Orla do Porto I é inspecionada e piso será completamente substituído
O vice-prefeito de Cuiabá e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) , Júnior Leite, e o diretor da Defesa Civil Municipal, José Pedro Zanetti, realizaram na tarde desta quarta-feira (15), uma inspeção em toda a extensão da Orla do Porto I. Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, os trabalhos terão início em prazo de 20 dias. A primeira etapa será a completa substituição do piso, que não é adequado para o local. Posteriormente, será feita a completa revitalização e requalificação, incluindo o reforço no muro de gabião. A obra, entregue em 2016, é anterior a gestão Emanuel Pinheiro, e apresenta problemas desde a sua entrega. Nesta semana, parte do piso apresentou rachaduras. Por medida preventiva, alguns trechos da Orla do Porto I serão interditados, mas não haverá suspensão da visitação ao espaço. “Não iremos interditar a Orla completamente. A Defesa Civil nos acompanhou nesta vistoria e também está identificando os pontos de maior risco e aqueles que podem ser usados com segurança. Reforço, mais uma vez, de que não existe nenhum diagnóstico de uma situação alarmante, mas por segurança e precaução, vamos delimitar alguns perímetros”, explicou Leite. Ele reforçou ainda que a interdição, somente de alguns trechos, começará já na próxima segunda-feira (20) e, na sequência, será emitida a ordem de trabalho para a execução da limpeza, até para que a empresa de engenharia inicie o trabalho. O secretário de Obras, José Roberto Stopa, explicou que o projeto será executado em duas fases. A primeira irá compreender a região em frente ao Museu do Rio onde a intervenção será um pouco maior, mas com total segurança e permanência da visitação ao Museu do Rio, assim como o restaurante tradicional que ali funciona. Já a segunda etapa, compreenderá a região do Aquário Municipal. Ele pondera que é necessário requalificar o muro de gabião evitando que a situação se agrave. “É necessário esclarecer que a obra apresenta problemas de origem. Agora, cabe a atual gestão fazer a recuperação e entregar uma obra com materiais de qualidade, assim como fizemos na Orla do Porto II, entregue no mês de novembro de 2022. A Secretaria de Obras ficará com a reforma estrutural, e a Limpurb toda o processo de limpeza e intervenção dos trechos”, finalizou Stopa.
Programa Ser Família Mulher vai priorizar vítimas de violência doméstica
O projeto, aprovado por meio de lei estadual, terá um auxílio no valor valor de R$ 600,00 por mês.
Sucessão: jovens se preparam para assumir os negócios no campo em Mato Grosso
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul em 2019 com mais de 700 jovens concluiu que o papel dos pais é fundamental e determinante na decisão dos filhos quanto à sucesso familiar.
Gilmar impede que juízes derrubem decreto de Lula sobre armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo Lula que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armas de fogo. Decisões já tomadas ou que venham a ser publicadas contra a medida baixada por Lula serão imediatamente tornadas sem efeito. O magistrado afirma que a medida busca evitar decisões conflitantes em diferentes varas do país. Afirma também que “inexiste, na norma constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos e a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil”. Ele disse ainda que é necessário frear uma “tendência vertiginosa de flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria”. Depois de tomar posse, Lula editou um decreto que revogando normas do governo de Jair Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso a armas. O decreto de Lula suspendeu novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) por particulares, reduziu os limites para compra de armas e munição de uso permitido, suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro e a concessão de novos registros para CACs e criou um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003. “Nos últimos anos, o Estatuto do Desarmamento foi objeto de uma série de regulamentações sucessivas que tinham como propósito declarado a ampla flexibilização do plexo de normas regulamentares relativas à aquisição e acondicionamento de armas e munições, aos requisitos e procedimento de registro e concessão de porte de trânsito de arma de fogo aos CACs e aos requisitos e procedimento de registro de clubes e escolas de tiro, observando-se até mesmo uma ampliação das situações em que o cadastro e registro de armas de fogo poderia ser dispensado”, anotou ainda o ministro. “Em suma, observou-se clara atuação inconstitucional no sentido da facilitação do acesso a armas e munições no País, beneficiando especialmente a categoria dos CACs (com interpretação cada vez mais leniente de quem nela se enquadraria), a despeito de outros bens jurídicos constitucionais relevantes, como o dever de proteção à vida”, seguiu ele. O magistrado afirma que o assunto do desarmamento versa sobre “tema de grande potencial para lesionar os mais elevados bens jurídico-constitucionais de cunho individual (como vida e integridade física) e valores coletivos de primeira ordem, como a paz social e o Estado Democrático de Direito”, o que é ilustrado pela “sequência de acontecimentos transcorridos no período situado entre o fim das eleições gerais e o atentado terrorista de 8 de janeiro de 2023, abertamente patrocinados por grupos armamentistas”. FOLHA PRESS
