Com 5,7%, MT tem reajuste menor que o anunciado pelo governo federal em salário de professores
G1 MATO GROSSO O governo de Mato Grosso informou que o salário dos professores teve reajuste de 5,79% – com base na Revisão Geral Anual (RGA), sendo fixado em R$ 3.334,99 para carga horária de 30 horas aos educadores do magistério e, se convertido para 40 horas, esse valor chega a R$ 4.463,99. O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.Ao g1, o governo explicou que o estado tem menos de 1% de professores com formação em magistério e, com o reajuste, a partir de deste mês, o professor com licenciatura plena e em início de carreira, receberá R$ 5.024,57. Esse valor é referente a 30 horas semanais. Ainda de acordo com o governo, neste ano foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 03/2023, do Executivo, que cria a possibilidade do estado pagar, além de um subsídio, uma gratificação por produtividade e resultados a todos os servidores e não apenas aos professores em respeito à lei de carreiras. A lei flexibiliza e torna legal o pagamento de 40 horas semanais aos servidores que já trabalham por 40 horas, que só eram remunerados por 30 horas, pois segundo o Estado, até então, não havia amparo legal para o pagamento. Com isso, o ganho salarial mensal com o subsídio será de 33,33%. A lei 03/2023 torna facultativo ao professor da educação básica optar pelo regime de 30, 20 ou 40 horas semanais e não se aplica aos funcionários técnicos e de apoio, informou o governo. Municípios A prefeitura de Cuiabá informou que a data base para concessão do benefício no município ocorre no mês de julho e, por isso, o órgão aguarda o prazo para atualização dos valores. Já no município de Várzea Grande, a prefeitura informou, na terça-feira (17), que “está ciente do reajuste, mas aguarda publicação para se tornar oficial e analisar os impactos financeiros e, depois disso, o projeto de lei será encaminhado para votação dos vereadores”.
MT: Governo altera legislação para comercialização de sementes domésticas
AGRO LINK O Governo de Mato Grosso alterou a Lei nº 9.415(21/07/2010), que trata sobre a Fiscalização do Comércio Estadual de Sementes e Mudas, onde na comercialização de sementes de uso doméstico, caracterizada pela venda em embalagens de até 10 gramas, fica o estabelecimento desobrigado dos registros na Junta Comercial e no INDEA-MT e também na inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM. A alteração ocorreu por meio de projeto de lei do deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (União Brasil), e foi sancionada pelo governador de Estado em exercício, Otaviano Pivetta, e contou com a participação do Fórum Agro MT, que tem como integrante a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT). Para Dilmar Dal Bosco, com a alteração na Lei o benefício será de todos, já que este tipo de produto é comercializado nos pequenos estabelecimentos onde os clientes são em geral da agricultura familiar. “É um benefício para pequeno comerciante de sementes domésticas, aquelas até 10 gramas que a legislação anterior não atendia, o que diminui custos e melhora a vida de quem compra e quem vende, pequenas mercearias, comércios e outros setores que realizam a venda das pequenas quantidades”, destacou. O vice-presidente da APROSMAT, Gutemberg Carvalho Silveira, destaca que foram três anos de trabalho junto à Assembleia Legislativa para que ocorresse a alteração da Lei para uso doméstico de sementes. “A APROSMAT enaltece o empenho dos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, para que houvesse este avanço, e vai contribuir e muito para a cadeia produtiva de hortaliças, pois vai desonerar o INDEA da fiscalização por se tratar de pequenas quantidades de produtos e vai facilitar para o consumidor encontra-las em qualquer estabelecimento, seja em um mercado ou casa agropecuária e assim poder plantar em seu quintal ou em uma pequena área na legislação antiga cada pequeno estabelecimento que comercializa sementes domésticas era obrigado a ter um engenheiro agrônomo no comércio, o que era inviável para estes locais”, disse. O novo texto da Lei também destaca que o registro no INDEA/MT terá o prazo de validade de cinco anos podendo ser renovado, mediante requerimento em modelo próprio e comprovante de recolhimento da taxa devida, que passarão a fazer parte do processo original. Com informações da assessoria*
BBB 23: após clima no edredom, Bruna Griphao e Gabriel trocam carinhos
POR GSHOW Bruna Griphao e Gabriel esquentaram o clima no Quarto Deserto depois da primeira festa do BBB 23. Após beijos e carícias ainda na manhã de hoje, a atriz e o modelo dormiram, acordaram juntos e já protagonizaram cenas de carinho pela manhã. “Bom dia”, disse Gabriel para Bruna Griphao. Ele chega a comentar que ainda não escovou os dentes, enquanto trocam carinhos. Vamos de resumo? Além de Bruna Griphao e Gabriel, outros dois casais também protagonizaram beijos na primeira festa do BBB 23.
