Dia: 31 de janeiro de 2023

Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas

POR: AGÊNCIA BRASIL O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.” Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”. “Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono”, concluiu Gadelha.

Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 47,5 mil têm direito à isenção do IPTU

A gestão Emanuel Pinheiro, por meio do Decreto nº 9.543/2023, ampliou, este ano, a cobertura do benefício da isenção do Imposto Predial sobre Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais na capital. Em 2022, o valor venal era de R$ 37,5 mil e, atualmente, passou para R$ 47,5 mil, com a validade de cinco anos, até 2027.  O bônus, conforme a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), não se aplica às edificações territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios.  Os proprietários que desejam requerer o provento, devem atentar-se ao prazo de solicitação, com início em 01/05/2023 até 30/06/2023. Em caso de indeferimento do pedido, será concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência do parecer para que o débito com o Executivo Municipal seja quitado de forma integral, com a incidência de juros e multa. Para fins de lançamento e cobrança, será utilizado o percentual de 100% (cem por cento) do valor venal do imóvel, apurado através da Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Lei n.º 6.895, de 30 de dezembro de 2.022.   Para mais detalhes, os munícipes podem comparecer de forma presencial no Centro Integrado ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 381 – Centro Norte, ou acessar o endereço eletrônico: https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br.

Assaltantes morrem baleados no teto de banco em VG

  Gazeta Digital Dois criminosos foram mortos na madrugada desta terça-feira (31), durante uma tentativa de furto em uma agência do Banco do Brasil, na avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande. Conforme a Polícia Militar, segurança flagrou o momento em que os suspeitos invadiram a agência, por volta das 4h15 e acionou as equipes. Um cerco foi feito no local, com apoio da Força Tática.  Os policiais entraram no local e flagraram a dupla já no teto. Eles estavam armados e iniciaram um confronto com a polícia. Os suspeitos foram baleados. Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado logo em seguida e os médicos confirmaram as mortes ainda no local, que foi isolado para a perícia. À imprensa, o tenente João Arruda afirmou foram apreendidas armas calibre 38 com os suspeitos. Além disso, eles estavam com 3 mochilas e utensílios para cortar o cofre.  “O que chama a atenção é que encontramos frutas e bolachas, indicando que passariam um certo tempo dentro da agência para arrombar o cofre. Além disso, a equipe acredita que tenha mais envolvidos, já que a logística empregada é de alta complexidade”, disse. Segundo ele, os suspeitos estavam com uma escada grande, que dificilmente seria carregada só por duas pessoas. Os mortos não foram identificados e a Delegacia de Homicídios trabalha no local.  Calibre 38 Localizada 3 mochila, utensílios para cortes e fruta, bolacha, água, indicando que passariam certo tempo para arrombar o cofre Equipe acredita que tenha mais envolvidos, escada grande, difícil de ser transportada. Parte de identificação está por parte da DHPP Logística empregada de alta complexadas.

Levantamento inclui Medeiros entre a parcela do PL que mentiu sobre atos antidemocráticos

POR: GAZETA DIGITAL Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (PL) foi citado em um levantamento que apontou os parlamentares do Partido Liberal que insuflaram ou mentiram sobre os atos antidemocráticos do último dia 8 de janeiro. Em 2023 o PL terá 99 deputados federais e 14 senadores, sendo o partido com a maior bancada. Levantamento feito pelo jornal O Globo acusou que 29 destes compartilharam mentiras ou teorias da conspiração. Medeiros foi um dos que defendia que os atos de vandalismo foram “orquestrados por infiltrados com o objetivo de enfraquecer o movimento antipetista”. O perfil do deputado no Twitter foi suspenso pouco depois dos acontecimentos do dia 8, justamente por ter defendido os atos antidemocráticos.   O  GD entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que não irá se manifestar sobre o caso.

