Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio técnico para reformar seus fundos previdenciários e promover uma melhor rentabilidade. As inscrições foram prorrogadas até o dia 3 de março. O projeto, além de diagnosticar os problemas, visa à implementação de um conjunto de ações voltadas ao enfrentamento do desequilíbrio fiscal que passa os entes federativos municipais no curto, médio e longo prazo, especialmente quanto à situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Nesse sentido, a iniciativa pretende buscar o equacionamento do déficit atuarial dos regimes previdenciários municipais. Também pretende reduzir custos de sua gestão e viabilizar a aplicação de parte dos recursos capitalizados por esses regimes no desenvolvimento local dos Municípios. “O apoio técnico por meio desse projeto é importante para promover uma reforma dos fundos previdenciários com melhor rentabilidade. Temos cerca de R$ 170 bilhões de fundo previdenciário sendo aplicados no Tesouro Nacional com baixo retorno”, enfatiza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Promovido em parceria da CNM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o projeto é uma oportunidade ímpar para acelerar o crescimento econômico por meio do apoio aos Municípios na retomada da sua capacidade de investimento em infraestrutura urbana com recursos dos Tesouros municipais, bem como estimular o desenvolvimento local. No mês passado, a Confederação realizou uma edição do Bate-papo para esclarecer todas as dúvidas dos gestores sobre o projeto. Veja o cronograma atualizado do projeto: 3 de março – encerramento das inscrições 10 de março- divulgação do resultado final 27 e 28 de março – lançamento do projeto em Brasília na programação da XXIV Marcha
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
Crédito: Prefeitura de Tabaporã A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade da data em que é repassada a primeira parcela do Programa, sendo que, até o momento, os Municípios não tiveram informações sobre o reajuste dos valores da merenda escolar. A Confederação entende que, com a derrubada do veto ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que estabelece um reajuste de 34,24% para o per capita do Pnae, congelado desde 2017, não há razões para adiamento da atualização dos valores per capita do programa, considerando que os repasses do governo federal iniciam neste mês de fevereiro. Além disso, recentemente, o atual ministro da Educação anunciou que realizaria estudos para reajustar os valores per capita do Pnae e que tais reajustes aconteceriam já na primeira parcela do programa. A entidade aguarda o retorno por parte do governo federal a respeito deste importante assunto para os gestores municipais.
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Cármen Lúcia atendeu ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 1.135/2022, que adiava socorro da União ao setor cultural e de eventos em razão dos impactos da pandemia de Covid-19.
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 5,78%
Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as estimativas são de inflação em 3,5%, para ambos os anos. A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3% – também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,55% [, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Após a primeira reunião do ano, na semana passada, o Copom indicou que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto e não descartou a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta, como o esperado, em meados de 2024. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 9% e 8,5%, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 0,8% para 0,79%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,89% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.
Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
Crédito: Divulgação AMM O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicação divulga diariamente, sem custos adicionais, atos oficiais como decretos, portarias, leis, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. As Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde e os Consórcios de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental também utilizam a plataforma. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que o Jornal contribui para assegurar transparência aos atos oficiais e proporciona mensalmente uma economia significativa para as prefeituras e demais segmentos que utilizam o serviço. “A economia é expressiva e representa o grande alcance da publicação no contexto municipal”, ponderou. O responsável pelo Jornal Oficial, Noides Cênio, explica que a inserção de conteúdo no sistema é feita por servidores municipais habilitados que possuem login e senha para acessar o sistema. A medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado. O Jornal Oficial pode ser acessado através de um no site da instituição (https://diariomunicipal.org/mt/amm/). O Jornal Oficial foi lançado em 2006 pela AMM. Antes a publicação era disponibilizada apenas de forma impressa. Posteriormente para atender a demanda e modernizar os serviços, a instituição lançou a versão eletrônica, garantindo mais agilidade e segurança no sistema. Todas as publicações são acompanhadas por um certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente a adesão das prefeituras. Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à instituição e aprovar na Câmara uma lei reconhecendo o jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.