Palmeiras busca primeira vitória no Paulistão contra o Botafogo-SP
Para buscar sua primeira vitória no Campeonato Paulista de 2023, o Palmeiras joga contra o Botafogo-SP nesta quinta-feira (19), às 21h30 (de Brasília), no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto. O time da casa, ao contrário dos visitantes, tenta manter os 100% de aproveitamento na temporada na segunda rodada. O Palmeiras estreou no Paulistão no último sábado (14) e empatou sem gols com o São Bento, no Allianz Parque. O Verdão teve mais posse de bola e quase três vezes mais finalizações que o Bentão, mas teve problemas para acertar o gol adversário — de 22 chutes, apenas 3 foram na direção. O time de Abel Ferreira ainda teve dois gols anulados por impedimento, um de Jailson e o outro de Dudu. Também no último sábado, o Botafogo teve uma estreia bem mais agradável. Ao visitar a Portuguesa, que retorna à Série A1 do Paulistão em 2023, o Pantera demonstrou eficiência e venceu por 2 a 0 no Canindé. Diante do Botafogo, espera-se que Abel Ferreira mantenha a escalação que enfrentou o São Bento. Durante a semana, o treinador chegou a conversar em particular com o volante Jailson, escolhido para ocupar a vaga deixada por Danilo, negociado com o futebol inglês. Pelo Botafogo, Paulo Baier também deve manter o time que venceu na estreia. O lateral-direito Marcos Rocha, que completa nesta quinta-feira (18) cinco anos no Palmeiras, admitiu dificuldade na estreia contra o São Bento. “Os gols não saíram e houve dificuldade, sim, principalmente imposta pelo adversário, que dificultou bastante nossa movimentação e nossa criatividade.” FICHA TÉCNICA Botafogo-SP X Palmeiras Local: Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP) Data e hora: quinta-feira (19), às 21h30 Árbitro: Luiz Flavio de Oliveira Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis e Daniel Luis Marques Árbitro de vídeo: Thiago Duarte Peixoto BOTAFOGO-SP: Rafael Pascoal; Vidal, Lucas Dias, Marcel, Diogo Silva e João Victor; Tárik, Fillipe Soutto e Osman; Edson Carioca e Salatiel. Técnico: Paulo Baier PALMEIRAS: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Murilo e Piquerez; Jailson, Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu, Rony e Endrick. Técnico: Abel Ferreira
Vereador é contra pedido de reajuste da água e esgoto
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas Cuiabá, o vereador Marcrean Santos (PP) afirma que é totalmente contrário ao pedido de reajuste na tarifa de água e esgoto feito pela concessionária e que será avaliado na próxima semana durante reunião convocada pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). O parlamentar, que é o único vereador membro da comissão da Arsec que avalia os reajustes solicitados pela Águas Cuiabá, ressalta que o momento não é de aumentar os valores pagos pela sociedade uma vez que a CPI não descarta um pedido de intervenção na concessionária no relatório final, que deve ser apresentado no fim de fevereiro. Por isso, adianta que votará contra o reajuste. O vereador informa que a reunião que debaterá o reajuste da tarifa será no dia 26 de janeiro, às 9h, no auditório da ETA Central da Concessionária Águas Cuiabá. A princípio, a reunião seria realizada de forma remota mas, por intervenção do vereador, será presencial. “É importante a presença da sociedade para fortalecermos essa discussão e impedirmos mais um aumento no momento em que existem muitos questionamentos sobre os trabalhos da concessionária e até um possível pedido de intervenção”. Marcrean ainda enfatiza que em março do ano passado a tarifa foi reajustada em 11,14%. O aumento ainda impacta outros serviços, como aferição de hidrômetro, conserto de cavalete, emissão de certidões, ligação e religação temporária, substituição de registros, água de caminhão pipa para terceiros, análises de projetos, parecer técnico de projetos de loteamento, entre outros. “O argumento é sempre que o reajuste