POR: GAZETA DIGITAL
Acusado de ser um dos financiadores dos atos antidemocráticos no Brasil, Vanderson Alves Nunes, conseguiu deixar a prisão na Papuda em Brasília. Com isso já são 20 mato-grossenses que foram liberados após participação da tentativa de golpe de Estado no último dia 8 de janeiro. Vanderson estava detido e foi denunciado pela Advocacia Geral da União (AGU,), que pediu bloqueio de mais de R$ 18 milhões.
O jornal A Gazeta nesta sexta sexta-feira (20) trouxe a lista de 63 pessoas envolvidas nos atos golpistas que depredaram as sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem da Gazeta identificou, por meio de software especializado, a localização de todas as pessoas de MT que passaram por custódia e tiveram suas prisões analisadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Quarenta e quatro pessoas permanecem presas em Brasília e as demais obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Desde as prisões foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Até a tarde dessa quinta-feira (19) foram decididos os casos de 574 presos: 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 220 pessoas obtiveram liberdade provisória. Os 44 mato-grossenses que tiveram suas prisões em flagrante convertidas para prisões preventivas responderão aos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Reprodução A Gazeta
O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos. Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão. Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques.
Já os 19 que os tiveram a liberdade decretada com aplicação de medidas cautelares. Em relação a esses investigados, o ministro considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, especialmente em relação ao artigo 359-M do Código Penal (tentar depor o governo legalmente constituído), até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
Transferência depende de negociação
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda dos Santos, disse que há negociações para que os presos possam ser transferidos para seus respectivos estados. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), já havia solicitado ao Judiciário que liberasse o pedido.
O jurista de Mato Grosso explicou que a possibilidade está sendo negociada junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. ‘Existe essa intenção, mas ainda não nos foi informado se ficou autorizado pelo Supremo’, comentou.
Segundo a governadora do DF, o tema está sendo tratado pelo interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli, com o ministro Alexandre de Moraes para que parte dos presos seja levada para detenções nas outras unidades da Federação. Os objetivos, de acordo com a governadora, são, tanto para desafogar o sistema prisional do Distrito Federal – que não comporta toda a demanda, como para que os presos possam estar mais próximos dos familiares.
Extremistas negam ataques
Reportagem de A Gazeta conversou com acusados de participação nos atos e todos negaram o vandalismo. Informaram que estiveram no dia 8 de janeiro em Brasília em uma manifestação pacífica. Alguns informaram que sequer tinham conhecimento de qualquer planejamento de ataques aos órgãos dos Três Poderes. O mesmo discurso é reiterado por parentes de suspeitos de destruição no Distrito Federal.
Eles ponderam que todos saíram de Mato Grosso com a intenção apenas de participar de mais um protesto, algo corriqueiro como já ocorre desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