Mãe e esposa de suspeitos na morte de maranhenses é presa com pasta base e celular na genitália
Mulher de 47 anos foi presa na manhã desta segunda-feira (6) pelos investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Eles cumpriam um mandado de busca e apreensão na casa, quando flagraram que ela escondia um celular e uma porção de pasta base na genitália. Ela é mãe e esposa de dois dos presos suspeitos de participação na chacina dos 4 maranhenses em Cuiabá. De acordo com as informações apuradas pelo GD, a equipe da DHPP saiu em diligência pelo bairro Areião para cumprir mandados no inquérito que investiga as mortes de Tiago Araújo, 32 anos, Paulo Weverton Abreu da Costa, 23 anos, Geraldo Rodrigues da Silva, 20 anos e Clemilton Barros Paixão, 20, desaparecidos em maio de 2021. Já nas primeiras horas da manhã, eles abordaram a mulher de 47 anos e a questionaram sobre armas de fogo, drogas, celulares ou qualquer outro tipo de produto do crime. Aos investigadores, respondeu que ‘não tinha celular e que abominava qualquer tipo de droga’. Em busca realizada na casa, nada foi encontrado. Mas, perceberam que a mulher estava muito nervosa. Uma policial do gênero feminino foi até o local, fez uma busca pessoal da suspeita, que foi pega com droga e celular. A porção média de pasta base e o telefone estavam em sua genitália. Ela foi presa em flagrante. Desaparecidos Os 4 homens chegaram em Cuiabá para trabalhar. Eles se instalaram em um conjunto de quitinetes e no dia 2 de maio de 2021, foram retirados do local por um grupo de criminosos armados. Familiares estranharam o sumiço das vítimas e familiares de dois deles já procuraram a polícia no dia seguinte, denunciando o desaparecimento. Em diligência, a polícia descobriu que um morador do bairro teria, supostamente, envolvimento no desaparecimento. A facção ainda coagiu familiares das vítimas, que foram obrigadas a irem embora de Cuiabá. Entre os presos estão: Cleiton Ozorio Carvalho Luz, o ‘Mané’, de 38 anos; Cleison Thiago Xavier dos Santos Luz, de 23 anos; Igor Augusto da Silva Carvalho, o ‘Barbudo’, de 27 anos; Marcelo Wagner Cruz de Oliveira, o ‘Índio’, de 34 anos e Vinícius Barboza da Silva, o ‘Melancia’, de 28, Leondas Almeida de Jesus, ‘Léo Maconha’, de 25 anos. Já Gabriel Ítalo da Silva Costa, o ‘Torto’, de 28 anos, segue foragido. POR: GD
Pai da filha de bancária é preso suspeito de matá-la na porta de casa
Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) prendeu na manhã desta segunda-feira (6), Antenor Alberto de Matos Salomão, 51. Ele é o principal suspeito de ter matado a bancária Leidiane Souza Lima, 34, com tiros na cabeça, no momento em que ela saia de casa, no dia 27 de janeiro. Além do mandado de prisão, os investigadores cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Ele e Leidiane tiveram um relacionamento extraconjugal e juntos tiveram uma filha, hoje com 3 anos. Quatro meses antes de acontecer o feminicídio, ela registrou um boletim de ocorrência relatando que foi agredida pelo suspeito. Narrou que ele ficou fora por dois anos e quando retornou à cidade, queria conviver com a filha. Ela chegou a concordar com as visitas, mas em uma das datas, se recusou a entregar a filha. Nesse dia, empurrou o portão contra a vítima e proferiu vários xingamentos, como ‘vagabunda’ e ‘biscate’. No dia, ela ainda pediu medida protetiva, já que ele a ameaçou, dizendo ‘que isso não ficaria assim’. A Polícia Civil informou que a investigação está em andamento e sob sigilo. Crime Testemunha acionou a polícia por volta das 7h20 quando ouviram tiros na rua. Em seguida, uma mulher foi flagrada caída na porta de casa. Segundo a testemunha, o autor do crime era um homem de moto preta. Ele usava camisa azul e calça preta. Quando a equipe chegou, encontrou a vítima caída no local. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Médico constatou a morte de Leidiane ainda no local. Cena foi isolada para os trabalhos da Polícia Civil e da Perícia Oficial. Vítima estava saindo para trabalhar quando o crime aconteceu. POR: GD
Inmet emite alerta de temporais para 132 municípios de MT