segue uma determinação contratual e busca manter o controle econômico e financeiro do contrato, fazendo a recomposição inflacionária do período. Só que temos indícios fortíssimos que a concessionária não está cumprindo o que está no contrato. Logo, se não cumpre o contrato, não há obrigação de aprovarmos o aumento”, reforça Marcrean. O vereador enfatiza que os investimentos no setor de água e esgoto são prioridade e devem ser feitos diante de muita responsabilidade e uma fiscalização eficiente. “O que temos visto, até o momento, é que a fiscalização, de responsabilidade da Arsec, também tem sido falha. Precisamos discutir estes pontos e cobrar soluções para os inúmeros problemas que existem antes de assinarmos mais uma autorização para reajuste, para que a população pague mais sem receber um serviço de melhor qualidade”.
Botelho frisa defesa do rio Cuiabá com início de expedição
POR: GAZETA DIGITAL Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) destacou o empenho da Casa de Leis na preservação do rio Cuiabá após início da expedição fluvial na segunda-feira (16). À imprensa, Botelho frisou sobre os esforços do Parlamento ao aprovar projeto de lei que proibia a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá. Atualmente, o debate pela proibição das PCHs está em disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos lutando com todas as forças. Fizemos um projeto de lei, aprovamos ele, foi vetado, derrubamos o veto, agora entraram na Justiça no Supremo. Estamos com toda nossa Procuradoria lá defendendo”, disse. “Estamos mobilizando toda a população, estamos mobilizando os municípios para vir conosco nessa luta, nessa defesa do rio Cuiabá, do Pantanal e do meio ambiente em geral”, acrescentou. Questionado sobre o início da expedição fluvial, deputado afirmou que o mapeamento será um importante instrumento para os municípios banhados pelo rio Cuiabá e também para o estado como um todo, sobretudo pela questão do lixo jogado no rio. Contudo, Botelho destacou ainda que além do rio a Assembleia segue empenhada na discussão de temas ambientais como o cuidado das matas ciliares, o assoreamento e o uso de agrotóxicos. “Expedição é importante. Primeiro, mapear, olhar as matas ciliares, os rios como estão, o lixo jogado no rio. Então, não resta dúvida que vai produzir um relatório importante para o estado, para os municípios para que possam tomar providências e melhorar sobretudo na questão do lixo”, disse.
Wellington não vê abusos em decisões do STF contra deputados, mas quer respeito a mandatos
Por Gazeta Digital Apesar das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetaram, em muitos casos, deputados do Partido Liberal, o senador Wellington Fagundes (PL) avaliou que está tudo “na normalidade”. No entanto, ele demonstrou preocupação com a decisão de afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), por omissão nos atos antidemocráticos em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. O deputado federal por Mato Grosso José Medeiros (PL) foi um dos afetados. Ele teve sua conta bloqueada após o STF atender um pedido do PSOL, que considerou que Medeiros defendeu os atos terroristas ocorridos na capital federal. “Eu acho que isso é natural, quer dizer, a democracia é assim mesmo, cada um tem direito de se manifestar, falar, cabe ao Ministério Público fazer o seu papel como fiscal da lei e, claro, ao judiciário julgar. Nós achamos que até agora está tudo na normalidade”, afirmou Wellington. No entanto, o senador pontuou que é importante que os candidatos eleitos tenham seus mandatos respeitados, citando o caso do governador Ibaneis Rocha. “Tivemos ali uma situação do afastamento do governador de Brasília, isso é um tanto preocupante, porque é um governador eleito, acredito que tem que se resolver isso o mais rápido possível, porque um governador de um estado tão importante, aliás, todos os estados têm a necessidade de ser respeitados”.