Homem é preso após obrigar ”esposa” de 14 anos a se prostituir
Caso aconteceu em Nobres (125 km de Cuiabá)
Vereador Dr. Luiz Fernando pede auditoria por parte do TCE-MT na saúde de Cuiabá
O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) fez um pedido para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) solicitando uma auditoria nas contas da Secretaria de Saúde de Cuiabá e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária diante possível rombo nas finanças da Pasta. “É um rombo de mais de R$ 300 milhões, segundo os dados levantados pela intervenção do Estado na pasta”, disse ele. “Estamos visitando as policlínicas, Upas e unidades de saúde de Cuiabá e o que temos visto é vergonhoso. São muitos pacientes sofrendo. Profissionais reclamando do atraso de salário, na demora no pagamento do prêmio saúde, do adicional noturno, do adicional de férias e ainda do atraso no pagamento de plantões extras”, acrescentou. Dr. Luiz Fernando foi um dos vereadores que votaram a favor da instauração da Comissão Processante de Inquérito, que visa investigar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por suspeitas de irregularidades na Saúde. No entanto, a CPI não foi aprovada, já que precisava de 13 votos favoráveis e apenas 9 vereadores votaram a favor da abertura do processo. O parlamentar fez duras críticas diante da decisão da Câmara. “É um absurdo ver o que está acontecendo na Saúde e o plenário da Câmara votar contra a criação de uma comissão que iria investigar um dos prefeitos mais corruptos da história da Capital”, completou.
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua inelegibilidade, e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão. Mas ele só poderá ser recolhido ao cárcere em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça. O tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instâncias é de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Brasília. Lula, por exemplo, sofreu a primeira denúncia em 2015. E só foi preso após quatro anos, em 2018, depois de condenado em segunda instância, o que era permitido naquela época. Se já valesse a regra da terceira instância, ele teria sido preso cerca de um ano depois. Bolsonaro responde ainda a inquéritos no próprio STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro o que pode encurtar o tempo de uma condenação. Ainda assim, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão imediata. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso, dizem os mesmos magistrados, se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas. O ex-presidente pode ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a oito investigações. Nessa hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção –como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019, ele passou apenas quatro noites em uma cela. Magistrados afirmam também que o custo político não entra no cálculo jurídico, mas entendem que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil de forma indesejada, permitindo que ele adotasse o papel de “mártir”. O trauma da prisão de Lula em um processo que depois foi anulado porque Sergio Moro foi considerado parcial reforçaria a necessidade de cautela nas decisões. FOLHA PRESS
Bolsa Família é pago hoje a beneficiários com NIS de final 4
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição
Em leito do hospital, Virgínia Mendes agradece apoio dos seguidores
A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, agradeceu as mensagens e orações dos seguidores do Instagram. Na mesma rede social, publicou um compilado de fotos no leito do Hospital do Coração, em São Paulo, em que está internada, se recuperando de uma cirurgia de correção de cardiopatia, realizada no último dia 14 de fevereiro. “Com o coração aberto, agradeço a Deus pelas bênçãos e também pelos obstáculos. Sabemos que o tempo de Deus nem sempre é o nosso tempo. Sermos gratos a Deus é ter a certeza de que Ele está cuidando de nós e fazendo sempre o melhor, pois Seu amor nunca falha”, escreveu na legenda da publicação. Os seguidores comentaram no post da primeira-dama reforçando as mensagens de apoio e recuperação para a esposa de Mauro Mendes: ”Força que papai do céu abençoe sua recuperação! Deus é contigo”, disse um internauta. ”Tenha uma boa e breve recuperação!”, desejou uma segunda. ”Tomara que vença logo tudo isso”, escreveu outro seguidor. View this post on Instagram A post shared by Virginia Mendes (@virginiamendesoficial)
Lula promete parar de provocar Temer
Nos bastidores, ministros argumentaram a Lula que o discurso “constrange” vários de seus ministros, que defenderam o afastamento de Dilma do Palácio do Planalto em 2016.
