória em torno do estupro que se vivenciou. “As pessoas perguntam, a minha filha vai esquecer? A gente não consegue fazer com que se apague isso da memória dessa criança, dessa adolescente, mas a gente precisa trabalhar da melhor forma possível para que isso não se torne uma lembrança recorrente, cotidiana. Acho que isso é bem importante. E também que ela possa ressignificar esse trauma”. Com informações da Agência Brasil