Polícia fecha o cerco contra golpistas da internet em Cuiabá

Repórter MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, deflagrou na manhã desta terça-feira (31.01), a Operação Sítio das Neves, para cumprimento de 16 ordens judiciais entre mandados de prisão e busca e apreensão com alvo em um grupo criminoso, voltado para os crimes de fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.  Os mandados são cumpridos nos bairros Despraiado, Altos da Boa Vista, Tijucal, Jardim União e Jardim Florianópolis, todos em Cuiabá.  As ordens judiciais, sendo sete de prisão temporária e nove de busca e apreensão domiciliar, foram expedidas pela Justiça com base em investigações da Delegacia de Estelionato, coordenadas pelo delegado Pablo Carneiro, que identificaram o envolvimento dos suspeitos em golpes cometidos por meio virtuais, em especial o golpe do falso intermediador de venda.  Além do cumprimento das prisões dos investigados, o trabalho busca a apreensão de aparelhos celulares, documentos (em especial relacionados a contas bancárias utilizadas pelos criminosos), além de bens e objetos de alto valor, supostamente adquiridos com dinheiro oriundo dos golpes.  Investigações A identificação do grupo criminoso ocorreu em investigações iniciadas no mês dezembro de 2021, quando as vítimas (comprador e vendedor) sofreram golpe durante a negociação de um sítio, em uma comunidade rural, próxima à Cuiabá. Na época dos fatos, a propriedade foi anunciada em um site de compra e venda pela internet, e o anúncio verdadeiro foi copiado pelos golpistas, sendo alterado apenas o número de telefone para contato. A vítima interessada na compra viu o anúncio “cloanado” e entrou em contato com o número fornecido pelo estelionatário, tendo assim o golpista intermediado toda a negociação, inclusive promovendo o encontro entre o comprador e o vendedor na propriedade negociada.  Para praticar o golpe, o bandido dizia ao comprador que havia recebido o sítio do verdadeiro dono, como forma de pagamento de uma dívida e por isso ele ficaria responsável por mostrar a propriedade. Já para a vítima interessada na venda da propriedade, o golpista se apresentou como advogado da outra parte. Após o negócio ser fechado, a vítima realizou a transferência de R$ 250 mil via pix, para quatro contas correntes distintas. O golpe foi descoberto dias depois, no momento em que deveria ser feita a transferência da propriedade, porém o vendedor disse que  ainda não havia recebido o valor.  Com base nos elementos levantados durante as investigações, por meio de declarações das vítimas, oitivas de testemunhas e outras diligências complementares, foi possível identificar uma associação criminosa voltada para prática de crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Diante das evidências, o delegado Pablo Carneiro, representou pelos mandados de prisão temporária e busca e apreensão contra os investigados, que foram deferidos pela Justiça. “Entre os fatos apurados, foi identificada uma verdadeira associação criminosa voltada para fraudes eletrônicas, em que os investigados atuavam no crime como forma de trabalho habitual. Entre outras ações, os suspeitos ‘compravam’ contas bancárias de terceiros, oferecendo pequenos valores para que abrissem e emprestassem as contas para receber os valores oriundos dos golpes”, disse o delegado.

Casal em Lucas do Rio Verde se desentende por problemas financeiros e marido é preso por agressão

SÓ NOTÍCIAS O homem, de 35 anos, foi detido pela Polícia Militar, ontem à noite, denunciado por violência doméstica, ao atacar a companheira em sua residência, no bairro Rio Verde. A vítima detalhou que ambos tiveram uma briga devido a atrasos no pagamento de contas. Enfurecido, ele partiu para cima e atacou com vários chutes, atingindo as costas e pernas. Os militares foram informados do caso por vizinhos, e encontraram o acusado ainda na casa. Ele precisou ser algemado e foi levado à delegacia de Polícia Civil. Conforme Só Notícia já informou, em Matupá, outro foi preso por enforcar a companheira, num hotel,  na região central de Matupá (200 quilômetros de Sinop). Só Notícias/Guilherme Araújo (foto: Só Notícias/arquivo)

Nortão: polícia faz operação com 15 ordens de prisão e de buscas contra envolvidos em homicídios; um morre em confronto

POR: SÓ NOTÍCIAS A Polícia Civil deflagrou esta manhã a Operação Decretum para cumprimento de 15 ordens judiciais, entre mandados de prisão e busca e apreensão, para apurar dois homicídios ocorridos em Tabaporã (200 quilômetros de Sinop). Os corpos das vítimas foram localizados nos dias 29 e 30 de dezembro no Distrito de Nova Fronteira. As investigações iniciaram no dia 29 de dezembro, quando o corpo de um homem de 32 anos foi encontrado no distrito de Tabaporã. No mesmo dia, foi instaurado inquérito e, segundo a Polícia Civil, foi identificado que a vítima era integrante de uma facção criminosa. Menos de 24 horas depois, no dia 30 de dezembro, foi localizado o corpo de outro homem, também no distrito de Nova Fronteira, e a apuração apontou que os dois homicídios estavam relacionados. As investigações apontaram que a morte da segunda vítima havia sido decretada pela facção criminosa, em razão de ser o autor do primeiro homicídio, junto com outro suspeito, que é considerado foragido. Segundo o delegado de Tabaporã, Bruno Mendo Palmiro, durante o mês de janeiro foi realizado um amplo trabalho de investigação, em que foi apurado que os homicídios e tráfico de drogas em Tabaporã e no Distrito de Nova Fronteira estavam intimamente ligados. Com base no relatório de investigação, o delegado representou pela prisão preventiva e busca e apreensão de todos os suspeitos identificados, sendo expedidos pela Justiça 12 ordens de prisão preventiva e três de busca e apreensão domiciliar. Nesta segunda-feira foram cumpridos 10 mandados de prisão contra os investigados. Um dos suspeitos reagiu à ação policial e foi alvejado durante confronto. Ele foi imediatamente socorrido pela equipe policial a um posto de saúde, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde. Apenas um dos alvos não foi localizado e continua procurado pela Polícia. A operação também efetuou três prisões em flagrante. A Operação Decretum contou com apoio das Delegacias de Juara, Porto dos Gaúchos e Derf de Sinop. As informações foram divulgadas na íntegra pela assessoria da Polícia Civil.