Grupo de dança de MT representa a América em evento cultural no Oriente Médio
POR G1 MATO GROSSO O grupo Flor Ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio, em Cuiabá, viajará para Omã, um país árabe que faz fronteira com a Arábia Saudita e os Emirados Àrabes Unidos, para representar o Brasil e o continente da América em um dos maiores eventos culturais da região. As apresentações acontecem entre os dias 21 e 28 de janeiro, e poderão ser acompanhadas pelas redes sociais do grupo. Essa será a primeira vez que um grupo brasileiro atuará no país do Oriente Médio e numa casa de espetáculos do padrão do Royal Ópera Muscat. O Flor Ribeirinha estará ao lado de quatro companhias de ponta, como a Companhia Nacional das Filipinas e o Ensamble Nacional Transilvania da Romênia e a Delegação Nacional de Omã. Segundo o gestor cultural e diretor artístico do Flor Ribeirinha, os dançarinos foram convidados para o evento pela Federação de Festivais Internacionais de Dança (FIDAF), devido à qualidade artística e por representar a pluralidade da cultura. O convite se concretizou após a atuação e conquista de tri-campeão no ano passado na Bulgária. Com o espetáculo ‘Mato Grosso Dançando Brasil’, o grupo já conquistou três prêmios mundiais, sendo o primeiro no Festival Internacional de Arte e Cultura, realizado em 2017 na Turquia. O segundo em 2020 no Festival da Polônia, e o terceiro no Festival Internacional da Bulgária, em 2021. O grupo folclórico completa 30 anos de existência. Durante a permanência em Omã, o Flor Ribeirinha se apresentará no Royal Ópera Muscat, um dos renomados locais da cultura daquele país. O gestor cultural e diretor artístico do grupo, Avinner Brandão, disse que no repertório, destaca-se as cores e a força do Siriri, a dança típica mato-grossense. “Esta é a primeira vez que o Brasil será representado no grandioso evento em Muscat. É o melhor no que diz respeito a espetáculo de arte e cultura popular no Oriente Médio. Levaremos a nossa cultura Cuiabana e Matogrossense” disse. O presidente do Setor América e representante nacional da Federação de Festivais Internacionais de Dança, Regis Bastian, informou que o Flor Ribeirinha vai se apresentar dias 26 e 27 de janeiro, ao lado de grupos de outros países, como Romênia, Filipinas e Omã.
Casal atravessa alagamento para ‘tomar cachaça’ após dias isolados por causa de chuvas fortes em MT
Amaury Antunes da França e a esposa, Ireni Lopes da França, atravessaram uma área de alagamento em um sítio a 150 km de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, para “tomar uma cachaça” depois de dias isolados na zona rural. Segundo eles, a chuva forte e a situação de emergência no município acabou afetando a rotina deles no sítio. (Veja vídeo). Eles passaram pela área alagada em uma motocicleta. Nas imagens, a esposa comenta que quase não conseguiram passar, mas fazem “tudo por cachaça”. Eles já estavam cansados de esperar e decidiram enfrentar a chuva, depois de dias seguidos aguardando o temporal passar. Sem uma ponte que dá acesso pela estrada, Amaury disse que já estão acostumados com situações como essa, mas que, neste ano, a chuva foi mais intensa do que anos anteriores. “Vamos na vila no sábado e para tomar uma cachaça tem que enfrentar uma água. Bebemos um pouco lá e trouxemos para casa. Porque não dá de atravessar depois, se beber tudo lá”, contou. Conforme ele, o lugar em que vivem tem diversas dificuldades de acessibilidade para se deslocar até a cidade ou na vila mais próxima, que fica a 20 km. “A gente gosta daqui, mesmo sendo difícil. Estamos acostumados todo ano a enfrentar isso, mas esse ano está maior o alagamento. Está mais forte”, disse.
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