A semana em Mato Grosso será marcada por chuvas intensas, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu um alerta nesta segunda-feira (6) de tempestades em Cuiabá e outros 131 municípios. Os termômetros ficam entre 34°C e 26°C. Em Cuiabá, amanheceu ensolarado e há previsão de chuva para o período da tarde. No decorrer da semana, os termômetros devem ficar entre 34°C a 25°C. Já em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), os dias devem ser nublados em decorrência das pancadas de chuva. Os termômetros marcam a mínima de 20°C e a máxima de 32°C. Para Sinop (500 km ao norte) e Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), a máxima chega a 31°C. A umidade relativa do ar fica entre 100% e 95%. Veja cidades sob alerta: Acorizal Água Boa Alta Floresta Alto Araguaia Alto Boa Vista Alto Garças Alto Paraguai Alto Taquari Apiacás Araguaiana Araguainha Araputanga Arenápolis Aripuanã Barão de Melgaço Barra do Bugres Barra do Garças Bom Jesus do Araguaia Brasnorte Cáceres Campinápolis Campo Novo do Parecis Campos de Júlio Campo Verde Carlinda Castanheira Chapada dos Guimarães Cláudia Cocalinho Colíder Colniza Comodoro Conquista D’Oeste Cotriguaçu Cuiabá Curvelândia Denise Diamantino Dom Aquino Feliz Natal Figueirópolis D’Oeste Gaúcha do Norte General Carneiro Glória D’Oeste Guarantã do Norte Guiratinga Indiavaí Ipiranga do Norte Itanhangá Itaúba Itiquira Jaciara Jangada Jauru Juara Juína Juruena Juscimeira Lambari D’Oeste Lucas do Rio Verde Marcelândia Matupá Mirassol d’Oeste Nobres Nortelândia Nossa Senhora do Livramento Nova Bandeirantes Nova Brasilândia Nova Canaã do Norte Nova Guarita Nova Lacerda Nova Marilândia Nova Maringá Nova Monte Verde Nova Mutum Nova Nazaré Nova Olímpia Nova Santa Helena Nova Ubiratã Nova Xavantina Novo Horizonte do Norte Novo Mundo Novo São Joaquim Paranaíta Paranatinga Pedra Preta Peixoto de Azevedo Planalto da Serra Poconé Pontal do Araguaia Ponte Branca Pontes e Lacerda Porto dos Gaúchos Porto Esperidião Porto Estrela Poxoréu Primavera do Leste Querência Reserva do Cabaçal Ribeirão Cascalheira Ribeirãozinho Rio Branco Rondolândia Rondonópolis Rosário Oeste Salto do Céu Santa Carmem Santa Rita do Trivelato Santo Afonso Santo Antônio do Leste Santo Antônio do Leverger São Félix do Araguaia São José do Povo São José do Rio Claro São José dos Quatro Marcos São José do Xingu São Pedro da Cipa Sapezal Sinop Sorriso Tabaporã Tangará da Serra Tapurah Terra Nova do Norte Tesouro Torixoréu União do Sul Vale de São Domingos Várzea Grande Vera Vila Bela da Santíssima Trindade POR GD
Ângelo, do Santos, é prioridade no Flamengo para a sequência pós-Mundial
O foco do Flamengo é total na busca pelo bicampeonato mundial, mas o planejamento para a sequência da temporada segue a todo vapor, e o ponta Ângelo, do Santos, é a bola da vez. Apesar de o Peixe não querer negociá-lo dentro do mercado nacional, o Rubro-Negro vai insistir. O departamento de futebol do Flamengo gosta muito do jogador promete não medir esforços para contratá-lo, mesmo ciente de que só conseguirão tirá-lo da Vila Belmiro com proposta superiores a 10 milhões de euros. Estável financeiramente há anos e impulsionado pela recente venda de João Gomes, que rendeu mais de R$ 103 milhões, o Flamengo procurou o Santos através de um intermediário nas últimas semanas. O Rubro-Negro sabe que concorre com equipes da Europa, especialmente da Inglaterra, mas se coloca no páreo por enxergar em Ângelo um investimento capaz de trazer retorno financeiro e esportivo. Fred Gomes testa conhecimento da torcida marroquina sobre elenco do Flamengo O brasiliense de 18 anos terminou 2022 em alta, como titular absoluto. Foram 46 jogos (iniciando em 31) na temporada, com dois gols marcados e como líder de assistências, com oito. Apesar do ótimo fim de ano, Ângelo começou a atual temporada com problemas. Foi xingado por santistas em empate sem gols contra o Água Santa, no último dia 25. Em invasão de torcedores do Santos ao CT há dois dias, terminou como um dos principais alvos. Ângelo xinga torcedor ao ser substituído no jogo do Santos Segundo jogador mais jovem a estrear profissionalmente na história do Santos – em outubro de 2020, quando tinha 15 anos – Ângelo está iniciando sua quarta temporada. Até o momento são 102 jogos, três gols marcados e nove assistências. POR: GE
Gustavo Mioto inaugura o Bloco Solteiro Não Trai em São Paulo
POR: LÉO DIAS METRÓPOLES Com o nome de um dos maiores sucessos de Gustavo Mioto, o Bloco Solteiro Não Trai agitará a rua Henrique Shaumann, em São Paulo, no dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. A estimativa é de que o cantor receba 500 mil pessoas ao longo do dia. Inovando no Carnaval de rua tradicional, Mioto trará suas músicas com novos arranjos e um show totalmente voltado para o evento, diferente de tudo que os fãs já estão acostumados e com convidados especiais. Até o momento o cantor não anunciou quais são os convidados especiais para o evento, mas a expectativa é de que nomes de sucesso façam parte da folia. O Bloco Solteiro Não Trai tem patrocínio da cervejaria Brahma e do Esportes da Sorte e será gratuito. Trata-se de um projeto em conjunto com a Taj Entretenimento, Go Fun, Diverti e Booking Music.
